An??lise das pr??ticas de gest??o dos empreendimentos de urbaniza????o do Departamento de Urbaniza????o de Assentamentos Prec??rios (DUAP) do governo federal ?? luz de metodologia de gerenciamento de projetos

O presente trabalho teve como objetivo analisar as pr??ticas de gest??o dos empreendimentos de Urbaniza????o do Departamento de Urbaniza????o de Assentamentos Prec??rios (DUAP), unidade organizacional integrante da estrutura da Secretaria Nacional de Habita????o do Minist??rio das Cidades, ?? luz de metodologia de gerenciamento de projetos. O referencial te??rico utilizado baseou-se, essencialmente, no Guia PMBOK 4?? Edi????o, que ?? um guia consagrado em n??vel internacional que re??ne as melhores pr??ticas reconhecidas na ??rea de gerenciamento de projetos, com base em experi??ncias diversas de empresas de distintos ramos, p??blicas ou privadas. No desenvolvimento da pesquisa, apresentou-se uma perspectiva hist??rica das pol??ticas federais para os assentamentos prec??rios no Brasil e informa????es institucionais relacionadas ?? unidade, de forma a auxiliar na compreens??o de suas atribui????es e de seu funcionamento. Para o levantamento das pr??ticas de gest??o realizou-se entrevista direcionada aos monitores dos empreendimentos e aos gerentes do DUAP. O referencial te??rico forneceu base conceitual para realiza????o das an??lises relacionadas ??s informa????es institucionais do Departamento e aos dados obtidos por meio das entrevistas realizadas. A pesquisa possibilitou perceber que as pr??ticas de gest??o dos empreendimentos de Urbaniza????o do Departamento poderiam, em alguns aspectos, passar por um processo de revis??o e aprimoramento tendo como objetivo estabelecer procedimentos gerenciais espec??ficos que auxiliem no desenvolvimento da atividade de monitorar os empreendimentos de Urbaniza????o e, conseq??entemente, na execu????o das interven????es propostas por tais projetos

O problema administrativo na política de assentamentos do Brasil: o caso da fazenda Cascata na Bahia

O presente artigo é resultado de um estudo que toma como objeto de observação o estado da Bahia e tendo como objetivo contribuir para o aprimoramento da política de reforma agrária no Brasil. Para essa análise foi selecionado o assentamento de Cascata, localizado no município de Aurelino Leal, na região do extremo sul da Bahia. Esse recorte regional revelou-se interessante por dois motivos principais: por representar as primeiras experiências dos programas de assentamentos no estado da Bahia; e por refletir experiências de desenvolvimento socioeconômico sustentável, em forma de cooperativas, envolvendo a maioria dos assentamentos da região estudada.

Danos em edifícios devidos a assentamentos por colapso em solos não saturados

A saturação do solo de fundação de um edifício pode estar associada a danos neste, por intermédio de assentamentos de colapso. A anulação da sucção matricial, que representa o efeito das forças inter-partículas de natureza capilar, é responsável por estes assentamentos. Neste trabalho utilizou-se um algoritmo especificamente formulado para simular os assentamentos por colapso. Foram feitas análises numéricas dos assentamentos e danos provocados na fachada em alvenaria de um edifício pela saturação ocorrida numa zona do solo de fundação. Foi estudada a influência dos seguintes factores: a sucção inicial do solo, o grau de pré-consolidação do solo e a extensão e localização da zona saturada.

Infestação por triatomíneos em assentamentos e reassentamentos rurais na Região do Pontal do Paranapanema, Estado de São Paulo

Este estudo teve o objetivo de avaliar, em assentamentos e reassentamentos rurais, tendo em conta seu tempo de formação, características da infestação de habitações por triatomíneos. Analisamos dados referentes a 48 pesquisas de triatomíneos, colhidos durante o período entre janeiro de 1984 e junho de 2005, em 105 assentamentos e seis reassentamentos do Pontal do Paranapanema. Das 16 pesquisas realizadas nos assentamentos, sete (43,8%) resultaram positivas. Todos os assentamentos positivos haviam sido estabelecidos oito ou mais anos antes. Das 32 pesquisas realizadas nos reassentamentos, 23 (71,9%) resultaram positivas; todos os reassentamentos positivos haviam sido estabelecidos menos de oito anos antes. Uma vez que os habitantes dessas comunidades deslocam-se freqüentemente, nunca é demais salientar a necessidade de vigilância constante para detectar possíveis instalações de triatomíneos vetores em novos assentamentos.

Biografias de gravidez e maternidade na adolescência em assentamentos rurais no Rio Grande do Sul

Buscou-se conhecer e compreender as vivências de gestação e maternidade na adolescência em assentamentos rurais. O estudo desenvolveu-se a partir de uma abordagem qualitativa, sustentando-se no método biográfico. As testemunhas foram mulheres que vivenciaram gravidez e maternidade na adolescência. A coleta de dados foi realizada em Janeiro e Fevereiro de 2009, por meio de entrevista biográfica temática. As biografias mostram trajetórias familiares de instabilidade e mudanças constantes, além de habitação e emprego precários. A aceitação da gravidez pelas famílias das adolescentes está diretamente ligada à condição do companheiro em assumir a paternidade da criança e a mãe adolescente como companheira ou esposa. As mudanças na vida pessoal decorrentes da gravidez e maternidade relatadas com mais frequência, foram perda de liberdade e aumento de responsabilidade. No plano das instituições, constata-se a ausência de políticas públicas e, consequentemente, de serviços dirigidos e adequados às especificidades de saúde nos assentamentos rurais.

SIG Aplicado á Ánálise Espacial dos Assentamentos Comunitários no Parque Natural de Serra Malagueta

A preservação dos ecossistemas e das biodiversidades é atualmente uma preocupação mundial, devido às fortes ameaças de alterações climáticas que vem sendo sofridas a nível do globo. Cabo Verde, não foge à regra, devido a sua localização geográfica, aliadas às alterações climáticas e ações antrópicas, vem sofrendo fortemente a degradação dos seus recursos naturais, em todo o território nacional. Daí a atenção das autoridades Caboverdeanas, na definição e criação de espaços naturais “Áreas Protegidas”, através de regimes e medidas de proteção e preservação. O Parque de Serra Malagueta é uma área protegida com 774 hectares, gerida pela Direção Geral do Ambiente do Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território, cujos objetivos baseiam-se na proteção e preservação das espécies animais e vegetais aí existentes, apostando fortemente numa luta constante que deve envolver as comunidades residentes, desempenhando deste modo, um papel fundamental nessa ação, e portanto torna-se importante o conhecimento dessas comunidades. Constitui o propósito deste trabalho, a aplicação do SIG para análise dos assentamentos comunitários, nas áreas afectas ao PNSM, tendo em vista diversos factores, que interferem na disposição e localização das habitações, produzindo mapas que servem como subsídio a uma gestão sustentável do espaço, tomada de decisões e fazer previsões. Os Sistemas de Informação Geográficas (SIG) sendo a mais moderna ferramenta para análise espacial, servirá como um ótimo suporte para essa análise, pois trata-se de fenómenos Geoespaciais. Definiu-se duas áreas amostrais; Serra Malagueta (Locotano, C. d’Asno, Posto), e Fundura (Fundura, Mato), recorreu-se ao GPS (Map76 S), e uma base cartográfica (Ortofoto mosaico Tif 2008) em papel, para a visualização e coleta dos dados. Foram coletados um total de 418 localizações georreferenciadas do edificado, entre privados habitacionais, públicos e sem definição. Os habitacionais fazem um total de 396 observações, aproximadamente 95% do total dos edifícios coletado

Contribuição da caatinga na sustentabilidade de projetos de assentamentos no sertão norte-rio-grandense

Os objetivos deste trabalho foram caracterizar os recursos florestais da caatinga e determinar a sua contribuição na sustentabilidade em projetos de reforma agrária localizados na região oeste do Estado do Rio Grande do Norte. Foi realizado um levantamento florístico, no qual se constatou que as espécies mais bem distribuídas pelas unidades amostrais foram as de caráter pioneiro, indicando que essas matas já foram exploradas anteriormente à ocupação dos assentados. O estrato florestal mais comum foi o arbustivo-arbóreo fechado, correspondendo a 75% da parcelas amostradas. Os assentamentos com presença de cobertura florestal do tipo arbustivo-arbórea aberta apresentaram baixa densidade, associada à baixa diversidade florística e à forte tendência à homogeneização, o que as enquadra como prioritárias em um processo de conservação e, ou, enriquecimento da flora. Devido à baixa rentabilidade da exploração dos recursos florestais da caatinga, essa atividade deveria servir apenas como complemento de renda dos assentados, já que outras atividades apresentam maiores retornos econômicos. Entretanto, ela possui grande importância no contexto social, sendo fundamental para a sustentabilidade dos assentamentos estudados.

Organizações e a Lei de Ferro das Oligarquias : um estudo sobre os assentamentos rurais de reforma agrária

O propósito principal desta dissertação foi analisar as formas de organização implantadas em vários assentamentos rurais constituídos a partir do programa brasileiro de reforma agrária. Nesses assentamentos, a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é relativamente forte e o seu significativo controle produz diversos impactos em termos da organização dos assentados, expressa nos discursos prevalecentes, nas práticas sociais e, em especial, numa ênfase nas formas coletivas de organização social. O estudo utiliza, como arcabouço teórico, a clássica teoria proposta por Robert Michels e os seus argumentos estruturais acerca da formação de oligarquias resultantes de processos sociais típicos do desenvolvimento de organizações sociais. O método de análise centrou-se em estudos de casos e pesquisas anteriores realizadas em diferentes estados brasileiros por vários pesquisadores, as quais investigaram a dinâmica interna e as formas de organização em assentamentos rurais. O estudo foi capaz de estabelecer a existência de um processo de diferenciação devido à criação de uma estrutura de poder, bem como as resultantes práticas oligárquicas dentro dos assentamentos. Como uma de suas principais conclusões, esta dissertação aponta que o processo de formação da representação social é um dos desafios principais, seja para o Movimento dos Sem Terra, seja para os assentados.

A Cultura dos camponeses sem terra e a organização do território dos assentamentos

A presente pesquisa desenvolve uma abordagem sobre a interferência cultural dos camponeses Sem Terra no momento de organizar o seu novo espaço: o Assentamento de Reforma Agrária. Nesse caso, o Assentamento Trinta de Maio, localizado no município de Charqueadas, e o Assentamento Dezenove de Setembro, localizado no município de Guaíba, região da Grande Porto Alegre, ambos no RS. As famílias assentadas passam por um processo de reconhecimento desta nova área de terra e através dele vão construindo o seu mais novo território, o Assentamento. Ao desencadearem este processo, vivem momentos de conflitos internos na dimensão do que já conheciam em suas vidas, ou seja, a sua raiz histórica e o que se apresenta de novo diante deste lugar. O lugar chamado de Assentamento é totalmente desconhecido, porque essas famílias viviam em outras regiões com produção agrícola, culturas, modo de vida, clima e solo diferentes. Essa nova realidade entra em choque com a cultura que até então possuíam. Nesse momento, precisam adquirir novos conhecimentos tanto sobre a região que passam a ocupar, como também sobre as diferentes famílias que compartilharão esse mesmo assentamento. Os desafios surgem diante desse espaço que precisam organizar para sobreviver e também construir uma reforma agrária conjuntamente com sua organização social que é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esses desafios, ou seja, a nova região geográfica, o conhecimento dos costumes das famílias, a política de organização dos assentamentos construída pelo MST, entram, muitas vezes, em contradição com o que cada família individualmente sonhava no momento de conquista de seu pedaço de chão. Essa será a grande temática de estudo nessa pesquisa.

Aplicação do método baseado em danos para análise de alternativas e tomada de decisão em assentamentos precários com complexidade ambiental : o caso da Ilha Grande dos Marinheiros, Delta do Jacuí, Porto Alegre/RS

Este trabalho pretendeu minimizar a incerteza na tomada de decisões para projetos mais sustentáveis de intervenção em assentamentos precários. Para sua realização foi utilizada a estratégia de estudo de caso, optando-se pela escolha de um único estudo, na ilha Grande dos Marinheiros, aliada ao uso do método baseado em dados (Grounded Theory), como método para organização das informações coletadas. O estudo utilizou esta metodologia de análise sistêmica, que permitiu verificar as interinfluências entre os diversos aspectos apresentados pelo sítio (aspectos ecológicos do meio ambiente, aliados ao processo antrópico de alteração do habitat). Isto resulta na definição de categorias e subcategorias e seus cruzamentos, através de um sistema de matrizes, levou a constatação da categoria central. Assim, o abastecimento de água foi considerado como o tópico que deveria ser priorizado no processo de tomada de decisões. O sistema de cruzamento sistêmico também permitiu a criação de uma linha mestra (eixo principal) a ser utilizada na definição de futuros projetos de intervenção urbanohabitacional, que mostrou as dificuldades no abastecimento de água e as conseqüências advindas de sua estruturação. Ao final do trabalho, constataram-se as seguintes contribuições: não se recomenda a estruturação do transporte viário, o uso de energia eólica, hidroelétrica ou biomassa e estruturação de redes de distribuição de água entre continente e ilhas. Por outro lado, o estudo salienta as seguintes oportunidades: o saneamento deficitário possibilita a introdução de alternativas diferenciadas, como a utilização de banheiros secos e geração de biogás. As facilidades de obtenção das águas de chuva e a possibilidade real de melhora das águas superficiais devem ser opções preferenciais no abastecimento de água e a estruturação de um sistema de transporte fluvial (coletivo e individual) entre ilhas e continente.

Visitabilidade-vivenciabilidade em assentamentos informais : um estudo da acessibilidade de percursos urbanos no Conjunto Santa Terezinha em Fortaleza-CE

This research approaches the issue of accessibility in informal settlements, seeking for the challenges and limits defined by informal urban settings, about the application of accessibility parameters. Take the empirical universe as the Conjunto Santa Terezinha, located in Fortaleza- Ce. Initially, the study presents a reflection about the housing issue in Brazil and the informal settlementes in view of the Right to the City. In this sense, the main references are, the works of Suzanne Pasternak (2008), Nabil Bonduki (1998) and Erminia Maricato (1996-97), among others. Follows with the discussion of the concepts and classifications of this type of settlement, making a content analysis of legislation and regulations relating to accessibility and proposed the discussion of the accessible route as the right strategy for the city. In another step, the methodology of 'walking together' created by Dischinger (2000) was applied in a passage previously chosen, which the researcher follows the disabled person during the journey through city making records like photos and video. The comments and perceptions are compared to the spatial analysis of urban morphology, made from the method of Del Rio (1990) and Panerai (2006), and the parameters of NBR 9050. Knowledge of the area is enriched by the methodology of the production of space made by Henri Lefebvre in his book 'The production of space' (1974) with these categories: space conceived, perceived and lived. Another key reference of this author it s the book 'The Right to the City' (991), which allowed in-depth reflections on the social function of town. In conclusion, the study finds that to guarantee a minimum access conditions in informal sittlements it´s necessary to know the specifics of their morphology, their relations and urban practices in view of the visitability- experiencebility, describing it as complementary concepts

A encruzilhada da vida política em assentamentos de reforma agrária no Rio Grande do Norte

The rural settlements represent a mark in the expensive historical process of fight by the land in Brazil. At first offer basic terms of survival, through the access the land and of the fundamental supports for exploration. At the same time, have stimulated organization forms politicizes of the families who manage to work with the new challenges of the everyday. The moment that follows the land conquest, and therefore, the settlements construction while life and work project, it is crossed for objective and subjective demands, with highlight for options of agricultural production and strategies of collective action. Originally formed as representation instance legitimates of the families - front to the government and social actors - the settlers associations are private spaces for political sociability, that guided by principles participative, can lead the settlers the new conquests through indeed democratic experiences. The goal of this work is to comprehend the participation forms in the scope of these associations and the way as that translates in life best terms for the group, from the settlements experiences located in the Territories of the Citizenship Mato Grande and Açu-Mossoró, in Rio Grande do Norte's State. The theoretical conceptions that guide this analysis are concentrate on discussions about democracy and participation (Patermam, Putnam, Bodernave) and in the reflections about the rural world (Medeiros, Martins, Woodman e Woodman and Bergamansco). About methodological, different point of view strategies were developed: The direct observation, the application in locate of questionnaires to the families settlers and interviews semi-structured with the internal leaderships. With that could verify that the participation forms in the associations operate in two heartfelt: Of a side, they promote assimilation opportunities of democratic abilities accompanied of notions of social rights and redefinition of political standards; Of another, it offers indeed the possibility of the settlers lead, with relative autonomy, the political organization and her changes in direction to a way of life that wish to have in the settling

Jovens assentados, jovens estudantes, jovens professores: juventude em assentamentos rurais do RN

This work discusses how schooling processes can contribute to young settlers resignify their relationship with rural settlements where they live. We want to understand youngster s place, his relationship with local community, social movements and their acting, after formation, at their localities. Thereunto, we tracked a group of students of Land Teaching Course, developed through a partnership between UFRN, INCRA and MST in the years 2004 to 2007. We observed their trajectories, the learnings provided by the Course and how Formation Centre experiences contributed to their agent conditions, offering them choice opportunities on different fields. We understand that formation process enabled them to have individual gains, widening their range of choices, while have contributed to development of areas in which they live, from their collective action. Social practices experienced in collective environment, combined with education access, provided a set of knowledge. These learnings have enabled youngsters to assume positions in participation areas which have been opened at school, while teachers, at social movements and at associations that manage the settlements

IMPASSES, DESAFIOS E BROTOS: O papel da Assessoria na Transição Agroecológica em Assentamentos Rurais

This thesis is the result of a study on the role of technical assistance in the process of agroecological transition, which are under way in rural settlements in the territory of Mato Grande, Rio Grande do Norte. Your goal is, from the Technical Assistance Program, Social and Environmental (ATES), launched in 2004 by INCRA understand to what extent this action accomplished their goal of doing a job with a focus on agroecology. To this end, we chose to work with a qualitative methodology, through interviews with settlers, advisors and representatives of INCRA. They also contributed to developing this thesis, the direct observations, which offer visits to settlements and advisory bodies in the Rede Pardal, apart from participation in meetings and activities in which they were being discussed the issues of advice, agroecology and rural settlements. The thesis is divided into five chapters, plus introduction and conclusion. The first three refer to a theoretical analysis and historical about the process of land reform, and as a result the establishment of rural settlements, the importance of peasant tradition for the design of agro-ecological design and the relationship between agricultural models and proposals advice to the countryside. In two subsequent chapters, there was a panoramic picture of the territory of Mato Grande, settlements and groups that make up this research, for then analyze the performance of advisory services in these settlements, with the parameter, agroecology. It was found that the advice in this perspective, suffers a series of constraints, causing a gap between the ideal proposed in the manual and the actual practiced in their daily lives. Still, it is concluded that the ATES has contributed to innovations in productive groups who are experiencing agroecological processes, which can be regarded as shoots for the transition to a new dynamic of development.