Processo legislativo e tomada de decisões : a elite parlamentar da Câmara dos Deputados

Baseia-se no estudo da Teoria das Elites para compreender a existência de grupos minoritários que centralizam o poder de decisão no Congresso Nacional. A partir da análise comparativa das publicações do DIAP, Os Cabeças do Congresso Nacional, de 1994 a 2009, identifica os principais fatores definidores da elite parlamentar. Busca conferir a importância dos espaços institucionais para a constituição desta elite. A partir do cruzamento dos dados do DIAP com os da Câmara dos Deputados referentes aos cargos formais de membros da Mesa Diretora, presidência de Comissões Permanentes, Especiais e de Inquérito, e Lideranças partidárias, do governo ou da minoria, conclui que os cargos formais são importantes para se exercer o poder político, mas isoladamente não são suficientes para compor a elite. Atrelado ao cargo é necessária a presença de faculdades especiais dos deputados, qualidades que viabilizem a prevalência de suas preferências no processo decisório do Poder Legislativo. À luz da teoria das elites, os dados também identificaram a existência de uma elite à testa dos "Cabeças", ou seja, uma espécie de oligarquia, como disse Michels (1982) dentro da própria elite, composta pelos parlamentares mais experientes, mais habilidosos e, quando analisados no âmbito dos dos cargos formais, é evidenciado a relevância dos cargos de Presidente da Casa, Primeiro-Secretário e Líderes partidários frente aos outros analisados.

Da gênese ao funcionamento de uma Comissão Permanente na Câmara dos Deputados.

Analisa a formação de uma Comissão Permanente no âmbito da Câmara dos Deputados. Avalia-se desde a criação, incluindo motivações políticas e institucionais, até o efetivo funcionamento deliberativo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara dos Deputados, além da estrutura organizacional necessária para isso.

Discriminação social e emprego, um estudo empírico

A compreensão e análise da diferenciação social tem sido desde há muito estudada pela Psicologia Social, tanto ao nível subjectivo, como ao nível de comportamentos claramente discriminatórios ou mesmo hostis entre diferentes grupos sociais. A sociedade, hoje, valoriza mais comportamentos de tolerância e flexibilidade, não sendo socialmente desejável manifestar atitudes preconceituosas face a grupos minoritários, contudo, estas continuam a existir ao nível latente. Constata-se que, para além da precarização do emprego, existem pessoas que encontram maiores dificuldades em ser admitidas nas empresas, como, por exemplo, pessoas com deficiência, ex-toxicodependentes, ex-presidiários, desempregados de longa duração e mesmo os jovens à procura do primeiro emprego. Estes grupos de pessoas têm sido apoiados pelo Estado, através do Instituto de Emprego e Formação Profissional para aceder à formação profissional e ao emprego. Compreende-se que o empresário se centre essencialmente na produtividade e não queira correr riscos, evitando a integração de pessoas tidas como “problemáticas”. Por outro lado, esta realidade pode encobrir atitudes de discriminação e preconceito relativamente a alguns grupos sociais. Este artigo reflecte esta problemática e evidencia as atitudes dos empresários de PME´S no Algarve, face à admissão de pessoas na sua empresa e à admissão nas empresas em geral. Verificámos, assim, que os grupos sociais a que as pessoas pertencem determinam, de algum modo, o seu acesso ao emprego.

As atitudes dos empresários face a pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência de acordo com o Secretariado Nacional de Reabilitação (1996) apresentam um índice de desemprego de 51% e possuem um nível de habilitação mais baixo do que a população nacional. Estes números, que são preocupantes, podem por outro lado reflectir uma discriminação social em relação a estas pessoas. A nossa sociedade aparenta hoje uma maior tolerância e flexibilidade ao nível dos valores, não sendo “politicamente correcto” manifestar atitudes de rejeição face a grupos minoritários. Brown (1996) refere que, actualmente, as atitudes preconceituosas não se manifestam do mesmo modo que há alguns anos, contudo, ao nível latente, estas continuam a existir. A presente comunicação baseada num estudo empírico realizado, através de questionário, pretende reflectir sobra a atitude dos empresários de PME´S face a esta realidade. Pretendemos conhecer as atitudes dos empresários, de diferentes sexo, idade, nível habilitacional e de vários sectores de actividade, face à aceitação de pessoas deficientes. Os resultados diferenciam as atitudes dos empresários consoante este se refira à sua empresa ou às empresas dos outros. Verificámos, também, que a formação profissional faz a diferença, bem como o sector de actividade, o nível habilitacional e a idade.

O efeito protector da criatividade face à depressão, à ansiedade e ao stresse em reclusos de estabelecimentos prisionais do Algarve

A criatividade é um potencial que cada indivíduo possui, encontrando-se relacionada com a resolução de problemas, a adaptação e o coping. Esta encontra-se ainda relacionada com indicadores de saúde mental, assim como de psicopatologia. No entanto, a literatura sugere algumas lacunas, havendo a necessidade de compreender melhor as relações entre essas variáveis, assim como de investir em estudos com grupos minoritários. Entre esses grupos, encontram-se a população reclusa, existindo muito pouco investigação nesse âmbito. Esta investigação tem, portanto, como objectivo estudar o possível efeito protector da criatividade face ao mal-estar experienciado durante a reclusão, em termos de depressão, ansiedade e stresse. Os instrumentos utilizados para a avaliação foram a Escala de Personalidade Criativa (EPC) e as Escalas de Ansiedade, Depressão e Stresse de 21 itens (EADS-21). A amostra era constituída por 107 reclusos pertencentes a estabelecimentos prisionais da região do Algarve. Através dos resultados observou-se que a criatividade está relacionada de forma negativa com a depressão e a ansiedade, actuando como um preditor da diminuição dos níveis de depressão, ansiedade e stresse avaliados. Isto sugere que a criatividade poderá ter um efeito protector face a estes indicadores de mal-estar, contribuindo para uma melhor saúde mental dos reclusos.

O cinema nativo americano contemporâneo : expressão da identidade postindian

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação

Pessoas deslocadas internamente: soberania nacional e proteção internacional perante uma "nova" tendência migratória

A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é, no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas atualmente envolvidas e das condições com que se confrontam, da incapacidade (ou desinteresse) dos Estados nacionais em garantir proteção aos seus cidadãos, e do princípio de neutralidade internacional, que dificilmente permite intervenções externas no sentido da salvaguarda dos direitos humanos. Discutimos as categorizações adotadas, as normas jurídicas existentes e o quadro institucional vigente no que se refere à proteção das Pessoas Deslocadas Internamente, da mesma forma que destacamos grupos minoritários de deslocados internos que sofrem maiores constrangimentos, como as mulheres. Fizemos um paralelo com os refugiados, assim como com os retidos nas zonas de conflito, os deslocados por razões ambientais e econômicas. Analisamos o conceito de cidadania, Estado soberano e a noção do não intervencionismo, assim como problematizamos os desafios colocados pela globalização, pela amplitude dos fenômenos migratórios e desrespeitos aos direitos humanos. Argumentamos a possibilidade de uma esfera pública transnacional como possível mediadora entre Estado e cidadãos, fazendo-se necessário uma análise do conceito de esfera pública, bem como da atuação dos movimentos sociais transnacionais. Realizamos um estudo comparativo entre Angola (desalojamento de pessoas e destruição de casas) e Brasil (perda de terra dos agricultores familiares ou populações nativas), atentos ao fato de que muitas vezes, nestes contextos, as vítimas destes processos não são consideradas como Pessoas Deslocadas Internamente. Acreditamos que as aproximações e diferenciações entre os dois casos podem trazer respostas comuns e sua análise pode servir a um maior entendimento sobre os fenômenos migratórios, fragilidade institucional, atuação da Sociedade Civil Organizada (SCO), além da revisão de conceitos. Pode ainda servir para uma revisão crítica da legislação e da possibilidade de institucionalização de órgãos transnacionais de proteção.

As encruzilhadas da autogestão: imaginário e simbólico nas empresas assumidas por trabalhadores: uma análise de empreendimentos da economia solidária

Nesta pesquisa a economia solidária (ES) é o pano de fundo. O enfoque pretendido é uma aproximação pela perspectiva organizacional. O problema de pesquisa é definido pela ausência da questão organizacional, na construção teórica da ES. O objetivo do trabalho é compreender os fenômenos organizacionais gestados por trabalhadores, no âmbito da ES. A pesquisa está delimitada às empresas assumidas por trabalhadores (EAT), são empresas convencionais que entraram em processo de crise ou falência, sendo assumidas por ex-empregados. A questão de pesquisa recai sobre a maneira com que os trabalhadores reinventam a gestão dos empreendimentos assumidos, quais as transformações operadas e as mudanças realizadas nas práticas de gestão herdadas. O imaginário e o simbólico são as categorias analíticas utilizadas para acessar a realidade dessas organizações. Articuladas à aproximação pela ótica dos grupos minoritários permitem apreender a dinâmica das transformações gestadas, o sentido das novas práticas e mapear a trajetória percorrida pelo grupo de trabalhadores ao construí-las. Dois estudos de caso são utilizados para ilustrar a dinâmica dessas transformações.

Violações de direitos humanos e regulação de conteúdo na TV: Brasil em perspectiva comparada com França e Reino Unido

O objetivo deste trabalho é analisar a política pública brasileira de regulação de conteúdo em casos de violações de direitos humanos na TV, a partir de uma perspectiva comparada com a regulação adotada na França e no Reino Unido. Para isso, foram estudados os marcos legais e os recursos institucionais decisivos disponíveis aos órgãos reguladores francês (CSA) e britânico (Ofcom) e ao Ministério das Comunicações do Brasil. Num segundo momento, a política de regulação foi analisada a partir do estudo de casos onde foram constatadas violações de direitos de quatro tipos: preconceito e ofensa contra grupos minoritários; violação dos direitos das mulheres; discriminação religiosa; e banalização da violência e linguagem depreciativa. Ao final, são apresentadas contribuições para a elaboração de uma nova política de regulação de conteúdo no Brasil que priorize e proteja os direitos humanos.

Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão

In a view to determining the outlines of the Freedom of Speech and to specify its contents, we face hate speech as an offensive and repulsive manifestation, particularly directed to minority groups in contemporary society. Thus, the study sought to promote, in the foreground, a study of the Freedom of Speech, in the liberal molds. Considered this way, Freedom of Speech will tend to accept hate speech as a legitimate manifestation, albeit at the injury of the victims. On the other hand, when we are dealing with the exhaustion of the liberal paradigm and the affirmation of the Welfare State, we note the recognition by the social state of the asymmetries and commitment to redistributive justice. The Freedom of Speech, warded by welfare state will tend to suffer major restrictions on its self-determination power, rejecting hate speech.

A pedagogia histórico-crítica e o currículo: para além do multiculturalismo das políticas curriculares nacionais

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

DEBATE ATUAL SOBRE O GNOSTICISMO: UM OLHAR SOBRE O JESUS GNÓSTICO DE NAG HAMMADI

O encontro entre o cristianismo e a cultura grega foi um dos grandes eventos ocorridos na história da humanidade. Esse acontecimento possibilitou a expansão do cristianismo para além de sua terra natal já a partir do primeiro século d.C. Em curto espaço de tempo o cristianismo foi capaz de se estabelecer em diversas localidades do mundo antigo. Esse deslocamento propiciou sua divisão em várias vertentes, cada uma interpretando Jesus a sua maneira. A que se projetou para o norte do continente africano fomentou um tipo de cristianismo, ao que tudo indica, com traços gnósticos. Essa possibilidade veio à tona a partir de alguns escritos encontrados nessa região em meados do século XX e atribuídos a essa vertente cristã. Esta pesquisa tem como proposta analisar esse viés cristão com base nessas descobertas. Esse grupo, considerado minoritário, possuía algumas reivindicações frente ao cristianismo oficializado que os considerava herege. O alvo pesquisado foi à concepção de Jesus que os gnósticos sustentavam uma vez que se consideravam cristãos.

Evaluación de dos grupos de cerdos alimentados con dos tipos de raciones, concentrado comercial y desperdicios de cocina

El presente trabajo se realizó en la granja "Santa Rosa" propiedad de la UNA, ubicada en Sabana Grande, Managua El objetivo general del estudio fue: evaluar comparativamente el concentrado comercial y los desperdicios de cocina, sobre los indicadores técnicos del cerdo en producción. Los objetivos específicos fueron: l. Evaluar el comportamiento de las variables ganancia media diaria, ganancia por periodo, peso inicial, peso final, consumo de alimento por animal y por periodo, conversión alimenticia por animal y por periodo de dos grupos de cerdos alimentados, uno con concentrado comercial y otro con desperdicios de cocina; 2. Comparar económicamente las dietas utilizadas. El experimento se analizó en tres etapas productivas (crecimiento, desarrollo y engorde) con dos grupos de cerdos alimentados con: Concentrado comercial (T1) y Desperdicios de cocina (T2). Se utilizaron 16 cerdos Híbridos divididos en dos grupos de 8 animales (4♀ y 4♂ castrados),con peso promedio de 27.5 kg., los animales se pesaron cada 30 días. Las variables evaluadas fueron: ganancia media diaria (GMD), ganancia media por periodo (GMPP), peso inicial, peso final, consumo animal (CA), consumo por periodo (CP), conversión de alimento por animal (Convan) y por periodo (convp). Las variables PI, PF, G.MD. y G.M.P.P. se analizaron como un BCA en arreglo bifactorial considerando los factores: A: Sexo y B: Dietas. Las variables CA, CP, Convan y ConvP se analizaron como un DCA. Se realizó el ANDEVA y pruebas de separaciones de medias para todas las variables. Para relacionar las variables peso inicial con el peso final, se realizó un análisis de regresión. Se realizó un análisis económico por presupuestos parciales. La variable GMD se vio afectada (0.05 %) por la interacción. sexo*dieta, no así por el tiempo, sexo y dieta La GMPP fue afectada (0.05%) dieta y no por el tiempo, sexo y la interacción. sexo*dieta. El peso inicial se vio afectado (0.05%) por el tiempo, la dieta y la interacción sexo*dieta, y no por el sexo. El peso final se vio afectado (0.05%) por el tiempo, sexo, dieta y la interacción sexo*dieta. La Convan, ConvP, CA y CP se observan diferencias significativa pan ambos tratamientos, observándose un mejor comportamiento con el T1. El peso final se ve afectado por el peso inicial en ambos tratamientos, con r2 de 0.99 y 0.97 respectivamente. El tratamiento que presentó mayor fue el T2. Se concluye que: Los desperdicios de cocina son una alternativa de alimentación no convencional viable para los productores; tanto T1 y T2 tuvieron estadísticamente igual comportamiento GMD y GMPP, no siendo así para el peso inicial y peso final que fueron mayores al el T1; El CA, CP, Convan y ConvP fueron inferiores al el T1.De igual forma en ambos tratamientos el peso final dependió del peso inicial en un 99 y 97% respectivamente. El tratamiento que mayor Utilidad Obtuvo fue el de desperdicios de cocina. Económicamente producir un kilogramo de carne de cerdo con desperdicios de cocina es más rentable que hacerlo a partir de alimentos concentrados.