De dolo Gibeonitarum

Invocatio: [hepreaa].

An juramentum metu extortum aut dolo elicitum obliget?

Invokaatio: Jehovah favente!

Daedalma inaugurale, super dolo Jacobeo

Invokaatio: Jehova benigno.

La presunción de dolo en el delito tributario en Ecuador

El presente trabajo investigativo comienza realizando un profundo análisis acerca de la institución jurídica del dolo en el ámbito penal común, abordando cuestiones relacionadas con su naturaleza jurídica (desde las concepciones y fundamentos de las teorías finalista y causalista de la acción), las diferentes clases o tipos de dolo aceptados hoy en día a nivel doctrinario y su regulación en las legislaciones de los países andinos, los elementos constitutivos de la conducta dolosa, para finalmente desentrañar la conceptualización de la presunción de dolo como tal, y su relación con la normativa penal tributaria vigente en nuestro país. De igual manera, se realiza un completo estudio respecto de la evolución que a lo largo de los diferentes Códigos Penales en la historia legislativa de Ecuador, ha tenido esta forma o especie de culpabilidad. Posteriormente, y desde un enfoque Constitucional-Penal, la investigación se centra en el derecho fundamental a la inocencia y su presunción como garantía procesal destinada a la correcta observancia y respeto de los derechos humanos en el desarrollo de todo proceso penal, haciendo especial énfasis en los principios Onus Probandi e In Dubio Pro Reo, a partir de los cuales, ésta garantía encuentra su campo más amplio de aplicación en los diferentes procesos sancionatorios. Concluyendo con el análisis de la forma cómo se encuentra regulado el derecho a la inocencia en la Constitución de la República de Ecuador del año 2008. La parte final de esta tesis abarca el tema relacionado con la defraudación fiscal, sus elementos y características esenciales, para luego llevar a cabo un estudio comparado entre las legislaciones de Ecuador y Argentina en lo referente a la presunción de dolo en este campo. Efectuando también un análisis de lo establecido en nuestra normativa penal tributaria acerca de los casos de defraudación fiscal y su estricta relación con el dolo como forma de culpabilidad. Del mismo modo, se enfatiza en el tema relacionado con la carga de la prueba en el proceso penal tributario a partir del examen de un caso concreto.

Ídolo improvável: Goleiro dos EUA é sensação da semana na Copa

Retirado do Blog HUFFPOST BRASIL.

Ídolo improvável: goleiro dos EUA é sensação da semana na Copa

Entre atacantes e camisas 10 famosos no mundo inteiro e campeões de audiência, um goleiro pouco conhecido ganhou destaque internacional. Tim Howard, veterano da seleção dos Estados Unidos, quebrou o recorde de defesas em um jogo de Copa do Mundo (16) e ficou na liderança em menções no Twitter relativas à Copa do Mundo nesta semana, segundo dados do Mundial na Rede, coletados pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP-FGV) em parceria com o Brandwatch.

Autonomia privada e licença para mentir : uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar se as partes de negócios jurídicos empresariais celebrados à luz do ordenamento jurídico brasileiro podem evocar a autonomia privada para, por meio da inserção no contrato de mecanismos importados da common law – como as declarações e garantias, as regras de indenização e limitação de responsabilidades (frequentemente acompanhadas de disposição de remédio exclusivo), as cláusulas de entendimento integral e os dispositivos de disclaimer of reliance –, estabelecer limites à responsabilidade extracontratual por dolo prevista no Código Civil e, assim, criar contratualmente verdadeira licença para mentir. Para tanto, dada a ausência de jurisprudência brasileira a esse respeito, parte-se da análise do caso Abry Partners V, L.P. v. F&W Acquisition LLC, C.A. No. 1756-N, examinado pela Court of Chancery do estado norte-americano de Delaware em 2006. Busca-se, então, compreender – com base na decisão proferida em tal caso e na doutrina estrangeira que sobre ela se debruçou – os efeitos pretendidos e obtidos, no âmbito da common law, pela inserção das cláusulas e mecanismos mencionados acima e, posteriormente, segue-se – de acordo com os princípios que regem a formação, a conclusão e a intepretação dos contratos comerciais no Brasil (tal como a boa-fé objetiva) – rumo ao exame de como o Poder Judiciário brasileiro tenderá a conduzir a acomodação e/ou adaptação de tais mecanismos e cláusulas ao direito pátrio.

Os efeitos de sentido nos textos de Bob Dylan: mito ou ídolo?

Bob Dylan sempre foi identificado como um cantor de protesto, considerado o ícone, o Porta Voz de sua Geração. No entanto, em suas entrevistas ao longo de sua carreira, ele fez questão de refutar tais etiquetas. Esta pesquisa pretendeu compreender a construção do mito Bob Dylan pela mídia, expresso nas formações discursivas das entrevistas e das letras das canções de protesto e examinar a organização dos sentidos de suas entrevistas. O estudo do contexto da época - o período dos anos 1960 nos Estados Unidos da América - permitiu aprofundar a discussão, compreendendo os motivos pelos quais existe um conflito entre o que Bob Dylan faz e o que ele fala. A análise semiótica greimasiana foi o instrumento adotado para desvelar - ou, em uma perspectiva sempre cética como convém à ciência como convém à ciênciaq, para oferecer subsídios que ajudem a explicar a postura contrastante entre o significado das letras e as declarações nas entrevistas. Ao final da pesquisa espera-se ter contribuído para que a relação entre artista e público, mediada pelos meios de comunicação, seja pensada de maneira menos ingênua e mais aprofundada, discutindo a formação de mitos e como eles explicam determinados comportamentos na sociedade

Concepto 0153738 Dolo

"Supersociedades: Representante legal debe responder por perjuicios que por dolo o culpa le cause a la persona jurídica"

Futebol : mitos, idolos e herois

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física