O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e os campos maduro-marginais de petróleo: aspectos regulatórios e fiscais

Under the circumstances of the desestatization that penetrate Brazilian economy in the 90‟s, new features in the monopoly of oil by the Union were designed by the constitutional amendment number 9. of 1995. This deep change in the legal regime of oil sector brought the possibility of entrance to small and medium size producers in this industry, especially through the production activities developed in mature and marginal fields of oil, which are located mainly in northeast region of Brazil. Considering that the intervention of state over the economy finds its guidelines and limits in Federal Constitution disposals, the present work investigated in which way states regulation, mainly through taxation rules, has obeyed the constitutional regime in force, and specially, the reduction of regional inequalities principle. By mean, firstly, of an analysis of central concepts (mature fields, marginal fields, small and medium size producers) we observed that the imprecision over the conceptual aspect has constituted an obstacle to a specific states‟ regulation, directed to this newborn class of producers, whose growth has been pursuit by the state. That is verified in the case of concession procedures, and also, concerning the taxation system applied to small and medium size producers. Examining the main constitutional principles related to this universe which are the legality, equality, privileged treatment to small enterprises, contributive capacity, and reduction of regional inequalities we conclude that it is legally possible, a truly specific regulation, including a special taxation regime, to the small and medium size producers whose activities are concentrate over mature-marginal fields, aiming the concretization of the Brazilian state main goals

Caracterização experimental do escoamento em torno de vegetação nas margens de rios

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil Construção

Deconvolução de perfis de poço através de rede neural recorrente

Para a indústria do petróleo, a interpretação dos perfis de poço é a principal fonte de informação sobre a presença e quantificação de hidrocarbonetos em subsuperfície. Entretanto, em duas situações as novas tecnologias, tanto em termos do processo construtivo das ferramentas, quanto da transmissão dos dados não têm justificativa econômica, ensejando a utilização de um conjunto de perfis convencionais: reavaliações de campos maduros e avaliações de campos marginais. Os procedimentos de aquisição dos perfis convencionais podem alterar o valor da propriedade física bem como a localização dos limites verticais de uma camada rochosa. Este é um antigo problema na geofísica de poço – o paradoxo entre a resolução vertical e a profundidade de investigação de uma ferramenta de perfilagem. Hoje em dia, isto é contornado através da alta tecnologia na construção das novas ferramentas, entretanto, este problema ainda persiste no caso das ferramentas convencionais como, a ferramenta de raio gama natural (GR). Apresenta-se, neste trabalho, um novo método para atenuar as alterações induzidas no perfil pela ferramenta, através da integração do clássico modelo convolucional do perfil com as redes neurais recorrentes. Assume-se que um perfil de poço pode ser representado através da operação de convolução em profundidade entre a variação da propriedade física da rocha (perfil ideal) e uma função que representa a alteração produzida sobre a propriedade física, chamada como resposta vertical da ferramenta. Assim, desenvolve-se um processamento iterativo dos perfis, o qual atua na forma da operação de deconvolução, composto por três redes neurais recorrentes. A primeira visa estimar a resposta vertical da ferramenta; a segunda procura definir os limites verticais de cada camada rochosa e a última é construída para estimar o valor real da propriedade física. Este processamento é iniciado com uma estimativa externa tanto para o perfil ideal, quanto para a resposta vertical da ferramenta. Finalmente, mostram-se as melhorias na resolução vertical e na avaliação da propriedade física produzida por esta metodologia em perfis sintéticos e em perfis reais da formação Lagunillas, bacia do Lago Maracaibo, Venezuela.

Avaliação da formação de fendas marginais e da microinfiltração após envelhecimento artificial, empregando adesivos autocondicionantes fotopolimerizáveis ou duais associados à resinas compostas de diferentes viscosidades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise de medidas adaptativas autônomas usadas pela população em caso de inundações: estudo dos Bairros de Batista Campos e Cremação em Belém, Pará

Comunidades vulneráveis estão sujeitas aos impactos causados por eventos climáticos e aos efeitos nocivos que eles provocam como perturbar o funcionamento da sociedade e a possível ocorrência de perdas materiais, econômicas e sociais. Quanto maior a capacidade de adaptar-se, menores as vulnerabilidades. Em Belém, a presença de cursos hídricos dentro da área urbana e a ocupação irregular ao longo das faixas marginais evidenciam os fatores que levam às frequentes enchentes na região. Provavelmente, as enchentes tenham aumentado a partir da postura das instituições públicas, que favoreceram a ocupação de áreas alagáveis da cidade através dos aterramentos e canalização de igarapés. Dessa forma, o processo de periferização foi intensificado nas áreas de várzea e o espaço, profundamente alterado pela ocupação das áreas não edificáveis, como as bordaduras dos cursos d’água urbanos. Em função disso, a pesquisa objetivou definir a vulnerabilidade e a adaptação autônoma aos impactos das inundações considerando indicadores sociais, habitacionais e de saneamento. Foram analisadas as formas estruturais de adaptação, a partir da observação das edificações, suas tipologias e técnicas construtivas. Para tal, a metodologia para a realização do trabalho foi dividida em três etapas, que compreendem a delimitação da área de estudo; a descrição das medidas autônomas contra inundações e a análise da população como produtora destas medidas. Os resultados retratam a tentativa da comunidade de diminuir as perdas sobre algo que a representa valor, ou seja, as tomadas de decisão de adaptação quanto à capacidade e ao tipo de ação da população, onde as medidas adaptativas refletem não somente as habilidades da comunidade, mas uma série de outros indicadores sociais, econômicos e cognitivos.

Caracterização estrutural do Lineamento de Piúma e sua influência na porção norte da Bacia de Campos

The detailed study of the Brazilian continental margin basins became possible with the advancement of geophysical tools, with emphasis on seismic reflection. Characterizing the structural and stratigraphic elements of Brazil’s marginal basins they realized that there was a relationship with structures present on the adjacent continental basement. So many works began to be made to understand this relationship and know the major factors that influenced the evolution of the continental margin. The study area of this work includes the northern portion of the Campos Basin and the continental outcropping adjacent areas, which corresponds to the northern of Rio de Janeiro state and the southern of Espirito Santo state. This area stands an important structural feature of NW-SE direction with a projection to the Campos Basin called Lineamento de Piúma. The outcropping basement rocks belongs to the Ribeira Belt which was bonded to other mobile bands forming the continent Western Gondwana during the Brasiliano Cycle, which later fragmented giving rise to the Atlantic Ocean. The opening of the ocean results on the formation of the marginal basins of Brazil. These basins have continental, transitional and marine facies. On Campos Basin the continental phase resulted on the formation of horsts and grabens bounded by synthetic and antithetic faults. Continuing rifting formed the saline lakes that deposited siliciclastic and carbonate sediments. The transitional phase resulted on thick packages consist of evaporites (halite and anhydrite) that was deposited in lagoon environment, tectonically quiet arid and semi-arid. The marine phase it deposited siliciclastic and carbonate in the Campos Basin resulting in shales, marls, limestones, ritmito, turbidites, sandstones and others. The objective of this study is to investigate the possible continuation... (Complete abstract click electronic access below)

Phylogenetic Analysis Of The Microbial Community In Hypersaline Petroleum Produced Water From The Campos Basin.

In this work the archaea and eubacteria community of a hypersaline produced water from the Campos Basin that had been transported and discharged to an onshore storage facility was evaluated by 16S recombinant RNA (rRNA) gene sequence analysis. The produced water had a hypersaline salt content of 10 (w/v), had a carbon oxygen demand (COD) of 4,300 mg/l and contains phenol and other aromatic compounds. The high salt and COD content and the presence of toxic phenolic compounds present a problem for conventional discharge to open seawater. In previous studies, we demonstrated that the COD and phenolic content could be largely removed under aerobic conditions, without dilution, by either addition of phenol degrading Haloarchaea or the addition of nutrients alone. In this study our goal was to characterize the microbial community to gain further insight into the persistence of reservoir community members in the produced water and the potential for bioremediation of COD and toxic contaminants. Members of the archaea community were consistent with previously identified communities from mesothermic reservoirs. All identified archaea were located within the phylum Euryarchaeota, with 98 % being identified as methanogens while 2 % could not be affiliated with any known genus. Of the identified archaea, 37 % were identified as members of the strictly carbon-dioxide-reducing genus Methanoplanus and 59 % as members of the acetoclastic genus Methanosaeta. No Haloarchaea were detected, consistent with the need to add these organisms for COD and aromatic removal. Marinobacter and Halomonas dominated the eubacterial community. The presence of these genera is consistent with the ability to stimulate COD and aromatic removal with nutrient addition. In addition, anaerobic members of the phyla Thermotogae, Firmicutes, and unclassified eubacteria were identified and may represent reservoir organisms associated with the conversion hydrocarbons to methane.

Mineral Nutrition Of Campos Rupestres Plant Species On Contrasting Nutrient-impoverished Soil Types.

In Brazil, the campos rupestres occur over the Brazilian shield, and are characterized by acidic nutrient-impoverished soils, which are particularly low in phosphorus (P). Despite recognition of the campos rupestres as a global biodiversity hotspot, little is known about the diversity of P-acquisition strategies and other aspects of plant mineral nutrition in this region. To explore nutrient-acquisition strategies and assess aspects of plant P nutrition, we measured leaf P and nitrogen (N) concentrations, characterized root morphology and determined the percentage arbuscular mycorrhizal (AM) colonization of 50 dominant species in six communities, representing a gradient of soil P availability. Leaf manganese (Mn) concentration was measured as a proxy for carboxylate-releasing strategies. Communities on the most P-impoverished soils had the highest proportion of nonmycorrhizal (NM) species, the lowest percentage of mycorrhizal colonization, and the greatest diversity of root specializations. The large spectrum of leaf P concentration and variation in root morphologies show high functional diversity for nutritional strategies. Higher leaf Mn concentrations were observed in NM compared with AM species, indicating that carboxylate-releasing P-mobilizing strategies are likely to be present in NM species. The soils of the campos rupestres are similar to the most P-impoverished soils in the world. The prevalence of NM strategies indicates a strong global functional convergence in plant mineral nutrition strategies among severely P-impoverished ecosystems.

Profundidade de deposição de semente de milho na região dos Campos Gerais, Paraná

No Tillage system is fully incorporated to farming in the region of Campos Gerais, state of Paraná. Accuracy and precision in the planting process are items of great importance for the success of this system. In order to evaluate the planting process, thirty eight farms were selected as sites for analysis of the placement depth of seeds. The research area was 4 or 5 planting rows, evaluating 10 plantlets per row. The average seed depth was around 46 mm, and significant differences between rows were observed in 21 areas. The average coefficient of variation was around 20%, the statistical limit between medium and high. Analyses of other parameters show that those coefficients may represent different errors in the process. The planting process in Campos Gerais can be considered efficient regarding to the average seed depth. However, the analysis of variability implies de need of actions concerning to anthropic and machinery factors.

Para não deixar o cerebro na maquina : um estudo sobre os sentidos de "cultura" e "lazer" no discurso da "teoria do lazer" em interrelação com o discurso de trabalhadores organizados no sindicato cutista dos metalurgicos de São Jose dos Campos

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

A contribution to the phytogeography of Brazilian campos: an analysis based on Poaceae

Twenty areas from eight Brazilian states were compared according to a list of 224 species of Poaceae. In order to determinate affinity patterns between the areas, a binary matrix was submitted to cluster and ordination analysis. The patterns found were then faced to climate and geographic position. The scores corresponding to the areas obtained from the cluster analysis showed a strong correlation to temperature. The scores corresponding to the species suggest a gradient that associates distribution patterns to the photosynthetic pathway (C3 or C4). The current results suggest that the traditional classification of the Southern American grasslands might require some modification in order to be broadly applicable in the Brazilian context.

Aves da Estação Ecológica de Itirapina, estado de São Paulo, Brasil

O cerrado é um dos biomas mais ameaçados no mundo, apresentando algumas das maiores taxas de destruição causadas principalmente pela agropecuária. Poucos estudos têm avaliado a diversidade local de aves no cerrado, especialmente em áreas marginais desse bioma. A Estação Ecológica de Itirapina (EEI) contém um dos últimos remanescentes de campos naturais e cerrados do estado de São Paulo. Um levantamento das aves desta unidade de conservação, feito tanto por observações casuais como sistemáticas entre 1998 e 2007, e complementado por revisão de literatura, revelou que 231 espécies apresentaram ocorrência recente na área. Desse total, 38 espécies (16,4%) encontram-se na lista de espécies ameaçadas para o estado de São Paulo e/ou são endêmicas do Cerrado, um alto número quando comparado com outras áreas de cerrados paulistas ou mesmo em relação ao Brasil Central. Tal fato reforça a importância da EEI em relação à conservação da avifauna e demonstra que a mesma está mantendo sua função de conservar a biodiversidade. Adicionalmente, ao longo dos 10 anos de estudo foram detectadas várias ameaças à EEI, e neste sentido são recomendadas aqui algumas sugestões de manejo que consideramos essenciais para essa unidade de conservação manter ou mesmo aumentar sua diversidade de aves.

A assembléia de abelhas (Hymenoptera, Apidae) de uma área restrita de campos naturais do Parque Estadual de Vila Velha, Paraná e comparações com áreas de campos e cerrado

A assembléia de abelhas (Hymenoptera, Apidae) de uma área restrita de campos naturais do Parque Estadual de Vila Velha, Paraná e comparações com áreas de campos e cerrado. Foram realizadas coletas sistemáticas de abelhas em uma área restrita no Parque Estadual de Vila Velha, Paraná, no período de outubro de 2003 a setembro de 2004. Essa amostragem visou gerar subsídios para comparações entre áreas de campo dentro do Parque e com outras áreas de vegetação aberta brasileiras. A área de estudo possui cerca de quatro hectares e foi subdividida em quatro subáreas contínuas e com o mesmo perímetro. As abelhas em flores e em vôo foram capturadas com auxílio de rede entomológica. Foram coletados 1.459 espécimes pertencentes a 122 espécies de abelhas. Estas espécies estão distribuídas em 51 gêneros, 20 tribos e cinco subfamílias. As plantas visitadas correspondem a 93 espécies, pertencentes a 62 gêneros e 29 famílias. Neste estudo e em outro estudo realizado anteriormente em outra área do Parque foram coletadas 222 espécies sendo 74 espécies em comum as duas áreas e uma soma de 148 espécies restritas a uma ou outra área. Ainda, registros históricos de abelhas para Vila Velha elevam a riqueza conhecida para 261 espécies. O índice de similaridade de Morisita entre as áreas foi de 0,50 quando utilizadas as plantas como variáveis e 0,88 quando utilizados gêneros e espécies de abelhas, revelando uma notável heterogeneidade. Comparações entre as áreas do Parque Estadual de Vila Velha e áreas de campos e cerrado foram realizadas através do índice de similaridade e da análise de correspondência. Foram observados dois agrupamentos fortemente evidentes, referentes aos campos e ao cerrado. A análise de correspondência sugere que alguns gêneros podem ser relacionados a determinadas formações vegetais. Esse estudo indica que a fauna de abelhas de Vila Velha é composta principalmente por gêneros relacionados às áreas de campos, porém com presença de elementos de cerrado.

Ressonância não linear de uma bússola em campos magnéticos

Fenômenos oscilatórios e ressonantes são explorados em vários cursos experimentais de física. Em geral os experimentos são interpretados no limite de pequenas oscilações e campos uniformes. Neste artigo descrevemos um experimento de baixo custo para o estudo da ressonância em campo magnético da agulha de uma bússola fora dos limites acima. Nesse caso, termos não lineares na equação diferencial são responsáveis por fenômenos interessantes de serem explorados em laboratórios didáticos.