Desenvolvimento dos municípios na faixa de fronteira : necessidade de alterações na Lei 6.634/79

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

O poder legislativo em face da faixa de fronteira

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.

Caminho velho das Minas Gerais: uma análise das transformações sócio-ambientais da fronteira de colonização do século XVIII

Natureza é uma idéia complexa forjada na tradição ocidental de oposição entre espírito e matéria; a natureza, contudo, comporta não apenas significados biofísicos, mas também dimensões míticas e evocativas. Baseada nessa perspectiva, a presente dissertação analisa as transformações ambientais que ocorreram na esteira da colonização das Minas Gerais através do Caminho Velho. Estudando aspectos simbólicos, econômicos e ecológicos do processo de ocupação dos sertões, tentamos compreender os distintos elos materiais e imateriais que conectam seres humanos e espaço. O ouro atraiu para o interior da América portuguesa multidões de pessoas que necessitavam alimento e abrigo. Se a existência do ouro pode ser considerada um fator físico, o que dizer da valorização do metal pelas populações européias? Se o alimento é uma necessidade fisiológica para a sobrevivência humana, o que pensar da preferência de garimpeiros por carne de boi? Traçando relações entre fisicalidade e cultura, evidenciamos as transformações como resultado do dialogismo entre sociedade e natureza. A natureza dos sertões mineiros ao longo de um século foi totalmente alterada: milhares de espécies nativas foram substituídas por algumas poucas espécies exóticas. A agência humana teve um papel crucial nessa revolução, mas o imperialismo ecológico, embora impulsionado pelo expansionismo europeu, não rendeu exatamente os frutos ansiados pelos colonizadores.

Extrativismo animal em zona de fronteira agrícola na Amazônia.

Os programas de colonização na Amazônia tem chamado atenção de cientistas, autoridades e ambientalistas para o impacto ambiental causado por desmatamentos e queimadas na faixa de fronteira agrícola. O extrativismo vegetal tem sido merecedor de grande atenção por parte destes grupos, mas pouca ênfase tem sido dada ao extrativismo animal. A forma como este é praticado pelas populações ribeirinhas, indígenas e de seringueiros já foi objeto de alguns estudos; porém, os conhecimentos disponíveis sobre extrativismo animal em projeto de colonização em área de fronteira agrícola são inexistentes. Se, o extrativismo animal é pouco conhecido é ainda menos estudado e monitorado quanto ao impacto que exerce sobre a composição e estrutura dos povoamentos e populações faunísticas. Este tópico merece uma avaliação criteriosa, pois a caça é uma atividade tradicional na vida das populações rurais brasileiras, destinando-se principalmente à subsistência das mesmas. Em áreas de fronteira agrícola, onde aproximadamente 70% dos colonos são originários de outros ecossistemas, pouco se sabe sobre o extrativismo animal por eles praticados. Este estudo investigou a utilização dos recursos cinegéticos amazônicos por estes colonos e o impacto que estas atividades causam na fauna amazônica. O município escolhido foi Machadinho d´Oeste, em Rondônia, implantado por um projeto de colonização elaborado pelo INCRA e financiado pelo BANCO MUNDIAL, e que, até 1980, possuía sua área toda florestada e intacta. Hoje, cerca de 20 anos após, tem uma interface agrícola e fauna silvestre , com inter-relações específicas, pouco conhecidas e avaliadas. O conhecimento dessas relações possibilita a adoção de medidas corretas para o monitoramento destas áreas que têm estendido suas fronteiras nos últimos anos.

Fontes sísmicas ao longo da fronteira de placas tectónicas entre os Açores e a Argélia: um modelo sismotectónico

Portugal apresenta uma actividade sísmica que resulta em grande parte da sua proximidade à fronteira entre as placas tectónicas Euro-asiática (EA) e Nubia (NU), numa faixa que se estende desde Gibraltar até ao arquipélago dos Açores. A fractura litosférica contida nessa faixa é habitualmente designada por Fractura Açores-Gibraltar. A forte interacção entre os dois blocos, manifesta-se por um aumento da sismicidade nesta faixa, fortemente influenciada pela interacção entre os dois blocos tectónicos. No prolongamento para Ocidente deste acidente atinge-se a Crista Média Atlântica (CMA) num ponto localizado a noroeste do arquipélago dos Açores, e que constitui a fronteira entre a placa Americana (AM) e as placas EA e NU. Este ponto também é conhecido por Junção Tripla dos Açores. A interacção entre os três limites de placas confere à região dos Açores a actividade sísmica que se lhe conhece, uma das mais significativas no contexto nacional. Toda esta zona, devido ao potencial e efectivo risco sísmico testemunhado pelos eventos sísmicos recentes e pelos grandes terremotos historicamente documentados, é alvo de um elevado esforço que nos últimos anos resultou, de forma integrada, em avanços como: 1) melhoria da capacidade de observação do fenómeno sísmico –a existência dos meios mínimos de monitorização sísmica é hoje uma realidade que reconhecemos, salientando contudo, o muito que há a fazer em domínios como: a instalação de estações sísmicas submarinas (OBS) capazes de suprir as lacunas verificadas; a compatibilização de dados e o livre acesso aos mesmos; a criação de uma rede de acelerómetros capaz de registar os movimentos fortes; 2) aumento da capacidade de investigação – o recrutamento de novos investigadores através de projectos multi-disciplinares em domínios como a sismicidade, fonte sísmica e mecanismos focais, geomagnetismo, gravimetria, geodesia e análise estrutural....

Escola, democracia e participação: o caso do agrupamento de escolas de Fronteira

O objetivo deste estudo é investigar sobre a participação e a democracia na escola, com base num estudo de caso. Trata-se de uma pesquisa qualitativa. Por meio de entrevista com o diretor e con-tatos com outros participantes na atividade da escola, procurou-se apreender como a democracia é entendida, quais as relações que os docentes estabelecem no interior da escola e como entendem o seu espaço de participação. Também procurámos, através da análise dos dados e da sua interpretação, reconhecer elementos significativos nos documentos que regem a vida da escola, nomeadamente o Regula-mento Interno. As reflexões finais desta pesquisa apontam para a necessidade de ampliação dos conceitos de democracia e participação e para a necessidade de formação docente voltada para as práticas participativas e democráticas e sua concretização no quotidiano escolar; ABSTRACT: The goal of this study is to investigate about participation and democracy at school, based on a study case. It is a qualitative re-search. Through interviews with the principal and contacts other par-ticipants in school action, we tried to realize how democracy is under-stood by them, which connections the teachers have inside school and how they see their space of participation. Also we tried, by the inter-pretative analysis of the data, recognize significant elements inside school documents, like Internal Rules. The final considerations of this research point to the necessity of an enlargement of the concepts of democracy and participation, and it is necessary that teachers reflect more deeply upon their participation and democratic practices and how these practices happen in school day by day.

Serial experiments lain's body: o corpo enquanto fronteira entre o físico e o virtual

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.

Fronteira e guerra civil de Espanha. Dominação, resistência e usos da memória em Barrancos

Tese de Doutoramento em Antropologia especialidade em Poder, Resistência e Movimentos Sociais

Novas insígnias geográficas para a Europa: a linha de fronteira com Cabo Verde

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, especialização em Estudos Europeus

Diário de Viagem: Barroco e Fronteira

Diário de Viagem: O Barroco e a Fronteira. constituem relatos das viagens museológicas no Brasil e Na fronteira luso-estremenha

Análise de clima organizacional : um estudo com os militares do comando de fronteira Amapá

As organizações militares são sistemas constituídos com a finalidade de operacionalizar suas forças armadas para atuarem contra ameaças à integridade política do país. Dentro deste contexto é essencial que se tenha recursos humanos altamente qualificados, treinados, motivados e bem equipados para a preservação dos interesses vitais de uma nação. Desta forma analisar o clima organizacional do Comando de Fronteira Amapá é de fundamental importância para verificar aspectos que possam ocasionar deficiências no processo gerencial, bem como potencializar aspectos motivacionais inerentes à gestão de pessoas O trabalho realizado utilizou a pesquisa bibliográfica, de campo e documental na qual possibilitou o estudo de forma sistematizada, permitindo analisar o clima organizacional no Comando de Fronteira Amapá. A pesquisa foi realizada em caráter exploratório na qual empregou-se técnicas como o questionário e entrevistas com os militares da organização, na qual oportunizou-se a visualização de fatos através de observações na corporação.A análise da estrutura organizacional é primordial para a obtenção de fatores que possam prejudicar o clima organizacional e conseqüentemente a motivação dos militares, propondo estratégias a fim de melhorar o desempenho organizacional.

Composição visual na publicidade: a fronteira entre os sistemas impresso e on-line

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

Na fronteira da emancipação e da colonização através do processo de doação de órgãos

O estudo apresenta aspectos sociológicos relevantes sobre o comportamento de pessoas que, através da perda de familiares, passaram por situação de decisão de potencial doação de órgãos humanos para transplante. O tema é abordado segundo a teoria habermasiana da ação comunicativa, demonstrando-se que tanto os familiares que optaram pela doação como os que não autorizaram a doação podem ter suas ações compreendidas como tentativas de autonomia dos sujeitos, num mundo caracterizado pela heteronomia. Do ponto de vista empírico, os grupos familiares dividem-se entre o apego a valores tradicionais e a aceitação da modernidade técnica, dicotomia que parece dividir a sociedade brasileira. No entanto, no momento da decisão, é a vontade do morto, expressa em vida, que tende a ser respeitada após a morte.

A fronteira inevitável : um estudo sobre as cidades de fronteira de Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil) a partir de uma perspectiva antropológica

A presente Dissertação tem como objetivo compreender os modos em que a fronteira, o Estado e a nação são vividos cotidianamente nas cidades de Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil), onde a fronteira política entre os Estados do Uruguai e do Brasil apresenta características excepcionais, se comparada com outras fronteiras internacionais. Para isso, estudamos algumas das práticas cotidianas dos atores fronteiriços, que estão num permanente contato com os outros através do limite respectivo. Aqueles que vivem em fronteiras políticas não só se confrontam com os controles físicos e legais do limite político entre dois ou mais Estados, mas também com limites culturais e simbólicos além do limite físico entre os Estados-nação. A geografia uruguaia freqüentemente usa a metáfora das linhas imaginárias para definir o limite político entre os marcos sucessivos da fronteira riverense-santanense; acontece que, nesta fronteira, essas linhas imaginárias parecem ser muito visíveis. É através do estudo da articulação dos limites culturais com os político-jurídicos entre os países, que podemos entender algumas das diferenças e conteúdos de entidades como Estado e nação nesta fronteira política.