Regulação financeira sistêmica no Brasil: desafios e propostas de aprimoramento institucional

A presente dissertação versa sobre o estudo da regulação financeira sistêmica brasileira e está dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, descreve-se a essência das atividades financeiras e narra-se a trajetória histórica que deu ensejo à criação de Bancos Centrais e o surgimento da regulação bancária no mundo. Em seguida, discorre-se sobre o processo de expansão do sistema financeiro e sua internacionalização face à globalização financeira dos mercados. Após a exposição de razões políticas, comportamentais, econômicas e técnicas consideradas determinantes para a consumação da última crise financeira mundial (caso subprime), demonstra-se que uma regulação financeira sistêmica adequada constitui um processo complexo, dinâmico e contínuo de gestão pública com vistas a evitar ou atenuar os efeitos de crises sistêmicas. Nesse sentido, são expostos os motivos por que o Brasil enfrentou bem tal crise, através da apresentação da evolução dos processos regulatórios domésticos nos últimos anos. No segundo capítulo, utilizado o marco político-filosófico de John Rawls, sustenta-se a ideia de que a estabilidade financeira sustentável ao longo do tempo é uma questão de justiça básica que deve influenciar o desenho político-institucional em sociedades democráticas constitucionais. Nesse sentido, afirma-se a possibilidade de geração de um consenso sobreposto, segundo o ideal de razão pública, quanto à necessidade de estabelecimento de instituições, relativamente descoladas dos ciclos político-eleitorais e dotadas de especialização técnica, responsáveis pelo planejamento e acompanhamento público e transparente da sustentabilidade da execução da política monetária e da regulação financeira sistêmica propriamente dita no longo prazo. Adicionalmente, em razão da globalização financeira dos mercados, discorre-se sobre os limites e possibilidades do ideal de razão pública nos organismos financeiros internacionais (redes globais de governo), instituídos para definir padrões de regulação financeira sistêmica, e são feitos comentários acerca da existência de um Direito Administrativo Global. No terceiro capítulo, defende-se a ideia de razão prática regulatória como a diretriz adequada de atuação sustentável do Estado na economia com foco em resultados, a fim de estimular o progresso nos processos regulatórios, mediante o uso do better regulation como paradigma de análise de custos e benefícios. Após, expõe-se a noção de juridicidade administrativa como a mais compatível com a Constituição, além de defender-se a legitimidade democrática e o poder normativo das agências reguladoras financeiras. Por fim, com fundamento nas características do desenho institucional da estrutura regulatória brasileira, são formuladas propostas de aprimoramento institucional. No último capítulo, são feitos comentários sobre as vantagens, limites e riscos de judicialização dos processos regulatórios financeiros em democracias constitucionais, o que motiva a construção de parâmetros institucionais e materiais de atuação judicial, posteriormente analisados em precedentes importantes julgados no Brasil nos últimos anos.

Apoptose induzida por estreptococos do grupo B em células epiteliais respiratórias A549

Streptococcus agalactiae, ou Streptococcus do grupo B (GBS), é um importante patógeno oportunista que causa pneumonia, sepse e meningite em recém-nascidos e infecções em adultos imunocomprometidos. O pulmão aparentemente é o portal de entrada para o EGB na corrente sanguínea o que pode evoluir para uma septicemia. Os mecanismos de virulência relevantes envolve a habilidade do EGB em penetrar e sobreviver intracelularmente em células hospedeiras. Neste trabalho, foram analisados os mecanismos moleculares da apoptose epitelial induzida pelo EGB, e a produção de óxido nítrico (NO) e espécies reativas de oxigênio (ROS) em células epiteliais respiratórias A549 durante a infecção por EGB. Todas as amostras de EGB exibiram a capacidade de aderir e invadir células A549. A sobrevivência intracelular do EGB em células A549 ocorreu durante 24 h de incubação sem replicação do patógeno. No entanto, a amsotra 88641-V isolada de vagina não sobreviveu após 0,5 h de interação. O EGB promoveu a perda de viabilidade do epitélio durante a infecção. As alterações morfológicas em células A549 infectadas com o EGB incluem arredondamento celular, condensação nuclear, encolhimento celular e perda de contato célula-célula e célula-substrato. A dupla marcação AV/IP revelou que amostras de EGB sorotipo III induziram apoptose enquanto amostras do sorotipo V induziram morte celular semelhante a necrose em células A549. Caspase-3 foi ativada durante a apoptose induzida por EGB em células epiteliais. No entanto, a ativação de caspases-8 e -9 foi detectada apenas para a amostra 88641-V e as amostras EGB do sorotipo III, respectivamente. Experimentos comparativos de Immunoblotting revelaram que o EGB induziu um aumento da expressão Bim, uma proteína pró-apoptótica e diminuiu a expressão de Bcl-2 e Bcl-xL, proteínas anti-apoptóticas. As células A549 apresentaram perda de potencial de membrana mitocondrial Δψm e co-localização com o Bax. Ensaio de espectrometria de massa identificou a proteína PI-2a, uma proteína estrutural de pili, que exibe atividade carboxipepdidase. Descobrimos que os dois sorotipos (III e V) induziram a produção ROS e NO em células A549. Em conclusão, a apoptose induzida pelo EGB em células A549 é um mecanismo importante de virulência, resultando na destruição de tecidos, escape do sistema imune do hospedeiro com espalhamento bacteriano e, em consequência, a doença invasiva ou uma infecção sistémica.

Evidências de necessidades de autocuidado de militares com hipertensão arterial sistêmica da Marinha do Brasil: contribuição da Enfermagem

Este estudo refere-se às evidências de necessidades de autocuidado de militares com hipertensão sistêmica da Marinha do Brasil. A hipertensão arterial é uma das doenças crônicas mais frequentes, de maior prevalência no mundo e a sua evolução leva a complicações que comprometem todos os sistemas orgânicos. Neste sentido o problema apresentado é: como se caracterizam as necessidades de autocuidado de militares hipertensos da Marinha do Brasil. Para tanto, o objetivo geral da pesquisa foi: Discutir as necessidades de cuidado no processo saúde/adoecimento do militar da Marinha do Brasil e os objetivos específicos: Descrever as características sociodemográficas e de autocuidado dos militares atendidos no ambulatório de cardiologia do HNMD; Identificar através dos depoimentos dos militares, as necessidades de autocuidado e; Propor estratégias de autocuidado em saúde aos militares. O referencial teórico utilizado foi o Modelo de Promoção de Saúde de Nola J Pender. Trata-se de um estudo misto de caráter exploratório e descritivo, realizado no ambulatório de Cardiologia do Hospital Naval Marcilio Dias, no município do Rio de Janeiro, no período de julho a agosto de 2014. Os sujeitos do estudo foram 20 militares hipertensos da Marinha do Brasil com idade acima dos 25 anos. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada, em seguida, submetidos à análise de conteúdo de Bardin, emergindo três categorias e subcategorias assim denominadas: Primeira: Evidências de necessidades de autocuidado. Segunda: Identificação situacional da saúde dos militares com a subcategoria: A experiência do autocuidado para o militar com HAS. Terceira: Interesse pelo autocuidado com duas subcategorias: Interesse pelo aprendizado e Estratégias para o aprendizado do autocuidado. O perfil dos participantes caracterizou-se da seguinte maneira: Dos 20 militares, 19 são homens e 1 mulher, sendo 3 da ativa e 17 da reserva, a maioria são casados, idosos, de etnia parda e crença religiosa cristã, possuem ensino médio completo, com remuneração acima de 4 salários mínimos, residindo em local com saneamento básico. Quanto ao autocuidado referido pelos participantes: a maioria controla o uso de sal, ingesta hídrica adequada, utilizam alimentação balanceada, praticam algum tipo de exercício diário, a maioria referiu uso regular de anti-hipertensivos, e procura pelos serviços de saúde, quando necessário. Conclui-se que apesar do autocuidado referido, estes estão aquém às necessidades de saúde e não atendem às demandas de autocuidado necessária à manutenção da vida. Apesar de diversos fatores contribuírem para desmotivar os militares em relação ao autocuidado, eles apresentam interesse em aprender novas tecnologias de cuidar para adequação de sua saúde atual e melhora da qualidade de vida. Para atender às necessidades de autocuidado identificadas, sugere-se planejamento das ações estratégicas de promoção à saúde conjunta, com a equipe multiprofissional, instituindo a consulta de enfermagem, avaliação do autocuidado, prevenção dos fatores de risco e acompanhamento regular para análise das mudanças efetivas dos hábitos de vida saudáveis.

O cuidado prestado pela família à criança portadora de encefalopatia hipóxico-isquêmica no contexto domiciliar: contribuições para a enfermagem

Os avanços tecnológicos ocorridos nas últimas três décadas na área da saúde têm garantido a sobrevivência de crianças nascidas extremamente prematuras ou asfíxicas, o que acabou gerando as chamadas crianças com necessidades especiais de saúde, dentre elas, as portadoras de encefalopatia hipóxico-isquêmica. A encefalopatia acomete as crianças em graus variados requerendo cuidados específicos, o que implica na inclusão de suas famílias nas ações de cuidados a criança quando no domicílio. Objeto de estudo: o cuidado prestado pela família à criança portadora de encefalopatia hipóxico-isquêmica no contexto domiciliar. Objetivos: descrever as demandas de cuidados da criança portadora de encefalopatia no domicílio, identificar as práticas de cuidados desenvolvidas pelos familiares cuidadores junto a essas crianças e discutir os desafios determinados por esses cuidados para os familiares cuidadores de criança com encefalopatia no domicílio. Metodologia: pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir do método criativo sensível, utilizando a dinâmica corpo-saber no domicílio de cinco grupos de familiares cuidadores, totalizando doze familiares. O período de geração dos dados ocorreu de fevereiro a abril de 2014. Os dados foram analisados a partir da análise de discurso, em sua corrente francesa, e interpretados à luz da concepção freiriana, com destaque para os conceitos de crítica reflexiva, processo de conscientização e educação dialógica e o cuidado centrado na família. Resultados: as práticas de cuidados dos familiares apontaram modificações nos cuidados habituais de alimentação, higiene, desenvolvimento e medicamentoso. Na prática da alimentação, os familiares expressaram suas condutas frente à alimentação por via oral ou por gastrostomia e suas crenças e atitudes frente a essas práticas alimentares. Quanto à higiene, revelaram a necessidade de adaptações na prática habitual do banho. No que se refere aos cuidados voltados ao desenvolvimento, apontaram o lazer e as brincadeiras como elementos adjuvantes ao favorecimento do desenvolvimento infantil. O cuidado medicamentoso emergiu como parte do universo das famílias, apontando a necessidade dos profissionais de saúde, em especial, os da enfermagem, incluírem esta temática em suas pautas de orientações. Quanto aos desafios vividos pelos familiares, esses estiveram relacionados ao medo e a inexperiência no cuidar da criança, ao enfrentamento e a aceitação da necessidade especial de saúde, a necessidade de uma rede de solidariedade cooperando nas dificuldades econômicas e ao atendimento em saúde por diferentes profissionais e especialidades. Conclusão: as múltiplas dimensões de cuidados apresentadas pelas crianças com necessidades especiais de saúde apontam para o profissional de enfermagem a necessidade de desenvolver seu papel educador junto aos familiares pautado na dialogicidade e horizontalidade facilitando, assim, a relação com os estes, em benefício da criança e promovendo a aproximação profissional/família, O estudo assinala a necessidade de dos profissionais de saúde, em especial, o enfermeiro, perceberem a família como um elemento chave no processo de cuidar da criança com necessidades especiais de saúde quando no domicílio.

Distribuição da caspase-3 clivada no cerebelo de ratos durante o desenvolvimento em um modelo de hipóxia-isquemia sistêmica pré-natal

A Hipóxia-isquemia (HI) perinatal é um problema de saúde pública, e ocorrem aproximadamente 1,5 casos de encefalopatias por HI por 1000 nascidos vivos. Dos que sobrevivem 25-60% sofrem de deficiências permanentes do desenvolvimento neurológico, incluindo paralisia cerebral, convulsões, retardo mental, e dificuldade de aprender. Neurônios e oligodendrócitos, especialmente os progenitores, são os mais afetados pela HI. Existem vários modelos de HI, no entanto, poucos levam em consideração as intercorrências maternas, a importância da atividade placentária, e as trocas entre mãe-filho, que são clinicamente observadas em humanos. Robinson estabeleceu um modelo de HI sistêmica pré-natal transitório, onde o fluxo das artérias uterinas da rata grávida era obstruído por 45 minutos no décimo oitavo dia (E18) de gestação. Neste modelo foram observadas alterações que são similares às observadas em cérebros humanos que passaram por hipóxia perinatal, dentre as quais foram relatados aumento no nível de apoptose. Caspase-3 é descrita como uma enzima que atua na apoptose, e é amplamente utilizada como marcador para células apoptóticas. Vários autores vêm mostrando, entretanto, que a enzima caspase-3 pode estar ativada para fins não apoptóticos. No modelo de HI sistêmica pré-natal, foram observados astrogliose na substância branca, morte de oligodendrócitos, lesão em axônios tanto na substância branca como no córtex cerebral, e danos motores. Pouco se sabe da influencia do insulto HI no desenvolvimento do cerebelo, considerando que o cerebelo junto com o córtex motor, contribui para o controle motor. O objetivo desse trabalho foi avaliar a distribuição da caspase-3 clivada durante o desenvolvimento do cerebelo em um modelo de HI pré-natal. Os resultados deste trabalho demonstram que as células caspase-3 clivadas apresentaram duas morfologias distintas em ambos os grupos. Uma onde a caspase-3 foi observada apenas no núcleo, oscilando entre células com imunorreatividade fraca a intensa, e de células com a presença da caspase-3 no corpo celular, nos prolongamentos condensados e presença de fragmentos ao redor do soma, morfologia típica de célula em apoptose. A HI pré-natal, assim como nos hemisférios cerebrais, levou ao aumento de células caspase-3 clivadas com morfologia de progenitores de oligodendrócitos no cerebelo do grupo HI em P2, mas não em P9 e P23. Também foi demonstrado que a HI pré-natal não levou a uma ativação da apoptose em oligodendrócitos, neurônios e microglia (identificados por seus respectivos marcadores, CNPase, NeuN e ED1) apresentando marcação no núcleos de células GFAP+, na substância branca, camada granular e nas células da glia de Bergmann, em P9 e P23 no cerebelo. Podemos concluir que a HI pré-natal aumentou o número de células imunorreativas para a caspase-3 em um período crítico do desenvolvimento da oligodendroglia no cerebelo, e que a diminuição de progenitores de oligodendrócitos no cerebelo decorrente do insulto pré-natal visto em trabalhos anteriores, pode estar relacionada a morte celular por apoptose, embora não se possa descartar a hipótese da participação dessas células que apresentam caspase-3 clivada em outros eventos não apoptóticos desencadeados pela hipóxia-isquemia.

Avaliação das alterações macro-hemodinâmicas, microcirculatórias, gasométricas, metabólicas e inflamatórias secundárias à sedação com dexmedetomidina em um modelo experimental de endotoxemia em hamsters

Pela sua alta incidência, morbidade, mortalidade e custos ao sistema de saúde, a sepse se destaca entre as diversas indicações de internação em unidade de terapia intensiva (UTI). A disfunção da microcirculação tem papel central na gênese e manutenção da síndrome séptica, sendo um marco fisiopatológico desta síndrome. Pacientes críticos invariavelmente estão ansiosos, agitados, confusos, desconfortáveis e/ou com dor. Neste contexto, drogas sedativas são amplamente utilizadas na medicina intensiva. A dexmedetomidina, um agonista potente e altamente seletivo dos receptores alfa-2 adrenérgicos, vem conquistando espaço como o sedativo de escolha nas UTIs por seus efeitos de sedação consciente, redução da duração e incidência de delirium e preservação da ventilação espontânea. Apesar destas possíveis vantagens, a indicação de uso da dexmedetomidina na síndrome séptica ainda carece de conhecimentos sobre seus efeitos na microcirculação e perfusão orgânica. Com o intuito de caracterizar os efeitos microcirculatórios da dexmedetomidina em um modelo murino de endotoxemia que permite estudos in vivo da inflamação e disfunção da perfusão microvascular, hamsters Sírios dourados submetidos à endotoxemia induzida por administração intravenosa de lipopolissacarídeo de Escherichia coli (LPS, 1,0 mg.kg-1) foram sedados com dexmedetomidina (5,0 μg.kg.h-1). A microscopia intravital da preparação experimental (câmara dorsal) permitiu a realização de uma análise quantitativa das variáveis microvasculares e do rolamento e adesão de leucócitos à parede venular. Também foram analisados os parâmetros macro-hemodinâmicos e gasométricos (arterial e venoso portal), as concentrações de lactato arterial e venoso portal, a água pulmonar total e a sobrevivência do animal. Animais não-endotoxêmicos e/ou tratados com solução salina a 0,9% serviram como controles neste experimento. O LPS aumentou o rolamento e a adesão de leucócitos à parede venular, diminuiu a densidade capilar funcional e a velocidade das hemácias nos capilares e induziu acidose metabólica. O tratamento com dexmedetomidina atenuou significativamente estas respostas patológicas (p < 0,05). A frequência de pulso dos animais foi significativamente reduzida pela droga (p < 0,05). Outros resultados não foram tão expressivos (estatisticamente ou clinicamente). Estes resultados indicam que a utilização de dexmedetomidina produz um efeito protetor sobre a microcirculação da câmara dorsal de hamsters endotoxêmicos. Efeitos anti-inflamatórios da dexmedetomidina sobre os leucócitos e o endotélio poderiam melhorar a perfusão capilar e representar o mecanismo in vivo de ação da droga na microcirculação.

Report of the MPA Atlas and the interactive online database portal of the Bay of Bengal Large Marine Ecosystem

This report describes the process and details of developing an interactive online database portal for the BOBLME region.The MPA (Marine Protected Area) Atlas website, created by WorldFish was designed to provide public access to the latest information relevant to marine scientists, managers and conservationists. The main features include; BOBLME MPA database;interactive geospatial maps;and information about important habitats such as coral reefs,BOBLME boundaries and bathymetry.

NHS Wales e-library portal evaluation (For Informing Healthcare Strategy implementation programme)

Thomas, R. & Urquhart, C. NHS Wales e-library portal evaluation. (For Informing Healthcare Strategy implementation programme). Aberystwyth: Department of Information Studies, University of Wales Aberystwyth Follow-on to NHS Wales User Needs study Sponsorship: Informing Healthcare, NHS Wales

Do diabetic veterans use the Internet? Self-reported usage, skills, and interest in using My HealtheVet Web portal.

OBJECTIVE: The Veterans Health Administration has developed My HealtheVet (MHV), a Web-based portal that links veterans to their care in the veteran affairs (VA) system. The objective of this study was to measure diabetic veterans' access to and use of the Internet, and their interest in using MHV to help manage their diabetes. MATERIALS AND METHODS: Cross-sectional mailed survey of 201 patients with type 2 diabetes and hemoglobin A(1c) > 8.0% receiving primary care at any of five primary care clinic sites affiliated with a VA tertiary care facility. Main measures included Internet usage, access, and attitudes; computer skills; interest in using the Internet; awareness of and attitudes toward MHV; demographics; and socioeconomic status. RESULTS: A majority of respondents reported having access to the Internet at home. Nearly half of all respondents had searched online for information about diabetes, including some who did not have home Internet access. More than a third obtained "some" or "a lot" of their health-related information online. Forty-one percent reported being "very interested" in using MHV to help track their home blood glucose readings, a third of whom did not have home Internet access. Factors associated with being "very interested" were as follows: having access to the Internet at home (p < 0.001), "a lot/some" trust in the Internet as a source of health information (p = 0.002), lower age (p = 0.03), and some college (p = 0.04). Neither race (p = 0.44) nor income (p = 0.25) was significantly associated with interest in MHV. CONCLUSIONS: This study found that a diverse sample of older VA patients with sub-optimally controlled diabetes had a level of familiarity with and access to the Internet comparable to an age-matched national sample. In addition, there was a high degree of interest in using the Internet to help manage their diabetes.

Adjuvant portal-vein infusion of fluorouracil and heparin in colorectal cancer: A randomised trial

Background. There is conflicting evidence on the efficacy of regional adjuvant chemotherapy, via portal-vein infusion (PVI), after resection of colorectal cancer. We undertook a randomised controlled multicentre trial to investigate the efficacy of PVI (500 mg/m2 fluorouracil plus 5000 IU heparin daily for 7 days). Methods. 1235 of about 1500 potentially eligible patients were randomly assigned surgery plus PVI or surgery alone (control). The patients were followed up for a median of 63 months, with yearly screening for recurrent disease. The primary endpoint was survival; analyses were by intention to treat. Findings. 619 patients in the control group and 616 in the PVI group met eligibility criteria. 164 (26%) control-group patients and 173 (28%) PVI-group patients died. 5-year survival did not differ significantly between the groups (73 vs 72%; 95% CI for difference -6 to 4). The control and PVI groups were also similar in terms of disease-free survival at 5 years (67 vs 65%) and the number of patients with liver metastases (79 vs 77%). Interpretation. PVI of fluorouracil, at a dose of 500 mg/m2 for 7 days, cannot be recommended as the sole adjuvant treatment for high-risk colorectal cancer after complete surgical excision. However, these results cannot eliminate a small benefit when PVI is used at a higher dosage or in combination with mitomycin.

Powering the virtual university with standard portal technology

This article describes ongoing research on developing a portal framework based on the OASIS Web Services for Remote Portlets (WSRP) standard for integration of Web-based education contents and services made available through a model for a European Networked University. We first identify the requirements for such a framework that supports integration at the presentation level and collaboration in developing and updating study programmes and course materials. We then outline the architecture design, and report on the initial implementation and preliminary evaluation.

Towards the design of a portal framework for web services integration

Web services based systems have recently found their way into many applications such as e-commerce, corporate integration and e-learning. Construction of new services or introducing new functions to existing services requires composition of web services. Current approaches to service composition often require major programming effort; this is time consuming and requires considerable developer expertise. In this paper, we explore the real and rich scenarios found in e-learning where education services are offered through the Internet by networked universities to potentially millions in the world. These services are derived from existing/emerging business operation processes and commonly offered through a web interface, combined with other services such as email and ftp services, to support partial/full business processes. We identify the requirements for a generic portal framework for easy integration of existing expertise and services of individual institutions (enterprises). We examine the existing technologies and standards, and point out the gaps to be filled in designing the architecture of the framework