Taxation and the architecture of the international economic system

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Exposición del Sr. Enrique V. Iglesias, Secretario Ejecutivo de la Comisión Económica para América Latina en la VIII Reunión Ordinaria del Consejo Latinoamericano del Sistema Económico Latinoamericano (SELA) = Statement by the Executive Secretary of the Economic Commission for Latin America, Mr. Enrique V. Iglesias, at the Eighth Regular Session of the Latin American Council of the Latin American Economic System (SELA)

En su exposición el Sr. Iglesias se refiere a la gran crisis de los años ochenta y reflexiona sobre las políticas antirrecesivas: la colaboración internacional y la cooperación regional; y sobre el nuevo enfoque del desarrollo latinoamericano.

Economic system analysis of coal preconversion technology /

Prepared for Office of Coal Research, U.S. Department of the Interior.

A rendszerváltás után alapított és nemzetközileg sikeressé vált magyar vállalatok versenyképessége = The competitiveness of Hungarian companies that were founded and became successful internationally after the change of the economic system

A műhelytanulmány annak a kutatási munkának az első eredménye, amelyben a rendszerváltás után nemzetközileg sikeressé vált magyar vállalatok sikertényezőinek elemzését tűztük ki célul. A kérdés jelentőségét abban látjuk, hogy a magyar piac korlátozott belső nagysága miatt a sikeres magyar vállalatok számára a külföldön való terjeszkedés megkerülhetetlen stratégiai követelmény. A mélyinterjúkon alapuló kutatáshoz szakirodalmi áttekintést végeztünk, összeállítottuk kutatási propozíciónkat, kidolgoztuk a mélyinterjúknál használandó kérdéslistát. Ez a műhelytanulmány az első két mélyinterjú anyagát tartalmazza, de kidolgozás és előkészítés alatt vannak további vállalati esettanulmányok is. ----- This working paper presents the first results of our research project aiming to analyze the success factors of Hungarian companies that became successful internationally after the change in the economic system in Hungary. We believe this is a significant topic as international expansion for successful Hungarian companies is a strategic requirement, due to the limited size of domestic markets. Our research is methodologically based on in-depth interviews, backed by literature review. We have developed propositions and an outline for semi-structured interviews. This working paper covers the recorded material of two in-depth interviews of executives from two different companies, while additional case studies are still being prepared.

A «corrupção e a fraude» no espaço comunicacional português e europeu: contributo para uma visão interdisciplinar constitucional criminológica e jurídico-penal

As formas de definir «corrupção e fraude» são infinitas, pelo que a aplicação do Direito penal constitucional pode ficar prejudicada. A comunicação e o comentário público e política são por vezes feitos em termos profundamente equivocados. Recentemente, em Portugal, destacados políticos e comentadores chegaram a apelar à «criminalização do enriquecimento ilícito», nem que fosse com o sacrifício da própria Constituição ou do Estado de Direito. É a democracia que passa a estar em perigo. Ao mesmo tempo que se defende com fanatismo quase teológico o sistema económico capitalista, procura-se consagrar na lei a sua destruição. Ou seja, há uma certa demagogia política que quer ter tudo ao mesmo tempo como se isso fosse possível. Perante isto, resta ao cidadão comum agir se for necessário sob as possibilidades das causas de justificação e fazendo uso do direito constitucional de resistência. ABSTRACT Ways to define «corruption and fraud» are endless, so the application of constitutional criminal law may be impaired. The communication and public comment and politics are sometimes done in terms profoundly mistaken. Recently, in Portugal, prominent politicians and commentators have come to call the «criminalization of illicit enrichment» (embezzlement) even if it was at the sacrifice of the Constitution or the rule of law. It is democracy that happens to be in danger. At the same time it defends itself with almost theological fanaticism the capitalist economic system, seeking to enshrine in law its destruction. That is, there is a certain political demagoguery that wants to have everything at the same time as if that were possible. Given this, it remains to ordinary act if necessary under the scope of defenses and making use of the constitutional right of resistance.

Bioética e modernidade: entre o cativeiro da razão e a construção dos direitos humanos

Pós-graduação em Direito - FCHS

Persistencia y cambio del campesinado. Un abordaje crítico a "La morada de la vida" desde el marxismo contemporáneo

Este trabajo se propone identificar y contrastar las estrategias teórico-metodológicas utilizadas por Beatriz M. Alásia de Heredia y Bronislaw Galeski, en el estudio de la unidad económica de producción campesina. Tomamos como referencia dos obras de los autores que consideramos sumamente relevantes para los estudios de campesinado: "La morada de la vida. Trabajo familiar de pequeños productores del nordeste de Brasil" (2003) y "Sociología del campesinado" (1977) respectivamente. Si bien, ambas obras pertenecen a tradiciones disciplinares diferentes, al analizar la unidad económica de producción campesina, consideran su persistencia en el sistema económico capitalista.

Persistencia y cambio del campesinado. Un abordaje crítico a "La morada de la vida" desde el marxismo contemporáneo

Este trabajo se propone identificar y contrastar las estrategias teórico-metodológicas utilizadas por Beatriz M. Alásia de Heredia y Bronislaw Galeski, en el estudio de la unidad económica de producción campesina. Tomamos como referencia dos obras de los autores que consideramos sumamente relevantes para los estudios de campesinado: "La morada de la vida. Trabajo familiar de pequeños productores del nordeste de Brasil" (2003) y "Sociología del campesinado" (1977) respectivamente. Si bien, ambas obras pertenecen a tradiciones disciplinares diferentes, al analizar la unidad económica de producción campesina, consideran su persistencia en el sistema económico capitalista.

Persistencia y cambio del campesinado. Un abordaje crítico a "La morada de la vida" desde el marxismo contemporáneo

Este trabajo se propone identificar y contrastar las estrategias teórico-metodológicas utilizadas por Beatriz M. Alásia de Heredia y Bronislaw Galeski, en el estudio de la unidad económica de producción campesina. Tomamos como referencia dos obras de los autores que consideramos sumamente relevantes para los estudios de campesinado: "La morada de la vida. Trabajo familiar de pequeños productores del nordeste de Brasil" (2003) y "Sociología del campesinado" (1977) respectivamente. Si bien, ambas obras pertenecen a tradiciones disciplinares diferentes, al analizar la unidad económica de producción campesina, consideran su persistencia en el sistema económico capitalista.

Ontology and gnoseology of capitalism in Isaak Illich Rubin: 'Essays on marxist theory of value'

This concise essay attempts to show why Isaak Illich Rubin is, until today, the best interpreter, commentator and developer of The Capital of Karl Marx, understanding Marx’s work as an ontology and a gnoseology of the capitalist economic system. To do this, we analyze the relations existing between Marx, Rubin and the theory of science of the Spanish Marxist philosopher Gustavo Bueno. In this way, we can interpret the work “Essays on Marxist theory of value” also as an ontology and a gnoseology of capitalism.

Direito Fundamental de Iniciativa Privada, Branqueamento de Capitais e Terrorismo

1-Resumo: A iniciativa privada é um Direito humano fundamental que está consagrado nos ordenamentos jurídicos modernos. No caso português, na Constituição portuguesa. A Declaração Universal dos Direitos Humanos consagra o Direito à propriedade. E, por conseguinte, também a iniciativa privada. A iniciativa privada é tanto mais eficaz na sociedade, quanto mais democrático e livre for o Estado respectivo. A iniciativa privada está ligada ao financiamento público, mas também ao financiamento privado. Seja o financiamento de pessoas singulares, seja o financiamento de pessoas colectivas, organizações. O terrorismo pode ser financiado por outrem, assim como o terrorismo pode financiar actividades lícitas. Por acção ou por omissão. Assim, a isto tudo, está associado o ilícito de branqueamento de capitais. O crime de branqueamento pode ter por origem o crime de terrorismo e/ou o crime de organização terrorista. O branqueamento de capitais também pode servir para financiar o terrorismo. Neste contexto, se desenham zonas de contraste entre Direitos Humanos e Segurança. Entre crime e paz pública. Assim como se geram zonas de confluência entre Segurança e Direitos Humanos. O Direito Humano Fundamental à iniciativa privada e ao financiamento – passivo ou activo – pode sofrer restrições. As restrições podem existir desde que sejam proporcionais, adequadas, necessárias. Ou seja, as restrições têm que respeitar uma intervenção mínima. Assim, em nome da segurança, a prevenção do crime de terrorismo e do crime de branqueamento provoca novas dificuldades também ao próprio sistema económico capitalista. Provoca novas dificuldades ao Direito fundamental da iniciativa privada. Uma vez que o branqueamento de capitais, ou o próprio financiamento, podem estar associados ao crime de terrorismo.§ 1.1-Abstract: The private sector is a fundamental human right that is enshrined in modern legal systems. In the Portuguese case, in the Portuguese Constitution. The Universal Declaration of Human Rights enshrines the right to property. And therefore also the private sector. The private sector is much more effective in society, if the state is more democratic and free. Private initiative is linked to the public funding, but also to private funding. It could be the financing of individual persons, but also the financing of legal persons, organizations. Terrorism can be financed by others, as well as terrorism can finance legal activities. By act or omission. Thus, all this is associated with money laundering. Money laundering may have been originated in the crime of terrorism and / or in the crime of terrorist organization. Money laundering may also be used to finance terrorism. In this context, we have conflict zones between human rights and security. Between crime and public peace. As well as generates confluence zones between security and human rights. The Fundamental Human Right to the private sector and its financing - passive or active - can be restricted. Restrictions would be acceptable if are proportionate, appropriate and necessary. In other words, restrictions must comply with minimum intervention. So in the name of security, the prevention of the crime of terrorism and the Money laundering causes new difficulties also to the capitalist economic system. Causes new problems to the fundamental right of private enterprise. Money laundering or the financing itself may be associated with terrorist crime. The question is also: what could do the criminal lawmaker?

Criminalidade Económica e Lavagem de Dinheiro: prevenção pela aprendizagem

1 – Resumo: a criminalidade económica tem uma relação muito próxima com o branqueamento de capitais ou lavagem de dinheiro. O sistema económico capitalista está relacionado de forma próxima com o branqueamento de capitais ou a lavagem de dinheiro. O branqueamento de vantagens – como por exemplo capitais -, é um crime que pode atingir um carácter mundial. Também o financiamento do terrorismo surge aqui com um papel importante. É muito importante punir a ilicitude do crime de branqueamento. Mas mais importante ainda é a prevenção do branqueamento de capitais. Neste sentido, o dever de formação é fundamental. E é um dever fundamental que é importante sobretudo no contexto de determinadas entidades. Entidades financeiras e entidades não financeiras. §1.1 Abstract: economic crime has a close relationship with money laundering. The capitalist economic system is related closely with money laundering. Bleaching of advantages - such as capital - is a crime that can reach a global nature. Also the financing of terrorism comes here with an important role. It is very important to punish the unlawfulness of laundering crime. But more important is the prevention of money laundering. In this sense, the duty of training is critical. It is a fundamental duty that is especially important in the context of certain entities. financial institutions and non-financial entities.

Criminalidade Económica e Lavagem de Dinheiro: prevenção pela aprendizagem

Resumo: a criminalidade económica tem uma relação muito próxima com o branqueamento de capitais ou lavagem de dinheiro. O sistema económico capitalista está relacionado de forma próxima com o branqueamento de capitais ou a lavagem de dinheiro. O branqueamento de vantagens – como por exemplo capitais – é um crime que pode atingir um carácter mundial. Também o financiamento do terrorismo surge aqui com um papel importante. É muito importante punir a ilicitude do crime de branqueamento. Mas mais importante ainda é a prevenção do branqueamento de capitais. Neste sentido, o dever de formação é fundamental. E é um dever fundamental importante sobretudo no contexto de determinadas entidades. Entidades financeiras e entidades não financeiras.§ Abstract: Economic crime has a close relationship with money laundering. The capitalist economic system is related closely with money laundering. Bleaching of advantages – such as capital – is a crime that can reach a global nature. Also the financing of terrorism comes here with an important role. It is very important to punish the unlawfulness of laundering crime. But more important is the prevention of money laundering. In this sense, the duty of training is critical. It is a fundamental duty that is especially important in the context of certain entities. financial institutions and non-financial entities.