ASSENTAMENTOS RURAIS: MAPEAMENTO E NÚMERO DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO NOROESTE DO PARANÁ – BRASIL

Este artigo visa uma breve discussão dos projetos de assentamentos rurais implantados no estado do Paraná - Brasil e o número de famílias contempladas. Há um total de 18.135 famílias distribuídas em 289 projetos de assentamentos criados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – de acordo com dados de 2010. Pontuar os municípios paranaenses que apresentam projetos de assentamentos, apontar o número de projetos de assentamentos por município e demonstrar a densidade de famílias por assentamento são os objetivos principais do estudo. Dos 399 municípios paranaenses, 106 apresentam projetos de assentamento. Dentre as mesorregiões geográficas, a região centro-sul é a que concentra o maior número de municípios com projetos implantados. Rio Bonito do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e Jardim Alegre são os municípios que se destacam pelo número de famílias, apresentando respectivamente 1581, 1191 e 900 famílias assentadas. O número de assentamentos por município varia entre 1 e 11 e a densidade oscila entre 6 e 900 famílias por assentamento, demonstrando assim a situação atual do estado com relação à implantação de projetos de assentamentos rurais. O presente artigo foi elaborado a partir de dados do INCRA e levantamentos bibliográficos referente ao tema.

Impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais do município de Teodoro Sampaio - SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

Terra e natureza: assentamentos rurais de Rio Maria (1974-2004)

Esta dissertação discorre sobre os Projetos de Assentamento Expedito Ribeiro e Vale da Serra, localizados no Município de Rio Maria – Sudeste do PA, estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) algumas décadas após o início do processo migratório para a região, processo este marcado pela ocupação desigual das terras que trouxe em seu bojo a luta e disputa pela terra entre posseiros e fazendeiros e/ou empresários. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de uma história social, regional em direção a local, sem as desvincular de um contexto mais amplo, visto que os processos históricos estão inter-relacionados. Dessa maneira, fez-se o recorte temporal 1974-2004, pois assim, tem-se a possibilidade de percorrer a história da ocupação, a luta pela terra e pela vida e o modo de produção familiar estabelecido nestes Projetos de Assentamento antes e após a inserção de investimentos públicos na área, bem como a relação que os produtores familiares estabeleceram com a natureza ao longo das décadas.

Sustentabilidade em assentamentos rurais do estado do pará: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade

Os assentamentos na Amazônia são fundamentais para a distribuição de terras, porém sua implementação ainda traz muitos problemas ambientais e sociais, o que tem levado a críticas sobre as condições de sustentabilidade dos mesmos. Nos últimos anos, têm-se buscado desenvolver métodos de monitoramento dos assentamentos rurais através de indicadores de sustentabilidades, porém os desafios ainda são enormes. Independente do método adotado, os estudos apontam que os principais passos na análise da sustentabilidade dos assentamentos são a identificação dos temas, o estabelecimento dos indicadores, a definição dos limites dos indicadores e a avaliação dos mesmos na construção do índice de sustentabilidade. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar o nível de sustentabilidade dos assentamentos do Pará, por meio da ferramenta do Barômetro da Sustentabilidade (BS), comparando duas categorias de assentamentos: Projetos de Assentamentos Convencionais (PAC) e Projetos de Assentamentos Diferenciados (PAD). Foram selecionados 28 indicadores extraídos de um diagnóstico socioambiental efetuado pelo Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA e testou-se a ferramenta BS para 12 assentamentos. Os resultados mostram que há ligeira diferença entre os assentamentos, principalmente com relação à dimensão ambiental, mas as duas modalidades de assentamentos ocupam a mesma posição na escala do Barômetro da Sustentabilidade é Potencialmente Insustentável.

Trajetórias de assentamentos rurais: experiências em balanço

Este trabalho tem como objetivo avaliar o complexo processo de constituição de oito experências de assentamentos rurais, no tocante ao seu desenvolvimento econômico e político-organizacional, localizados em regiões distintas do Estado de São Paulo. Trajetórias diferenciadas entre si marcam essas experiências, os aspectos organizacionais incidem de forma diferenciada sobre a evolução econômica, não havendo uma relação de causalidade entre desempenho econômico, existência de dissensões e alternativas de organização. Pulverização e competição são fatores presentes na tentativa de construção de um novo modo de vida. Constata-se significativa pressão para que esses novos agricultores se mtegrem ao complexo agroindustnal e ao processo de globalização econômica hoje em curso.

Diagnóstico do uso de técnicas de calagem e aubação dos assentamentos rurais do estado de São Paulo: estudo de caso

In the context of the project “Development and qualification of agriculturists in the use of techniques for correction of theground in agricultural assentament”, the identification of the use of agricultural techniques becomes necessary as an important tool for decision taking, mainly in regards to the public politics of Assistance Technique and Agricultural Extension (ATER). In such a way, the present study it had for objectiveto diagnosis the use of limeand fertilization techniques in these agricultural assentamentin order to identify possible public politics ATER. Of the total of boarded families, 79.89% had answered to the questionnaire elaborated for this diagnosis. The field research was carried throughapplication of questionnaire elaborated for this study and the analysis of the results divided in profile of the beneficiaries, knowledge of techniques of ground handling and agricultural use of the areas of the Projects of Assentamentfor the beneficiaries. It was concluded that even so the great majority of the beneficiaries agricultural area and farmers to be declared diligent of this information are not in coherence with the one of knowledge of the type of ground, therefore, this type of understanding of the landscape is primordial for the taking of decision with regard to the agricultural use of the ground, moreover, the access to the knowledge and use of the techniques of limeand fertilization comes diminishing in the agricultural assentamentunder validity of II National Plan of the Agrarian Reformation, what it enters in total discord with the premises of the same. It fits here to detach the importance of public politics ATERdirected these beneficiaries of the Agrarian Reformation, mainly with regard to the ground handling.

O protagonismo das mulheres dos projetos de assentamentos localizados na mesorregião do Triângulo Mineiro: luta por efetivação de direitos ?

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Contexto agrário e agrícola dos assentamentos rurais do submédio São Francisco.

O Projeto de Desenvolvimento Integrado (PDI) do São Francisco visa promover o desenvolvimento de assentamentos rurais e comunidades quilombolas localizados desde a Barragem de Sobradinho, BA, até a foz do Rio São Francisco, em um raio de 30 km da margem do rio, a partir da valorização e estruturação das cadeias produtivas. Nosso objetivo neste trabalho é caracterizar a produção agrícola e arrolar as razões que limitam o desenvolvimento da produção dos assentamentos sob a óptica das famílias assentadas no Submédio São Francisco. Usando imagens de satélite e dados da Codevasf e do Incra, fizemos uma classificação dos projetos de assentamentos (PAs) considerando sua localização e acesso à água: perímetros irrigados (abrangem os PAs inseridos dentro do projeto de irrigação da Codevasf), margem do rio e sequeiro. A visita aos PAs de Petrolina e dos municípios vizinhos possibilitou caracterizar a dinâmica produtiva e descrever suas limitações. PAs nos perímetros irrigados e na margem do rio acompanham a dinâmica produtiva regional, focados na produção de frutas para abastecimento local. O mesmo não ocorre com os PAs em sequeiro, que, pela falta de acesso à água, têm apenas pequenos quintais produtivos e alguns animais para consumo. Enquanto os PAs em perímetros irrigados demandam assistência técnica, PAs da margem do rio desejam ampliar as áreas irrigadas e passíveis de exploração. A realidade dos PAs de sequeiro é a mais preocupante: a falta de água impossibilita o desenvolvimento da produção agrícola e eles são, na maioria, improdutivos e demandam políticas públicas alternativas para subsistência.

Biografias de gravidez e maternidade na adolescência em assentamentos rurais no Rio Grande do Sul

Buscou-se conhecer e compreender as vivências de gestação e maternidade na adolescência em assentamentos rurais. O estudo desenvolveu-se a partir de uma abordagem qualitativa, sustentando-se no método biográfico. As testemunhas foram mulheres que vivenciaram gravidez e maternidade na adolescência. A coleta de dados foi realizada em Janeiro e Fevereiro de 2009, por meio de entrevista biográfica temática. As biografias mostram trajetórias familiares de instabilidade e mudanças constantes, além de habitação e emprego precários. A aceitação da gravidez pelas famílias das adolescentes está diretamente ligada à condição do companheiro em assumir a paternidade da criança e a mãe adolescente como companheira ou esposa. As mudanças na vida pessoal decorrentes da gravidez e maternidade relatadas com mais frequência, foram perda de liberdade e aumento de responsabilidade. No plano das instituições, constata-se a ausência de políticas públicas e, consequentemente, de serviços dirigidos e adequados às especificidades de saúde nos assentamentos rurais.

Contribuição da caatinga na sustentabilidade de projetos de assentamentos no sertão norte-rio-grandense

Os objetivos deste trabalho foram caracterizar os recursos florestais da caatinga e determinar a sua contribuição na sustentabilidade em projetos de reforma agrária localizados na região oeste do Estado do Rio Grande do Norte. Foi realizado um levantamento florístico, no qual se constatou que as espécies mais bem distribuídas pelas unidades amostrais foram as de caráter pioneiro, indicando que essas matas já foram exploradas anteriormente à ocupação dos assentados. O estrato florestal mais comum foi o arbustivo-arbóreo fechado, correspondendo a 75% da parcelas amostradas. Os assentamentos com presença de cobertura florestal do tipo arbustivo-arbórea aberta apresentaram baixa densidade, associada à baixa diversidade florística e à forte tendência à homogeneização, o que as enquadra como prioritárias em um processo de conservação e, ou, enriquecimento da flora. Devido à baixa rentabilidade da exploração dos recursos florestais da caatinga, essa atividade deveria servir apenas como complemento de renda dos assentados, já que outras atividades apresentam maiores retornos econômicos. Entretanto, ela possui grande importância no contexto social, sendo fundamental para a sustentabilidade dos assentamentos estudados.

Organizações e a Lei de Ferro das Oligarquias : um estudo sobre os assentamentos rurais de reforma agrária

O propósito principal desta dissertação foi analisar as formas de organização implantadas em vários assentamentos rurais constituídos a partir do programa brasileiro de reforma agrária. Nesses assentamentos, a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é relativamente forte e o seu significativo controle produz diversos impactos em termos da organização dos assentados, expressa nos discursos prevalecentes, nas práticas sociais e, em especial, numa ênfase nas formas coletivas de organização social. O estudo utiliza, como arcabouço teórico, a clássica teoria proposta por Robert Michels e os seus argumentos estruturais acerca da formação de oligarquias resultantes de processos sociais típicos do desenvolvimento de organizações sociais. O método de análise centrou-se em estudos de casos e pesquisas anteriores realizadas em diferentes estados brasileiros por vários pesquisadores, as quais investigaram a dinâmica interna e as formas de organização em assentamentos rurais. O estudo foi capaz de estabelecer a existência de um processo de diferenciação devido à criação de uma estrutura de poder, bem como as resultantes práticas oligárquicas dentro dos assentamentos. Como uma de suas principais conclusões, esta dissertação aponta que o processo de formação da representação social é um dos desafios principais, seja para o Movimento dos Sem Terra, seja para os assentados.

Jovens assentados, jovens estudantes, jovens professores: juventude em assentamentos rurais do RN

This work discusses how schooling processes can contribute to young settlers resignify their relationship with rural settlements where they live. We want to understand youngster s place, his relationship with local community, social movements and their acting, after formation, at their localities. Thereunto, we tracked a group of students of Land Teaching Course, developed through a partnership between UFRN, INCRA and MST in the years 2004 to 2007. We observed their trajectories, the learnings provided by the Course and how Formation Centre experiences contributed to their agent conditions, offering them choice opportunities on different fields. We understand that formation process enabled them to have individual gains, widening their range of choices, while have contributed to development of areas in which they live, from their collective action. Social practices experienced in collective environment, combined with education access, provided a set of knowledge. These learnings have enabled youngsters to assume positions in participation areas which have been opened at school, while teachers, at social movements and at associations that manage the settlements

IMPASSES, DESAFIOS E BROTOS: O papel da Assessoria na Transição Agroecológica em Assentamentos Rurais

This thesis is the result of a study on the role of technical assistance in the process of agroecological transition, which are under way in rural settlements in the territory of Mato Grande, Rio Grande do Norte. Your goal is, from the Technical Assistance Program, Social and Environmental (ATES), launched in 2004 by INCRA understand to what extent this action accomplished their goal of doing a job with a focus on agroecology. To this end, we chose to work with a qualitative methodology, through interviews with settlers, advisors and representatives of INCRA. They also contributed to developing this thesis, the direct observations, which offer visits to settlements and advisory bodies in the Rede Pardal, apart from participation in meetings and activities in which they were being discussed the issues of advice, agroecology and rural settlements. The thesis is divided into five chapters, plus introduction and conclusion. The first three refer to a theoretical analysis and historical about the process of land reform, and as a result the establishment of rural settlements, the importance of peasant tradition for the design of agro-ecological design and the relationship between agricultural models and proposals advice to the countryside. In two subsequent chapters, there was a panoramic picture of the territory of Mato Grande, settlements and groups that make up this research, for then analyze the performance of advisory services in these settlements, with the parameter, agroecology. It was found that the advice in this perspective, suffers a series of constraints, causing a gap between the ideal proposed in the manual and the actual practiced in their daily lives. Still, it is concluded that the ATES has contributed to innovations in productive groups who are experiencing agroecological processes, which can be regarded as shoots for the transition to a new dynamic of development.

Trajetória dos assentamentos rurais financiados pelo crédito fundiário no estado do Rio Grande do Norte: uma análise da experiência do assentamento da fazenda Paz no município de Maxaranguape/RN

The market-assisted land reform (RAAM) has been constituted as an alternative of agrarian reform funded by the Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). It is a policy of acquisition, distribution and use of Earth ideologically disseminated and funded by the World Bank in the context of productive insertion of landless workers. Accordingly, this study seeks to analyze the trajectory of rural settlements financed by this policy, seeking to understand what factors promote or limit the process of rural development of those settlements. To do so, take as a reference case study of the Assentamento da Fazenda Paz, in the municipality of Maxaranguape in the State of Rio Grande do Norte. From the methodological point of view, bibliographical and documentary research were used, in addition to visits to the settlement and semi-structured interviews with the settlers, trade union leaders, consultants and technicians linked to the project. Assuming the reports of respondents, initially constructs the hypothesis that informal and formal institutions present in the Assentamento da Fazenda Paz were unable to effectively coordinate the actions of the agents. The results obtained showed the existence of a very complex undertaking, with a total area of 607 hectares and 80 families settled, endowed with good quality water and irrigation infrastructure, with assets of approximately R$ 5 million reais. Experience experienced by the settlers understood the development of complex systems of production and marketing of fruits and vegetables, with an emphasis on the cultivation of papaya in an area of 45 hectares based on modern irrigation system and extensive use of technology. Collective management of production, marketing, revenue and costs stood out as a major challenge for the settlers and their representative organisations, i.e. the Community Association and the cooperative. From this observation it was possible to identify two moments on the trajectory of the project: the first, between 2007-2011, considered by respondents as successful, in which the integration of public policies and abundant input of revenue from the commercialization of the fruits da Paz, mainly through the sale of papaya and pineapple in national and international markets, allowed an average remuneration of R$ 800.00 reais to R$ 1,000 reais seated/monthIn addition to the production of vegetables and other types of products for sale and consumption; the second, from 2012, characterized as a failure, due to the discontinuity of the cultivation, production and marketing of fruits based on the collective bargaining model deployed. Important factors explain the discontinuity of the project, including the model of agriculture implemented, difficulties related to the management of production, marketing and finance the venture, in addition to the breach of trust between the Board of the cooperative and the associates and the distancing of the governmental organizations more directly responsible for the project. It is therefore concluded that we must to rethink rural development as a multidimensional phenomenon, requiring a broad engagement between State and society under the foundations of a territorial development contract