Vozes e caminhos do decrescimento: consequências humanas

O objetivo deste trabalho é apresentar o contemporâneo movimento sociopolítico do Decrescimento, partindo das ideias inaugurais de Serge Latouche, economista e filósofo francês responsável pela criação deste termo, sua historicidade, premissas de análise, e novas formas de subjetivação que propõe, cuja argumentação se sustenta e deriva também, dentre outros autores - como Castoriadis, Gorz e Mészáros - da tese de David Harvey que estabelece que desenvolvimento não é o mesmo que crescimento, e que é possível promover desenvolvimento nas dimensões das relações pessoais, sociais do cotidiano e das relações com o meio ambiente sem as orientações que favoreçam o capital e sua máxima de acumulação. Trata-se, segundo os autores, de um movimento anticapitalista que busca denunciar questões críticas contemporâneas e contradições e crises do capitalismo, apontando um conjunto de passos a serem dados para o lado de fora desta lógica que valoriza e incentiva o desejo e a necessidade do excesso. Em diálogo pleno com a Ética e seus mais recentes estudos, nos quais desponta a autora Victoria Camps, o Decrescimento se preocupa com as escolhas do indivíduo, com o que as mobiliza e com as maneiras pelas quais devemos viver. Segundo esta autora o reconhecimento em torno de nossa não autossuficiência faz com que nos percebamos vulneráveis e o espírito do que a maioria dos autores do Decrescimento chama de espírito do Dom do Decrescimento e de a Economia da Felicidade dialoga diretamente com a busca do homem por governar estas vulnerabilidades, compreender suas virtudes, desenvolvê-las e praticar o bem e seu senso coletivo. Sua contribuição por sua vez para a construção contínua e transformadora de uma Psicologia Social Crítica deve-se à busca por um novo sujeito, e cuja subjetividade possa ser ressignificada e emancipada, neste exercício alguns conceitos nos foram muito caros, como por exemplo, o conceito de liberdade. Discutiu-se o Decrescimento destacando suas viabilidades práticas, importância, dimensões planetárias e aquilo que particularmente mais me chamou atenção em relação ao movimento a partir de minha própria experiência na 3 Conferência Internacional do Decrescimento que ocorreu em Veneza em setembro de 2012. A espinha dorsal deste trabalho foi o próprio discurso do Decrescimento e o discurso construído em torno dele, e suas vozes que foram dispostas e organizadas em análise nesta pesquisa em forma de interlocução e diálogos abertos, interdisciplinares, teóricos e práticos. A interlocução foi exercício metodológico capaz de reunir as vozes do Decrescimento e transportá-las para dentro do texto desta pesquisa, sendo a própria pesquisa em si, pelo dar a conhecer deste sujeito e que pode ser outro e mediar sua existência com o mundo de outras maneiras, e pelo dar a conhecer em torno do próprio movimento, e sobre o qual não se pretende conclusões, pois não se trata de encerrar a discussão trata-se de valorizá-la por ela mesma e potencializar possibilidades dialéticas, críticas e reflexivas, ficando, portanto ao leitor o convite a problematizar-se diante das questões aqui destacadas, em busca de si, para si e pelas alternativas existenciais mais diversas, dentre elas, o Decrescimento.

A concepção de indivíduo nos parâmetros curriculares nacionais do ensino médio

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A precarização do trabalho docente da eduação superior: um estudo sobre a contratação temporária de docentes no Universidade do Estado do Pará

A contratação temporária de docentes, na Universidade do Estado do Pará (UEPA), caracteriza-se pela sua ampla dimensão política e econômica evidenciada nas transformações do mundo do trabalho e na significação das categorias trabalho e trabalho docente. No caso da universidade, isso tem relação com as mudanças estruturais da Educação Superior brasileira, com as crises do capitalismo global, com as estratégias realizadas pelos governos neoliberais e com as medidas que vêm sendo tomadas pela administração superior da UEPA. A contratação temporária potencializada na flexibilização e na desvalorização de salários, direitos trabalhistas, condições de trabalho e o isolamento desses trabalhadores na participação direta na produção do trabalho material e imaterial dos conhecimentos acadêmicos, científicos e tecnológicos, precariza ainda mais o trabalho docente e possibilita o não fortalecimento da UEPA como uma instituição de referência no Estado do Pará no ensino superior público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada. O objetivo geral foi analisar a contratação temporária de docentes na UEPA, considerando os diferentes cursos e a sua localização por campus e núcleos, sob os diferentes tipos de contratação que precarizam o trabalho docente. Os objetivos específicos foram identificar as mudanças ocorridas no papel do Estado e as suas influências no trabalho docente por meio das reformas do Estado e da Educação Superior; descrever o sentido da categoria trabalho docente; apresentar as posições dos docentes e do movimento docente quanto às reais condições do trabalho pela via do contrato temporário na UEPA. O estudo de caso discursivo e analítico com abordagem qualitativa caracteriza o percurso metodológico escolhido. A coleta de dados se deu por meio de revisão da literatura, aplicação de questionários, realização de entrevistas e análise documental. Constatou-se que existe o reconhecimento dos docentes temporários da UEPA e da direção do SINDUEPA de que a contratação temporária é uma forma perversa de precarização porque restringe, divide e compromete a qualidade do trabalho acadêmico e dificulta a mobilização, a organização e a luta da categoria; que intensifica a produção do trabalho e dificulta que os sujeitos entendam a precarização como resultado das ações políticas dos governos, Estados e instituições que adotam medidas neoliberais e ocasionam diminuição das responsabilidades institucionais que geram perda de direitos trabalhistas, desemprego/subemprego estrutural e a flexibilização de serviços.

A controvérsia sobre a lei de tendência decrescente da taxa de lucro

Tendo em vista a controvérsia a respeito da lei de tendência decrescente da taxa de lucro formulada por Karl Marx, este artigo pretende discutir duas correntes principais que se contrapõem na interpretação da referida lei. Uma, que defende a reformulação e atualização das leis marxistas de acumulação e, outra que defende sua atualidade. Além disso, pretende também levantar alguns pontos polêmicos na interpretação da lei de tendência relacionada com as crises do capitalismo.

Os rumos do fundo público no capitalismo contemporâneo: uma análise sobre o financiamento da Política de saúde no estado do Rio Grande do Norte

This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is “Bombarded” by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the “principle of universatility”, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the “principle of containment of social costs”, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.

La ética hacker frente al capitalismo netárquíco: software libre y peer production en las iniciativas de Economía Colaborativa en Andalucía

En los últimos años el término Economía Colaborativa se ha popularizado sin que, hasta el momento, haya sido definido de manera inequívoca. Bajo esta denominación se engloban experiencias tan diversas como bancos de tiempo, huertos urbanos, startups o grandes plataformas digitales. La proliferación de este tipo de iniciativas puede relacionarse con una multiplicidad de factores tales como el desarrollo tecnológico, la recesión económica y otras crisis superpuestas (medioambiental, de cuidados, de valores, de lo político) y un cierto cambio en los valores sociales. Entre 2014-2015 se han realizado dos investigaciones en Andalucía de manera casi paralela y con una metodología similar. La primera de ellas pretendía identificar prácticas de Economía Colaborativa en el entorno universitario. La segunda investigación identificaba experiencias de emprendimiento a nivel autonómico. A luz de los resultados obtenidos se plantea la siguiente cuestión sobre la naturaleza misma de la Economía Colaborativa: ¿nos encontramos ante prácticas postcapitalistas que abren el camino a una sociedad más justa e igualitaria o, más bien, estamos ante una respuesta del capital para, una vez más, seguir extrayendo de manera privada el valor que se genera socialmente? Este artículo, partiendo del análisis del conjunto de iniciativas detentadas en Andalucía, se centra en aquellas basadas en el software libre y la producción digital concluyendo cómo, gracias a la incorporación de ciertos aspectos de la ética hacker y las lógicas del conocimiento abierto, éstas pueden situarse dentro de un escenario de fomento de los comunes globales frente a las lógicas imperantes del capitalismo netárquico. 

DIÁLOGO SOBRE EL MERCADO Y LA CRISIS DEL CAPITALISMO

Resumen Este texto nació de un diálogo por internet entre Fred Herrera, en París, quien desarrolla un proyecto de investigación para la Escuela de Economía sobre las crisis, y Hernán Ugarte, en San José, quien se proponía producir un material útil para la docencia. El diálogo se desarrolló como un comentario del capítulo V del libro El sujeto y la ley - El retorno del sujeto reprimido del profesor de ambos, Franz Hinkelammert, sobre la relación entre Adam Smith y Marx. No se trata de una entrevista, aunque el papel de Hernán está sesgado en ese sentido, sino de un entrelazamiento de reflexiones que tiene la frescura y el valor heurístico de una conversación a distancia. Este diálogo tiene el interés de estar centrado en el tema de la crisis, muchos años antes de que el tema volviera al primer plano de la realidad económica mundial. Los lectores pueden encontrar aquí ideas sugerentes para pensar hoy la cuestión de las crisis, en el marco de la sociedad dominada por el modo de producción capitalista. Abstract This text came to live by an internet dialogue between Fred Herrera, in Paris, who works in a research project about crises, for the Economic School, and Hernán Ugarte, in San José, interested in producing a useful teaching document. The dialogue is structured as a comment based on chapter V of the book The subject and the law — The return of the repressed subject by Franz Hinkelammert, who was professor of both of them, about the relationship between Smith and Marx. It is not precisely an interview, but the role of Hernán has a stress on that side, but rather a series of reflections, interwoven with the freshness and heuristic value of a conversation at a distance. The dialogue has the interest that it focuses on the crisis, many years before the return of that theme to the forefront of the world economic reality. The readers may find in this conversation suggestive ideas to think today the question of crisis within the context of a society dominated by the capitalist mode of production.

The BRICS and the responsibility to protect : lessons from the Libyan and Syrian crises

The emerging ‘responsibility to protect’ (R2P) principle presents a significant challenge to the BRICS (Brazil, Russia, India, China and South Africa) states’ traditional emphasis on a strict Westphalian understanding of state sovereignty and non-interference in domestic affairs. Despite formally endorsing R2P at the 2005 World Summit, each of the BRICS has, to varying degrees, retained misgivings about coercive measures under the doctrine’s third pillar. This paper examines how these rising powers engaged with R2P during the 2011–2012 Libyan and Syrian civilian protection crises. The central finding is that although all five states expressed similar concerns over NATO’s military campaign in Libya, they have been unable to maintain a common BRICS position on R2P in Syria. Instead, the BRICS have splintered into two sub-groups. The first, consisting of Russia and China, remains steadfastly opposed to any coercive measures against Syria. The second, comprising the democratic IBSA states (India, Brazil and South Africa) has displayed softer, more flexible stances towards proposed civilian protection measures in Syria, although these three states also remain cautious about the implementation of R2P’s coercive dimension. This paper identifies a number of factors which help to explain this split, arguing that the failure to maintain a cohesive BRICS position on R2P is unsurprising given the many internal differences and diverging national interests between the BRICS members. Overall, the BRICS’ ongoing resistance to intervention is unlikely to disappear quickly, indicating that further attempts to operationalize R2P’s third pillar may prove difficult.

Storytelling beyond the anthropocene : a quest through the crises of ecocide toward new ecological paradigms

This project is a passionate and sometimes enraged thrust toward a biodiverse future. Weaving stories with deep thinking beyond the limits of the anthropocene, I am trying to recall myself in a more-than-human world. Our planet is suffering human induced ecocide which is a global crisis threatening the existence of multiple life forms. The alchemical mix of storytelling and ecological thinking could be part remedy for humanity's adaptation: a transformational mix to re-pattern the crisis into an opportunity and shift anthropocentric structures toward networks of dynamic relationships. The purpose of this project is to explore this cultural remedy. This is a quest, a search for tools that can germinate the hypothesis: storytelling in relation to ecological thinking manifests human potential in a more-than-human world. The practice-led research is guided by the philosophy and practice of Mythology, Deep ecology and Transdisciplinarity. Further navigation is sourced from Systems Thinking, Indigenous Methodologies, Biomimicry, and Quantum Physics. The journey unfolds by reawakening the Artist's function as caretaker of Mythology and pattern inciter for the collective. The resounding discovery of this adventure is Quantum Narratives: a storytelling tool for today's world, a method to connect multiple ways of knowing and diverse languages with the purpose of engaging, relating and working with living knowledge. Quantum Narratives are used to test the field study research into the Future of Water in context of Coal Seam Gas Mining in the Murray-Darling Basin and to materialise the collaborative results as the Water Stories. This thesis is a Living Script, full of imagination and complexity. Within its folds are strategies for systemic change ready to be adapted by policy and planning brokers and those who hold power for widespread remedial action.

Essays on Banking Crises

This thesis aims at finding the role of deposit insurance scheme and central bank (CB) in keeping the banking system safe. The thesis also studies the factors associated with long-lasting banking crises. The first essay analyzes the effect of using explicit deposit insurance scheme (EDIS), instead of using implicit deposit insurance scheme (IDIS), on banking crises. The panel data for the period of 1980-2003 includes all countries for which the data on EDIS or IDIS exist. 70% of the countries in the sample are less developed countries (LDCs). About 55% of the countries adopting EDIS also come from LDCs. The major finding is that the using of EDIS increases the crisis probability at a strong significance level. This probability is greater if the EDIS is inefficiently designed allowing higher scope of moral hazard problem. Specifically, the probability is greater if the EDIS provides higher coverage to deposits and if it is less powerful from the legal point of view. This study also finds that the less developed a country is to handle EDIS, the higher the chance of banking crisis. Once the underdevelopment of an economy handling the EDIS is controlled, the EDIS separately is no longer a significant factor of banking crises. The second essay aims at determining whether a country s powerful CB can lessen the instability of the banking sector by minimizing the likelihood of a banking crisis. The data used include indicators of the CB s autonomy for a set of countries over the period of 1980-89. The study finds that in aggregate a more powerful CB lessens the probability of banking crisis. When the CB s authority is disentangled with respect to its responsibilities, the study finds that the longer tenure of CB s chief executive officer and the greater power of CB in assigning interest rate on government loans are necessary for reducing the probability of banking crisis. The study also finds that the probability of crisis reduces more if an autonomous CB can perform its duties in a country with stronger law and order tradition. The costs of long-lasting banking crises are high because both the depositors and the investors lose confidence in the banking system. For a rapid recovery of a crisis, the government very often undertakes one or more crisis resolution policy (CRP) measures. The third essay examines the CRP and other explanatory variables correlated with the durations of banking crises. The major finding is that the CRP measure allowing the regulation forbearance to keep the insolvent banks operative and the public debt relief program are respectively strongly and weakly significant to increase the durations of crises. Some other explanatory variables, which were found by previous studies to be related with the probability of crises to occur, are also correlated with the durations of crises.

El resurgimiento actual del debate sobre los modelos comparados de capitalismo

Resumen: A partir de la crisis financiera y económica internacional, ha caido la visión del mundo unipolar (basada en la interpretación extrema del libre mercado) para dar lugar al retorno de la intervención del Estado en la economía, en un mundo multipolar en donde se da la competencia de modelos nacionales o socio-culturales de capitalismo. Este trabajo analiza los límites que presenta este sistema de capitalismo estado, y lo contrasta con La Economía Social de Mercado como sistema de ordenamiento de la economía. Este es un sistema que requiere la presencia de un marco institucional sólido que la regule y está focalizado en la equidad y la autosuperación de las personas. Se busca así analizar el funcionamiento de estos sistemas en el marco que les dio origen y analizar su efectividad y su crecimiento en el mundo en los últimos años. Finalmente, se emplea el análisis de estas teorías para el caso latinoamericano.

La crisis económica y humana del capitalismo financiero-consumista

Introducción: El capitalismo se encuentra sumido en una profunda crisis: la mayor desde 1930. Pronósticos que oscilan entre el fin del sistema y una recesión más o menos duradera, muestran divergentes posiciones y, muchas veces, “sensaciones personales”, que esta situación genera. Es que el capitalismo parece haber ingresado en una crisis endógena a su propia dinámica. La pregunta que muchos se formulan es si el propio sistema puede encontrar por sí mismo la solución, de manera de no generar en la humanidad del presente más efectos negativos de los que ya está produciendo la crisis global. En este trabajo se analizan los antecedentes del capitalismo desde los aportes de la teoría económica moderna así como desde una mirada antropológica. Desde esta perspectiva, la crisis actual nace de una visión particular del homo oeconomicus, que se aparta de una cosmovisión cristiana, y que ha tenido como resultado un retroceso en la regulación y una confianza ciega en los mecanismos de equilibrio de mercado. En el primer punto analizaremos brevemente el sendero histórico del capitalismo entre 1970 y 2008, para poder comprender algunos aspectos de la actual crisis del capitalismo financiero-consumista. Revisaremos los antecedentes de la teoría económica que han dado fundamento a esta visión en las últimas décadas. En el segundo punto abordaremos la dimensión humana de la crisis económica del capitalismo financieroconsumista, profundizando en los antecedentes antropológicos del sistema y en el homo oeconomicus. En el tercer punto presentaremos algunas reflexiones finales que tratan de ser esperanzadoras, en el sentido de analizar las posibilidades de gestación de un sistema económico que seguirá siendo capitalista, pero con una mayor regulación, una mayor función social del capital, un menor consumismo, y una redistribución de la riqueza más justa, a partir de una antropología más humana