Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

POLUIÇÃO: INCOMPATIBILIDADES ENTRE CONCEITOS LEGAL E TÉCNICO

Este artigo apresenta o método, critérios e resultados obtidos a partir da comparação de conceitos legal e técnico do termo poluição. Objetivou constatar se tal conceito está sendo redigido de forma clara ou de forma imprecisa e verificar a existência de eventuais incompatibilidades entre eles. Foram consultadas diferentes fontes para selecionar os conceitos, tais como: livros, artigos, legislação, decisões judiciais, dicionários, glossários, mídias eletrônicas, internet. O método científico utilizado foi o método comparativo. Foi estabelecido o elemento constituinte essencial do conceito poluição, a partir daquilo que lhe era essencial, principal, necessário, universal, geral, comum. A comparação resultou em três possibilidades de classificação: 1. reprodução literal do conceito legal; 2. a essência do conceito técnico está em consonância com a essência do conceito legal; 3. a essência do conceito técnico não está em consonância com a essência do conceito legal (com as devidas justificativas). Com o desenvolvimento da pesquisa foi possível constatar e apontar a existência de incompatibilidades entre os conceitos legal e técnico. Palavras-chave: poluição; poluição ambiental; conceito legal; conceito técnico.

Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável

The recent insertion of biodiesel derived from oily vegetables in the Brazilian energetic matrix calls for the study of some aspects that belong to it. The analysis of the carbonized energetic pattern concerns the paradigm of economic development that is constitutionally enshrined sustainable development which make environmental protection compatible with the needs of the economic rationality. This text is structured according to the ideas of modern hermeneutic that sees substantial value in the principles capable of create a harmonious relationship between law and society. The study of the constitutional principles to conduct a legal analysis about the National Program for Production and Use of Biodiesel - PNPB. The aim of the research is the study of PNPB ahead with the constitutional principles governing the economic order. To achieve this end we studied the sustainable development as a constitutional principle. We start with the notion that the thematic principles, and fundamental to understanding the dimension of sustainable development institute, since its concept is closely related to the applications of the principles enshrined in virtually all the constitutional order of the Western world. Then this was the National Energy Policy, initiating the approach by guiding principles of the National Energy Policy to develop the theme of public policy in the energy sector. Therefore, we studied the National Program of Biodiesel Production and Use - PNPB. From a technical introduction to the concept of biodiesel and a brief historical background, analyzing their advantages compared to fossil fuels predominantly used. Then it became a regulatory overview of the Brazilian legislation on the subject, central to understanding the plans and objectives pursued by the Brazilian government with encouraging the production of biodiesel. Finally discussed the tax incentives for production and use of biodiesel in Brazil. From the idea of federalism, characterized the tax as an instrument of state intervention in the economy. And finally it brought the tax incentives of Law No. 11.116/2005 in the face of the constitutional principles of economy and tax, and tax incentives from projects related to the Kyoto Protocol

Um estudo da aplicação do conceito de risco na conscientização e conhecimento de estudantes de ensino técnico sobre riscos de segurança e saúde ocupacional em laboratório de soldagem

This dissertation presents a discussion on the level of risk awareness of students who have welding practice in the laboratories at CEFET/PI, both in Teresina and Floriano. Its main goal is to investigate risk factors involving students, teachers and employees that work in these laboratories. It s an empirical survey, held among a certain amount of students from the course in Mechanic Technology. For data analysis, the concept of risk was compared to the students direct measure of perception. The main results suggest the students must be better informed, more risk aware and more competent, in order to avoid accidents. They also point to a strong need for a more formal and effective performance to assure full consciousness about the risks involving the welding practice.

As conceituações de meio ambiente praticadas pelo corpo técnico do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) na formação de sua cultura organizacional.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), executor da Política Nacional de Meio Ambiente tem sido objeto de constante avaliação por diferentes segmentos da sociedade brasileira. Este estudo visa subsidiar a construção de perspectivas analíticas sobre a efetividade de suas ações, a partir de uma análise sobre a composição de sua cultura organizacional. A hipótese foi formulada no sentido de que a existência de concepções diferenciadas para o termo meio ambiente entre os trabalhadores do Instituto possui relação com o processo de constituição da cultura organizacional do IBAMA. Essa perspectiva se deu pela vivência da pesquisadora no campo ambiental, em especial, por ter pertencido ao mesmo corpo funcional do Instituto. Essa mesma condição possibilitou acrescer na historiografia do IBAMA aspectos referentes à influência da conceituação teórica para o termo ambiente na cultura organizacional do Instituto. A pesquisa foi orientada pelos fundamentos teóricos de autores que investigam a cultura, o poder e o comportamento de organizações, como TAVARES (1991), SCHERMERHORN, HUNT & OSBORNO (2001), FLEURY ( 2009) e, BERTERO (2009). Adotou como estratégias metodológicas as técnicas de observação, de questionários e de entrevistas seguindo as orientações de GOODE E HATT (1973), GIL (1994) e LAKATOS (2003) para a identificação das relações entre conceituação de ambiente por parte de trabalhadores do IBAMA. Na perspectiva do conceito de seres históricos de CASTORIADIS (1982) foram analisados registros de falas de outros atores sociais que escreveram a história da gestão ambiental pública brasileira. A tese apresenta a coexistência de duas conceituações ativas para o termo meio ambiente derivadas do processo de ambientalização do IBAMA.

Dimensão cultural do trabalho técnico em gestão em saúde

Esta tese apresenta uma proposta teórico-metodológica baseada no conceito de cultura profissional, visando à análise da dimensão cultural do trabalho técnico em gestão em saúde, que tem na categoria cultura profissional e nas suas subcategorias constitutivas trajetória, identidade social e reflexividade interativa as bases desta investigação. Neste sentido, busca compreender a dimensão cultural deste trabalho ao problematizar as questões que atravessam a vida laboral dos trabalhadores técnicos de saúde, ou seja, como eles compreendem a realidade em que vivem, quais trajetórias formativas e profissionais os levam a este lugar, quais os laços identitários os unem enquanto grupo, e também quais são seus espaços de decisão e de elaboração crítica das questões que atravessam seu cotidiano de trabalho. Num mesmo movimento, esta proposição reafirma o materialismo histórico dialético como o método de análise deste estudo, apresentando os pares dialéticos utilizados na interpretação dos dados coletados no trabalho empírico. A hipótese deste estudo é que a análise da dimensão cultural deste trabalho técnico, a partir do referencial marxista, permite captar a dinâmica interacional deste grupo e relacioná-la com as questões econômicas e políticas que afetam o trabalho na sociedade contemporânea. Os resultados encontrados indicam a pertinência desta proposta para compreensão dos conflitos e contradições que perpassam a dimensão cultural do referido trabalho, assim como o aprofundamento deste debate permite avançar num projeto de qualificação para estes trabalhadores, em torno do desenvolvimento de uma proposta de formação humana que permita criticar e transformar este trabalho, ao mesmo tempo em que reafirma o projeto de saúde pública universal

Uma proposta de reuso da informação técnico-científica em saúde em repositórios institucionais: a experiência do Icict/Fiocruz

Discute-se o repositório institucional como um importante serviço criado no âmbito das redes eletrônicas e destinado a abrigar, preservar e disseminar, em acesso aberto, a informação científica produzida por instituições de ensino e pesquisa em C&T. Ressaltam-se aspectos envolvendo as problemáticas da literatura cinzenta contida em repositórios e da preservação da memória institucional por estes ensejada. Destacando-se o conceito e a finalidade de reuso da informação, em suas várias acepções, elege-se o repositório do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde – Icict/Fiocruz para ilustrar ações de reuso da informação. Embora não seja muito conhecido no ambiente acadêmico mais amplo, o tema do reuso já se encontra contemplado na literatura voltada para questões concernentes às características da informação disponibilizada em acesso aberto. Aponta-se que as atividades de ensino e de pesquisa podem beneficiar-se especialmente do reuso da informação, tendo em vista as oportunidades oferecidas para tal, por parte do repositório institucional. Assinala-se que este, embora seja um novo dispositivo no cenário dos serviços de informação em C&T, já encontra grande aceitação por parte de atores significativos dos ambientes acadêmicos e de pesquisa, sobretudo por oferecer grande visibilidade à produção dos autores e das respectivas instituições de vínculo

Do aparelho estatal ao interesse público: crise e mudança de paradigmas na produção técnico-científica em administração pública no Brasil (1937-1997): análise de conteúdo dos artigos publicados na Revista do Serviço Público (1937-...) e Revista de Administração Pública (1967-...)

Este trabalho reconstitui-se o "caminho da pesquisa", desde os primeiros levantamentos quantitativos e os resultados preliminares obtidos, até a nova problematização e operacionalização da pesquisa, desta vez utilizando uma metodologia qualitativa. Os artigos publicados na Revista do Serviço Público (a partir de 1937) e Revista de Administração Pública (1967) foram analisados tendo em vista estabelecer relações entre os "sentidos dos referidos artigos" e o conceito de público subjacente a eles. Utilizando-se o método de análise de conteúdo passou-se então ao tratamento dos resultados, à inferência e à interpretação. Para tanto, construiu-se um referencial analítico com base nas proposições e construções teóricas selecionadas, apresentado no Quadro L. Posteriormente, apresenta-se em detalhe a análise de conteúdo efetuada nos artigos publicados pelas duas Revistas, a partir da década de 30. Aponta-se no sentido da existência de um Paradigma do "Público enquanto "Estatal" que vigora no período de 1930 a 1979, mesmo que sofrendo algumas oscilações, especialmente nos anos de 1945, 56 e 67. No entanto, estes pontos de inflexão não foram suficientemente fortes para abalar aquele consenso, o que ocorre somente a partir da década de 80, quando, em função de uma série

Estudos sobre o conceito de inteligência e suas implicações

O objetivo deste trabalho é demonstrar que o conceito de inteligência apresenta implicações ideológicas. Para tal fim foi realizado um estudo das principais medidas e teorias sobre a inteligência. A partir deste estudo verificou-se que: 1) As medidas mais sofisticadas precederam as teorias mais formalizadas. A inteligência é um conceito que surgiu de um pólo muito mais técnico que teórico; 2) O primeiro teste padronizado de inteligência foi elaborado a pedido das autoridades escolares francesas. Segundo Althusser (1976), a instituição escolar é um aparelho idelógico do estado, tendo como finalidade garantir que a classe dominante exerça o seu domínio. 3) A fidedignidade é a expressão da conservaçao. O QI não varia com o tempo porque os testes foram construídos para este fim. 4) O critério de validação de um teste de inteligência, direta ou indiretamente, é o sucesso escolar. Desta forma não é necessário um teste para separar alunos brilhantes dos não brilhantes; basta que sejam usadas as notas obtidas pelos alunos nos exames escolares. 5) Algumas variáveis foram, relacionadas com o QI. Especial atenção foi dada à relação entre raça e QI. Foram apresentadas posições que atribuem a fatores genéticos a diferença de QI entre as raças, posições que atribuem esta diferença a fatores ambientais e um terceiro grupo que atribuem a mesma diferença a fatores genéticos-ambientais. 6) As teses geneticistas foram e são acusadas de serem ideológicas, pois, atribuindo-se diferenças a fatores genéticos, elimina-se a possibilidade de questionar o meio social (Caráter conservador da ideologia). 7) As teses ambientalistas também são ideológicas por aceitarem como verdadeira sua concepção, excluindo-se o componente genético. (Caráter deformante da ideologia). 8) As provas experimentais não podem resolver estas questões. Adotar uma ou outra posição é uma questão de valor. A partir do anteriormente exposto fica claro que o objetivo do trabalho não é optar por ou defender uma entre as explicações das diferenças relativas ao QI e, sim, mostrar que tais explicações assumem um caráter ideológico.

Atividade e psicoterapia: um recurso técnico de ampliação da consciência

O objetivo desta pesquisa é o de descrever as bases teóricas que fundamentam a utilização da atividade em Psiquiatria e na Psicologia Dinâmica como o recurso terapêutico. Damos ênfase as possibilidades que esta utilização apresenta na ampliação da consciência, que consideramos como essencial no processo de intervenção psicoterápica. Em psiquiatria, abordamos a evolução da compreensão do papel da atividade no processo terapêutico e relacionamos tal compreensão às transformações do conceito de doença mental que foram concomitantemente tendo lugar nesta área. Para tanto, descrevemos duas linhas de trabalho especificamente vinculadas à questão da atividade: a Terapia Ocupacional e a Arte terapia. Abordamos, também, as diferentes formas de utilização da atividade como recurso terapêutico na Psicologia Dinâmica. Procuramos identificar em cada uma das teorias estudadas, - na Psicanálise, no Psicodrama, na Gestalt Terapia e na psicologia Analítica - a forma de utilização da atividade, sempre relacionando a à compreensão de ser humano e à compreensão dos objetivos do processo terapêutico por elas explicitados. Concluímos que no estágio atual da utilização da atividade como recurso psicoterápico, não podemos descartar em totalidade nenhuma das contribuições desenvolvidas até o momento, pois se algumas nos oferecem fundamentação sobre as vantagens da atividade enquanto fazer organizador e socializante, outras nos oferecem fundamentação sobre seus efeitos no psiquismo em termos de integração de conteúdos inconscientes à consciência: dos aspectos recalcados, dos papéis introjetados, dos sentimentos e formas de lidar com o mundo (em sua intencional idade), dos aspectos do inconsciente pessoal e do inconsciente coletivo não necessariamente recalcados, mas em forma de potencialidades de ser.

Uma abordagem fuzzy para a avaliação técnico-econômica de redes de acesso

O surgimento de novas tecnologias e serviços vem impondo mudanças substanciais ao tradicional sistema de telecomunicações. Múltiplas possibilidades de evolução do sistema fazem da etapa de planejamento um procedimento não só desejável como necessário, principalmente num ambiente de competitividade. A utilização de metodologias abrangentes e flexíveis que possam auxiliar no processo de decisão, fundadas em modelos de otimização, parece um caminho inevitável. Este artigo propõe um modelo de programação linear inteiro misto para ajudar no planejamento estratégico de sistemas de telecomunicações, e em particular da rede de acesso. Os principais componentes de custo e receita são identificados e o modelo é desenvolvido para determinar a configuração da rede (serviços, tecnologias, etc) que maximize a receita esperada pelo operador do sistema. O conceito de números fuzzy é adotado para avaliar o risco técnico-econômico em situações de imprecisão nos dados de demanda. Resultados de experimentos computacionais são apresentados e discutidos.

TV digital: roteiro e protótipo de telejornal interativo baseado no conceito de infotretenimento

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC

Resumo escolar no ensino médio técnico integrado integral: uma experiência de leitura e escrita em uma abordagem sócio-retórica

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

Fabrico e ensaio balístico em condições reais de conceito melhorado de um projétil de detonação mecânica

A floresta constitui uma das riquezas naturais com maior valor em todo o planeta, assumindo uma vital importância em termos ambientais e económicos, nomeadamente para Portugal. Neste projeto desenvolve-se um potencial meio de combate a incêndios florestais, com base num conceito inovador e complementar aos atuais meios aplicados no combate a este tipo de flagelo. Este projeto de investigação visa o desenvolvimento de um projétil de detonação mecânica, logo inerte, para aplicação no combate a incêndios florestais, e enquadra-se no âmbito de uma parceria alargada de colaboração em I&D entre a Academia Militar e o Instituto Superior Técnico. O conceito deste produto, ao qual foi atribuído o acrónimo: FIREND, foi, inicialmente, desenvolvido no âmbito de um projeto de I&D da Academia Militar. Neste projeto realiza-se o desenvolvimento final do conceito do produto, incluindo a verificação de aspetos chave no projeto mecânico, seleção e aquisição de materiais e fabrico de protótipos para ensaios balísticos em condições reais. Os resultados de funcionalidade e eficiência são apresentados nas fases estabilidade em voo, impacto com o solo, detonação, projeção e dispersão da carga para o exterior e análise de recuperação dos componentes do FIREND, após utilização. Tendo em conta os resultados obtidos relativos ao funcionamento do FIREND durante o disparo do Obus, voo, impacto no solo e detonação e ainda o estado geral dos componentes após os ensaios, pode-se concluir que se trata de um projeto viável.

SER DOCENTE: UM ESTUDO SOBRE AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ENFERMEIROS QUE ATUAM COMO PROFESSORES NO ENSINO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

A presente pesquisa teve como objetivo investigar as representações sociais de ser docente do professor enfermeiro que atua no Ensino Técnico em enfermagem e cursou Pós-Graduação com ênfase pedagógica, exigido pelo MEC a partir de janeiro de 2008. A fundamentação teórica da pesquisa foi norteada pelo conceito de Representação Social enunciado por Sèrge Moscovici (1978) e mediado por Denise Jodelet (1984) e Mary Jane Spink (2004). Foram tecidas considerações sobre o ensino de enfermagem dentro do quadro da educação brasileira, evidenciando a legalização do ensino técnico no contexto socioeconômico e político do país que regulamentou o ensino técnico de enfermagem. Também foram descritas as últimas exigências feitas pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Regional de Enfermagem sobre o exercício da docência no ensino técnico. A coleta de dados foi possível por meio de entrevistas semi-estruturadas, realizadas com 07 professores enfermeiros egressos do curso de Pós-Graduação com ênfase pedagógica. Foi utilizada a abordagem qualitativa centrada na análise de conteúdo dando voz aos sujeitos da pesquisa. Os resultados revelaram que as representações sociais sobre o ser docente da população-alvo foram ancoradas na perspectiva de transmitir os conteúdos curriculares e morais, porém, tentaram se afastar da idéia do paradigma tradicional do professor que só transmite conhecimento. Os resultados também evidenciaram que o curso de Pós-Graduação com ênfase pedagógica contribuiu com os professores enfermeiros da pesquisa para o processo de construção e reconstrução do ser docente. As representações sociais dos professores deste estudo revelaram, por último, a satisfação em ser docente atrelada à idéia de felicidade em exercer as atividades docentes, o que não deixou de lado a forte presença da profissão de enfermeiro.