Transparência no setor público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010

O presente estudo analisa o nível de transparência pública nos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais e os incentivos (político, institucional, governamental, social e financeiro) que podem afetar a divulgação da informação pública. Aborda-se a perspectiva da teoria de agência e da prestação de contas (public accountability) na divulgação da informação, pois os gestores governamentais podem disponibilizar ao cidadão uma informação incompleta (conflito de agência). Nesse sentido, uma maior transparência da informação pública pode servir como uma forma de aproximação entre o principal (cidadão) e o agente (gestor público). Realizou-se uma pesquisa empírica, de natureza quantitativa, para análise do nível de transparência apresentado nos Relatórios de Gestão de 2010 de 115 entidades públicas federais. Para tanto, foi construído um Índice de Transparência Pública Federal (ITPF), baseado em estudos internacionais, de modo a verificar o nível de divulgação da informação pública apresentado nos relatórios de gestão anuais e os incentivos que afetam essa divulgação. Os resultados apontam um baixo nível de transparência pública nos relatórios de gestão (48%), deficiências na divulgação obrigatória (80%) e baixa aderência às práticas de evidenciação voluntária (19%). Sobre os incentivos para a divulgação, se observou uma relação positiva entre o tipo de entidade, acessibilidade e demografia de pessoal com o índice de transparência pública, enquanto a burocracia pública mostrou uma relação negativa. Já o porte, tamanho do núcleo de gestão, receita orçamentária e dependência federal não influenciam a divulgação da informação pública nos relatórios de gestão.

Determinantes da legibilidade e compreensibilidade dos relatórios de gestão de risco: evidência nas empresas cotadas portuguesas

O presente trabalho pretende analisar a divulgação do risco nos relatórios anuais das empresas portuguesas não financeiras, com valores cotados em bolsa. No momento em que vivemos, com toda esta instabilidade, os investidores e outros stakeholders estão cada vez menos confiantes e mais exigentes. Assim, relatar informação sobre risco, começa a ser um dos meios utilizados pelas empresas para transmitir confiança e viabilidade ao exterior. Contudo, será que uma empresa que divulga sobre risco é uma empresa que se encontra totalmente sã, e que não oculta nem ofusca qualquer tipo de informação? O objetivo deste trabalho passará por apurar, se de alguma forma, os gestores se fazem valer das estratégias de impression management para ocultar ou, ofuscar os stakeholders na divulgação de informações sobre risco. Para o desenvolvimento desta investigação tivemos por base as empresas cotadas na Euronext Lisbon, para as quais foi efetuada uma análise de conteúdo do Relatório de Gestão, do Anexo e do Relatório do Governo das Sociedades, nos anos de 2007, 2010 e 2013. Aos dados recolhidos aplicou-se o modelo de regressão OLS, confirmando a hipótese do índice de compreensibilidade estar associado positivamente com a dimensão da empresa. Dos resultados obtidos concluiu-se ainda a existência de uma associação negativa entre o índice de legibilidade e a dimensão e o setor de atividade.

Penalidades pela não entrega dos relatórios de gestão [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre a obrigatoriedade da entrega dos relatórios de gestão, baseado no que diz a Lei complementar 141, assim como as penalidades atribuídas ao gestores que não cumprem a regra. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

A responsabilidade pela gestão dos riscos de negócio

Dissertação de Mestrado Apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação do Dr. Carlos Mendes

Estado, política e gestão na/da educação em Porto Alegre : 1989-2004 : avanços e limites na produção da democracia sem fim

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

O programa gestão nota 10 do instituto Ayrton Senna e a educação em Santarém-PA

Este estudo analisa a parceria público-privada celebrada entre a Prefeitura Municipal de Santarém – PA e o Instituto Ayrton Senna, que por meio da “Rede Vencer” tem implantado programas de gerenciamento na área educacional nesse município. Dentre estes programas enfocamos o “Programa Gestão Nota 10” (PGN10), por causa do nosso interesse em estudar as alterações que ocorreram com a implantação dessa ferramenta de gestão na Secretaria de Educação, com rebatimento nas escolas da rede municipal de ensino. Para tanto desenvolvemos uma ampla pesquisa em que analisamos documentos sobre a legislação educacional, relatórios de gestão, relatórios sobre a organização da rede municipal de ensino, documentos da parceria público-privada, etc. e também fizemos pesquisa in loco durante a pesquisa onde tivemos a oportunidade de realizar 21 (vinte e um) entrevistas semiestruturadas com professores, membros de conselho de controle social, pedagogos, diretores e coordenadores que atuam no setor educacional do município. Os dados encontrados na pesquisa foram tratados utilizando a análise de conteúdo, pois ela oferece a possibilidade de depreensão da fala dos entrevistados nas formas de comunicação oral e escrita, isso não a descarta, porém, como ferramenta para a análise de outros meios de comunicação – como o escrito nos documentos oficiais da parceria IAS-PMS. Isto porque entendemos que toda comunicação que traga consigo um conjunto de significações, de um emissor para um receptor, pode, em princípio, ser traduzida pelas técnicas de análise de conteúdo, interpretadas à luz do método materialista dialético. A análise desses dados, não nos permitiu classificar a ocorrência da gestão democrática, como demonstra a discussão empreendida no corpo do trabalho. Já em relação à implantação do modelo gerencial, percebemos que ela não pode ser completada, pois ainda existem elementos de gestão tradicional no município, além do mais o modelo da “nucleação”, onde a maioria das escolas sequer possui corpo administrativo, contribui para delongar o êxito na implantação da gestão gerencial. Percebemos também que, além de introduzir conceitos de mercado no setor público educacional, estimulando a concorrência entre turmas e escolas, essa parceria serve também para alimentar esses setores privados com dinheiro público em troca da aplicação de algumas técnicas de gestão gerencial no setor educacional. Ademais, há uma intensificação em cima do trabalho do professor que passa a ser responsabilizado pelos resultados a serem alcançados, o que cria uma situação em que não é permitido o descumprimento das metas sob a pecha da incompetência ou, mesmo que velada, sob a advertência de passar por alguma medida administrativa, caso verificado que o “problema foi o professor”. Isso ocasiona uma prática de “alteamento” dos indicadores que nem sempre expressam a situação real em que se encontra a educação. Por fim, nosso estudo demonstrou que, enquanto permanecer essa prática, a possibilidade de uma formação para a cidadania nas escolas fica diminuída, pois parece haver mais espaço para o amestramento de um espírito competitivo do que espaço para o desenvolvimento crítico visando favorecer a criação de um ambiente capaz de proporcionar a percepção de toda essa problemática que se encontra envolta pela ideologia de mercado no setor educacional.

Instrumentos de gestão e planejamento: Relatório de Gestão (RG) e Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA)

Apresenta o Relatório de Gestão (RG), instrumento de comprovação da aplicação os recursos repassados fundo a fundo cabendo ao Ministério da Saúde e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), instrumento de monitoramento e acompanhamento quadrimestral da execução da Programação Anual de Saúde (PAS). Trata sobre a obrigatoriedade da entrega desses relatórios de gestão, os prazos de entrega por parte dos gestores responsáveis e as penalidades pela não entrega.

Responsabilidade ambiental: análise das divulgações ambientais das empresas do PSI-20 comparativamente com empresas não cotadas

Orientador: Mestre, António Pinto Marques

Governação das sociedades e a sua ligação ao desempenho

A concretização do presente trabalho teve por objetivo estudar se existe uma relação entre governação das sociedades e o desempenho da sociedade. Através de vários contributos teóricos e tendo por base inúmeros autores que escrevem sobre a matéria em questão, procedeu-se à revisão da literatura, onde foram abordados os conceitos, origens, marcos históricos e evolução em Portugal do tema governação das sociedades. Verificou - se o que vários autores escreveram sobre o relacionamento da governação das socidades e o desempenho da orgnização. Em termos de estudo, a amostra utilizada, foram as sociedades integrantes do PSI20, foram analisados os relatórios de gestão (que icluiam as demonstrações financeiras e relatórios de governo das sociedades) das sociedades integrantes da amostra, os setores de actividade onde as sociedades atuam, e os valores médios das demonstrações financeirase indicadores de sintese de cada sector de actividade. Por fim foram ainda verificados os relatórios anuais da CMVM sobre governo das sociedades cotadas para extrair os dados que necessitavamos para validar as asserções construidas. O horizonte temporal do estudo foi de 6 anos nomeadamente de 2007 a 2012 . O estudo pretendia verificar as asserções que construimos como modelo de análise seriam verdadeiras, e assim demonstrar que existia uma relação entre governação das sociedades e o desempenho alcançado pela sociedade. Esta relação foi validada em 40%. Sugerimos que no futuro se deveria tentar efectuar este estudo, recorrendo a métricas como o EVA ou Resultado Residual, num horizonte temporal diferente, pois os valores alcançados devem-se à grave crise financeira que se fazia sentir em Portugal no periodo em análise.

A eficácia dos contratos-programa no setor público da saúde na região Norte de Portugal

Em Portugal o sistema de saúde assume uma importante função no desenvolvimento económico e social, na medida em que os serviços prestados pelo mesmo influenciam não só o bem-estar social como também a produtividade. O processo de contratualização alia-se ao setor público da saúde através do contrato-programa, o qual pretende estabelecer uma estratégia a seguir. O presente trabalho pretende verificar se o setor público da saúde respeita os princípios de economia, eficiência e eficácia, de um modo geral, pretende-se perceber se os contratos-programa são cumpridos na sua totalidade. Para tal procedeu-se à recolha da informação descrita nos relatórios de gestão dos quinze Hospitais que pertencem à Administração Regional de Saúde do Norte. A incerteza relacionada com os contratos-programa, a não existência de um modelo linear para a divulgação pública dos resultados no âmbito do contrato-programa, e ainda o facto de a totalidade das entidades não ser obrigada a emitir essa publicação, conduz à possibilidade de que não estejam a ser cumpridos os princípios da economia, eficácia e eficiência.

Lacunas entre a perceção dos preparadores e utilizadoredos sobre a qualidade da contabilística interna

Existe um amplo consenso na literatura à volta de ideia de que a finalidade da contabilidade de gestão é apoiar a tomada de decisão e o controlo de gestão das organizações. Contudo, não existem evidências suficientes, de que a contabilidade de gestão, quando aplicada à realidade concreta de cada organização, cumpre afectivamente essa finalidade. Um dos motivos pelos quais a contabilidade de gestão pode ver-se limitada no cumprimento dos seus objetivos é a existência de uma lacuna entre a percepção do preparador da informação sobre a qualidade da informação que fornece e a percepção do receptor da informação sobre a qualidade da mesma. Assumindo que a qualidade da informação pode ser avaliada através do reconhecimento da presença das características de relevância, fiabilidade, tempestividade, frequência e compreensibilidade, esta dissertação tem como objetivo avaliar a existência de uma lacuna de percepção entre fornecedor e receptor de informação e analisar as diferentes perspetivas que determinam, ou não, a dimensão dessa lacuna. Para esse efeito foi realizado um estudo de caso comparativo de 12 Pequenas e Médias Empresas portuguesas do sector do calçado, todas situadas na mesma área geográfica. Os dados foram recolhidos através de entrevistas semi-estruturadas a preparadores e receptores de informação. Estes dados foram complementados com documentos de prestação de contas, relatórios de gestão internos, mapas de reporte interno. Dada a natureza qualitativa da maioria dos dados, foi feita uma decomposição da informação obtida das empresas e uma análise de conteúdo. Simultaneamente foi realizada uma análise quantitativa com vista em determinar a dimensão da lacuna de percepção entre preparador/receptor da informação. Os resultados revelam que não existe uma lacuna significativa quanto às percepções das características de qualidade atribuídas à informação. Os resultados sugerem ainda que a lacuna de percepção é menor quando os vários atores percepcionam o papel da contabilidade de gestão tal como é enfatizado na literatura. Este estudo contribui para a literatura na medida em que apresenta uma revisão da utilização da informação para a tomada de decisão. Ainda, contribui para os agentes da indústria terem uma melhor percepção sobre a importância do fenómeno em causa.

A IMPORTÃNCIA DA CONTABILIDADE AMBIENTAL NO CONTEXTO DAS EMPRESAS EM SÃO VICENTE

No mundo globalizado, com o desenvolvimento de novas tecnologias, novas formas de indústria e a escassez dos recursos, surge a necessidade de mudar o comportamento das entidades em relação à preservação do meio ambiente. É neste sentido que muitas entidades estão a adoptar a contabilidade ambiental nos seus relatórios, de forma a evidenciar os impactos que as suas acções provocam sobre o meio ambiente. O presente trabalho assenta-se principalmente na importância da contabilidade ambiental, na responsabilidade social e nos impactos que as actividades das empresas provocam ao meio ambiente. Neste sentido, apresentamos os conceitos de responsabilidade social e ambiental, e principalmente o conceito de contabilidade ambiental, onde fizemos a sua breve caracterização histórica, a sua importância, os seus objectivos e vantagens. Procuramos, de uma forma sintetizada, através dos relatórios de gestão disponibilizados nos Web sites de algumas empresas do País, saber qual o tratamento dado às questões de responsabilidade social e ambiental, e constatamos que muitas dessas empresas incluem nos seus relatórios acções relacionadas com a sociedade e o ambiente. Foi feito um estudo de caso na empresa de Produção, Transporte e Distribuição de Electricidade e Água, para ilustrar o tema de estudo. Fizemos uma análise nos documentos disponibilizados pela empresa de modo a saber qual a relevância dada às questões relacionadas com a contabilidade ambiental e qual o tratamento contabilístico dados as estas questões. Relativamente à metodologia utilizada durante a elaboração deste trabalho, baseámo-nos em revisões bibliográficas acerca do tema, em análises aos documentos da empresa e conversas tidas com alguns colaboradores da mesma. In this globalised world, with the development of new technologies, new types of industry and scarcity of resources, there is a need to change the behaviour of entities in what concerns protection of the environment. This is why many entities are including environmental accounting in their reports, in order to show the impact of their activity on the environment. This work is mainly focused on the importance of environmental accounting, the social responsibility and the impact on the environment caused by corporations’ activity. In this sense we begin with the introduction to the concept of social and environmental responsibility, with emphasis on environmental accounting, doing a brief historic characterization of it, its importance, objectives and advantages. In a synthetic way, going through the management reports shown on the websites of some enterprises in this country, we tried to learn how they deal with the matter of social and environmental responsibility, and we noticed that many of them include in their reports actions they take in the field of society and environment. To illustrate our theme, a case study was done in Electra, the electricity and water production and Distribution Company. We analysed documents made available by the company in order to know how they care about environmental accounting matters and how they treat them at the financial accounting level. Concerning the methodology used in performing this work, we based on reading bibliography about the theme, analyzing documents from that company and conversations with some of its workers.

As políticas de diversidade na educação no governo Lula

Esse artigo tem como objetivo analisar, particularmente, como o Ministério da Educação durante o governo Lula, em sua primeira gestão (2003-2006), se posicionou diante da questão da diversidade, temática cada vez mais presente no debate educacional brasileiro. A partir do campo das políticas públicas, procura-se observar até que ponto a diversidade foi um princípio que orientou a agenda do governo no período. Inicialmente, é feita uma análise documental de programas, ações e relatórios de gestão, por meio da qual se identificam novos arranjos institucionais no MEC, além de vinte e quatro ações direcionadas à "diversidade". Contudo, observam-se pelo menos três sentidos distintos e, por vezes, contraditórios, que podem ser associados à concepção de "diversidade": a) a idéia de inclusão social; b) de ações afirmativas; c) de políticas de diferença. Nota-se que, apesar de as chamadas "políticas de diversidade" terem alcançado maior grau de institucionalização no governo Lula, as concepções que norteiam suas ações ainda são muito díspares e apropriadas de forma fragmentada pelas secretarias. Há evidências de disputas internas no governo pela definição de projetos educacionais com propostas diferentes para responder às demandas de movimentos sociais pelo reconhecimento das diversidades.

A aplicação do Balanced Scorecard nas pequenas e médias empresas

O processo de tomada de decisão é uma das fases mais importantes da gestão, pois é através da decisão que se define o futuro de uma organização. Este processo tem de estar devidamente fundamentado antes da sua implementação, com informação precisa e oportuna. Os tradicionais sistemas de informação, por sofrerem de algumas insuficiências, não se mostraram à altura do desafio que se exige. Deste modo, o Balanced Scorecard surge como uma solução exequível, pois apresenta-se como um instrumento de controlo de gestão que serve de apoio à implementação e controlo duma estratégia previamente definida, baseada na formulação de objetivos, iniciativas, metas e indicadores, distribuídos por quatro perspetivas, a financeira, clientes, processos internos e aprendizagem e desenvolvimento, relacionadas entre si por relações de causa e efeito. Neste trabalho foi desenvolvido o Balanced Scorecard para uma pequena empresa, a Vidraria Barbosa, com base na informação disponibilizada pela mesma e a interação com os seus administradores e colaboradores. De modo a fundamentar esta aplicação, foi feito um enquadramento teórico do Balanced Scorecard, e também das Pequenas e Médias empresas sendo o objeto de estudo constituído por uma PME. O modelo desenvolvido partiu dos objetivos e indicadores, estabelecidos conjuntamente com a administração da empresa e através do auxílio dos seus relatórios de gestão anuais. Depois esses objetivos foram distribuídos pelas quatro perspetivas sugeridas por Kaplan e Norton (1992) e entre elas estabeleceram-se relações de causa e efeito. Para testar a validade do modelo do Balanced Scorecard, foi simulada a sua aplicação à empresa Vidraria Barbosa, apresentada a análise de resultados até à data e sugestão de medidas/ plano de ação para aplicação futura do BSC. Neste contexto, este estudo permitiu constatar que a estratégia da Vidraria Barbosa beneficiaria com a aplicação do BSC visto poder auxiliar na sua melhor definição, assim como as ações que poderão efetuar para a prossecução dos objetivos pretendidos. A não concretização de algumas dessas metas deveu-se a fatores alheios à empresa. Uma análise de tendência comprova uma evolução positiva na generalidade dos indicadores, com algumas exceções dependentes de fatores extrínsecos, como a atual crise económica.

O aprendizado nas organizações vencedoras do PNQ - Prêmio Nacional da Qualidade

Este trabalho apresenta um estudo de caso múltiplo sobre o aprendizado organizacional em três organizações vencedoras do Prêmio Nacional da Qualidade, Cetrel S.A. - Empresa de Proteção Ambiental – PNQ 1999, Bahia Sul Celulose S.A. – PNQ 2001 e Gerdau Aços Finos Piratini – PNQ 2002, visto ser esse tema fundamental à concessão da referida premiação, à sobrevivência e ao desempenho empresarial. São identificadas para cada uma das organizações as intenções estratégicas e os objetivos do aprendizado organizacional, suas formas de implementação, manifestação e gestão, os aspectos viabilizadores e de infra-estrutura e aqueles relativos ao ambiente, cultura organizacional e lideranças que são incentivadores desse processo. Como forma de pesquisa buscou-se identificar para o tema aprendizado organizacional a abordagem dos principais Prêmios de Qualidade no mundo – ditos de Excelência – e, mediante entrevistas, questionários e análise dos Relatórios de Gestão das Organizações pesquisadas, a aderência existente entre as práticas organizacionais e os diversos enfoques teóricos acerca desse tema. Também são apresentadas as percepções dos entrevistados sobre os resultados obtidos com o aprendizado em suas organizações, tendo como referência o grau de maturidade e a importância das práticas de gestão e de negócio implementadas. O resultado do trabalho permite concluir que o aprendizado organizacional apresenta muitas formas de manifestação e de aplicação nas organizações, em grande parte coerente com os referenciais bibliográficos acerca do tema. Porém, fica evidenciado que o nível de conhecimento sobre os conceitos que sustentam as práticas de aprendizado em geral é baixo, identificando-se oportunidades de aprimoramento pela tomada de consciência nesse tema. Por fim, sugere-se que o aprendizado possa ser entendido como um processo com características específicas no qual as lideranças têm um papel fundamental, desde a definição da intenção estratégica e dos objetivos do aprendizado, até os resultados pretendidos, passando pelo estímulo ao seu desenvolvimento e a sua inserção natural na cultura da organização. Sugere-se, àqueles que desejarem pesquisar o tema, aprofundamento e caminhos adicionais para sua exploração.