A hidropolítica e o federalismo: possibilidades de construção da subsidiariedade na gestão das águas no Brasil?

Este artigo pretende mostrar como a hidropolítica do país se relaciona com o federalismo brasileiro e como construir um modelo de subsidiariedade na gestão das águas no território nacional, considerando os 26 estados e os mais de 5.500 municípios e o Distrito Federal, ou seja, a relação entre o recorte administrativo-político e o do gerenciamento de recursos hídricos. O artigo discute como o sistema político do país se relaciona com os fóruns da água, essencialmente com representações de prefeitos e agências governamentais, eleitas democraticamente e que irão ocupar os assentos de comitês de bacia. Diante de tamanho desafio, considerando que a água é um bem público de primeira necessidade que afeta a vida cotidiana de milhões de pessoas no Brasil, que variáveis devem ser levadas em conta nesse debate? O artigo aposta na necessidade de construção de um federalismo de cooperação que alavancará a subsidiariedade na gestão das águas.

A Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços: um desafio para a cooperação regional na África Ocidental – o caso da OMVS

A redução flagrante da disponibilidade hídrica no mundo, resultante de fenómenos naturais e antropogénicos, tem provocado intensos debates nos últimos anos, em torno da importância da água como instrumento de cooperação e conflito entre os países. Este recurso pela sua característica transversal representa um desafio constante e cada vez maior à soberania dos Estados e à forma como estes lidam com o actual cenário de escassez. Este trabalho elegeu como objecto de estudo a região da África Ocidental, onde é possível identificar vários factores que contribuem para o cenário de conflito como as alterações climáticas, forte crescimento demográfico, escassez hídrica crónica e grande interdependência dos países no que toca à partilha de recursos hídricos. Contudo, os esforços de cooperação levados a cabo têm sido notáveis, principalmente pelas organizações responsáveis pela gestão dos rios transfronteiriços da região. No final, a análise do desempenho da Organização da Bacia do Rio Senegal (OMVS), permitiu-nos concluir que a capacidade institucional é vital para a gestão integrada dos recursos hídricos e prevenção de conflitos nesta região.

Geopolítica del agua en América del Norte. Conflicto y cooperación en las cuencas entre Canadá y Estados Unidos

Canadá y Estados Unidos comparten en su frontera más de 150 ríos y lagos que han sido objeto de diferentes controversias. Por tal motivo, se han establecido mecanismos de cooperación, tales como la Comisión Mixta Internacional, con el fin de regular y armonizar los temas concernientes a estas cuencas compartidas. Sin embargo, esos instrumentos en la actualidad ya no son suficientes para preservar la seguridad ambiental de la zona y dar el manejo adecuado a las problemáticas ecológicas que se presentan. Las dinámicas de la hidropolítica que involucran a un país como Estados Unidos, caracterizado por una escasez hídrica importante, ocupan un lugar relevante en las agendas de estos dos gobiernos y que con mayor ahínco, comprometen la soberanía de ambos, al generar relaciones de tensión y una carencia de instrumentos institucionales internacionales que les permitan dirimir de manera efectiva estas nuevas controversias.-----Canada and the United States share more than 150 rivers and lakes along their borders, which have been subject to different conflicts. For such reason, cooperation mechanisms have been established, such as the International Joint Commission, with the aim of regulating and reconciling the topics concerning such shared basins. However, today those instruments are not sufficient anymore for the preservation of the environmental security and for providing proper management of the ecologic issues that arise. The hydropolitics dynamics involving such a country as the United States, which features a major water shortage, hold a relevant place in the agendas of these two governments, and compromise harder both countries sovereignty by creating tense relations and a lack of international institutional instruments which enable them to resolve these new conflicts on an effective way.