Amicus curiae e centros de pesquisa: economia, meio ambiente, tecnologia e justiça e sociedade

O Volume 2 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas: Amicus Curiae e Centros de Pesquisa é resultado de uma integração no âmbito da FGV Direito Rio. Os Centros de Pesquisa e a Graduação, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), uniram-se em torno da produção de quatro memoriais de amici curiae no segundo semestre de 2012, os quais foram apresentados no Supremo Tribunal Federal. Um em cada área de atuação relativa a cada centro de pesquisa: Meio Ambiente (poder de polícia ambiental municipal); Justiça e Sociedade (publicação de biografias não autorizadas); Economia (RDC – regime diferenciado de contratações públicas); e Tecnologia (responsabilidade civil dos provedores e serviços de internet por atos praticados por seus usuários).

A produção do conhecimento e os centros de pesquisa: a trajetória do Cedec

No presente artigo, os autores desenvolvem temas que se destacam, na atualidade, a respeito do lugar das distintas instituições de produção de conhecimento. Consideram as novas modalidades de financiamento de pesquisa existentes e os novos padrões de avaliação e monitoramento de produção científica praticados por agências nacionais e internacionais.

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos: mapeamento e problematização do conceito de ciência na pesquisa educacional (1944-1971)

Nos primeiros anos em que a pesquisa educacional foi sistematizada, a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos foi o principal meio de divulgação do campo educacional e um importante instrumento de debate sobre a política em torno da ciência, da pesquisa educacional e da prática educativa. A revista continua sendo um órgão oficial do governo federal e de divulgação das ações de um instituto criado com o objetivo de difundir pesquisas: o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep). Naquele primeiro momento o Inep esteve a cargo de dois importantes educadores: Manuel Bergström Lourenço Filho e Anísio Spínola Teixeira, que orientaram o desenvolvimento da pesquisa em educação. Estes personagens se envolveram numa bandeira política e epistemológica e os artigos da revista ressaltavam suas ideias. O objetivo desta dissertação é identificar qual conceito de ciência estava presente quando a pesquisa educacional brasileira antes da criação dos cursos de pós-graduação. Foram selecionados 37 artigos entre os anos de 1944 e 1971. Estes artigos foram analisados com base nas concepções epistemológicas e diante da linha teórica da história dos conceitos. Como resultado desta pesquisa foi verificado que não houve dominância de nenhuma concepção epistemológica, mas a maior parte foi considerada dentro da perspectiva historicista. Diferentemente do que era esperado, nos artigos que trouxeram um panorama sobre pesquisa e ciência, houve opiniões divergentes a dos diretores da revista, mas o pensamento deles é destacado, inclusive, justificando muitas das ações realizadas pelo instituto. Foram observados diversos aspectos associados ao conceito de ciência, entre eles a eleição de prioridades e a ênfase na pesquisa prática, com alguns autores buscando um caráter mais imediatista e metodológico e outros defendendo a prática com embasamento teórico, sob a perspectiva social. Além do empenho para que a produção de pesquisas fosse realizada nas universidades, com o aporte de condições necessárias e da discussão sobre cientificidade da pesquisa educacional. Após 1964, o periódico publicou artigos que abordavam a educação como investimento, inseridas na tendência tecnicista, onde a função da pesquisa seria detectar de que forma otimizar os custos e qual seria a forma de propaganda mais eficaz para aumentar o número de matrículas. Porém, a revista ainda contava com influência de Anísio Teixeira e mesmo durante a ditadura militar realizou críticas às ações de repressão aos institutos e centros de pesquisa. A publicação do pensamento destes pesquisadores na RBEP permitiu que muitas destas questões fossem ampliadas, alcançando um impacto maior na sociedade. A maior parte dos artigos expôs a opinião de cientistas renomados e dos principais funcionários do Inep sobre quais deveriam ser as prioridades da pesquisa educacional em prol do progresso do país. Muitas das reivindicações publicadas se tornaram conquistas mantidas atualmente

Gerenciamento de um centro de pesquisa em agroenergia : estudo de caso

O objetivo deste estudo foi descrever os desafios e oportunidades enfrentadas por centros de pesquisa voltados para a agroenergia. Focalizamos o estudo na estruturação de um centro financiado pela iniciativa privada, de forma cooperativa e propomos que seu modelo seja considerado por outros segmentos envolvidos com agroenergia, ou que possam beneficiar-se de experiências semelhantes. A pesquisa em agroenergia apresenta uma gama enorme de alternativas de desenvolvimento. Ao contrário de outros segmentos, a agroenergia pode ser pesquisada no desenvolver de uma longa cadeia que pode se iniciar na localização mais propícia para implantação de empreendimento, e seguir todas as etapas agrícolas e industriais até chegar à qualidade do produto final. A gestão do centro de pesquisas nesta área tem como seu principal desafio o de identificar quais dos diversos elos dessa enorme cadeia devem ser priorizados. Define-se um processo de análise técnica e econômica para cada potencial projeto a ser avaliado, determinar seu risco, prazo de maturação, retorno esperado para chegar-se a um portfólio de projetos satisfatórios com entregas a curto, médio e longo prazo. Durante todo o processo, prestar conta dos resultados de forma participativa e transparente.

Uso da telemedicina na elaboração de um sistema de apoio virtual à pesquisa clínica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Análisis de citación y de redes sociales para el estudio del uso de revistas en centros de investigación. Un aporte al desarrollo de colecciones

Se presenta en este trabajo una aproximación metodológica al estudio de uso de revistas por parte de investigadores. Integrando la técnica de Análisis de Citaciones (AC) y de Análisis de Redes Sociales (ARS) se elaboran mapas bibliométricos que aportan capacidad de síntesis de información compleja. Se estima que su utilización en la evaluación de colecciones aportaría información valiosa para la distribución equitativa de los recursos económicos destinados a la compra de títulos, y para la optimización de su disponibilidad y acceso.

Análisis de citación y de redes sociales para el estudio del uso de revistas en centros de investigación. Un aporte al desarrollo de colecciones

Se presenta en este trabajo una aproximación metodológica al estudio de uso de revistas por parte de investigadores. Integrando la técnica de Análisis de Citaciones (AC) y de Análisis de Redes Sociales (ARS) se elaboran mapas bibliométricos que aportan capacidad de síntesis de información compleja. Se estima que su utilización en la evaluación de colecciones aportaría información valiosa para la distribución equitativa de los recursos económicos destinados a la compra de títulos, y para la optimización de su disponibilidad y acceso.

Análisis de citación y de redes sociales para el estudio del uso de revistas en centros de investigación. Un aporte al desarrollo de colecciones

Se presenta en este trabajo una aproximación metodológica al estudio de uso de revistas por parte de investigadores. Integrando la técnica de Análisis de Citaciones (AC) y de Análisis de Redes Sociales (ARS) se elaboran mapas bibliométricos que aportan capacidad de síntesis de información compleja. Se estima que su utilización en la evaluación de colecciones aportaría información valiosa para la distribución equitativa de los recursos económicos destinados a la compra de títulos, y para la optimización de su disponibilidad y acceso.

O Trabalho na produção intelectual em Saúde Coletiva: uma análise da experiência brasileira de 1990 a 2008

A presente dissertação focaliza a produção intelectual no tema do trabalho, realizada sob a forma de dissertações de mestrado e teses de dutorado defendidas entre 1990 e 2008. Na pesquisa, deu-se prioridade à produção em Saúde Coletiva, sendo investigados 25 centros de pesquisa filiados à ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). Foi possível identificar, entre 1990 e 2008, um total de 564 produções acadêmicas distribuídas entre dissertações de mestrado e teses de doutorado. Desta produção, 75% são dissertações e 25%, teses. A produção total apresentou-se concentrada nos Estados de São Paulo (221 publicações) e Rio de Janeiro (208 publicações), compondo juntos 76% de toda a produção no país. As cinco universidades que mais se destacam na produção da área são: FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz), com 26,06% da produção nacional; USP (Universidade de São Paulo), com 18,79%; UNICAMP (Universidade de Campinas), com 14,54%; UFBA (Universidade Federal da Bahia), com 7,98% e UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), com 6,56%. Além da produção espacial, as dissertações e teses foram classificadas por áreas temáticas, sendo classificadas em 13 descritores. Os resultados revelam uma concentração nas áreas de saúde do trabalhador, higiene e segurança no trabalho e recursos humanos. Temas referentes a trabalho e desenvolvimento tecnológico; emprego e renda; mudanças nas relações de trabalho; qualidade de vida e trabalho, gênero e saúde foram identificados como os de mais baixa densidade. Esses segmentos constituem lacunas a serem superadas por centros não-hegemônicos. Uma sugestão é a consolidação de linhas de pesquisa, por meio de alianças institucionais em torno de temas com baixa produção. As instituições com índices menores de publicação podem concentrar seus esforços em uma expansão da produção no tema do trabalho, garantindo um crescimento e a desconcentração da produção intelectual do Brasil.

"O cérebro vai à escola": um estudo sobre a aproximação entre Neurociências e Educação no Brasil

Em todo o mundo se multiplicam centros de pesquisa, conferências, cursos, projetos de extensão, livros e revistas focados na interseção entre Neurociências e Educação. Em comum, estas iniciativas compartilham da crença de que os achados neurocientíficos podem contribuir para o aperfeiçoamento do processo educacional. Isto ocorreria de duas maneiras:fornecendo uma melhor compreensão da maneira como as pessoas aprendem e com isso,colaborando com a criação de políticas e práticas educacionais mais eficazes e; contribuindo com o entendimento das dificuldades ou transtornos de aprendizagem, de forma a fornecer subsídios para o desenvolvimento de abordagens e tratamentos mais efetivos para tais problemas. A neuroeducação, disciplina de interface entre os campos neurocientifico e educacional, compartilha dessa crença. Criada entre o final do século XX e o início do Século XXI, esta disciplina, por vezes chamada de Mente, Cérebro e Educação ou Ciência do Aprendizado, pretende simultaneamente construir um conhecimento sobre o aprendizado e desenvolver práticas pedagógicas. No presente trabalho pretendemos compreender especificamente como ocorre esta aproximação entre os campos neurocientífico e educacional no Brasil. Para tanto realizamos uma análise de diversos materiais (artigos, livros,revistas, vídeos) produzidos sobre o tema por neurocientistas, educadores e também por neuroeducadores, nova categoria profissional proposta pelo Instituto de Pesquisas em Neuroeducação. Constatamos que a neuroeducação vem se constituindo no país enquanto um campo extremamente multifacetado permeado por diversos discursos e práticas assim como por múltiplas versões do cérebro humano.

A medida política da vida: a invenção do WHOQOL e a construção de políticas de saúde globais

Este trabalho tem o objetivo de discutir o surgimento e desenvolvimento da noção de qualidade de vida como uma estratégia de avaliação em saúde, a partir da trajetória do instrumento de qualidade de vida da Organização Mundial de Saúde, WHOQOL. Através de uma perspectiva construcionista foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental identificando os usos da noção de qualidade de vida nas políticas de saúde internacionais e na literatura médica. A discussão proposta pelo trabalho aponta para as relações entre os processos de globalização e o campo da saúde como a matriz política e cognitiva para o surgimento dos instrumentos de avaliação de qualidade de vida, principalmente a partir de sua perspectiva transcultural. A criação e uso do WHOQOL em seus diversos centros de pesquisa distribuídos em 40 países visam produzir consensos técnicos e políticos para a construção de sistemas de informação em saúde baseada em critérios universais, possibilitando às agências internacionais, como a OMS, influir globalmente sobre as políticas nacionais de saúde.

Seleção de variedades de mandioca com a participação de agricultores do sudoeste do Estado da Bahia.

Tradicionalmente a pesquisa agropecuária realiza-se em centros de pesquisa ou estações experimentais sob condições ótimas de cultivo. Parte-se do princípio de que a tecnologia gerada sob essas condições se adapta igualmente às condições dos agricultores. No entanto, a validade ou repetibilidade da tecnologia gerada nas bases experimentais nem sempre ocorre nas condições da propriedade de agricultores, o que culmina com a não adoção das tecnologias.Segundo Gomez e Gomez (1984), nos países subdesenvolvidos dos trópicos as propriedades dos pequenos agricultores se caracterizam por sua alta diversidade de clima, solos e manejo de cultivos resultando geralmente em baixa produção. Em função destes fatores, a resposta a uma nova tecnologia é menos favorável do que a obtida na base experimental, sobretudo quando se trata de variedades melhoradas.

A informação Geográfica em Angola

Quando comparada a outras regiões do mundo e mesmo regionalmente, as tecnologias de geoinformação ainda são pouco utilizadas e difundidas em Angola. Há uma grande carência de profissionais, centros de pesquisa e ensino, desenvolvimento de aplicações e produção técnico-científica. Há carência de uma política nacional de desenvolvimento das TIGs e mecanismos eficazes de gestão e produção de dados, o que se reflete numa fraca difusão da informação, ausência de um quadro normativo e orientações técnicas, entre outros. Há uma grande lacuna no que toca a regulamentação, produção, gestão e disseminação da informação geospacial. A legislação relativa ao domínio da informação geográfica é escassa. É necessário que se consolidem mecanismos legais que visem organizar e regular este setor. Neste contexto, propomos a implementação de uma estratégia sólida e coerente de desenvolvimento, orientada para a gestão, produção e divulgação da informação geográfica que possa integrar a utilização da informação geográfica, implementada no território por organismos que o gerem e cuja missão central é promover o desenvolvimento sustentável.