O desafio das políticas de redistribuição à luz do continuum clientelismo-cidadania: alguns parâmetros para um equilíbrio entre direitos sociais e direitos políticos

O ideal de efetivação da Constituição Federal nos tempos atuais é a concretização dos direitos sociais nela estampados. No entanto, garantir direitos sociais, essenciais para a consolidação de uma igualdade material, capaz de diminuir as discrepâncias sociais, pode corroborar para uma política de troca de favores e aprofundar as raízes clientelistas do voto, dependendo da forma como as políticas públicas são colocadas em prática. O presente estudo visa a analisar a relação entre a implementação de direitos sociais e o exercício de direitos políticos, considerando as políticas de redistribuição de renda desenvolvidas nos últimos governos, principalmente o Programa Bolsa Família. O objetivo é verificar se há algum clientelismo por parte dos governantes ao estabelecer tais políticas, uma vez que podem eles se valer da desigualdade econômica, da vulnerabilidade cívica e da fragilidade das instituições democráticas do país como instrumentos para forjar sua imagem à semelhança de um pai, protetor de uma sociedade carecedora de direitos básicos. E isso pode acabar por institucionalizar um modelo sutil de clientelismo que descaracteriza os indivíduos como atores capazes de escolher as políticas que melhor implementam seus interesses, impedindo o livre exercício do direito ao voto. Por isso, mesmo a concretização de direitos sociais também deve levar em conta que um modelo de democracia inclui ainda a viabilização de um autogoverno dos cidadãos, razão pela qual parece fundamental que, ao gozar de direitos sociais, os sujeitos percebam a sua participação e ingerência na escolha das políticas públicas. O desafio proposto é utilizar o referencial teórico-metodológico do continuum para, ao longo do espectro formado entre o clientelismo e a cidadania, tentar propor alguns parâmetros para aproximar ao máximo as políticas públicas de concretização de direitos sociais de um ideal de cidadania.

Clientelismo político ¿Desviación de la política o forma de representación? Estado del arte sobre las aproximaciones al clientelismo en Colombia 1972-2012

La capacidad de adaptación del clientelismo político a los cambios institucionales obliga a revisar las reformas más significativas al régimen político colombiano de los últimos lustros. El presente estado del arte se aproxima al clientelismo político en Colombia desde 1972 hasta 2012. Su objetivo es identificar rupturas y continuidades en el abordaje del fenómeno, a partir de enfoques, juicios y problemáticas resaltadas en los estudios. La hipótesis de trabajo identificó dos aproximaciones al clientelismo: la primera lo considera como una desviación de la política y amenaza al funcionamiento democrático; mientras que la segunda, lo aborda como característica funcional del sistema, forma de participación y representación política e, incluso, modo de distribución de lo público en un colectivo. El ejercicio realizado configuró un corpus de 74 fuentes académicas y la metodología de trabajo consistió en la construcción de una matriz metodológica y la elaboración de 300 fichas bibliográficas, el método predilecto fue análisis de contenido e historia de las ideas.

Transformación de la ocupación del suelo en el marco de relaciones de clientelismo político. Estudio de caso: barrio Pablo Escobar, 1982-1995

El interés de este estudio de caso es evidenciar la relación que existe entre el clientelismo y las transformaciones de uso del suelo en el barrio Pablo Escobar en Medellín, entre 1982 y 1995. Se analiza como la marginación de la población del barrio Moravia conduce a la creación de capital social y el fortalecimiento de las redes sociales existentes dentro del mismo. Se muestra además cómo estas redes son aprovechadas por Pablo Escobar en su carrera política para aumentar su capital político. Por último, se muestra cómo su programa de Medellín sin Tugurios cambia el comportamiento y el uso de suelo de la población de los tugurios de Moravia, ahora reubicada en el barrio Pablo Escobar.

Princípio republicano, cargo em comissão e clientelismo político nos municípios do estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre a profissionalização da função pública no Brasil

A origem do comportamento orientado para a conquista de cargos públicos no Brasil remonta à formação dos primeiros povoados e vilas durante o período colonial. O nepotismo e o clientelismo político perpassam toda a história do País. Tendo como fio condutor o princípio republicano, buscou-se verificar até que ponto são os cargos em comissão utilizados no âmbito dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro como estratégia para manter e atualizar práticas clientelísticas como o empreguismo e o nepotismo. A utilização de métodos e técnicas de análise documental e de conteúdo, em dispositivos legais produzidos pelos municípios estudados e em Relatórios de Inspeções Ordinárias neles realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, permitiu não só o proceder de uma análise qualitativa como o uso de técnicas quantitativas e representações gráficas dos achados, possibilitando uma leitura mais amena àqueles que têm pouco contato com a matéria. Essa complementaridade de métodos permitiu depreender que as ações empreendidas pelos gestores públicos, no que tange à utilização da livre nomeação, encontram-se na contramão da prática da cidadania, do igualitarismo, do respeito ao servir público. A pesquisa atestou que a quase totalidade dos municípios estudados se utiliza dos cargos em comissão de forma totalmente avessa à prevista constitucionalmente, servindo tais cargos, na verdade, para dar ingresso no serviço público a pessoas das relações do administrador, não para assessorá-lo, mas para aumentar renda familiar, cumprir compromissos de campanha e, até mesmo, para, em troca de votos, exercerem funções que por suas características deveriam ser oferecidas em concurso a toda sociedade. O estudo sugere, ao fim, um conjunto de medidas, baseadas em critérios fundamentados em princípios científicos de gestão, visando à valorização do servidor público, à redução do grau de politização da direção da administração pública e da apropriação patrimonialista dos postos de trabalho, à aceleração da profissionalização das funções públicas e a restringir o livre provimento de cargos em comissão, bem como a impingir sanções, por improbidade administrativa, aos que as desrespeitarem. Em que pese à importância de medidas preventivas, orientadas para o desenvolvimento de uma postura no sentido de um autêntico servir público, a tendência à permissividade precisa ser urgentemente afastada.

Formación y pérdida de capital social comunitario mapuche: cultura, clientelismo y empoderamiento en dos comunidades, 1999-2002

Incluye Bibliografía

O clientelismo político no Brasil contemporâneo: algumas razões de sua sobrevivência

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Do clientelismo coronelista ao clientelismo de Estado: a ascensão de imigrantes na política do interior paulista

O artigo procura analisar a relação que há entre padrões de mobilidade social e o processo de entrada de imigrantes e de seus descendentes de primeira geração na atividade política institucional na região conhecida como o oeste paulista. Tal processo pode se constituir num indicador das relações de resistência ou de aproximação entre os imigrantes e as elites locais tradicionais, além de ser elemento chave para se compreender o processo de superação do sistema coronelista no estado de São Paulo, a ascensão de uma nova fração burguesa e o advento do populismo.

Redes para las nuevas formas de clientelismo político

La descentralización de políticas sociales hacia los municipios es planteada como una alternativa de desarrollo a partir de las relaciones micro sociales. Los municipios deben asumir una nueva responsabilidad y plantearse una nueva función: definir y ejecutar políticas sociales locales o regionales. Esta nueva relación del municipio con su población ha sido uno de los elementos, en un proceso que tiene múltiples explicaciones, que ha favorecido nuevas prácticas clientelares denominadas Clientelismo fino o institucional. Este clientelismo favorece una situación de sometimiento y de asistencialismo, dificultando nuevas formas de relación que permitan el desarrollo humano y el ejercicio de derechos.

El estado, la política y los políticos : Consideraciones acerca del clientelismo político a partir de un estudio de caso

Fil: Oyhandy, Angela Graciela. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

Entre la democracia, el liberalismo, el clientelismo y el populismo : Dilemas del peronismo en la Argentina 'democrática'

El presente articulo analiza las principales transformaciones experimentadas por la identidad política peronista desde los años iniciales de la 'transición a la democracia' hasta la actualidad. En la primera parte reconstruye, a través de las páginas de la revista Unidos, los debates suscitados al interior del peronismo en la década del 80 alrededor de las relaciones y tensiones entre la tradición nacional-popular, el socialismo y la democracia. En la segunda sección se pregunta por las continuidades y rupturas experimentadas por la identidad peronista en los 90, apuntando a captar bajo qué formas seguía presente esta identidad en un contexto marcado por el neoliberalismo y el clientelismo. Finalmente, en la última sección se aventuran algunas hipótesis sobre la recomposición del peronismo bajo el liderazgo kirchnerista en el periodo posterior a la crisis social y política de 2001

El estado, la política y los políticos : Consideraciones acerca del clientelismo político a partir de un estudio de caso

Fil: Oyhandy, Angela Graciela. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.