Planning for indigenous technological development and the decadence of the industrial property system in the Caribbean

Includes bibliography

The law of France relating to industrial property, patents, trade marks, merchandise marks, trade names, models, patterns, designs, wrappers, prospectuses, exhibition rewards and medals, unpatented industrial secrets, & colonial, Algerian and Tunisian regulations /

"With a commentary on the Industrial Property Convention, 1883, and the provisions concerning British inventions and designs at French exhibitions."

Report of the United States delegation to the Vienna Diplomatic Conference on Industrial Property : Vienna, Austria, May 17 to June 12, 1973 /

"Within the framework of the Diplomatic Conference, there were three Conferences: (a) the Conference on the Trademark Registration Treaty; (b) the Conference on the Protection to Type Faces and their International Deposit; and (c) the Conference on the International Classification of the Figurative Elements of Marks."

A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso especial do contrato de trabalho

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

Inovação & propriedade industrial & indústria química

ABSTRACT The main aim of this paper was to contribute to reflections in Brazil on the need to transfer knowledge held at universities and R&D institutions over to companies, i.e. to transfer scientific knowledge of chemistry to technology. It discusses how the competitiveness of countries is increasingly dependent on their technological capacity. The chemicals industry is a fundamental driver of social, environmental, economic and industrial indicators of sustainable development. In Brazil, the chemicals industry's deficit has grown over the last three decades. Patents are important sources of information because patent documents contain 75% of all technological information available. The National Institute of Industrial Property in Brazil has created a Technology Observatory with the purpose of identifying and analyzing technological information contained in patent documents within the ambit of partnerships with government entities or business associations, in order to support their technology-related decision-making processes. The paper gives examples of ethanol and biotechnology patent documents, including pharmaceuticals, of which there are very few in Brazil. However, a few of the patent applications identified are filed in Brazil, giving the country the opportunity to transform this scientific knowledge into technology by means of partnership agreements with companies. Finally, the paper presents information on the patent applications filed by the world's leading chemicals companies as measured by their revenues, and the respective numbers of patent applications in the last five years in organic chemistry and polymers, sectors in which Brazil is currently dependent on imports for over 50% of its needs. The patent assignees in these sectors in Brazil are also identified, and the paper concludes that Brazil needs to invest in the development of professionals, providing clearly-defined career paths in technology innovation teams at R&D institutions, and to foster more initiatives such as the creation of a new research and innovation entity, EMBRAPII, since investing in science and technology is a prerequisite for knowledge production, industrial property, economic development and, consequently, the competitiveness of the country.

Análisis de la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Comunidad Andina referente a marcas notorias en materia de propiedad industrial (Jurisprudencia)

La marca en el mercado se consolida como uno de los principales ejes de la competencia que caracteriza a las sociedades neo-liberales, convirtiéndose en un instrumento que aporta al desarrollo económico y al interés del consumidor. La protección jurídica de las marcas que alcanzan un significativo sitial en el tráfico comercial rebasa los principios fundamentales del régimen marcario andino. Este análisis se centra en el caso de las marcas notorias, aquellas que han logrado un estatus de aceptación por parte del público, como consecuencia del éxito que ha tenido el producto o servicio que distinguen.

Spatial concentration in institutional industrial real estate investment in the England and Wales

In two recent papers Byrne and Lee (2006, 2007) examined the geographical concentration of institutional office and retail investment in England and Wales at two points in time; 1998 and 2003. The findings indicate that commercial office portfolios are concentrated in a very few urban areas, whereas retail holdings correlate more closely with the urban hierarchy of England and Wales and consequently are essentially ubiquitous. Research into the industrial sector is very much less developed, and this paper therefore makes a significant contribution to understanding the structure of industrial property investment in the UK. It shows that industrial investment concentration is between that of retail and office and is focussed on LAs with high levels of manual workers in areas with smaller industrial units. It also shows that during the period studied the structure of the sector changed, with greater emphasis on the distributional element, for which location is a principal consideration.

Poder da marca: interações entre direito antitruste e direito industrial

O presente trabalho busca analisar os diferentes tratamentos dispensados à marca no âmbito do controle preventivo e no controle repressivo de condutas. A análise da função social das marcas demonstrou que esta é uma propriedade que se realiza na concorrência e pela concorrência. Nesse sentido, não há dúvidas de que está sujeita aos princípios do Direito Concorrencial. Todavia, a maneira como esses princípios balizam a marca no controle de atos de concentração, de um lado, e no controle repressivo de condutas, de outro, difere. No âmbito do controle de atos de concentração, a atuação da autoridade concorrencial é orientada por uma variante do princípio da precaução, o que a autoriza a tomar decisões e impor restrições aos direitos marcários mesmo em um contexto de incerteza. No âmbito do controle repressivo de condutas, todavia, a intervenção do CADE está sujeita aos princípios do Processo Administrativo Sancionador. Neste contexto, as condutas que envolvem o uso de direitos de propriedade intelectual, incluindo as marcas, devem ser analisadas à luz do princípio da estrita legalidade. Um critério jurídico objetivo é necessário para distinguir o lícito do ilícito, sobretudo em um cenário no qual estão em jogo duas políticas públicas distintas: a de proteção à concorrência e a de proteção à direitos de propriedade industrial. Sendo essas duas políticas instrumentais e parciais, voltadas a um fim maior de política econômica, devem harmonizar-se, e não sobrepor-se uma a outra. Ademais, o escopo de atuação da autoridade concorrencial em processos que investiguem o uso abusivo de direitos marcários e atos de concorrência desleal deve ser esclarecido. O direito concorrencial, enquanto ramo autônomo do direito, com princípios e métodos interpretativos próprios, pode analisar institutos e figuras de outros ramos que com ele guardem relação sem ter de ficar adstrito ao posicionamento de outras instâncias.

As patentes nas universidades: análise dos depósitos das universidades públicas paulistas (1995-2006)

Este artigo analisou os depósitos das universidades públicas paulistas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) no período de 1995-2006, perfazendo 672 registros. Foram consideradas as seguintes: Universidade Estadual de Campinas, Universidade de São Paulo, Universidade Estadual Paulista, Universidade Federal de São Carlos e Universidade Federal de São Paulo. Com os resultados obtidos verificou-se um avanço, mesmo que instável, do número de depósitos de patentes advindas das universidades e o adiantamento da Unicamp em relação às demais na quantidade de patentes depositadas, responsável por 60% do total de registros. Como conclusão vale destacar que o fortalecimento das políticas internas das universidades relacionadas à propriedade industrial acarretará maior índice de proteção das invenções acadêmicas, garantindo os direitos sobre a invenção, incentivando a realização de novas pesquisas e, através de mecanismos efetivos, viabilizando a transferência da tecnologia produzida nas universidades para o setor produtivo.

Macrociclos tetrapirrólicos e produtos de contraste iodados: uma nova abordagem

O trabalho descrito no presente documento reporta a preparação de derivados tetrapirrólicos iodados de tipo porfirina tornando-os potenciais veículos a meio de contraste iodado, usado em radiodiagnóstico. Com os resultados deste trabalho irá ser realizado um pedido de patente das moléculas e portanto, o acesso a este trabalho será restrito nos termos do Código da Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto de Lei nº 36/2003 de 5 de Março. Na primeira fase do trabalho, foi sintetizado o derivado porfirínico simétrico, meso-substituído, contendo um total de 8 iodos. Este foi preparado por condensação do pirrol e do aldeído iodado em meio ácido e na presença de nitrobenzeno. Foram ainda preparados as respetivas metaloporfirinas contendo os iões metálicos de manganês e gadolínio. Posteriormente foi avaliada a capacidade destes derivados atenuarem o feixe de raio-X, através da mediação das Unidades de Hounsfield, após serem adquiridas imagens por Tomografia Computorizada. Na segunda fase do trabalho procedeu-se ao estudo da influência destes compostos na diferenciação celular, usando como modelo as células de pré-adipócitos 3T3-L1. Foi avaliada a diferenciação celular, através da quantificação de lípidos das células maduras, marcados com Red Oil O, por espectrofotometria de Visível 3 e 10 dias após a administração dos derivados em estudo.

IWP strategy: TechFrame

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Management from the NOVA – School of Business and Economics

Tech Frame: Integrative work project in strategy

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Management from the NOVA – School of Business and Economics

TechFrame's internationalization plan: Next stop UK

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Management from the NOVA – School of Business and Economics