Kazetaritza infografiaren garapena espainiako prentsan. "El Correo Español-El Pueblo Vasco"-ren kasua

383 p. : il.; gráf.

Diálogo Constitucional e Correção Legislativa da Jurisprudência no Direito Tributário Brasileiro

No âmbito de uma democracia constitucional que adota o controle judicial de constitucionalidade, o Judiciário sempre possui o poder de ser o árbitro definitivo das questões constitucionais? O trabalho investiga as alternativas legislativas que o Congresso pode adotar com a intenção de corrigir decisões do Supremo Tribunal Federal, especialmente no Direito Tributário. Discute argumentos contrários à supremacia judicial, especialmente utilizando a doutrina norte-americana, e defende que a doutrina do diálogo constitucional pode desempenhar um papel relevante na interpretação constitucional, pois ressalta o fato de que o Legislativo possui uma importante participação na tarefa de definir o conteúdo da Constituição. Também são examinadas teorias da ciência política que trabalham com a hipótese de que as fronteiras entre os poderes no princípio da separação de poderes tornaram-se cinzentas. Neste sentido, a correção legislativa da jurisprudência pode preencher um importante papel na democracia, pois representa a possibilidade de uma troca de experiências entre os poderes do Estado e permite que interesses derrotados na esfera judicial possam apresentar novos argumentos em esfera diversa.

Os africanos livres na Casa de Correção: política e direito como disciplinarização

O presente trabalho analisa os africanos livres durante a construção da Casa de Correção da Corte. Para conhecer esse caminho, a investigação começa com a lei de 7 de novembro de 1831 e termina com a inauguração da primeira prisão com trabalho do país, em 1850. A dissertação tem como fio condutor o estudo da produção jurídica sobre os africanos livres e para isso, levam-se em consideração três eixos documentais: as leis brasileiras, os relatórios ministeriais e os despachos burocráticos relativos à administração da casa. O exame dessa material possibilita a operacionalização da noção de disciplinarização e como ela construiu a identidade dos africanos livres como trabalhadores. A disciplina como instrumento de formação de trabalhadores foi o meio de viabilizar a utilização dessa mão de obra. Esse estudo, ao problematizar aos africanos livres na condição de trabalhadores debate as formas de trabalho no Império do Brasil, colocando em pauta as experiências da escravidão e as expectativas do trabalho livre. E nessa análise, o sentido político das enunciações jurídicas foi o cerne para entendimentos desses agentes históricos. Dessa forma, eles foram instruídos e capacitados em diferentes ofícios, na qual recebiam salário e pagavam por sua subsistência. Nesse sentido, a dissertação se estrutura na relação da produção jurídica com a experimentação do trabalho livre.

La participación ciudadana en la prensa. El caso del diario El Correo y su pionero modelo participativo: "enlace".

425 p.

Concepções de texto e a correção de produção escrita no ensino fundamental.

O objetivo desta dissertação é verificar, de forma teórico-conceitual, como as escolhas do professor sobre o objeto da produção textual estão pautadas em documentos oficiais, tendo como base os estudos linguísticos ou a gramática normativa. Busca-se refletir sobre a abordagem que atualmente é encontrada no ensino da Língua Portuguesa, uma visão preponderantemente voltada para a interação discursiva, tendo como objetivo o estudo da textualidade e dos diferentes gêneros textuais. Como tal abordagem trabalha com o texto de forma reduzida, pois não considera o que é dito, mas atribui maior importância a estrutura do texto, o ensino acaba por não considerar o sujeito do discurso. Para entender a linha teórica escolhida pelos documentos oficiais e que acabam por refletir na prática do professor, realiza-se uma análise dos principais documentos oficiais que servem como base ao processo de ensino-aprendizagem (Parâmetros Curriculares Nacionais, Diretrizes Curriculares e Matrizes de Referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica) e uma comparação com dados da histórica do ensino de Língua Portuguesa e da teoria do currículo, buscando relacionar o paradigma de educação Moderno e o Pós-moderno com as práticas em sala de aula.

Avaliação de diferentes métodos de calagem para correção da acidez dos sedimentos do fundo de viveiros de aqüicultura.

Vários estudos têm fornecido respostas positivas com relação à produtividade do fitoplâncton e à produção de peixes, após a aplicação de calcário nos viveiros com problemas de acidez dos sedimentos do fundo. A calagem dos sedimentos do fundo dos viveiros de aqüicultura tem o objetivo de neutralizar a acidez da camada superficial desses sedimentos, e aumentar a concentração da alcalinidade total e da dureza total da água (THOMASTON & ZELLER, 1961). Em geral, a calagem é feita logo após a despesca (quando os viveiros são drenados, possibilitando a secagem do fundo para aplicação do calcário), e antes do próximo ciclo de cultivo (BOYD & TUCKER, 1998). Freqüentemente, o calcário é misturado com os sedimentos do fundo dos viveiros com um arado. Outro método de calagem é a aplicação de calcário diretamente sobre a superfície da água com o auxílio de um barco, como é feito no sul dos EUA, para a produção de "catfish" (Ictalurus punctaturs) situação em que os viveiros não são drenados por vários anos (BOYD, 1982). Entretanto, não só no Brasil, como nos EUA não existem estudos comparativos sobre a efetividade dos diferentes métodos de calagem em uso pelos aqüicultores, apesar do uso generalizado dessa técnica. Com o objetivo de atender a essa demanda, este trabalho foi desenvolvido em uma piscicultura comercial localizada em Itupeva, SP, para comparar os três métodos de aplicação de calcário agrícola nos viveiros de produção de alevinos de tilápia do Nilo.

Eficiência de calcários de diferentes granulometrias na correção da acidez do solo.

2004

Correção do solo e adubação no sistema de plantio direto nos cerrados.

Cerrados; Sistema Plantio Direto - SPD; Plantas de cobertura para os cerrados e os benefícios da palha em SPD; manejo de solos dos cerrados com o SP; aspectos econômicos e ambientais do SPD; Manejo da fertilidade do solo em SPD; Amostragem do solo em SPD; interpretação dos resultados de análise de solo em SPD em Cerrados; correção do solo; recomendação de calagem em SPD; calagem na fase de adoção do SPD; calagem em área de SPD consolidado; gessagem; uso eficiente de fertilizantes; nitrogênio; fósforo; potássio; micronutrientes; recomendação de fertilizantes em PD.

Controle das micobacterioses suínas no sul do Brasil: identificação e correção dos fatores de risco.

2000

Semeadura de milho - correção da razão de distribuição de sementes através do ajuste no espaçamento entre linhas da semeadora.

2007

Adubação de correção para videira.

2000

Correção de deficiência de boro em videira.

2003

Ocorrência e correção de deficiência de ferro em (Arachis pintoi) em latossolo amarelo.

Em uma pequena quadra de seringueiras jovens, plantadas em 1993, na Embrapa Amazonia Ocidental, o solo apresentava sinais de erosao laminar, apesar da pequena pendente. Como tentativa para contornar esse problema, foi escolhido Arachis pintoi como planta de cobertura, por nao ser escandente e apresentar razoavel tolerancia a sombreamento. Porem, essa tentativa na quadra de seringueiras jovens nao teve o exito esperado, devido a ausencia de modulacao, inclusive nas margens fora dessa quadra, onde o A. pintoi nao apresentou carencia de ferro. Com a necessidade de aplicacao de nitrogenio, para evitar perda por volatilizacao, foi necessario fazer coroamento das plantas, o que tornou essa operacao extremamente dificil por causa do tapete de ramos superpostos e enraizados.

Deficiência de boro em coqueiro - sintomas e correção.

Informações técnicas sobre sintomas e correção de deficiência de boro em coqueiro (Cocos nucifera), em Manaus-AM, Brasil.