Sistema de informações para acompanhamento, controle e auditoria em saúde pública

Este artigo apresenta alternativas para a gestão dos recursos destinados à saúde pública, por meio de um sistema de informações para os programas de diabetes e hipertensão e resulta do interesse em analisar a efetividade dos programas destinados aos portadores de doenças crônico-degenerativas. As questões analisadas foram focadas em fatores que traduzem a efetividade das ações desenvolvidas, isto é, a capacidade de gerar resultados a partir dos investimentos feitos. Isso ocorreu por meio de um modelo proposto para análise do resultado, mediante o estabelecimento de um indicador que consolidou três frentes de resultado, o número de óbitos, internações e atendimentos ambulatoriais. O índice estabelecido para análise da efetividade derivou em um indicador de custos. Como percurso metodológico foi aplicado o modelo teórico de planejamento e controle de produção (PCP) elaborado por Erdmann (1998), que considera sete etapas para a consolidação de informações fragmentadas em um sistema.

Indicadores de desempenho em saúde : reflexão teórica e prática

RESUMO - O presente trabalho aborda a temática da avaliação de desempenho do ponto de vista dos vários intervenientes no sistema de saúde português. Propõe a criação de indicadores de desempenho para um sistema nacional, em que cada patamar tem o seu próprio modelo definido. Estes modelos de organização dos dados são uma forma de concatenar dois dos modelos mais utilizados, o painel de controlo de gestão e o balanced scorecard. Os dados esperados pelo autor levam a concluir pela inexistência de um sistema tal como o proposto. No entanto alguns dos dados existentes são suficientes para iniciar um processo futuro de análise a partir deste trabalho de projecto. -----------------------ABSTRACT - The present essay focuses on the evaluation of performance from the point of view of all the managers in the Portuguese healthcare system. It proposes the creation of performance indicators in every stage of the healthcare system. The way this is done is by linking together two of the most used models in the world, the tableaux de board and the balanced scorecard. The author is lead to conclude that given the availability of data in Portugal such a model does not exist. However given that some data is available it is possible to initiate a process of future analysis taking the present essay into account.

Impacto do programa nacional de acreditação em saúde : comparação de indicadores entre unidades de saúde familiar acreditadas e não acreditadas

RESUMO - A qualidade é actualmente um factor incontornável do posicionamento das instituições de saúde, independentemente da sua estrutura de financiamento. A prestação de cuidados de qualidade é globalmente entendida como custo-efectiva. A acreditação das instituições de saúde é a forma mais utilizada como garantia dessa mesma qualidade. A aplicação da acreditação nos CSP tem um percurso mais recente, existindo na literatura opiniões distintas quanto aos seus efeitos. Nos últimos anos, Portugal implementou uma reforma estrutural dos CSP, com a criação das Unidades de Saúde Familiar. Paralelamente, o Departamento da Qualidade em Saúde, sob jurisdição da Direcção Geral da Saúde, implementou o Programa Nacional de Acreditação em Saúde. A acreditação das USF é hoje em dia uma realidade. ! Objectivos: Este trabalho pretende estudar o impacto do Programa Nacional de Acreditação em Saúde ao nível dos CSP, através da comparação dos indicadores de desempenho das Unidades de Saúde Familiar no ano de 2012. Metodologia: Para analisar as diferenças entre USF, identificaram-se os resultados dos indicadores de desempenho disponíveis para o ano 2012, das sete USF Acreditadas. Foram seleccionadas 7 USF Não Acreditadas, tendo como objectivo a criação de pares de USF (Acreditada + Não Acreditada), mantendo a maior homogeneidade possível entre cada unidade. Para cada par, foram identificadas as situações que apresentavam diferenças significativas no desempenho. Da mesma forma, analisaram-se as diferenças significativas por indicador, região e dimensão do desempenho. Procedeu-se à avaliação do grau de cumprimento das metas propostas, identificando desvios face ao objectivo contratualizado. Resultados e Conclusões: As USF Acreditadas apresentam resultados significativamente superiores em 12% das situações e inferiores em 10% das vezes. Não existem diferenças significativas em 4 dos 14 indicadores estudados. As USF Acreditadas são tendencialmente melhores, apresentando contudo diferenças marginais.

Indicadores sociais e de saúde para a operacionalização da vigilância à saúde

A Vigilância da Saúde é um modelo tecno-assistencial em construção no Brasil. Para sua efetivação, é necessário que os profissionais de saúde sejam instrumentalizados para a captação e apreensão dos perfis sociais e de saúde-doença das populações. O objetivo desse estudo foi identificar e classificar informações relativas a indicadores sociais e de saúde, disponíveis na Internet para ser utilizado pelos trabalhadores de saúde. Trata-se de uma revisão bibliográfica realizada em diversas bases de dados. Os resultados mostram a existência de uma ampla gama de informações relativas a indicadores de saúde disponíveis na Internet. Contudo, estas informações são instrumentos limitados para os trabalhadores de saúde, pois o nível de agregação e a centralidade na morbi-mortalidade dificultam sua utilização dentro da proposta de Vigilância da Saúde. Conclui-se que é muito importante que resultados de pesquisa com base em indicadores sociais e de saúde sejam disponibilizados na Internet.

Avaliação de políticas públicas: estudo do comportamento de indicadores relacionados com a saúde em municípios do estado de Pernambuco após a emenda Constitucional Nº 29

The Brazilian Public Health System (Sistema Único de Saúde - SUS), defined by the Constitution of 1988, is almost 20 years old and is a landmark for health public policies. In these 20 years, the law was altered several times with the objective of prioritizing the investment of public money in such a needy area as health. Among these changes, it is important to single out the Constitutional Amendment number 29, issued on 13th September 2000, which determined the minimum investment in health. According to this amendment, as from the year 2000, the municipalities should invest in health services a minimum of 7% of the revenue from taxes and transferences from the Federal and State governments. This value was to rise gradually to 15% by 2004. Since every public policy should be systematically evaluated and considering the assumption that, according to the incrementalist theory, more money invested in health would tend to solve the crisis in the health system, this dissertation consists of a study of a set of health indicators in some municipalities of the State of Pernambuco after the Amendment 29. The evaluation period spanned 4 years, from 2002 to 2005 and the area chosen for the study was located in southern agreste region of the state. Ten health indicators were selected, all of which included in the Administrative Rule no 493, of the Health Ministry. It was found that in the chosen period the average investment in health was greater than 15% of the municipalities¿ revenue since 2002. However, the value of the investment per capita, considering the municipality's share of it, which was half of the total investment, decreased from 2002 to 2004 and increased in 2005. It was also found that the municipalities with the lowest per capita income were the ones with the highest investment per capita in health. As regards children mortality in the region, it was on average 33 for every 1000 children born, which is classified as ¿medium¿ according to the above mentioned Administrative Rule no 493. No statistically significative correlation was found between the amount of money invested in health and children mortality.

A Justiça e a efetividade na saúde pública

Este estudo reflete uma preocupação pessoal com a efetividade da jurisdição na questão do direito fundamental à saúde e os dilemas que se apresentam ao juiz, o- brigado a decidir sobre questões complexas e que transcendem à matéria jurídica. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no artigo 6o, que a saúde é um direito social a ser disponibilizado pelo Estado. Já o artigo 196 diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas. O acesso às ações e serviços é universal e gratuito, constituindo o SUS em patrimônio social e o único respaldo da maioria da população em caso de doença. A realidade dos serviços oferecidos está distante das formulações constitucionais. Há aspectos, contudo, em que ele funciona e é elogiado, como a política pública de medicamentos para portadores de AIDS. As demandas judiciais são crescentes, em especial em busca de medicamentos, sempre dispendiosos e diferentes dos disponibilizados pelo serviço público. Esta atuação judicial tem se dado de forma pouco racional, não havendo uma fundamentação das decisões, causando fortes impactos nos orçamentos. O Judiciário passa a ser visto como um elemento perturbador, criando pontos de tensão com os gestores públicos. Para contribuir com algum elemento, sem ter a pretensão de esgotar a matéria, a- presento um resumo do percurso histórico-social da matéria na evolução da socie- dade brasileira. A construção das políticas públicas em saúde e seus formuladores. Os princípios em direito sanitário e as políticas em torno dos medicamentos. Reunidos estes elementos, verificam-se as decisões judiciais, procurando identificar os fundamentos e os critérios que orientaram os julgados e as tendências observa- das. Investiga-se sobre a Audiência Pública no 4, percebida como prática inovadora na administração da Justiça, que não se esgota em si, e prossegue gerando repercussões. Constata-se e conclui-se que o direito à saúde se afirma de forma preponderante por políticas públicas e o Poder Judiciário esforça-se por construir uma política institucional para melhor cumprir o seu papel.

Principais indicadores de morbimortabilidade em saúde do adulto

Este objeto inicia lembrando que os objetivos de um sistema de serviços de saúde devem estar orientados para melhorar a saúde da população em geral e para minimizar as disparidades entre subgrupos. Ressalta que a Política Nacional da Atenção Básica estabelece como áreas estratégicas a eliminação da hanseníase e o controle da tuberculose, da hipertensão arterial e do diabetes mellitus, entre outras. Convida para refletir acerca de indicadores que possibilitam acompanhar as ações de atenção à saúde do adulto. Enfatiza que são os registros das primeiras consultas e dos acompanhamentos dos casos detectados que vão municiar os gestores de informações suficientes para o estabelecimento de políticas públicas. Faz uma apresentação sobre a importância do acompanhamento da hipertensão arterial e do diabetes mellitus, abordando o autocuidado. Termina salientando que a aceitação da doença é um passo necessário para que o paciente se motive na adoção de novos hábitos e que é importante prescrever tratamento medicamentoso que seja disponibilizado na UBS, recomendando que em toda consulta o paciente seja questionado sobre a regularidade do uso da medicação e sobre possíveis efeitos colaterais. Unidade 1 do módulo 7 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Indicadores de saúde

Tópico 1 – Indicadores de Saúde: Tipos e Aplicação O tópico apresenta a definição de indicadores de saúde diferenciando-os dos índices que têm múltiplas dimensões. Mostra que a qualidade dos indicadores depende de sua validade, confiabilidade, mensurabilidade, relevância e relação custo-efeito. São apresentadas as principais modalidades de indicadores, considerados fundamentais para a ação em saúde, de cujo planejamento depende o impacto esperado para reverter situações que oferecem risco à saúde, sendo usada exemplificação de casos. Também é mostrada a importância dos indicadores para os profissionais de ESF/NASF, ao conduzir o trabalho de planejamento e organização dos serviços de saúde, conforme os princípios do SUS. Tópico 2 – Indicadores de Mortalidade No tópico, é apresentado o uso, a importância, a fórmula e exemplos de cálculo, gráficos e exemplos de aplicação dos principais indicadores de mortalidade em saúde pública: Indicador de Mortalidade Proporcional por Causas Definidas; Indicador de Mortalidade Proporcional à Idade; Taxa ou Coeficiente Geral de Mortalidade; Taxa de Mortalidade Específica por Sexo, Idade, Causa; Taxas de Mortalidade Infantil e Neonatal; Taxa de Mortalidade Materna e sua importância mundial e nacional. É mostrado, também, como cada um desses indicadores tem usos específicos para diferentes tipos de ação em ESF/NASF. Tópico 3 – Indicadores de Fecundidade O tópico faz, inicialmente, a distinção entre os conceitos de fecundidade e fertilidade, para apresentar o uso e a importância dos indicadores de fecundidade que podem apresentar a taxa bruta, específica ou total, sendo essa última a mais usada. Também é apresentada a importância da utilização desse indicador no trabalho das equipes EFS/NASF, para planejar e orientar diversos tipos de ações em saúde. É mostrado que, a partir do cálculo desses indicadores, é possível detectar mudanças na estrutura etária da população brasileira associadas à queda dos indicadores de fecundidade. Tópico 4 – Indicadores de Hospitalização e Mortes Evitáveis Neste tópico, são apresentados os indicadores usados para quantificar as situações de internação por condições sensíveis à APS. É apresentada sua origem (década de 1990, EUA) configurando-os como instrumentos para medição da efetividade da APS, de vez que sua atuação eficaz deve evitar ou reduzir a quantidade e a frequência das hospitalizações, ou seja, quanto maior é a taxa de internação, menor é o acesso à APS, ou essa se caracteriza como de má qualidade. O tópico apresenta, também, a Lista Brasileira de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenção do SUS, fruto de estudos da Secretaria de Vigilância de Saúde do MS. Unidade 2 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

A utilização de indicadores sociais na operacionalização do modelo de Vigilância da Saúde

Este estudo objetivou caracterizar a área de abrangência da subprefeitura do Butantã a partir dos indicadores compostos que representam as categorias autonomia, qualidade de vida, desenvolvimento humano e eqüidade; e discutir a adequação da utilização dessas categorias para a operacionalização da vigilância da saúde nesse território. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com abordagem quantitativa, cujos dados foram obtidos por meio de identificação de bancos de dados de domínio público, com informações relativas a indicadores sociais e de saúde, bem como os índices de exclusão/inclusão social utilizados para a construção das categorias autonomia, qualidade de vida, desenvolvimento humano e eqüidade. Os resultados apontam que os indicadores compostos permitiram revelar as desigualdades nas condições de vida e saúde presentes no território. Os distritos de Raposo Tavares e Rio Pequeno apresentam os piores índices de exclusão/inclusão social na subprefeitura do Butantã, configurando-se como os distritos que mais apresentam exclusão social.

Juventude Viva: proposta de indicadores de avaliação de resultados para medir a efetividade da política pública

Por meio deste trabalho foi construída uma sugestão de sistema de indicadores de efetividade para o Plano Juventude Viva, uma ação do governo federal voltada à prevenção da violência e à ampliação dos direitos dos jovens negros em territórios de alta vulnerabilidade social. Dos 13 indicadores propostos nesse sistema, seis podem ser apurados a partir de dados secundários já existentes. Um sétimo indicador é apurado por meio da quantificação de equipamentos públicos existentes no território, portanto relativamente fácil de ser medido. Os outros seis indicadores são índices a serem construídos a partir de pesquisas amostrais, portanto, mais complexos. O trabalho também inclui uma contextualização do tema juventude, uma apresentação do Juventude Viva e um apanhado sobre o referencial teórico de indicadores de avaliação para políticas públicas. Ele termina com a sugestão do sistema de indicadores de resultados para o Plano.

Value-for-money e geração de valor público na atuação das organizações sociais de saúde : contribuições para o governo do estado de São Paulo

O fato de que o Estado brasileiro deve, de acordo com sua Carta Magna, garantir o direito de seus cidadãos à saúde não significa, necessariamente, que a provisão destes serviços tem de ser feita diretamente pelo poder público. As parcerias com organizações sociais, previstas na Lei Federal 9.637/1998 e regulamentadas pelos Contratos de Gestão, pretendem oferecer uma alternativa à eficiência, agilidade e flexibilidade na assistência à saúde. Entretanto, a estrutura dos contratos de gestão com Organizações Sociais de Saúde (OSS), elaborada com a pactuação de metas e indicadores de desempenho, não pode ser considerada, isoladamente, como fator garantidor da prestação adequada de tais serviços públicos. É fundamental considerar neste contexto os arranjos organizados pelo poder público para assegurar que os serviços oferecidos representam o que, de fato, os cidadãos consideram valor. O presente trabalho tem como objeto as parcerias com OSS no âmbito do governo do estado de São Paulo. As entrevistas realizadas e as pesquisas empreendidas na confecção deste estudo revelam que, caso se pretenda trabalhar com estas parcerias sob uma perspectiva de value-for-money e geração de valor público, faz-se necessário aprimorar os mecanismos de escuta aos cidadãos, os arranjos de governança colaborativa entre entes federados, o alinhamento com órgãos de controle e, sobretudo, qualificar a capacidade organizacional do Estado e das OSS, por meio da revisão das metas e indicadores dispostos nos contratos de gestão.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 1: unidade 3: avaliação em saúde e avaliação da assistência farmacêutica - parte 1

Esta unidade trata da avaliação, pois não há como fazer gestão sem avaliar se o resultado está sendo alcançado. Inicialmente apresenta-se o primeiro conceito para o termo “Avaliar” e suas variações. Não há uma definição única para avaliação, pois o termo “avaliação”, para ganhar significado, necessita estar acompanhado de outros termos que informem sobre o objeto e o sujeito da avaliação, além dos seus propósitos, objetivos e modos de proceder. A Unidade aborda a avaliação em saúde na lição 2, afim de fazer com que o aluno consiga relacionar os principais conceitos de avaliação em saúde. Para tanto, apresenta os termos da avaliação dos resultados (eficácia, eficiência e efetividade). Na lição 3, são fornecidas informações para que o aluno consiga classificar e diferenciar as diferentes tipologias de avaliação. Apresenta o modelo de Donabedian, considerado como sendo um dos mais empregados para avaliação da qualidade em saúde, principalmente referente aos cuidados médicos, além de retomar o conceito de Imagem-objetivo, proposto por Matus.

A saúde das crianças dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, Brasil: descrição de uma metodologia para diagnósticos comunitários

Para a maior parte dos estados brasileiros, inexistem indicadores confiáveis sobre a saúde das crianças - tais como estado nutricional, aleitamento, cobertura vacinal, freqüência e manejo de doenças infecciosas e cobertura de serviço de atenção pré e perinatal. Para obter tais informações, desenvolveu-se uma metodologia para diagnósticos a nível estadual, aplicada recentemente em amostras representativas nos Estados do Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte. O presente artigo descreve os principais aspectos desta metodologia e alguns de seus achados mais relevantes. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de incentivar o aleitamento materno, aumentar a cobertura vacinal, incrementar o uso da terapia de reidratação oral durante a diarréia, melhorar a atenção pré e perinatal e a monitorização do crescimento. Mostra-se ainda que, paradoxalmente, as ações de sobrevivência infantil concentram-se primariamente em crianças de alta renda e portanto de baixo risco. Além de propiciar o planejamento e avaliação das ações de saúde, os diagnósticos fornecem dados basais com os quais os resultados de futuros inquéritos poderão ser comparados.

Evolução de condicionantes socioeconômicas da saúde na infância na cidade de São Paulo (1984-1996)

OBJETIVO: Descrever a evolução de condicionantes socioeconômicas da saúde na infância, com base nas informações extraídas de dois inquéritos domiciliares realizados nos anos de 1984/85 e 1995/96, na cidade de São Paulo, SP. MÉTODOS: Foram estudadas amostras probabilísticas da população entre zero e 59 meses de idade: 1.016 crianças em 1984/85 e 1.280 crianças em 1995/96. Os inquéritos apuraram a renda per capita mensal das famílias e o número de anos de escolaridade das mães das crianças. As rendas nominais foram deflacionadas segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor e expressas em valores de outubro de 1996. RESULTADOS: Embora os indicadores socioeconômicos apurados no último inquérito ainda estejam muito distantes da situação ideal, a média da renda familiar dobra entre os inquéritos e a escolaridade materna aumenta em 1,5 anos. Rendas inferiores a meio salário-mínimo per capita são reduzidas à metade e virtualmente desaparece o analfabetismo materno. Ainda assim, intensifica-se no período a concentração da renda. CONCLUSÕES: Os aumentos de renda e de escolaridade são superiores aos relatados para a população brasileira em geral, o que poderia decorrer de declínios seletivos da fecundidade nos estratos mais pobres da população de São Paulo. A influência das mudanças na renda familiar e na escolaridade materna sobre a evolução de diferentes indicadores do estado de saúde das crianças da cidade é examinada em artigos subseqüentes.

Evolução de condicionantes ambientais da saúde na infância na cidade de São Paulo (1984-1996)

OBJETIVO: Descrever a evolução de condicionantes ambientais da saúde na infância, com base nas informações extraídas de dois inquéritos domiciliares realizados nos anos de 1984/85 e 1995/96, na cidade de São Paulo, SP. MÉTODOS: Foram estudadas amostras probabilísticas da população entre zero e 59 meses de idade: 1.016 crianças em 1984/85 e 1.280 crianças em 1995/96. Os inquéritos apuraram características da moradia - material empregado na construção, tamanho e densidade de ocupação, existência e compartilhamento de instalações sanitárias e chuveiro, água corrente na cozinha e presença de fumantes - e do saneamento ambiental - acesso às redes públicas de água, esgoto e de coleta de lixo, pavimentação de ruas e calçadas e inserção das moradias em bairros residenciais ou favelas. RESULTADOS: Embora os indicadores ambientais apurados no último inquérito ainda estejam distantes da situação ideal, melhoraram entre os dois inquéritos a qualidade, o tamanho, o conforto e o entorno das moradias e expandiu-se a cobertura de todos os serviços de saneamento. Não houve progressos apenas quanto à proporção de crianças residindo em favelas (cerca de 12% nos dois inquéritos). Entretanto, as condições de moradia e de saneamento nas favelas melhoraram intensamente no período. CONCLUSÕES: As melhorias nas condições de moradia das crianças da cidade de São Paulo são consistentes com o aumento do poder aquisitivo familiar documentado no mesmo período. A expansão do saneamento do meio reflete investimentos públicos no setor e a forte desaceleração do crescimento populacional da cidade. A acentuada melhoria no abastecimento de água e na coleta de lixo nas favelas indica uma orientação mais equânime desses serviços públicos. A mesma orientação não é percebida quanto à pavimentação de ruas e calçadas e à instalação de rede de esgoto, serviços públicos ainda pouco freqüentes nas favelas. A influência que mudanças em condições ambientais podem ter exercido sobre a evolução de diferentes indicadores do estado de saúde das crianças da cidade é examinada em artigos subseqüentes.