O licenciamento ambiental para hidrel??tricas do Rio Madeira: Santo Ant??nio e Jirau

O caso relata o processo de concess??o de licenciamento ambiental para a constru????o de Santo Ant??nio e Jirau, duas usinas hidrel??tricas no estado de Rond??nia. A proposta foi apresentada em um contexto no qual d??ficits energ??ticos colocavam o pa??s em estado de alerta, o que ampliou a press??o para projetos de aproveitamento hidrel??trico de grande porte. Era um dos projetos do Programa de Acelera????o do Crescimento (PAC), o que lhe confere car??ter priorit??rio. A concess??o de licen??a de viabilidade ambiental (licen??a pr??via) constitui pr??-requisito para ser iniciada a licita????o das obras das usinas. Iniciado em 2002, o processo de licenciamento estendeu-se at?? agosto de 2007, quando foi aprovado com medidas de controle da fauna, flora e subst??ncias t??xicas, e a prote????o das popula????es locais. O tema foi escolhido para estudo de caso por envolver m??ltiplos atores e interesses e enfocar um amplo e demorado processo de media????es e negocia????es multilaterais. O caso foi desenhado para ser aplicado em oficina de negocia????es, para alunos com conhecimentos pr??vios sobre teoria das negocia????es, permitindo articular aspectos te??ricos com a dimens??o pr??tica relatada pela experi??ncia. O caso tamb??m fornece elementos para an??lise da participa????o dos atores pol??ticos, conflitos, gera????o de alian??as e consensos e para discuss??es sobre tomada de decis??o

Triatomíneos da Amazônia: Ocorrência de triatomíneos na área do reservatório da hidrelé trica de Tucuruí (Pará) e observações sobre o ciclo evolutivo de Rhodnius robustos Larrousse, 1927 (HEMIPTERA, REDUVIIDAE, TRIATOMINAE).

Os autores apresentam dados sobre a ocorrênncia de triatomíneas silvestres encon-tiados em vários ecótopos (palmeiras, tocas de roedores e epífitas aéreas), assim como, capturas através de atração luminosa, no reservatório da Usina Hidrelétrica Tucu ruí, num trecho compreendido entre Santo Antonio e Ipixuna, rio Tocantins; enfocando as pectos do ciclo de vida de Rhodnius robustus realizado no laboratôrio do INPA, Manaus.

Plano popular de desenvolvimento sustent??vel a jusante da UHE Tucuru??

O setor el??trico brasileiro, historicamente, possui modelo autorit??rio de planejamento e implanta????o dos empreendimentos. Os grandes projetos desenvolvimentistas s??o oriundos do per??odo dos governos militares. Popula????es atingidas por impactos de barragens sempre reivindicaram pol??ticas articuladas de compensa????o por parte das empresas e do governo. A partir de 2003, a Eletronorte adotou o planejamento participativo para elabora????o de um plano de desenvolvimento regional ??? PPDJUS ??? como compensa????o pelos impactos da UHE Tucuru?? nos cinco munic??pios a Jusante, iniciativa sem precedentes no Brasil. O PPDJUS hoje articula as pol??ticas de planejamento e gest??o do territ??rio e de recursos h??dricos do Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio (MDA), do Minist??rio do Meio Ambiente (MMA), do Minist??rio da Integra????o Nacional (MIN), da Secretaria Especial de Abastecimento e Pre??os (Seap), da Ag??ncia de Desenvolvimento da Amaz??nia (ADA) e da Eletronorte, entre outros ??rg??os. Possui conselhos gestores regional e municipais e c??maras t??cnicas, avan??ado modelo de gest??o participativa

Audi??ncias p??blicas: fatores que influenciam seu potencial de efetividade no ??mbito do poder executivo federal

Este artigo apresenta as principais conclus??es de pesquisa realizada no ??mbito do Instituto de Pesquisa Econ??mica Aplicada (Ipea), que buscou responder ?? seguinte pergunta: ???no ??mbito do Poder Executivo federal, quais s??o os principais fatores que influenciam o potencial de efetividade das audi??ncias p??blicas como mecanismo de participa????o social no processo de gest??o das pol??ticas p??blicas????. O estudo se estrutura a partir do conceito de pesquisa aplicada, tendo como foco a melhoria do processo de organiza????o e gest??o de audi??ncias p??blicas (AP). A pesquisa teve a dura????o de um ano e contou com an??lise bibliogr??fica, entrevistas com gestores p??blicos e profissionais atuantes em organiza????es n??o governamentais, al??m de quatro estudos de caso de audi??ncias p??blicas realizadas por ??rg??os do governo federal: a elabora????o do Plano Nacional de Res??duos S??lidos (PNRS); a discuss??o sobre as minutas do Edital de Licita????o e Contrato de Permiss??o dos Servi??os de Transporte Rodovi??rio Interestadual de Passageiros e o licenciamento ambiental de dois grandes projetos de hidrel??tricas ??? Santo Ant??nio e Jirau, em Rond??nia, e Belo Monte, no Par??

A malacological survey in the Manso Power Plant, State of Mato Grosso, Brazil: new records of freshwater snails, including transmitters of schistosomiasis and exotic species

Introduction Schistosomiasis is a parasitic disease of public health concern in Brazil, and the construction of hydroelectric dams, in addition to increasing permanent human settlement and tourism, has created conditions suitable for the establishment of mollusks that can transmit schistosomiasis. Such areas require a number of actions to prevent the establishment of schistosomiasis. This paper reports on a freshwater malacological survey carried out in the geographical area of the Manso Power Plant. Methods Mollusks were collected in 18 municipalities in the State of Mato Grosso between February 2002 and February 2004 (qualitative study) and from April 2009 to February 2011 (quantitative study). Results Thirty-one species of mollusks were collected, including newly recorded species (Antillorbis nordestensis and Burnupia ingae). In addition, the geographic distributions of known species, including Biomphalaria straminea, a snail vector of Schistosoma mansoni, were expanded. A total of 4,507 specimens were collected in the APM Manso reservoir (Usina Hidrelétrica de Aproveitamento Múltiplo de Manso) during the quantitative study, and Biomphalaria amazonica was found in six of the 10 localities analyzed. The Afroasiatic species Melanoides tuberculata, introduced after February 2009, was the dominant species (relative abundance 94.96%). Conclusions The study area is epidemiologically important due to the occurrence of B. straminea and B. amazonica, which are vectors of schistosomiasis, and M. tuberculata, a snail host of Centrocestus formosanus, which is responsible for centrocestiasis transmission. Observations of M. tuberculata and the exotic freshwater clams Corbicula fluminea and Corbicula largillierti raise concerns about biodiversity.

A pesca no reservatório da hidrelétrica de Balbina (Amazonas, Brasil)

A hidrelétrica de Balbina localiza-se no rio Uatumã, a 170 km de Manaus, pela BR/174. O enchimento do reservatório iniciou-se em outubro/87 e a usina começou a funcionar em fevereiro de 1989, com apenas uma das suas cinco turbinas. Apesar da redução da diversidade da ictiofauna e dos danos ambientais e sociais decorrentes do represamento, algumas espécies de peixes proliferaram no reservatório, resultando no incremento da atividade pesqueira, praticada basicamente sobre os estoques de tucunaré (Cichla spp). A explotação desta espécie, iniciada logo após a formação do reservatório, vem sendo feita até os dias atuais, com uma produção média em torno de 500 toneladas/ano e da qual participam 100 a 160 pescadores profissionais, além de dezenas de amadores. Os barcos de pesca tem baixa capacidade, entre 800 e 5.000 kg e o pescado é mantido e transportado em gelo adquirido em Manaus. Devido sobretudo às grandes dimensões do reservatório, cerca de 2360 km2, a densidade de pescadores é muito baixa, em torno de 0,04 a 0,07/km2. O presente trabalho descreve a atividade pesqueira praticada, analisa os níveis de produção e discute critérios que deveriam ser empregados com vistas ao aperfeiçoamento do manejo deste importante recurso natural.

Caulinita em solo da Amazônia: caracterização e permutabilidade

O presente trabalho descreve, basicamente a caracterização dos constituintes da fração argila, principalmente da caulinita e sua permutabilidade com alguns cátions metálicos, em solo Amazônico. Para tanto, amostras de Latossolo Amarelo foram coletadas em um perfil de estrada da Usina Hidrelétrica Balbina, Km 12, próximo ao município de Presidente Figueiredo (AM). Estas foram secadas ao ar (TFSA), desagregadas e separadas granulometricamente nas frações areia, silte e argila. As amostras da fração argila foram tratadas com H2O2/HC1 para eliminar a matéria orgânica e óxido de ferro. As amostras da fração argila sem tratamento e tratada foram caracterizadas por difração de raios X de pó e espectroscopia no infravermelho. Os constituintes químicos da fração argila tratada foram determinados por espectrometria de absorção atômica, volumetria e gravimetria. Os resultados obtidos mostraram que as amostras da fração argila sem tratamento apresentaram a seguinte constituição: gibsita goethita, quartzo, matéria orgânica e caulinita. A fração argila tratada apresentou basicamente quartzo c caulinita, sendo a caulinita membro final da série caulinítica, com pouca distribuição de cargas negativas. Nas amostras tratadas foram efetuados também experimentos de permutabilidade com Na+, K+ e Fe3+ e os teores determinados por espectrofotometria na região do ultravioleta-visível e fotometria de chama. Os resultados mostram que a fração argila tratada possui capacidade de retenção de 2,21% de água de absorção, no caso de cátions monovalentes: 1,3 e 2,7 meq/100 g de amostra, para o K+ e Na+, respectivamente. No entanto, essa fração retêm cerca de 21,7 meq/100 g de amostra para o Fe3+. Esse valor elevado para a retenção de Fe3+ é provavelmente atribuído ao fenômeno de permutabilidade entre o Fe3+ e a caulinita acompanhado dc redução no valor de pH para 2,2, seguida de substituição de Fe3+ por Al3+, no sítio octaédrico, revelada pela espectroscopia no infravermelho.