Avaliação da universalidade das normas DRIS, M-DRIS e CND

A possibilidade de utilização de normas obtidas em determinado local, para diferentes condições de clima e solo, pode conferir aos métodos de diagnose do estado nutricional um caráter de universalidade. Neste sentido, por meio da aplicação dos métodos: Sistema Integrado de Diagnose e Recomendação (DRIS), DRIS modificado (M-DRIS) e Diagnose da Composição Nutricional (CND) em plantios florestais de Eucalyptus grandis, objetivou-se comparar a diagnose, aplicando-se os métodos, mediante normas específicas ou gerais, em localidades da região Centro-Leste do Estado de Minas Gerais, utilizando diferentes critérios de avaliação. Foram utilizados dados de produtividade e de teores de N, P, K, Ca e Mg nas folhas, referentes a 993 talhões de Eucalyptus grandis plantados no espaçamento 3 x 2 m, com idades variando de 72 a 153 meses, e abrangendo seis localidades da região estudada. A universalidade das normas foi avaliada, comparando-se a freqüência de diagnoses concordantes (FDC) do potencial de resposta à adubação (PRA), obtida mediante normas específicas ou gerais, considerando os seguintes critérios de avaliação: os nutrientes separadamente; desde todos (5) até nenhum nutriente (0); e apenas para o limitante primário por deficiência (p) ou por excesso (n). O grau de universalidade das normas variou de acordo com o critério adotado para sua avaliação. Em virtude da ausência de universalidade das normas, é preferível a utilização de normas específicas em vez de normas gerais.

Normas DRIS para cupuaçuzeiro cultivado em monocultivo e em sistemas agroflorestais

O objetivo deste trabalho foi avaliar a performance de normas DRIS específicas ou gerais no diagnóstico do estado nutricional do cupuaçuzeiro (Theobroma grandiflorum), na Amazônia Sul-Ocidental. Amostras foliares de cupuaçu foram coletadas de 153 pomares comerciais, com idade entre 5 e 18 anos, cultivados em monocultivo ou em sistemas agroflorestais. Foram geradas normas DRIS específicas para cada sistema de produção e normas gerais, obtidas para o conjunto da população monitorada. Na obtenção das normas, foi considerada a relação nutricional entre N, P, K, Ca, Mg, Fe, Cu, Zn e Mn. A maioria das médias das relações bivariadas entre nutrientes e dos diagnósticos produzidos pelas normas DRIS específicas não diferiu em relação aos produzidos com o uso da norma DRIS genérica. Portanto, a avaliação do estado nutricional de cupuaçuzeiros pode ser realizada com o uso de normas DRIS genéricas, que independem do sistema de cultivo.

Normas DRIS regionais e inter-regionais na avaliação nutricional de café Conilon

O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho de normas de sistema integrado de diagnose e recomendação (DRIS) regionais e inter-regionais no diagnóstico nutricional de café Conilon (Coffea canephora). Dados foliares de N, P, K, Ca e Mg, referentes a 268 lavouras cafeeiras do Espírito Santo e de Rondônia, foram utilizados para a definição de quatro conjuntos de normas DRIS: três para condições específicas (normas regionais) e um para todas as condições testadas (normas inter-regionais). As lavouras apresentavam grandes diferenças quanto ao manejo e às condições ambientais. Após o estabelecimento das normas, os diagnósticos nutricionais obtidos a partir delas foram confrontados entre si. Todas as normas foram efetivas em proporcionar diagnósticos que distinguissem padrões nutricionais das lavouras, tanto no Espirito Santo como em Rondônia. Na norma DRIS inter-regional, as médias e os desvios-padrão das relações multivariadas entre os nutrientes apresentaram valores intermediários, em comparação aos obtidos nos conjuntos de normas regionais. Não foi constatada aleatoriedade no diagnóstico nutricional com uso das normas inter-regionais, o qual apresentou elevado grau de concordância com o das normas regionais. Normas específicas somente devem ser utilizadas nas condições em que foram geradas, enquanto normas genéricas apresentam aplicabilidade mais ampla sem prejuízo à acurácia dos diagnósticos.

Educação nutricional na escola do primeiro grau: uma proposição para Pernambuco (Brasil)

Propõe-se um modelo de ensino em nutrição para a escola do primeiro grau do Estado de Pernambuco (Brasil). Com base no estudo da proposta curricular de ciências que contém "Programas de Saúde", e nos resultados da pesquisa realizada com alunos da oitava série e professores da área metropolitana de Recife, elaborou-se um programa de ensino em nutrição que representa os temas sugeridos pelos alunos. Esta fase compreendeu: seleção de objetivos; seleção e organização do conteúdo; seleção de técnicas; recursos e instrumentos de avaliação, considerando os aspectos de logicidade, gradualidade, continuidade e integração. Os seguintes objetivos gerais de cada série nortearam a seleção e organização dos temas: a) Primeira série - Identificar a interdependência entre: ambiente, homem e alimento; b) Segunda série - Classificar os alimentos conforme a sua origem e função e identificar os recursos alimentares da comunidade; c) Terceira série - Agrupar os alimentos conforme a predominância de substâncias nutritivas e sua função no organismo e identificar os recursos alimentares do município; d) Quarta série - Identificar formas de higiene e conservação de alimentos e a produção agrícola e pecuária do Estado; e) Quinta série - Conhecer normas gerais de inspeção industrial e sanitária de alimentos; f) Sexta série - Conhecer as preparações habituais e típicas de região, bem como outras formas de utilização das fontes alimentares disponíveis e respectivas formas de preparo e cozimento; g) Sétima série - Identificar os fatores que interferem no acesso e utilização de uma dieta adequada às necessidades nutricionais de uma comunidade; h) Oitava série - Conhecer as doenças nutricionais mais freqüentes em Pernambuco e no Brasil, seus fatores determinantes, conseqüências e medidas preventivas adotadas. O programa proposto pode ser agregado ao "Programas de Saúde" correspondendo cada série a uma unidade entre as demais presentes nesta área de estudo.

Por uma reforma dos sistemas horizontal e vertical de divisão de funções do Estado

Enquanto muito se discute nos meios acadêmicos no próprio Congresso Nacional teor das reformas política, tributária previdenciária, todas elas, aliás, fundamentais ao país, esta monografia aborda outras dimensões de reforma, relacionadas organização funcional do Estado Brasileiro. Assim porque exigência de um Estado eficiente responde não somente questão de sua legitimidade, mas é, hoje, no ambiente globalizado de intensa competição de constante instabilidade, imperativo do próprio desenvolvimento de uma nação, especialmente Brasil, que deve, paralelamente, enfrentar um enorme déficit social acumulado. Procura-se, então, discutir, numa visão prospectiva, uma nova divisão de funções entre os Poderes Executivo Legislativo, especialmente no que concerne produção normativa, cujo modelo atual, ainda fundado no dogma da reserva de lei, apresenta-se incapaz de responder com grau de agilidade e competência que se exige do Estado atual. Remanesce, obviamente, preocupação com preservação dos valores democráticos com contenção do poder do Executivo, que instruíram formação dos Estados constitucionais, mas monopolização, pelo Legislativo, da produção de normas gerais abstratas não fator imprescindível ao alcance de tais objetivos sequer corresponde ao modelo empiricamente em vigor no Brasil. No outro aspecto, da divisão vertical de funções determinada pelo modelo federativo brasileiro, aborda-se "crise de relacionamento" entre os Entes Federativos, que se nota na dificuldade de adoção de políticas públicas conjuntas, problema que mais se agrava ante justa demanda da sociedade em encontrar, para seus organismos, espaço de participação nessa mesma seara. Deixando parte algumas sugestões de reconfiguração federativa, com inclusão ou exclusão de Entes, presente estudo procura defender adoção de soluções institucionais para a concretização da cooperação entre os Entes e para participação da sociedade na busca do interesse público.

Estágio probatório e reformas na gestão pública: um estudo de caso da avaliação no início de carreira no Estado de São Paulo

Este trabalho analisa a utilização do estágio probatório no Brasil para avaliar se houve mudanças na sua utilização a partir das reformas empreendidas na década de 1990. A literatura indica a inoperância desta avaliação segundo as mesmas dificuldades apresentadas em outros instrumentos da política de recursos humanos do Estado, tais como a seleção por meio do concurso público e a implementação de sistemas de avaliação de desempenho. A pesquisa delineou o histórico da utilização do estágio probatório no Brasil, identificou os aspectos que o constituem e, por meio de três estudos de caso, avaliou a utilização do estágio probatório em três carreiras do governo do Estado de São Paulo nas quais se buscou entender se houve mudanças na sua utilização após as alterações estabelecidas pela emenda constitucional nº 19, de 1998. O estudo indicou que o estágio probatório se fez presente e foi reforçado pelas normas gerais relacionadas aos servidores públicos, mas nunca houve um movimento para torná-lo uma avaliação efetiva, o que o manteve a margem das discussões da seleção por mérito, que enfatizava a importância do concurso público; e desvalorizado pela extensão do direito à estabilidade a todos os funcionários independentemente do ingresso por concurso ou de um processo de avaliação efetivo. Além disso, este incorporou as dificuldades da implementação de avaliações de desempenho no setor público brasileiro. No entanto, os três casos avaliados demonstraram incorporar mudanças incrementais na utilização do estágio probatório após 1998, com características distintas de acordo com as carreiras correspondentes e a política pública desenvolvida pelas Secretarias, não sendo possível afirmar sua inoperância.

Resseguro e desenvolvimento : entre estado e mercado, lei e contrato

Para verificar a relação entre modelos de desenvolvimento predominantemente adotados, Direito Econômico Constitucional e regulamentação da atividade ressecuritária no Brasil, o presente trabalho analisa as alterações acarretadas ao uso de cláusulas de regulação de sinistro em contratos de resseguro em determinados momentos da história brasileira, quando intensas reformas promoveram importantes mudanças nos modelos de regulamentação e de desenvolvimento do país: a Era Vargas, a gestão de Castelo Branco, e o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Para isto, o presente estudo primeiramente avalia as razões que levaram à monopolização e ao insulamento do setor de resseguros nacional com a criação do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em 1939 e estabelece a sua relação com o modelo de desenvolvimento implantado a partir da Revolução de 1930, a transição do Direito liberal ao social e as normas de Direito Econômico contidas nas Constituições de 1934 e 1937. Disto posto, estes fatos são correlacionados com as normas que passaram a reger os contratos firmados entre o IRB e as companhias seguradoras nacionais, especificamente aquelas referentes às regulação de sinistros. Em seguida, a evolução da regulamentação do mercado ressecuritário, a criação do Sistema Nacional de Seguros Privados e o monopólio do IRB sobre esta atividade são analisados a partir de sua interação com os modelos de desenvolvimento que nortearam a atuação estatal nas décadas seguintes e o Direito Econômico consagrado nas Constituições de 1946, 1967 e 1988. Após, são estudados os usos das cláusulas de regulação de sinistro nos contratos de resseguro firmados pelo órgão monopolista sob a vigência do Decreto-Lei no 73/66 a partir do exame das Normas Gerais de Resseguro e Retrocessão (NGRR) e de algumas Normas Específicas de Resseguro e Retrocessão (NERR), ambas editadas pelo IRB. No primeiro capítulo de sua segunda parte, este trabalho averigua a relação entre o neoliberalismo das décadas de 1980 e 1990, a diretriz constitucional da solidariedade social e o princípio da boa-fé para compreender como as alterações no texto constitucional perpetradas nas décadas de 1990 e 2000 modificaram a contratação de resseguro no país. Com isto, é esclarecida a correlação entre a desmonopolização e a abertura da atividade ressecuritária brasileira, o Direito Econômico Constitucional atualmente em vigor e a apontada mudança da estratégia de desenvolvimento implantada pelo Estado brasileiro. Para entender como passaram a atuar os agentes privados, o presente estudo investiga a utilização das cláusulas de regulação de sinistro por meio da análise das respostas aos questionários de pesquisa distribuídos, da doutrina nacional e estrangeira e de modelos contratuais hodiernamente utilizados. Ainda neste capítulo, são investigadas possíveis mudanças sobre a compreensão do caráter internacional da atividade resseguradora para determinar a atual importância do recurso aos usos e costumes internacionais como modelos hermenêuticos e jurídicos. Por fim, o presente estudo analisa as regras propostas pelo Projeto de Lei n° 3.555/2004 e seus Substitutivos sobre o uso de cláusulas de regulação de sinistros em contratos de resseguro. Neste momento, são sugeridas outras possíveis redações aos dispositivos examinados, além de alguns pontos a serem considerados para a definição da amplitude da liberdade das partes de contratar tais cláusulas.

A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal

A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal consiste em um trabalho de elaboração de um modelo de identificação e organização das diversas normas processuais administrativas disciplinadoras das regras de cabimento, processamento e julgamento dos recursos administrativos no âmbito da administração pública federal. Trata-se de uma pesquisa acadêmica de revisão normativa das principais legislações infraconstitucionais administrativas federais desenvolvida a partir da perspectiva das normas gerais de processo administrativo estabelecidas pela Lei Federal n. 9.784/99 (Lei de processo administrativo federal). Inicialmente, são analisados os aspectos históricos e conceituais do processo administrativo brasileiro considerados mais relevantes para a compreensão do sistema recursal administrativo. Posteriormente à fixação desses pressupostos conceituais na primeira parte do trabalho, o estudo direciona-se ao estabelecimento da tipologia recursal administrativa, por meio do exame dos princípios, regras e demais orientações apresentados pela Lei Federal n. 9.784/99. Tendo sido estipulados as espécies recursais, suas características, bem como as regras de cabimento, processamento e julgamento dos recursos administrativos, empreende-se o diagnóstico das legislações infraconstitucionais federais escolhidas com fundamento nos elementos fixados na segunda parte do trabalho. A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal tem como finalidade demonstrar que a previsibilidade dos resultados obtida por meio do conhecimento das regras do jogo em matéria recursal administrativa, é responsável por um incremento das garantias constitucionais do processo administrativo nos entes públicos federais.

Diagnose nutricional de cafeeiros da região sul de Minas Gerais: normas DRIS e teores foliares adequados

O sul do estado de Minas Gerais é um importante pólo da cafeicultura nacional, apesar de ainda apresentar baixas produtividades. A diagnose foliar, mediante o uso do Sistema Integrado de Diagnose e Recomendação (DRIS) e dos teores foliares de referência, destaca-se dentre as ferramentas potenciais que permitem usar eficientemente os adubos. Considerando a inexistência de padrões locais estabelecidos para Coffea arabica L. na região sul de Minas Gerais, torna-se necessário verificar a validade dos padrões gerados em outras regiões. Assim, este trabalho objetivou: comparar os diagnósticos nutricionais de lavouras cafeeiras do sul de Minas Gerais obtidos de padrões publicados na literatura, estabelecer normas DRIS e propor teores foliares de referência para a diagnose nutricional de cafeeiros (Coffea arabica L.) nessa região. Os padrões propostos na literatura resultaram em diferentes diagnoses nutricionais das lavouras avaliadas nas safras 98/99 e 99/00. Normas DRIS foram estabelecidas para cafeeiros do sul de Minas Gerais e utilizadas para propor teores foliares adequados. Além disso, foram propostos os valores para N (34,7 g kg-1), P (1,72 g kg-1), K (22,1 g kg-1), Ca (11,8 g kg-1), Mg (3,06 g kg-1), S (1,78 g kg-1), B (65,9 mg kg-1), Cu (37,1 mg kg-1), Fe (110,7 mg kg-1), Mn (372,3 mg kg-1) e Zn (17 mg kg-1) como teores adequados para diagnose nutricional de cafeeiros no sul de Minas Gerais.

Manual de normas e procedimentos de enfermagem para a unidade de saúde Dr. Mário Gomes, Inhapim, Minas Gerais

A partir dos resultados do diagnóstico situacional feito pela equipe de saúde da família Esperança, do município de Inhapim, Minas Gerais, sentiu-se a necessidade de se ter manuais que orientassem ações do seu processo de trabalho, com vistas à melhoria na qualidade do atendimento prestado aos usuários da unidade Assim, este estudo objetivou elaborar um Manual de Normas e Procedimentos de Enfermagem para a Unidade de Saúde Drº Mário Gomes, Inhapim, MG. Para a elaboração científica deste, utilizaram - se de artigos, manuais e livros coerentes com o tema. Pode-se afirmar que os Manuais de Normas e Procedimentos são de extrema importância para que a equipe de enfermagem possa realizar os procedimentos de maneira segura.

Estudo dos fatores que determinam a formação do capital social familiar em empresas familiares na região sul de Minas Gerais

No estudo aqui relatado identificaram-se os fatores que levam à formação do capital social familiar em empresas familiares. Para atingir o objetivo proposto, utilizou-se, como aporte teórico, a teoria do capital social e do capital social familiar. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória, do tipo survey, em 120 empreendimentos familiares. Aplicou-se questionário, sob a forma de entrevista, a todos os empresários. Os dados foram analisados por meio de análise fatorial. Os resultados foram apresentados em dois blocos: primeiro, a caracterização da amostra em relação ao perfil do respondente e ao perfil do empreendimento, bem como a apresentação da frequência de cada uma das assertivas; na segunda parte, foi feita a análise fatorial, após a qual foram identificados sete fatores relacionados com a formação do capital social familiar. São eles: diálogo colaborativo, rede familiar, infraestrutura moral, confiança, normas éticas, ideias próprias e canais de informação externos. O capital social familiar é solidificado por meio do diálogo colaborativo, a partir do qual é possível enraizar, na família e na empresa, as normas éticas, originando o que se chama de infraestrutura moral, quando a família e a empresa estão em sintonia interna e externa. Em um sentido contraditório, a ausência do diálogo colaborativo gera autoritarismo por parte dos dirigentes e membros da família, prevalecendo ideias próprias, as quais foram identificadas como fator contraditório à formação do capital social familiar.

Diagnose nutricional de cafeeiros da região do Alto Jequitinhonha (MG): normas dris e faixas críticas de nutrientes

As normas do Sistema Integrado de Diagnose e Recomendação (DRIS) ainda não foram estabelecidas para a cultura do café do Alto Jequitinhonha, MG, o que impede que o DRIS seja aplicado nos cafeeiros da região. A diagnose foliar, mediante o uso do DRIS e de faixas críticas de referência, destaca-se entre as ferramentas potenciais que permitem usar eficientemente os fertilizantes. Desse modo, este trabalho objetiva estabelecer as normas DRIS, bem como estimar os valores das faixas críticas dos nutrientes de referência para a diagnose nutricional de cafeeiros da região do Alto Jequitinhonha, por meio do DRIS. Determinaram-se os teores foliares de N, P, K, Ca, Mg, S, B, Cu, Fe, Mn e Zn em 52 lavouras cafeeiras, em duas safras (2005 e 2006). Foram selecionadas, para estabelecer as normas DRIS, 23 lavouras em cada safra com produtividade maior e igual a 30 sacas de grãos de café por hectare. As faixas críticas obtidas do DRIS, determinando-se a frequência com que o teor de cada nutriente das lavouras nas duas safras foi deficiente, adequado ou excessivo em relação aos padrões mencionados e teores considerados adequados pela literatura. As normas DRIS foram estabelecidas para cafeeiros da região do Alto Jequitinhonha e utilizadas para propor faixas críticas adequadas. Para isso, foram estabelecidos os valores para N (2,25-2,79 dag kg-1), P (0,18-0,22 dag kg-1), K (1,72-2,10 dag kg-1), Ca (1,26-1,51 dag kg-1), Mg (0,29-0,35 dag kg-1), S (0,13-0,32 dag kg-1), B (83,8-96,3 mg kg-1), Cu (5,7-9,3 mg kg-1), Fe (67,5-116,2 mg kg-1), Mn (219-422 mg kg-1) e Zn (17,4-30,0 mg kg-1), e faixas críticas adequadas para diagnose nutricional de cafeeiros da região do Alto Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais. Os cafezais da região em desequilíbrio apresentaram deficiência em P, K, S, B, Cu, Mn e Zn e excesso de Ca, Mg e Fe.

Análise documental e de consistência técnica de planos de manejo florestal em áreas de formações florestais, no Estado de Minas Gerais

Neste estudo foram utilizados dados de 42 planos de manejo florestal (PMF), protocolados no Instituto Estadual de Florestas no período de 1992 a 1998, com o objetivo de realizar a análise documental através de indicadores e verificadores de sustentabilidade de fácil aplicação, pertencentes à estrutura básica de um plano de manejo, conforme normas legais vigentes no Estado de Minas Gerais. Portanto, inicialmente fez-se a padronização de procedimentos referentes a todas as etapas de um PMF, tendo como base as exigências legais do Estado, de onde se originou a lista de checagem (check list) e, conseqüentemente, os indicadores e verificadores utilizados na análise documental dos PMF. Constatou-se que a ausência de um roteiro básico para elaboração dos PMF compromete a análise documental prévia para protocolo institucional e que houve deficiência institucional na análise documental e técnica dos planos de manejo. Os itens constantes dos PMF que apresentaram menor porcentagem de atendimento foram os que exigiram mais conhecimentos técnicos (análise de impacto ambiental, sistema silvicultural e bibliografia), enquanto os descritivos foram os que apresentaram maior porcentagem de atendimento e os que exigiram menos conhecimentos técnicos (objetivos e justificativas, informações gerais e discriminação de áreas da propriedade). Os indicadores e verificadores mostraram-se eficientes e de fácil aplicação nas análises documental e técnica dos planos de manejo estudados. A análise prévia documental, fundamentada em um roteiro básico elaborado neste estudo, reprovou todos os planos de manejo. É necessário padronizar e informatizar os procedimentos de análises documental e técnica para aprovação dos planos de manejo. O nível de exploração florestal, em área basal, de todos os planos de manejo analisados ultrapassou o limite máximo de intervenção permitido por lei.

Avaliação da atratividade do sorriso em função de enquadramento fotográfico, diferença regional, nível de conhecimento dos avaliadores e variações das normas estéticas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Normas centrais da constituição federal

Inclui notas bibliográficas