As teias de uma rede : uma análise do Programa Cultura Viva

O trabalho apresentado propõe-se a analisar o escopo de desenvolvimento do Programa Cultura Viva, uma política pública de cultura desenvolvida pelo Ministério da Cultura do Brasil, desde 2004. O objetivo é vislumbrar em que medida esta ação dialoga com características presentes na agenda contemporânea de investimento em ações culturais; buscando compreender elementos da relação que se estabeleceu entre Estado e grupos sociais, nos mais diversos períodos de atividades. Desta forma, o trabalho é centrado em três esforços principais: o de buscar fazer um desenho ampliado do contexto do Programa e entender esta recolocação da cultura no cenário mais atual das políticas públicas, almejando delinear as características que influenciaram a mudança de abordagem; o segundo esforço pretende entender mais a fundo os elementos de base desta política pública em si. (o Cultura Viva); por último é proposto um acompanhamento historiográfico da relação construída entre os partícipes da política e o governo (bases para a reflexão sobre o diálogo entre governo e grupos sociais), analisando o desenvolvimento das atividades entre os anos de 2004 (por meio do acompanhamento dos encontros nacionais - as Teias).

Transnacionais como veículo de investimento e o problema da corrupção: dois temas relevantes da atual agenda global

A expansão econômico-financeira do mercado, com a presença global das TNCs, dá a tônica da sociedade contemporânea, na qual, atividades sociais, políticas e econômicas adquirem facilmente uma dimensão mundial. Nesse sentido, eventos, decisões e atividades ocorridas em uma determinada localidade, quase que imediatamente, impactam a vida de indivíduos e comunidades em outras partes do globo, ainda que muito distantes geograficamente. Isso pode ser exemplificado pelas repercussões da recente crise econômica na Europa, nos Estados Unidos e em outros centros de pujança financeira, e que, em parte, foram desencadeadas por atos de corrupção. Dentro desse contexto, a bidimensionalidade clássica que contrapõe o Direito Internacional em ramos do DIP e do DIPr não é suficiente para compreender a conjuntura das situações atuais. Para tanto, a Transnational Law une o Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado com novos temas do direito, tais como: Direito Administrativo Internacional, o Direito do Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos e as regras aplicáveis às empresas transnacionais, que passam a ser consideradas como atores do sistema internacional. Nesse sentido, o presente trabalho busca contextualizar, por meio da perspectiva da interdependência, o tema da responsabilidade das TNCs e dos investimentos dentro da ciência do Direito, contrapondo com o tema da corrupção, sua agenda global e seus efeitos nefastos. Com efeito, deu-se prioridade à análise do esforço internacional no combate à corrupção (tratados internacionais, leis, inclusive com efeitos extraterritoriais, e outras legislações internacionais com natureza de soft-law), para ao final comentar acerca das particularidades do Brasil quanto ao tema.

Dilemas de uma agenda global para a África lusófona

O tema “Agenda global para a África lusófona” sugeriu-me não apenas o tempo presente mas sobretudo o futuro e, nesse sentido, começo por recordar a definição de “desenvolvimento sustentável”, contida em O nosso futuro comum, documento mais conhecido por “Relatório Brundtland”, de 1987, que no acto de entrega ao Secretariado- Geral das Nações Unidas ostentava ainda o título de A global agenda for change.

Agenda Global: desarrollo en Africa

Tomando como base de datos los informes de la Comisión Económica para Africa de ONU, se ve claramente que las inversiones directas en África se han destindo mayoritariamente a sectores extractivos, especialmente del petroleo. Concentrandose en los paises productores de crudo. EL volumen de estas inversiones es mínimo comparado con el monto de la ayuda o las trasnferencias de las remesas de emigrantes. Por otra parte el mayor volumen de inversiones procede de la inversión interior bruta de los propios países. Puede decirse por tanto que el mayor esfuerzo para invertir en las economías africanas lo han realizado ellos mismos.

La ecopolítica del desarrollo sustentable": una visión latinoamericana de la agenda global sobre el medio ambiente"

Incluye Bibliografía

Proceso judicial y cultura. Una mirada global

El Grupo de Investigaciones en Derecho Procesal de la Universidad de Medellín presenta a los profesionales del derecho y a la comunidad académica en general, un libro de alta calidad que orientará la formación de estudiantes en temas de derecho procesal contemporáneo. Presentamos orgullosos el libro Proceso judicial y cultura. Una mirada global", seguros de que permitirá la construcción de espacios adecuados para el estudio del proceso jurisdiccional desde su relacionamiento con la cultura, la política, la economía, la sociología, entre otros, que impactan en la configuración del proceso en todas sus áreas, dado que este no es neutral y adopta diferentes modelos de acuerdo con el contexto cultural y su ideología. Se destaca finalmente en esta obra la participación de un sólido y reconocido núcleo docente, integrado por profesores e investigadores vinculados a prestigiosas universidades e institutos internacionales, comprometidos con el estudio del derecho procesal contemporáneo. Así, en el libro el lector encontrará los aportes de Michele T aruffo (Italia), Cristina de Maglie (I talia), Mario E. Chaumet (Argentina), Eduardo Oteiza (Argentina), Petronio Calmon (Brasil), Joan Picó I Junoy (España), Majid Pourostad (Irán), Susan Haack (Estados Unidos), Stacie Strong (Estados Unidos) ; por Colombia se contó con los aportes de Juan Gabriel Rojas, Dimaro Agudelo, Hernán Villa, Débora Guerra y Nina Ferrer, y en la traducción de capítulos al español fue valiosa la labor que cumplieron Diana Ramírez, Orión Vargas, Dimaro Agudelo y Guido Águila (Perú).

Reflexão sobre a cobertura às Capitais Europeias da Cultura: uma comparação entre Porto 2001 e Guimarães 2012

A pesquisa realizada à cobertura da imprensa nacional aos eventos Capital Europeia da Cultura em 2001 no Porto e em 2012 em Guimarães permite inverter o percurso que caracteriza os estudos dos efeitos dos media e falar da passagem de efeitos a nível de quadros mentais e de universos cognitivos dos indivíduos a efeitos concebidos em termos de atitudes ou comportamentos. A imprensa, com esta índole de incitar à ação mais do que à reflexão, ultrapassa o papel de mediador da relação com o mundo que nos rodeia ao constituir a agenda pública e fixar o interesse dos leitores, e assume-se como formadora de opinião e de atitudes perante os assuntos em questão. Os responsáveis locais e os programadores enfatizam precisamente a possibilidade que estes eventos representam de regenerar as cidades, no entanto, este processo de regeneração está ausente da cobertura jornalística. Os responsáveis destacam o facto de, ao dinamizarem políticas culturais, contribuírem para a transformação urbana, não só durante o ano em que decorre o evento, mas daí por diante. A cobertura jornalística centra-se nos protagonistas e não no acontecimento e tende a oferecer produtos fáceis de consumir.

O caso da cobertura às Capitais Europeias da Cultura: Porto 2001 e Guimarães 2012

Artigo baseado na comunicação proferida na Conferência “O Lugar da Cultura no Jornalismo Contemporâneo”, realizado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, (FCSH), Lisboa, Portugal, 22 de maio de 2014

Colombia y el multilateralismo : la agenda de la 61a. Asamblea General de las Naciones Unidas

La política exterior de Colombia se caracteriza por el compromiso firme con el multilateralismo, anuncia sin ambigüedad la estrategia de política exterior de Colombia para el periodo 2002-2006. A continuación ésta anticipa que nuestro país participará activamente en los foros internacionales, en especial aquellos en donde se debaten los temas de la agenda global más relevantes a la realidad colombiana, los cuales se identifican con: los derechos humanos, las drogas, el terrorismo, el medio ambiente, la cooperación internacional, entre otros.1 Todos ellos son temas inherentes a la labor de las Naciones Unidas en el mundo y en particular de la Asamblea General en donde tienen representación los 192 países del mundo.

Biodiversidad, cultura y territorio

After several decades of systematic nature destruction, the discourse on biodiversity is the answer of what might be called “the irruption of the biological”, i.e. the biotic issue surviving as the core issue of the modern order. In this regard, the biodiversity discourse declares itself the sponsor of saving nature from destructive practices and capable to institute a culture of conservation instead. Nevertheless, there remain gaps in the discourse, which have been intended to be fi lled with discussions addressing lately the relevance of the local knowledge, the ways of life –habits and customs– and the traditional production, within the frame that supports the meaning of biodiversity. On the one hand, for industrialized countries governments and international governmental institutions, traditional knowledge is an asset of the humankind, which improved becomes a technological innovation that may be subject to patent and fi nally traded, without any benefit to the owners of the basis knowledge. On the other hand, for peasants, intellectuals, and local knowledge activists, ways of life and tradicional production are the basis for rebuilding the peasants’ and natives’ territory, to strengthen the limited independence and self-suffi ciency they live with, but with their active involvement in the determination of everything that affects them. Based on these considerations, spaces are being built to provide an answer to privatization, an answer based on the concept of “the communal” (Grain, 2005).