Relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de paternidade

O presente trabalho objetiva apresentar à problemática envolvendo a existência de dois direitos fundamentais constitucionalmente garantidos (direito à filiação e a coisa julgada) que, devido ao surgimento de uma técnica científica, o exame de DNA, passouse a refletir qual direito deve prevalecer diante do outro e de uma possível relativização da coisa julgada material. Para tanto se faz necessário a análise dos princípios constitucionais envolvidos na relação, o princípio da segurança jurídica e, por outro lado, o princípio da dignidade da pessoa humana. Trata-se de um movimento que envolve uma ampla discussão doutrinária, bem como a jurisprudência competente, que serão devidamente apresentados.

Estratégias de relativização no português brasileiro e implicações para o ensino: o caso das cortadoras

This work consists of a cognitive-functional approach of relativization strategies of Brazilian Portuguese (BP), this is, standard relatives (with preposition or without it) and non-standard relatives (copiadora and the deletion pattern), and it emphasizes the last one. We investigate the use of the relative construction strategies in spoken and written texts produced by speakers from different school levels in a specific situation: a face-to-face interviewing. Our database is the corpora Discurso & Gramática: a língua falada e escrita na cidade do Natal e a língua falada e escrita na cidade do Rio de Janeiro. We contrast the use of the standard relative to the deletion pattern in prepositional context, by considering cognitive, social and interactional motivations for the use of the deletion pattern instead of the standard one. Our research leads us to verify that the deletion pattern is fixing as the preferred relativization strategy in prepositional contexts, and, in this way, it brings out a grammaticalization process in working. For this reason, we propose to take this relative construction as a common way to structure a relative clause, in the same way we take the standard pattern. Finally, we discuss the treatment of questions related to the processes of teaching and learning of Portuguese language and some suggestions are given in terms of class activities. We expect that the development of this research may give both support for the Portuguese teachers and suggestions to improve the teaching and learning process of Portuguese language, contributing in special to the treatment of the syntax of complex clauses.

Estratégias de relativização e classe de palavra: um estudo tipológico-funcional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relativização no português do Brasil: a sentença orientada para o discurso

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A relativização no português culto

Neste artigo tentamos mostrar que a distinção semântica entre orações restritivas e não restritivas do português culto do Brasil tem uma contraparte sintática: as primeiras são constituintes internos de um SN, enquanto as últimas ocupam uma posição de adjunção. Todos os relativizadores são pronomes, exceto que, o qual pode classificar-se como uma partícula altamente pronominal.

Estratégias de relativização e construções alternativas nas línguas indígenas do Brasil

Este estudo tem como base o trabalho sobre a tipologia linguística desenvolvida pelos linguistas Edward L. Keenan e Bernard Comrie, formuladores de estratégias de formação da oração relativa e da Hierarquia de Acessibilidade. Em suas análises, os autores buscam evidências que confirmem a proposta de revisão feita pelo linguista Simon Cornelis Dik à Hierarquia de Acessibilidade. Na obra, eles salientam que uma pesquisa de base tipológico-funcional não se pode fiar em critérios puramente morfossintáticos e procuram determinar em que medida as funções semânticas têm influência na construção de orações relativas. Apesar de se dedicar ao estudo de línguas indígenas, esta obra não é voltada para a Linguística Indígena, uma vez que seu foco principal é a caracterização tipológico-funcional da oração relativa. No entanto, os autores optaram por tomar como base de dados da análise as línguas indígenas brasileiras pelo fato de haver poucos estudos tipológicos dedicados a elas. Dessa forma, acreditam poder contribuir também para o desenvolvimento da linguística aplicada às línguas nativas do país

Usos não-padrão das estratégias de relativização no português brasileiro: hipercorreção e estilo

This study focuses on the current use of the relative pronoun qual and variants or alternatives (o/os/a/as/ qual/quais, preceded or not by prepositions) in Brazilian Portuguese concerning mainly on the phenomenon of hypercorrection. As a theoretical basis, it was used the study of William Labov about the phenomenon and also the rules of use of this pronoun present in both traditional grammars and linguistic studies. It was performed a qualitative analysis of a corpus of written language with the intention of describing the different uses of the pronoun, and looking for their possible motivations. There were also found different types of occurrences of hypercorrection, which has led to propose a scale of uses of this relative pronoun, which reveals an increasing loss of its functions towards an use as an index of prestige. It discusses also the stylistic factor as a potential motivator of this phenomenon

Transparência e opacidade na seleção de estratégias de relativização no português

This paper aims at examining the hypothesis that the choice among the different strategies of relativization available in the Portuguese grammar is motivated by a lesser or greater degree of transparency between form and meaning, which implies, correlatively, lesser or greater degree of ease in cognitive processing. In addition, the lesser or greater degree of transparency allows to postulate a hierarchical ordering for the strategies in correspondence to a greater or a lesser degree of ease in cognitive processing.

A nominalização como estratégia de relativização

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Estratégias de relativização nas variedades lusófonas

This paper, which examines restrictive and non-restrictive constructions in the Lusophone varieties, assumes that Portuguese has a set of relativization strategies that are recognized by typological linguistics as constructions that define related groups of languages. Thus, it is possible that these different strategies, when employed by the same linguistic system, not really constitute variants of the same syntactic variable but the speaker’s actual choices facing the necessity to perform different social and discursive functions.

Estratégias de relativização: transparência e opacidade

This paper aims at examining the hypothesis that the choice among the different strategies of relativization available in the Portuguese grammar is motivated by a lesser or greater degree of transparency between form and meaning, which implies, correlatively, lesser or greater degree of ease in cognitive processing. In addition, the lesser or greater degree of transparency allows to postulate a hierarchical ordering for the strategies in correspondence to a greater or a lesser degree of ease in cognitive processing.

A nominalização como estratégia de relativização em línguas nativas da Amazônia brasileira

This work aims to present some results obtained from a typological research project on relative clauses developed in a sample of Amazonian native languages. These results, which specifically address the distribution of the relativization strategies in the sample, intend to show, on one hand, that the use of nominalization is in fact a compensatory strategy and, on the other hand, that some languages, which use nominalization as a primary strategy of relativization, lack a specific class of adjectives.