The impact of the law 10,267/2001 in the brazilian rural registration

The publication of the Law 10,267 of 08/28/2001 changed the paradigm of rural registration in Brazil, because this law known as the Law of Georeferencing has created the National Registration of Rural Property, that unifies in a common basis different registrations present in several government agencies, such as the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA), the Secretariat of Federal Revenue, the Brazilian Institute of Environment and Natural Resources, and the National Indian Foundation. Also, this new registration system has a graphical component which has not existed until such date, where the boundaries of rural property are georeferenced to the Brazilian Geodetic System. This new paradigm has resulted in a standardization of the survey and its representation of rural properties according to the Technical Standard for Georeferencing of Rural Properties, published by INCRA in compliance with the new legislation. Due to the georeferencing, the creation of a public GIS of free access on the Internet was possible. Among the difficulties found it may be observed the great Brazilian territory, the need for specialized professionals, and especially the certification process that INCRA has to perform for each georeferenced property. It is hoped that this last difficulty is solved with the implementation of the Land Management System that will allow automated and online certification, making the process more transparent, agile and fast.

Aplicação e análise de metodologia de deterioração ambiental em micro-bacia do seridó potiguar

In the contemporary world to the deterioration of semi-arid areas of the planet has been the focus of media attention and the scientific community. Brazil has a semiarid, considered the most problematic of the world, either by pressure from physical factors, whether as a result of misguided public policies, has over time been suffering from the consequences of a deterioration that expands over the years. Methodologies, that amidst the problems of semi-arid, come against the deteriorating local, have a good chance to be reapplied in other contexts around the world. This research, based on methodological model for analyzing environmental deterioration, introduced and examined the applicability of the methodology in the semi-arid region of Rio Grande do Norte - Brazil. Although the results provide guidelines for the introduction of underground dams, the application of the methodology was ineffective, given the high rates of forest cover that gave low values for the physical diagnosis conservationist

Topografia convencional na aferição de áreas obtidas por georreferenciamento e Google Earth

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Sistemas de informação: um instrumento de apoio a decisão e ao planejamento do desenvolvimento rural.

2001

Desenvolvimento organizacional rural II: planejamento estrategico participativo em associacoes de agricultores de base familiar.

Este trabalho foi parte de uma das etapas do projeto que teve como objetivo adaptar instrumentais de apoio a gestao de organizacoes rurais de base familiar. Tecnicas de planejamento estrategico participativo (PEP) foram adaptadas e testadas em onze organizacoes rurais de base familiar, sendo nove associacoes de agricultores tradicionais, uma de assentamento de reforma agraria e uma central de associacoes, situadas em tres municipios do Estado de Goias. O PEP englobou o conhecimento de: historico da organização, mandadto, interessados x interesses, missao, analise ambiental (interna e externa), definicao das questoes e propostas estrategicas, bem como planejamento das propostas priorizadas. Foram relatados e discutidos os resultados do PEP de uma das associacoes estudadas, para servir como referencia para a elaboracao de outros planejamentos. Verifica-se que os produtores sentem-se bastante motivados durante o processo de intervenção das propostas estrategicas depende muito do apoio da equipe durante a fase inicial de execucao do PEP, fenomeno contatado durante a execucao das tres primeiras propostas.

Áreas de transição rural e urbana em São Gonçalo do Amarante : elementos para delimitação no planejamento territorial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Zoneamento geoambiental do assentamento rural Sepé-Tiaraju: base para planejamento do uso e ocupação do solo

Não disponível

Áreas de transição rural e urbana em São Gonçalo do Amarante : elementos para delimitação no planejamento territorial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Áreas de transição rural e urbana em São Gonçalo do Amarante : elementos para delimitação no planejamento territorial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Análise estratégica do zoneamento agroecológico como instrumento de ordenamento territorial setorial rural e sua aplicação em modelos de mudança de uso e cobertura da terra

O zoneamento agroecológico (ZAE) pode ser um instrumento efetivo de ordenamento territorial setorial rural. Suas diretrizes e suas orientações técnicas podem compor os fatores exploratórios de modelos de mudança de uso e cobertura da terra. No Brasil, via de regra, utiliza-se o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) como um instrumento de ordenamento territorial e o ZAE é aplicado com o objetivo de fornecer subsídios para o planejamento do uso agrícola das terras, limitando-se, grosso modo, à indicação de sistemas agrícolas e agropecuários potenciais e sustentáveis adaptados ao clima e ao solo. Um ZAE que fomentou políticas de ordenamento territorial setorial rural foi o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar (ZAE-Cana), de 2009, ordenando a expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. Esta tese discute as diferenças de método na elaboração de suas diretrizes e de suas orientações técnicas que permitiram considerar as dimensões social e política e verifica se esse ZAE extrapolou a aplicação de indicativo de áreas potenciais e passou a fomentar políticas públicas de ordenamento da expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. O estudo permitiu concluir que o ZAE-Cana é utilizado como um instrumento efetivo de ordenamento territorial para setor rural por ter incluído as dimensões social e política nas etapas de definição das diretrizes, na validação das análises e na elaboração das orientações técnicas, ou seja, em todas as fases do zoneamento. Em um segundo momento elaborou-se um estudo da aplicação das diretrizes e das orientações técnicas do ZAE como parâmetros para a modelagem de uso e cobertura da terra. Observou-se a correlação das variáveis advindas do ZAE-Cana com os usos e coberturas da terra de 2003 e de 2009 para os estados de Goiás e de São Paulo e aplicou-se o modelo Conversion of Land Use and its Effects at Small regional extent (CLUE-S) no estado de Goiás de 2003 a 2009 (validação) e de 2009 a 2025 (simulação) para verificar o uso dessas variáveis no processo de modelagem, o que permitiu concluir que é viável a aplicação das diretrizes, das orientações técnicas e de outras informações conseguidas durante a elaboração dos zoneamentos agroecológicos em modelos de mudança de uso e cobertura da terra.

Planejamento de recursos hídricos de áreas rurais degradadas: aplicação do modelo SWAT em bacia hidrográfica experimental na região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

A degradação ambiental do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro tem se intensificado nas últimas décadas devido às práticas agrícolas não preservacionistas. Esta situação, que decorre do uso inadequado do solo, tem implicado em mudanças na oferta hídrica em grau variável nos municípios da região com prejuízos econômicos nas atividades dos pequenos e médios proprietários rurais e na qualidade de vida. A abordagem para enfrentar problemas deste tipo depende da participação efetiva das instâncias de governo e dos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos. No âmbito da hidrologia os modelos hidrológicos com base no uso e ocupação do solo são ferramentas que podem auxiliar com ótimo custo e benefício a geração de informações em bacias hidrográficas, instrumentadas ou não. Os modelos são úteis ao planejamento e à tomada de decisão por possibilitarem a previsão de vazões e simulação de cenários sobre o uso do solo e qualidade da água. Neste sentido, o presente estudo pretende dar sua contribuição ao avaliar a adequabilidade do modelo SWAT simular o processo chuva-vazão na microbacia experimental de Santa Maria e Cambiocó, com 13,5 km2, localizada na região hidrográfica do rio Muriaé, afluente do rio Paraíba do Sul. O SWAT tem sido empregado em bacias agrícolas nos EUA, na Europa e, atualmente, na China, sudeste asiático e Irã, entre outros países, e na última década maior inserção no meio acadêmico brasileiro. A versão 2005 do modelo foi utilizada por meio da sua interface SIG para simular as vazões médias diárias com base na precipitação medida no intervalo de 15 minutos no período de 2005/2006. As vazões simuladas foram comparadas com as vazões observadas no exutório da microbacia. Foram testadas as ferramentas de análise de sensibilidade e autocalibração. O método de calibração manual foi usado para o ajuste por tentativa e erro. Os parâmetros ajustados corresponderam ao CN2 e ESCO. Os valores obtidos na calibração para os coeficientes estatísticos R2, NSE, PBIAS e RSR foram 0,80, 0,80, 7,02 e 0,45, respectivamente, indicando escore muito bom, o que foi confirmado pela inspeção dos hidrogramas. As saídas validadas para período diferente da calibração forneceram para os mesmos coeficientes os valores 0,84, 0,80, 25,92 e 0,44. Os dois primeiros, com escore muito bom. O valor de PBIAS, no limite do satisfatório, e RSR, muito bom. O desempenho permitiu concluir que a simulação com o SWAT foi adequada. Em relação às pesquisas que têm sido realizadas no Brasil os valores obtidos para os indicadores foram semelhantes, indicando a capacidade do modelo para novos estudos nesta microbacia que considerem os usos consuntivos e cenários de uso do solo.

A Região Noroeste Fluminense e o Projeto Rio Rural: Tendências e problemas da agricultura familiar

O objetivo deste trabalho é analisar o processo de regionalização do noroeste fluminense através das ações verticalidade sob controle do Estado. Verifica-se especificamente, o posicionamento da sociedade civil organizada e as relações de poder envolvidas diante de tais inferencias racionalizadoras do espaço, e de que forma esse posicionamento pode redimencionar o ordenamento espacial que se impõe através das hegemonias de poder. Entre as abordagens ao tema, o trabalho considera, primeiramente, o processo de regionalização do noroeste fluminense por meio de relações socioespaciais pretéritas a fundação da região enquanto unidade administrativa. Para além das atuais fronteiras da região em questão, o trabalho destaca o controle do Estado pelas frentes catequizadoras e colonizadoras, sobre o território dos Puri, Coroado e Coropó. A segunda intermediação do trabalho ao tema diz respeito à ação de atores locais, ligados principalmente a grandes pecuaristas, na luta por autonomia econômica em relação a Campos dos Goytacazes; que em suas relações de poder com o Estado do Rio de Janeiro desencadeiam a instituição político-administrativa do noroeste fluminense. Sucessivamente o trabalho grifa a atribuição de características regionais a área de estudo como: pobreza rural e representatividade da agricultura familiar, relacionadas a ações de intelectuais orgânicos locais para direcionar verbas do Governo Federal ao setor agropecuário. A terceira parte do trabalho incorpora ao tema a descentralização da gestão municipal/regional por parte de políticas de planejamento territorial como o Rio Rural. Visto que ações de verticalidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Projeto Rio Rural, intervém no ordenamento sócio-econômico-espacial da região principalmente através do modo de produção da agricultura familiar, a problemática se estenderia ao posicionamento político dessa categoria, enquanto sociedade civil organizada; para consideração final das tendências estabelecidas pela agricultura familiar ao ordenamento espacial regional

Desenvolvimento organizacional rural III: metodologia de intervencao de grupo em associacoes de agricultores de base familiar.

Uma metodologia de intervenção de grupo foi testada de grupo foi testada em 11 organizacoes rurais de base familiar, formada por nove associacoes de agricultores tradicionais, uma associacao de assentamento de reforma agraria e uma central de associacoes, sendo todas situadas em tres municipios do Estado de Goias. A metodologia constitui-se das seguintes etapas de intervencoes: apresentacao da proposta de trabalho, motivacao em nucleacao do grupo; diagnostico da organizacao; planejamento estrategico participativo (PEP), bem como a execução das propostas e acoes estrategicas; desenvolvimento e capacitacao dos agricultores e avaliação final da gestao das organizacoes. Este trabalho discutiu cada uma dessa etapas, e suas principais caracteristicas são: a construcao de objetivos compartilhados e a possibilidade de os membros da organização se desenvolverem como equipe trabalho e de participarem do desenvolvimento local. Dentre os resultados parciais obtidos ate o momento, destacaram-se: a producao e a comercializacao de doces e temperos caseiros; criacao e comercializacsao de frango caipira; implantacao de viveiro de mudas de plantas nativas; desenvolvimento de grupo de jovens rurais; implementacao de lavoura comunitaria, compra coletiva de produtos domesticos e insumos agricolas. Conclui-se que a referida metodologia favorece a dinamica do funcionamento das organizacoes rurais, mas não assegura a manutencao da coesao grupal, em caso de afastamento da equipe do projeto, no inicio de execução das propostas estrategicas, em face das dificuldades advindas do meio ambiente.

Metodologia para o planejamento, implantação e monitoramento de projetos de assentamentos sustentáveis na Amazônia.

Esta publicação tem como objetivo divulgar o procedimento metodológico que deve ser considerado em planejamento de assentamento rural na Amazônia.

Informação geográfica para divulgação e preservação do patrimônio rural.

2012