ANÁLISE DAS INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS DE PESCA EM CABO VERDE

O presente trabalho faz uma análise de coerência das instituições e políticas de pesca em Cabo Verde com relação às mudanças climáticas, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca as mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito é de analisar os impactos das alterações climáticas nas pescas, facilitar diálogos políticos, locais, nacionais e sub-regional, de forma a ajudar a melhorar as práticas e políticas de pesca, adaptando-as às mudanças climáticas que vêm acontecendo, com o apoio dos saberes científicos e endógenos. Os modelos do painel intergovernamental prevêem para a região do Atlântico Tropical Oriental aumento nas temperaturas médias, diminuição da humidade e precipitação, e ainda um aumento do nível do mar. Com estas projecções torna-se imprescindível conhecer as instituições e politicas de pescas existentes, para um melhor planeamento e adaptação as possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver políticas coerentes sustentáveis de uso dos recursos.

Análise das Instituições e Políticas de Pesca em Cabo Verde

O presente trabalho faz uma análise de coerência das instituições e políticas de pesca em Cabo Verde com relação às mudanças climáticas, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca as mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito é de analisar os impactos das alterações climáticas nas pescas, facilitar diálogos políticos, locais, nacionais e sub‐regional, de forma a ajudar a melhorar as práticas e políticas de pesca, adaptando‐as às mudanças climáticas que vêm acontecendo, com o apoio dos saberes científicos e endógenos. Os modelos do painel intergovernamental prevêem para a região do Atlântico Tropical Oriental aumento nas temperaturas médias, diminuição da humidade e precipitação, e ainda um aumento do nível do mar. Com estas projecções torna‐se imprescindível conhecer as instituições e politicas de pescas existentes, para um melhor planeamento e adaptação as possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver políticas coerentes sustentáveis de uso dos recursos.

Capital social e políticas públicas: um estudo comparado no Vale do Rio dos Sinos

Resumo O objetivo deste artigo é demonstrar a associação existente entre o capital social e as políticas públicas municipais, por meio de um estudo comparado, entre o volume de capital social existente no Conselho de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Corede) e a cidade de Novo Hamburgo, pertencente ao Corede. Nossa hipótese de trabalho sugere que o capital social, próprio da cultura política local existente na região e na cidade em tela, constitui-se num aliado às instituições políticas, pois ele está associado à avaliação positiva das políticas públicas municipais. A metodologia utiliza os resultados de duas pesquisas quantitativas, surveys domiciliares aplicadas no Corede, em 2007, e em Novo Hamburgo, em 2012, com amostras probabilísticas, totalizando 1.200 questionários, erro amostral de 4% e confiança de 95%, bem como pesquisa documental aos sites das referidas prefeituras, IBGE, TCE e FEE.

Instituições fiscais e desempenho fiscal : uma resenha

O estudo parte de duas constatações. A primeira é que países submetidos a choques econômicos similares apresentam resultados fiscais completamente distintos. A segunda é que o orçamento público tende a ser visto como um recurso comum em democracias representativas, e, sendo assim, acaba sendo superutilizado. A proposta do trabalho é analisar se o arcabouço institucional dos países pode explicar suas diferentes performances fiscais ao serem submetidos a choques econômicos similares. Para tanto, separamos as chamadas instituições fiscais (tratadas como regras do jogo) em dois grupos: (1) instituições políticas, e (2) instituições orçamentárias. O primeiro grupo trata dos impactos fiscais do sistema federalista, fragmentação política e polarização e instabilidade política. O segundo grupo trata dos impactos das regras de elaboração, aprovação e implementação do orçamento público. Os resultados indicam que o arranjo institucional dos países pode influenciar no seu desempenho fiscal. O grau de influência das instituições varia bastante. Dentre as que mais se destacam estão a estrutura federalista e o grau de transparência do orçamento.

Pride & Prejudice: contribuição de variáveis políticas na determinação dos ratings soberanos

Esta dissertação analisa a influência de um conjunto de variáveis políticas na determinação dos ratings soberanos. Com efeito, contrário a estudo anterior publicado pelo IMF Working Paper Series, os resultados apontam para a significância estatística conjunta das variáveis políticas empregadas, ainda que controladas por indicadores econômicos largamente utilizados na literatura correspondente. O sucesso dos resultados baseia-se na utilização de novas variáveis visando captar o nível de desenvolvimento das instituições políticas, somada à ampla base de dados anualizados em painel envolvendo 79 países no período entre 1997 e 2003. Ademais, além da evidência do uso conjunto de variáveis políticas na determinação dos ratings soberanos, o tratamento econométrico dos dados em painel detectou a existência de heterogeneidade não-observada dos países da amostra, sendo esta correlacionada com as variáveis explicativas do modelo.

Instituições ou heterogeneidade : o que determina o crescimento?

Nesse trabalho defendemos a idéia de que por trás de vários fatores frequentemente apontados como causa do crescimento estão o grau de heterogeneidade das economias. Em particular instituições boas para o crescimento podem não ser adotadas se a sociedade for muito heterogênea. Para expor nosso ponto apresentamos vários modelos teóricos em que heterogeneidade tem um papel fundamental na adoção de reformas, e consequentemente no crescimento. Heterogeneidade nesses modelos aparece de várias formas, como heterogeneidade de educação ou heterogeneidade de dotações de terras. Uma caracterÌstica comum desses modelos é que as instituições políticas tipicamente são consideradas como constantes, o que levou autores como Daron Acemoglu a criticarem tal abordagem. Por essa razão, discutimos vários modelos de Acemoglu, Johnson e Robinson, e mostramos que nesses modelos, embora insitituições políticas estejam presentes, a razão básica do crescimento, ao contrório do que defendem os autores, é o grau de heterogeneidade e não instituições. Em outra linha de raciocínio mostramos que o modelo de Parente e Prescott de barreiras à entrada é viesado pela consideração inadequada do grau de heterogeneidade da economia. Quando este é devidamente levado em conta coloca-se em dívida se barreiras à entrada podem realmente explicar grandes diferenças de renda. Por fim, examinamos alguns exemplos históricos comumente citados para ilustrar a importância de instituições e mostramos como reinterpretá-los à luz da hipótese de heterogeneidade. Concluímos que o grau de heterogeneidade (ou homogeneidade) pode ser a causa mais fundamental das diferenças de renda entre os países.

Movimentos de resistência ao consumo: condições de existência e implicações para políticas públicas

O modo de consumir nas sociedades contemporâneas tem afetado diretamente as formas de exercício da cidadania pelos sujeitos. O processo contínuo de resignificação dos bens, associado ao crescente descrédito nas instituições políticas e representativas dos direitos sociais tem fomentado a proliferação de instituições e modos alternativos de participação. Canclini (2008, p.29) afirma que “homens e mulheres percebem que muitas das perguntas próprias dos cidadãos [...] recebem suas respostas mais através do consumo privado de bens e dos meios de comunicação de massa do que pelas regras abstratas da democracia ou pela participação coletiva em espaços públicos”. Portanto, o estudo da reconfiguração dos vínculos entre consumo e cidadania é uma forma de vislumbrar novas possibilidades de participação social e representação de interesses da sociedade civil. Embora a maior parte dos estudos sobre consumo ainda esteja debruçada sobre o entendimento da satisfação dos consumidores, este trabalho busca evidenciar o consumidor como foco de resistência ao consumo. Assim, utilizei o método de análise de narrativas para identificar junto aos participantes do Movimento das Donas de Casa e Consumidores (MDCC) as condições em que algum tipo de resistência fosse possível. Para isso, foram realizadas 16 entrevistas em profundidade nos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Paralelamente, busquei descrever as estratégias de participação do MDCC na formulação de políticas públicas, enquanto representante da sociedade civil no que diz respeito à proteção dos direitos dos consumidores. As observações indicam que a existência de um oponente, de uma intenção e de mecanismos de ação em torno da (re)contrução de signos coletivos desse grupo evidenciam condições favoráveis para a existência do MDCC como uma instituição de resistência ao consumo.

Empreendedorismo e a face de Janus das instituições

Pesquisa em foco: Empreendedorismo e a face de Janus das instituições: políticas de estímulo ao empreendedorismo de alto Impacto no Brasil e na Rússia - 2012. Pesquisador: Professor Gilberto Sarfati

O contencioso do algodão: cenários para mudança na política de subsídios dos EUA

Neste artigo se examina a não adequação dos EUA ao parecer da OMC no contencioso do algodão. Argumenta-se que tal atitude é irracional do ponto de vista do Estado unitário e racional, mas que pode ser explicada por meio de uma perspectiva fragmentada do Estado. Assim, embora a administração desejasse a adequação, cotonicultores e congressistas potencializados por instituições políticas constrangeram as mudanças necessárias. Ao final são projetados cenários para a modificação da política de subsídios agrícolas dos EUA.

Condicionantes institucionais e políticos e poder de barganha nas negociações internacionais sobre agricultura: o caso da União Européia

Neste artigo se analisa a influência das instituições políticas e da Política Agrícola Comum sobre o comportamento da UE nas negociações internacionais no âmbito da agricultura. Procura-se demonstrar que aqueles fatores colaboram para tornar o ambiente ratificador da UE limitado, aumentando o seu poder de barganha e reduzindo a margem de manobra dos adversários. A pesquisa enfoca, dessa maneira, o modo como os interesses dos Estados-membro são canalizados pelas instituições, bem como o desempenho da UE em relação ao comportamento dos EUA e do Brasil nas Rodadas Uruguai e Doha.

Entre o ocaso do império e a afirmação da República no Brasil: mudança institucional gradual e transformativa

Este ensaio descreve o processo de consolidação da República no Brasil, demonstrando que o caso ilustra a mudança transformativa das instituições políticas por meio da ação de grupos de interesse. Pretende-se contribuir para preencher duas importantes lacunas teóricas. Por um lado, a escassez de teorização sobre a administração pública brasileira com enfoque histórico e não instrumental. Por outro lado, o atual debate no Novo Institucionalismo acerca dos processos de mudança institucional. Assim, o trabalho apresenta como principais resultados a identificação e classificação das estratégias das elites republicanas que rotinizaram a administração pública brasileira, ao mesmo tempo que consolidaram o novo regime político.

Criador e Criatura: o papel das tecnologias da informação e comunicação no novo contexto das tecnologias emergentes

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação

O impacto da identidade nacional na definição do eurocepticismo suiço

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – Especialização em Estudos Europeus