Dynamic Relational Contracts under Complete Information

This paper considers a long-term relationship between two agents who both undertake a costly action or investment that together produces a joint benefit. Agents have an opportunity to expropriate some of the joint benefit for their own use. Two cases are considered: (i) where agents are risk neutral and are subject to limited liability constraints and (ii) where agents are risk averse, have quasi-linear preferences in consumption and actions but where limited liability constraints do not bind. The question asked is how to structure the investments and division of the surplus over time so as to avoid expropriation. In the risk-neutral case, there may be an initial phase in which one agent overinvests and the other underinvests. However, both actions and surplus converge monotonically to a stationary state in which there is no overinvestment and surplus is at its maximum subject to the constraints. In the risk-averse case, there is no overinvestment. For this case, we establish that dynamics may or may not be monotonic depending on whether or not it is possible to sustain a first-best allocation. If the first-best allocation is not sustainable, then there is a trade-off between risk sharing and surplus maximization. In general, surplus will not be at its constrained maximum even in the long run.

Le hardship : vers une reconnaissance du principe par les tribunaux arbitraux du commerce international

"Mémoire présenté à la faculté des études supérieures en vue de l'obtention du grade de maîtrise, option droit des affaires (LL.M.)". Ce mémoire a été accepté à l'unanimité et classé parmi les 10% des mémoires de la discipline.

Le devoir de coopération durant l'exécution du contrat

Sous le régime du Code civil du Bas-Canada, le devoir d’exécuter le contrat de bonne foi était une condition implicite de tout contrat suivant l’article 1024 C.c.B.C. Le 1er janvier 1994, ce devoir a toutefois été codifié à l’article 1375 du Code civil du Québec. Parallèlement à ce changement, le contrat a subi plusieurs remises en question, principalement en raison des critiques émises contre la théorie de l’autonomie de la volonté. En réponse à ces critiques, la doctrine a proposé deux théories qui supposent une importante coopération entre les contractants durant l’exécution du contrat, à savoir le solidarisme contractuel et le contrat relationnel. La notion de bonne foi a aussi évolué récemment, passant d’une obligation de loyauté, consistant généralement en une abstention ou en un devoir de ne pas nuire à autrui, à une obligation plus active d’agir ou de faciliter l’exécution du contrat, appelée devoir de coopération. Ce devoir a donné lieu à plusieurs applications, dont celles de renseignement et de conseil. Ce mémoire étudie la portée et les limites du devoir de coopération. Il en ressort que le contenu et l’intensité de ce devoir varient en fonction de critères tenant aux parties et au contrat. Une étude plus particulière des contrats de vente, d’entreprise et de franchise ainsi que des contrats conclus dans le domaine informatique indique que le devoir de coopération est plus exigeant lorsque le contrat s’apparente au contrat de type relationnel plutôt qu’au contrat transactionnel. Le créancier peut, entre autres choses, être obligé d’« aider » son débiteur défaillant et même de renégocier le contrat devenu déséquilibré en cours d’exécution, bien que cette dernière question demeure controversée. Le devoir de coopération n’est cependant pas illimité parce qu’il s’agit d’une obligation de moyens et non de résultat. Il est également limité, voire inexistant, lorsque le débiteur de cette obligation est tenu à d’autres obligations comme un devoir de réserve ou de non-ingérence, lorsque le cocontractant est de mauvaise foi ou qu’une partie résilie unilatéralement le contrat ou décide de ne pas le renouveler.

Contratualização de resultados e desempenho no setor público: a experiência do contrato programa nos hospitais da administração direta no Estado de São Paulo

O escopo desta pesquisa é analisar o impacto da contratualização de resultados sobre o desempenho de hospitais públicos estaduais da Administração Direta no Estado de São Paulo. Este trabalho visa cobrir uma lacuna existente nos estudos de Nova Gestão Pública, buscando entender a correlação entre a implementação de políticas de gestão, no caso a contratualização, e os resultados de processo (outputs) e de impacto (outcomes) da organização. A hipótese a ser testada é a de que a contratualização melhora o desempenho das unidades hospitalares, pois aumenta a coordenação do núcleo estratégico de governo, estimula a aprendizagem organizacional, além de promover incentivos para a melhoria contínua. Um objetivo secundário da pesquisa será o de entender como os contratos são acompanhados, de forma a minimizar os problemas da relação agente-principal originados neste tipo de prática. A literatura indica que uma maneira de minimizar tais problemas tem sido a utilização de contratos baseados em confiança, reciprocidade e aprendizado mútuo, os chamados contratos relacionais, que serão explorados na análise do caso. O caso escolhido para testar a hipótese é o de contratualização das unidades hospitalares da Administração Direta (AD) com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES), através do “Contrato Programa” iniciado ao final de 2008. Os resultados indicam que há relação entre a introdução dos contratos e os resultados do hospital, com melhoria na maior parte dos indicadores analisados.

Contratos relacionais na indústria aeronáutica brasileira : um estudo empírico do modelo de parcerias de risco da Embraer

O presente trabalho é um estudo empírico das práticas contratuais adotadas pela EMBRAER posteriormente ao seu processo de privatização em 1994, e do arranjo contratual empregado para viabilizar a realização dos projetos de aeronaves responsáveis pelo ressurgimento da empresa ao final da década 1990. Aspecto fundamental da engenharia contratual empreendida foi a formação das chamadas Parcerias de Risco entre a Embraer e um grupo selecionado de fornecedores-chave visando o co-desenvolvimento das aeronaves. A análise das informações obtidas na pesquisa aponta a importância epistemológica de se utilizar novos instrumentos de análise que permitam compreender melhor as práticas contratuais empregadas e seu papel no desenvolvimento. Assim, utilizamos a teoria relacional dos contratos como lente teórica para analisar o modelo de parcerias de risco e, por meio dela, investigar qual o papel exercido pelos elementos relacionais no sucesso dos programas ERJ 145 e EMBRAER 170/190. A hipótese central que norteia o trabalho é a de que, no inovador arranjo contratual que envolveu a Embraer, fornecedores estrangeiros e o BNDES, a relação contratual foi construída por meio de mecanismos promissórios e não-promissórios de projeção de trocas, e os padrões de normatividade estabelecidos entre as partes transcenderam o contrato escrito. A contribuição da teoria relacional dos contratos para a análise de tais práticas possui duplo caráter. A primeiro contribuição é eminentemente descritiva, ao fornecer um instrumental teórico mais abrangente e poderoso para compreender a real dinâmica das práticas contratuais em análise. A segunda contribuição, de natureza normativa, consiste em explicitar aspectos relacionais que compõem, juntamente com os elementos promissórios, uma certa normatividade interna ao contrato que informa a conduta dos agentes ao longo da relação. Nos programas ERJ 145 e EMBRAER 170/90, procuramos demonstrar como a formulação de um arranjo contratual mais relacional em substituição ao tradicional conjunto de relações contratuais de fornecimento descontínuas, foi fundamental para o sucesso dos projetos e até mesmo para a sua própria viabilização. Nesse sentido, a teoria relacional dos contratos fornece categorias de análise que não apenas oferecem um ferramental teórico mais adequado para descrever relações como a do caso em estudo, mas também fornece, por meio de uma descrição mais rica e abrangente, lições sobre como desenhar contratos. Isto é importante para demonstrar como a problemática das dimensões implícitas do contratos transcende o campo da teoria contratual e da justiça contratual e apresenta-se de grande relevância para a agenda de pesquisa em Direito e Desenvolvimento.

Coordenação no sistema agroindustrial da borracha natural : um estudo das relações entre produtores rurais e usinas beneficiadoras paulistas

O enfoque da Nova Economia Institucional é utilizado no estudo de sistemas agroindustriais brasileiros, mas ainda há poucos trabalhos sobre as relações entre produtores rurais e indústrias processadoras. O objetivo deste estudo é aferir o alinhamento das características das transações com os modos de governança adotados na comercialização de borracha natural entre produtores rurais e indústrias de beneficiamento primário. Busca-se confrontar os resultados com as previsões da teoria da Economia dos Custos de Transação, que prevê a adoção da governança mais eficiente, contingenciada ao ambiente transacional. Esta pesquisa utiliza um enfoque pioneiro para o setor. A primeira parte consiste na exploração qualitativa das transações entre produtores rurais e usinas beneficiadoras e na descrição dos elementos que compõe o sistema agroindustrial da borracha natural no Estado de São Paulo. Os resultados desta etapa são utilizados para refinar as hipóteses da etapa quantitativa, que relacionam os modos de governança adotados aos investimentos em ativos específicos, como o plantio de seringueiras, à frequência, à incerteza e à assistência técnica associadas à transação. Os resultados, apesar das limitações devido ao tamanho pequeno da amostra, sugerem que a quantidade de borracha comercializada influi positivamente na adoção de modos de governança mais coordenados e que a recorrência das transações provavelmente está associada a contratos relacionais. A hipótese da endogeneidade é rejeitada.

Debt enforcement and relational contracting

We examine how third-party debt enforcement affects the emergence and performance ofrelational contracts in credit markets. We implement an experiment with finitely repeatedcredit relationships in which borrowers can default. In the weak enforcement treatmentdefaulting borrowers can keep their funds invested. In the strong enforcement treatmentdefaulting borrowers have to liquidate their investment. Under weak enforcement fewerrelationships emerge in which loans are extended and repaid. When such relationships doemerge they exhibit a lower credit volume than under strong enforcement. These findingssuggest that relational contracting in credit markets requires a minimum standard of thirdpartydebt enforcement.

Strategic innovation through outsourcing:the role of relational and contractual governance

There is growing evidence that client firms expect outsourcing suppliers to transform their business. Indeed, most outsourcing suppliers have delivered IT operational and business process innovation to client firms; however, achieving strategic innovation through outsourcing has been perceived to be far more challenging. Building on the growing interest in the IS outsourcing literature, this paper seeks to advance our understanding of the role that relational and contractual governance plays in achieving strategic innovation through outsourcing. We hypothesized and tested empirically the relationship between the quality of client-supplier relationships and the likelihood of achieving strategic innovation, and the interaction effect of different contract types, such as fixed-price, time and materials, partnership and their combinations. Results from a pan-European survey of 248 large firms suggest that high-quality relationships between clients and suppliers may indeed help achieve strategic innovation through outsourcing. However, within the spectrum of various outsourcing contracts, only the partnership contract, when included in the client contract portfolio alongside either fixed-price, time and materials or their combination, presents a significant positive effect on relational governance and is likely to strengthen the positive effect of the quality of client-supplier relationships on strategic innovation.

Assembling a consistent set of sentences in relational probabilistic logic with stochastic independence

We examine the representation of judgements of stochastic independence in probabilistic logics. We focus on a relational logic where (i) judgements of stochastic independence are encoded by directed acyclic graphs, and (ii) probabilistic assessments are flexible in the sense that they are not required to specify a single probability measure. We discuss issues of knowledge representation and inference that arise from our particular combination of graphs, stochastic independence, logical formulas and probabilistic assessments. (C) 2007 Elsevier B.V. All rights reserved.

Bayesian ratemaking procedure of crop insurance contracts with skewed distribution

Over the years, crop insurance programs became the focus of agricultural policy in the USA, Spain, Mexico, and more recently in Brazil. Given the increasing interest in insurance, accurate calculation of the premium rate is of great importance. We address the crop-yield distribution issue and its implications in pricing an insurance contract considering the dynamic structure of the data and incorporating the spatial correlation in the Hierarchical Bayesian framework. Results show that empirical (insurers) rates are higher in low risk areas and lower in high risk areas. Such methodological improvement is primarily important in situations of limited data.

Spatio-temporal modeling of agricultural yield data with an application to pricing crop insurance contracts

This article presents a statistical model of agricultural yield data based on a set of hierarchical Bayesian models that allows joint modeling of temporal and spatial autocorrelation. This method captures a comprehensive range of the various uncertainties involved in predicting crop insurance premium rates as opposed to the more traditional ad hoc, two-stage methods that are typically based on independent estimation and prediction. A panel data set of county-average yield data was analyzed for 290 counties in the State of Parana (Brazil) for the period of 1990 through 2002. Posterior predictive criteria are used to evaluate different model specifications. This article provides substantial improvements in the statistical and actuarial methods often applied to the calculation of insurance premium rates. These improvements are especially relevant to situations where data are limited.

Parametric and nonparametric statistical modelling of crop yield: implications for pricing crop insurance contracts

This article considers alternative methods to calculate the fair premium rate of crop insurance contracts based on county yields. The premium rate was calculated using parametric and nonparametric approaches to estimate the conditional agricultural yield density. These methods were applied to a data set of county yield provided by the Statistical and Geography Brazilian Institute (IBGE), for the period of 1990 through 2002, for soybean, corn and wheat, in the State of Paran. In this article, we propose methodological alternatives to pricing crop insurance contracts resulting in more accurate premium rates in a situation of limited data.

On compliance of business processes with business contracts

This paper addresses the problem of ensuring compliance of business processes, implemented within and across organisational boundaries, with the constraints stated in related business contracts. In order to deal with the complexity of this problem we propose two solutions that allow for a systematic and increasingly automated support for addressing two specific compliance issues. One solution provides a set of guidelines for progressively transforming contract conditions into business processes that are consistent with contract conditions thus avoiding violation of the rules in contract. Another solution compares rules in business contracts and rules in business processes to check for possible inconsistencies. Both approaches rely on a computer interpretable representation of contract conditions that embodies contract semantics. This semantics is described in terms of a logic based formalism allowing for the description of obligations, prohibitions, permissions and violations conditions in contracts. This semantics was based on an analysis of typical building blocks of many commercial, financial and government contracts. The study proved that our contract formalism provides a good foundation for describing key types of conditions in contracts, and has also given several insights into valuable transformation techniques and formalisms needed to establish better alignment between these two, traditionally separate areas of research and endeavour. The study also revealed a number of new areas of research, some of which we intend to address in near future.