Fostering innovation and entrepreneurship in Brazil through private equity and venture capital public policies

It is well documented the positive impact of the Private Equity and Venture Capital (PE/VC) industry on the creation and development of highly successful innovative companies in a few countries, mainly in the United States. PE/VC firms provide not only capital to startups and small and medium enterprises (SMEs) that usually have financing gap, especially in emerging markets, but also strategic resources that enable these enterprises to commercialize innovation. As consequence, government incentive and nurture of local PE/VC industries would be expected in emerging economies due to innovation‟s importance to economic growth. This paper aims to identify if the Brazilian government has supported local PE/VC industry throughout the years in order to foster favorable conditions to creating and developing successful innovative businesses. It also analyzes Brazil‟s main public policies towards PE/VC and if they encompass all the three stages of its cycle – fundraising, investing and exiting. I conducted an empirical research which collected primary data from a sample of 127 PE/VC firms (90% of the population) operating in Brazil as of June, 2008. All firms answered a webbased questionnaire that collected quantitative data regarding their investment vehicles, portfolio companies, investments and exits. I compared the data obtained from the survey with the main local governmental PE/VC support programs. First, I confirmed the hypothesis that the Brazilian government has been using the PE/VC industry as a public policy towards entrepreneurship and innovation. Second, I identified that although PE/VC public policies in Brazil are mostly concentrated in fundraising phase, they have been able to positively impact the whole cycle. Third, it became clear that the Brazilian government became more concerned about Seed and Venture Capital (VC) Early stages due to their importance to the entire PE/VC value chain. As consequence, I conclude that those public policies have been very important to build a dynamic and strong local PE/VC industry, whose committed capital grew 50% per year between 2005 and 2008 to achieve US$27 billion, which invested US$ 11 billion, which employs 1,400 professionals (75% with postgraduate degrees) and maintains 482 portfolio companies, mostly SMEs. In addition, PE/VCbacked companies represented one third of the Initial Public Offerings (IPOs) that occurred in Brazil between 2004 and 2008 (approximately US$15 billion).

O PERFIL PROFISSIONAL DO SUPERVISOR DE ENSINO

Numa perspectiva sociológica, este trabalho tem o objetivo de identificar o perfil profissional do supervisor de ensino que atua na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, verificando se sua atuação está voltada ao pedagógico ou ao administrativo e qual o compromisso político e as concepções educacionais destes profissionais. Apoiando-se em Tragtenberg, Silva Jr e Huert, entre outros autores que abordam, especificamente, a supervisão de ensino, procurou-se fazer uma analise histórica da legislação, de planilhas e dos dados que foram colhidos através de depoimentos e entrevistas com supervisores de ensino efetivos de três Diretorias de Ensino da Grande São Paulo. O resultado da pesquisa aponta para a predominância de um perfil burocrático e de fiscalização na ação do supervisor de ensino, bem como de executor das políticas públicas e não partícipe da sua elaboração. O supervisor de ensino é um representante de um poder político que favorece uma determinada ordem, mesmo que exista uma tentativa de superação de uma representatividade unilateral dentro da supervisão de ensino.(AU)

O PERFIL PROFISSIONAL DO SUPERVISOR DE ENSINO

Numa perspectiva sociológica, este trabalho tem o objetivo de identificar o perfil profissional do supervisor de ensino que atua na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, verificando se sua atuação está voltada ao pedagógico ou ao administrativo e qual o compromisso político e as concepções educacionais destes profissionais. Apoiando-se em Tragtenberg, Silva Jr e Huert, entre outros autores que abordam, especificamente, a supervisão de ensino, procurou-se fazer uma analise histórica da legislação, de planilhas e dos dados que foram colhidos através de depoimentos e entrevistas com supervisores de ensino efetivos de três Diretorias de Ensino da Grande São Paulo. O resultado da pesquisa aponta para a predominância de um perfil burocrático e de fiscalização na ação do supervisor de ensino, bem como de executor das políticas públicas e não partícipe da sua elaboração. O supervisor de ensino é um representante de um poder político que favorece uma determinada ordem, mesmo que exista uma tentativa de superação de uma representatividade unilateral dentro da supervisão de ensino.(AU)

O PERFIL PROFISSIONAL DO SUPERVISOR DE ENSINO

Numa perspectiva sociológica, este trabalho tem o objetivo de identificar o perfil profissional do supervisor de ensino que atua na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, verificando se sua atuação está voltada ao pedagógico ou ao administrativo e qual o compromisso político e as concepções educacionais destes profissionais. Apoiando-se em Tragtenberg, Silva Jr e Huert, entre outros autores que abordam, especificamente, a supervisão de ensino, procurou-se fazer uma analise histórica da legislação, de planilhas e dos dados que foram colhidos através de depoimentos e entrevistas com supervisores de ensino efetivos de três Diretorias de Ensino da Grande São Paulo. O resultado da pesquisa aponta para a predominância de um perfil burocrático e de fiscalização na ação do supervisor de ensino, bem como de executor das políticas públicas e não partícipe da sua elaboração. O supervisor de ensino é um representante de um poder político que favorece uma determinada ordem, mesmo que exista uma tentativa de superação de uma representatividade unilateral dentro da supervisão de ensino.(AU)

Scientific concepts and public policies: Semiotic-cultural obstacles concerning intergroup and intercultural relationships

I attempt to articulate Jahoda's (2012) critical reflections regarding definitions of culture in recent cross-cultural studies and Moghaddam's (2012) claims of an omnicultural imperative to guide the elaboration of public policies for managing relationships among human groups from different cultural origins. For this, I will approach some aspects of the socio-historical and ontogenetic roots of the notion of culture. The notion of culture and the consequent public policies involving intercultural managing are being transformed as our global society develops. It has been proposed that some ways of dealing with the culture of the other are crucial to achieve awareness in respect of one's own cultural positioning when making science and attempting social interventions. Finally, the experience of Brazilian psychologists working on challenges faced by Amerindians dealing with the national society they live in will be presented as a pioneering work aiming to interfere in the development of public policies ethically concerned with the assurance of cultural integrity of currently marginalized social groups.

O papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros

Com a descentralização que caracterizou a federação brasileira nas últimas décadas, os municípios receberam maiores atribuições e responsabilidades, implementando políticas públicas e provendo serviços básicos à população. Contudo, uma vez que as receitas próprias municipais são capazes de custear apenas parcialmente estas atividades, torna-se necessário um volume elevado de transferências que fluem dos níveis centrais aos municípios. Além do mais, o Brasil é um país de território vasto e heterogêneo, em que municípios com distintas capacidades de autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços públicos, convivem no mesmo regime federativo. Diante deste quadro, torna-se fundamental estudar a distribuição dos recursos das transferências, verificando se os municípios que mais necessitam de suporte financeiro têm sido os efetivamente beneficiados. À este processo de reduzir as disparidades horizontais provenientes de diferenças nas bases tributárias e demandas locais dá-se o nome de equalização fiscal. A equalização fiscal permite que municípes de diferentes jurisdições recebam o mesmo nível de serviços públicos para dada carga tributária assumida por eles (net fiscal benefit), ou seja, a equalização promove a equidade na provisão dos serviços públicos, além de evitar a criação de ineficiência alocativa derivada de migrações motivadas por benefícios fiscais. Para criar a equalização fiscal as transferências devem beneficiar aqueles municípios com menor capacidade de autofinanciamento e maiores necessidades fiscais atreladas à custos e demandas pelos serviços públicos. Neste sentido, este trabalho busca avaliar o efeito das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios, considerando as principais proxies de capacidade fiscal – potencial de geração de receita própria – e necessidade fiscal – volume de recursos demandados em virtude das características da região e da população do município. A análise é realizada para cada grupo de transferências, desde aquelas com finalidade essencialmente redistributiva como o FPM até aquelas predominantemente devolutivas, como a cota-parte de ICMS. Os resultados mostram que algumas transferências como o FPM contribuem pouco para a equalização fiscal, apesar do objetivo de natureza redistributiva implícito neste repasse, assim como algumas transferências condicionais, como o FUNDEB, apesar de não almejarem especificamente corrigir as disparidades horizontais na capacidade dos municípios realizarem suas funções, podem significar um efeito positivo para a equalização fiscal no nível municipal da federação. Outro resultado importante que desponta na análise é o efeito da transferência do Bolsa-família na equalização, pois esta transferência consegue atenuar as distorções realizadas pelas demais transferências distribuídas aos municípios. O Bolsa-família, apesar de não ser uma transferência intergovernamental, foi incorporada na análise por representar um expressivo volume de recursos, por concorrer com recursos de outras transferências e ainda ter efeito potencial semelhante ao das demais transferências intergovernamentais no âmbito da equalização fiscal, uma vez que libera recursos no orçamento do governo local que, do contrário, poderiam estar comprometidos com a política local de assistência social. Outro resultado é a observação de que as transferências voluntárias afetam menos a equalização, ou seja, não contribuem para a consecução deste objetivo nem prejudicam a redução das disparidades horizontais, sendo relativamente neutras ou menos intervenientes em relação às demandas e capacidade de arrecadação dos municípios, provavelmente por não seguirem critérios, nem econômicos, como o ICMS, nem redistributivos, como o FPM, e sim critérios políticos, como apontado pela literatura de ciência política.

Public policies and work integration social enterprises: the challenges of institutionalism in a neoliberal era.

One particular field of Social Enterprise – WISEs or Work Integration Social Enterprises – has become increasingly recognised as being emblematic of the dynamics of social enterprises and now constitutes a major sphere of their activity globally. From their early roots, focusing on providing productive activity for the blind and those with other physical and/or intellectual disabilities, WISEs are pioneers in promoting the integration of excluded persons through a productive activity. In recent decades, WISEs have incrementally evolved as a tool for implementing national and regional labour market policies. The papers in this special edition explore how populations of WISEs in different country contexts have emerged, and in some instances, shifted in their identities over time in relation to changing national or regional public policies. This special issue is part of the ICSEM project, a worldwide research project aiming to identify, analyze and compare social enterprise models across countries, regions and fields. The special issue features five country specific analyses from the first stage of the ICSEM project where researchers focusing on WISEs examined the policy environment surrounding WISEs and the heterogeneity of the organizational WISE models that have emerged in different contexts: Ireland, the United States, Japan, Austria and Switzerland.

Analysis and evaluation of public forest policies.

XVIII IUFRO World Congress, Ljubljana 1986.

Lost in translation: Public policies, evidence-based practice, and Autism Spectrum Disorder

Prevalence rates of autism spectrum disorder have risen dramatically over the past few decades (now estimated at 1:50 children). The estimated total annual cost to the public purse in the United States is US$137 billion, with an individual lifetime cost in the United Kingdom estimated at between £0.8 million and £1.23 million depending on the level of functioning. The United Nations Convention for the Rights of Persons with Disabilities has enshrined full and equal human rights—for example, for inclusion, education and employment—and there is ample evidence that much can be achieved through adequate support and early intensive behavioural interventions. Not surprisingly, most governments worldwide have devised laws, policies, and strategies to improve services related to autism spectrum disorder, yet intriguingly the approaches differ considerably across the globe. Using Northern Ireland as a case in point, we look at relevant governmental documents and offer international comparisons that illustrate inconsistencies akin to a “postcode lottery” of services.

Qualifying urban outskirts and public areas A refl exion from Bogata’s public policies

This article presents the results and conclusions obtained from an investigation into the possibilities of qualifying urban outskirts of Bogota with regard to the construction of public areas. The discussion presents the results obtained in previous investigations which give reason to conclude that the city’s outskirts are currently equipped with insuffi cient basic urban services and equipment. Questions are raised in regards to the proposals of the Plan for Territorial Organization (POT as abbreviated in Spanish) according to now known facts. From analysis both of currently known facts as well as the proposals of the Plan for Territorial Organization advancement is made in the analysis of the existing possibilities in the latter scenario to improve the condition of the admittedly unarticulated and defi cient urban outskirts, especially for the development of low cost housing.

Resources for an Intersectorial Management of Public Policies: Mobility and Access

The objective of this paper is to integrate mobility as across component of the management of specific public actions. The case of study concerns the public health services in Argentina, and mother’s mobility conditions in the suburban of the Buenos Aires Metropolitan Area. In terms of methodology, the paper working on the concept of access trying to identify, measure and evaluate the relationship between mobility conditions and maternal health care. Access is weighted according to the realization of health services, and not according to the arrival at the places where they are offers. The result is innovative empirical evidence, useful as an indicator to make more relevant the role of mobility within the public agenda of transport and others specific sectors, asa basic social right behind the access that requires coordinated actions and cross-sectoral approaches.

Leadership of portuguese community schools in the East Coast of the United States and the public policies of education: a multiple case studies

The Portuguese community schools of the United States located in the areas of larger Portuguese population concentration are social organizations that come materializing throughout decades the designs of the educative policies of the Portuguese government in relation to the expansion and preservation of the language, the culture and the history of Portugal. These designs of the educative policies are enrolled in the Constitution of the Republic (1976), in the Basic Law of Educative System (1986) and, over all, in the successive legislative norms (Decree-laws and ordinances) of the successive governments. Portuguese community schools in the United States are structuralized in analogous way to schools of the Portuguese geographic space. For this qualitative study (multiple case), four directors of Portuguese schools of the East Coast of the United States were interviewed; two schools are in the state of Rhode Island and the other two are in the state of Massachusetts. Also, it was administered the questionnaire on practices of leadership “Leadership Practices Inventory” (LPI) of Kouzes and Posner (2002) to collect additional data about practices of leadership on the directors of the schools. The LPI evaluates practices of leadership classifying them in five domains: (a) Model the way; (b) Inspire a shared vision; (c) Challenge the process; (d) Enable others to act; and, (e) Encourage the heart. Results of this qualitative research indicate that the Portuguese Government has not had an educative policy stimulant, coherent and consistent of support, incentive, maintenance and diffusion of the Portuguese language and culture and the directors of the studied schools they have a proactive and serving leadership style in conducting the management of Portuguese community schools. The five practices of leadership are highly practiced by the directors of the studied schools above all the practices “Enable others to act” and “Encourage the heart”.

Economic Survey of Latin America and the Caribbean 2009-2010: The distributive impact of public policies

Includes bibliography

Modeling public policies in Latin America and the Caribbean

Prólogo de Alicia Bárcena y Santiago Levy