Judicial intervention in the affairs of unincorporated religious associations in New South Wales

The leading Australian High Court case of Cameron v Hogan (1934) 51 CLR 358 confirmed that associations which are 'social, sporting, political, scientific, religious, artistic or humanitarian in character’, and not formed ‘for private gain or material advantage’, are usually formed on a basis of mutual consent. Unless there is some clear, positive indication that the members wish to relate to each other in a legal fashion, the rules of the association will not be treated as an enforceable contract in contrast to the rules of incorporated bodies. Australian unincorporated associations experiencing internal disputes, like those in most other common law jurisdictions, have found courts reluctant to provide a remedy unless there is a proprietary interest or trust to protect. This is further compounded by the judicial view that an unincorporated association has no legal recognition as a ‘juristic person’. The right to hold property and the ability to sue and be sued are incidences of this recognition. By contrast, the law recognises ‘artificial’ legal persons such as corporations, who are given rights to hold property and to sue and be sued. However, when a number of individuals associate together for a non-commercial, lawful purpose, but not by way of a corporate structure, legal recognition ‘as a group’ is denied. Since 1934, a significant number of cases have distinguished or otherwise declined to follow this precedent of the High Court. A trenchant criticism is found in McKinnon v Grogan [1974] 1 NSWLR 295, 298 where Wootten J said that ‘citizens are entitled to look to the courts for the same assistance in resolving disputes about the conduct of sporting, political and social organisations as they can expect in relation to commercial institutions’. According to Wootten J at 298, if disputes are not settled by the courts, this would create a ‘legal-no-man's land, in which disputes are settled not in accordance with justice and the fulfilment of deliberately undertaken obligations, but by deceit, craftiness, and an arrogant disregard of rights’. Cameron v Hogan was decided in 1934. There is an increasing volume of first instance cases which distinguish or, in the words of Palmer J, ‘just pay lip service’ to this High Court decision. (Coleman v Liberal Party of Australia (2007) 212 FLR 271, 278). The dissenting cases seem to call for a judicial policy initiative. This would require recognition by judges that voluntary associations play a significant role in society and that members have a legitimate, enforceable expectation that the rules of the association will be observed by members and in the last resort, enforced by the courts without the need to prove contractual intention, the existence of a trust or the existence of a right of a proprietary nature. This thesis asks: what legal, as distinct from political, redress does an ordinary member have, when a rule is made or a process followed which is contrary to the underlying doctrines and philosophies embodied in the constitutional documents of an unincorporated religious association? When, if at all, will a court intervene to ensure doctrinal purity or to supervise the daily life of a large unincorporated religious association? My research objective is to examine and analyse leading cases and relevant legislation on the enforceability of the constitutions of large, unincorporated, religious associations with particular reference to the Anglican Church in New South Wales. Given its numerical size, wide geographical spread and presence since the foundation of New South Wales, the Anglican Church in New South Wales, contains a sufficient variety of ‘real life’ situations to be representative of the legal issues posed by Cameron v Hogan which may be faced by other large, unincorporated, religious associations in New South Wales. In contemporary society, large, unincorporated, religious associations play an important community role. The resolution of internal disputes in such associations should not remain captive to legal doctrines of an earlier age.

Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.

The Australian union merger wave revisited

What factors explain the Australian trade union merger wave between 1991 and 1994? Existing explanations largely attribute it to the pro –amalgamation policy of the Australian Council of Trade Unions (ACTU)and other union leaders,and to declining union membership and decentralised bargaining. This paper reviews discussion of the causes of mergers and publicly available evidence upon them. It concludes that current explanations of the merger wave are an over–simplification. The effects of ACTU leadership, official union policy,and members' views are complex and not uniform and require more disaggregated analysis. Also,there has been a tendency to overstate the importance of membership decline and decentralised bargaining and to over – look other environmental factors such as changing occupational structure. The paper cautions against the assumption that variables influencing ACTU policy also shape affiate actions.

Política judiciária no Conselho Nacional de Justiça: e a perspectiva de gênero?

A consolidação do regime democrático exige a efetiva vigência de direitos na sociedade. No Brasil, esse processo, iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, alcançou a organização do Poder Judiciário pela Reforma da Justiça ocorrida por meio da Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004. No entanto, cabe questionar se essa reforma tem provocado o surgimento de uma cultura democrática, no âmbito das políticas judiciais. Observarei esse problema a partir de um recorte específico: a incorporação da perspectiva de gênero no novo desenho institucional da administração judiciária brasileira. Ao analisar os Atos Legislativos e a “Ação Estratégica do Poder Judiciário” produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, órgão responsável pelo desenvolvimento de política judicial no Brasil, pretendo demonstrar que a perspectiva de gênero não foi incorporada, quer por insuficiência de matriz administrativa de efeito vinculante, quer por ausência de programas de ação institucional, voltados para o acesso à justiça e para os direitos das mulheres. Nesse sentido, a conclusão do trabalho sugere a persistência de obstáculos ao processo de transição democrática no que se refere às políticas de igualdade de gênero.

Estonia in the eurozone - a strategic success. OSW Commentary No. 53, 2011-06-20

The adoption of the euro in January 2011 topped off Estonia’s integration policy. In the opinion of Estonian politicians, this country has never been so secure and stable in its history. Tallinn sees the introduction of the euro primarily in the political context as an entrenchment of the Estonian presence in Europe. The process of establishing increasingly close relations with Western European countries, which the country has consistently implemented since it restored independence in 1991, has been aimed at severing itself its Soviet past and at a gradual reduction of the gap existing between Estonia and the best-developed European economies. The Estonian government also prioritises the enhancement of co-operation as part of the EU and NATO as well as its principled fulfilment of the country’s undertakings. It sees these as important elements for building the country’s international prestige. The meeting of the Maastricht criteria at the time of an economic slump and the adoption of the euro during the eurozone crisis proved the determination and efficiency of the government in Tallinn. Its success has been based on strong support from the Estonian public for the pro-European (integrationist) policy of Estonia: according to public opinion polls, approximately 80% of the country’s residents declare their satisfaction with EU membership, while support for the euro ranges between 50% and 60%. Since Estonia joined the OECD in 2010 and adopted the euro at the beginning of 2011, it has become the leader of integration processes among the Baltic states. The introduction of the euro has reinforced Estonia’s international image and made it more attractive to foreign investors. The positive example of this country may be used as a strong argument by the governments in Lithuania and Latvia when they take action to meet the Maastricht criteria. Vilnius and Riga claim they want to adopt the euro in 2014. The improving economic situation in the Baltic states will contribute to the achievement of this goal, while an excessively high inflation rate, as in 2007, may be the main impediment1.

AIDS and pro-social television : industry, policy and Australian television drama

This thesis examines the intersection of popular cultural representations of HIV and AIDS and the discourses of public health campaigns. Part Two provides a comprehensive record of all HIV related storylines in Australian television drama from the first AIDS episode of The Flying Doctors in 1986 to the ongoing narrative of Pacific Drive, with its core HIV character, in 1996. Textual representations are examined alongside the agency of "cultural technicians" working within the television industry. The framework for this analysis is established in Part One of the thesis, which examines the discursive contexts for speaking about HIV and AIDS established through national health policy and the regulatory and industry framework for broadcasting in Australia. The thesis examines the dominant liberal democratic framework for representation of HIV I AIDS and adopts a Foucauldian understanding of the processes of governmentality to argue that during the period of the 1980s and 1990s a strand of social democratic discourse combined with practices of self management and the management of the Australian population. The actions of committed agents within both domains of popular culture and health education ensured that more challenging expressions of HIV found their way into public culture.

Synthesis report with pro-poor trade research findings and policy recommandations

The purpose of the project was to investigate international trade in fisheries products and its relationship to poverty alleviation and livelihoods of poor aquatic resource users in developing countries in Asia, and to identify options to improve the effectiveness of poverty reduction through international seafood trade. The project directly addressed the EC-PREP priority area of trade and development, and indirectly provided valuable insight to two other priority areas: food security and sustainable rural development; and institutional capacity building. [PDF contains 60 pages.]

Arbitration and Judicial Power under the united States Constitution

Échange, dans le cadre des matinées constitutionnelles organisées par le CRDP, entre Peter Bowman Rutledge, Professeur agrégé à la Faculté de droit de la Catholic Universiy of America et Roderick MacDonald, titulaire de la Chaire F.R. Scott en droit public et constitutionnel à la Faculté de droit de l'Université de McGill. M. MacDonald est également, chercheur associé au CRDP.

A gestão em vara judicial sob a visão do juiz pro ativo

O modelo de gestão inovador mostrou que é possível fazer um ambiente de excelência onde o Poder Judiciário seja reconhecido, respeitado e confiável aos jurisdicionados, na medida em que se assegura uma prestação jurisdicional efetiva num espaço de tempo razoável, garantindo legitimidade e credibilidade às suas decisões, sob a visão de um juiz proativo, com objetivos estratégicos pré-definidos, sob um olhar idealizador, uma equipe integrada, motivada e comprometida. O modelo de gestão inovador foi experimentado na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jaru, no Estado de Rondônia, onde se procurou conferir uma rotina lógico-jurídica ao fluxo processual, sem prejuízo da qualidade, e em com total harmonia aos postulados normativos do Juizado Especial Cível e as regras constitucionais prescritas.

The Judicial Dimension of the European Neighbourhood Policy. EU Diplomacy Paper 08/2013, November 2013

In this paper, the expression “neighbourhood policy” of the European Union (EU) is understood in a broad way which includes the members of the European Free Trade Association (EFTA) contracting parties to the European Economic Area (EEA), the EFTA State Switzerland, candidate states, the countries of the European Neighbour-hood Policy (ENP), and Russia. The European Court of Justice (ECJ) is the centre of gravity in the judicial dimension of this policy. The innermost circle of integration after the EU itself comprises the EFTA States who are party to the European Economic Area. With the EFTA Court, they have their own common court. The existence of two courts – the ECJ and the EFTA Court – raises the question of homogeneity of the case law. The EEA homogeneity rules resemble the ones of the Lugano Convention. The EFTA Court is basically obliged to follow or take into account relevant ECJ case law. But even if the ECJ has gone first, there may be constellations where the EFTA Court comes to the conclusion that it must go its own way. Such constellations may be given if there is new scientific evidence, if the ECJ has left certain questions open, where there is relevant case law of the European Court of Human Rights or where, in light of the specific circumstances of the case, there is room for “creative homogeneity”. However, in the majority of its cases the EFTA Court is faced with novel legal questions. In such cases, the ECJ, its Advocates General and the Court of First Instance make reference to the EFTA Court’s case law. The question may be posed whether the EEA could serve as a model for other regional associations. For the ENP states, candidate States and Russia this is hard to imagine. Their courts will to varying degrees look to the ECJ when giving interpretation to the relevant agreements. The Swiss Government is – at least for the time being – unwilling to make a second attempt to join the EEA. The European Commission has therefore proposed to the Swiss to dock their sectoral agreements with the EU to the institutions of the EFTA pillar, the EFTA Surveillance Authority (ESA) and the EFTA Court. Switzerland would then negotiate the right to nominate a member of the ESA College and of the EFTA Court. The Swiss Government has, however, opted for another model. Swiss courts would continue to look to the ECJ, as they did in the past, and conflicts should also in the future be resolved by diplomatic means. But the ECJ would play a decisive role in dispute settlement. It would, upon unilateral request of one side, give an “authoritative” interpretation of EU law as incorporated into the relevant bilateral agreement. In a “Non-Paper” which was drafted by the chief negotiators, the interpretations of the ECJ are even characterised as binding. The decision-making power would, however, remain with the Joint Committees where Switzerland could say no. The Swiss Government assumes that after a negative decision by the ECJ it would be able to negotiate a compromise solution with the Commission without the ECJ being able to express itself on the outcome. The Government has therefore not tried to emphasise that the ECJ would not be a foreign court. Whether the ECJ would accept its intended role, is an open question. And if it would, the Swiss Government would have to explain to its voters that Switzerland retains the freedom to disregard such a binding decision and that for this reason the ECJ is not only no foreign court, but no adjudicating court at all.

The Pro-Western Turn in Russia's Foreign Policy: Causes, Consequences and Prospects. OSW Point of View, September 2002

From Europe and Poland's point of view, one of the most important recent developments in international politics was the re-orientation of Russia's foreign policy. This paper aims to answer three important questions relating to this issue: 4. When and why did the "pro-Western turn" in the Russian Federation's policy take place? 5. Has it been profitable for Russia? 6. What goals will the Russian policy pursue in the future? An analysis of the last two years in Russia's foreign policy leads to the several conclusions, including those: 5. Clearly, the Russian leaders realise that in the longer term, Russia - in its desire for more influence in the world - will not be able to survive as an independent pole of power in international politics and it will have to join forces with the West (most likely, the European Union). 6. September 11 was not the cause of Russia's pro-Western turn, but rather a catalyst that put the process which started when Vladimir Putin took his office in sharp focus. 7. In the nearest future, this new direction of Russia's foreign policy seems not be challenged by internal opposition in Russia. 8. The "pro-Western turn" proved to be beneficial for Russia, although: d. Russia has not become a strategic ally of the US e. There has been no breakthrough in the relations between Russia and the European Union, and Moscow has not gained any real influence on NATO's important decisions. f. Russia has not become a major decision-maker of international politics. 5. Russia's closing to the West is in Poland's and Europe's interest.