Chronic disease prevention and health promotion. Public policies and social network analysis of the hospitals services and oyhers health and social organizations to support joint action for children with diabetes

Comunicação apresentada na 18th Conference International of Health Promotion Hospitals & Health Services "Tackling causes and consequences of inequalities in health: contributions of health services and the HPH network", em Manchester de 14-16 de april de 2010

The Efficacy of Minimum Unit Pricing, Fiscal and other Pricing Public Policies for Alcohol

This report was commissioned from CJP Consultants Limited by the Department of Health. It sets out the issues relating to hazardous and harmful consumption of alcohol in Ireland. It looks at the international experience and policy response;and makes recommendations about how the problems caused by hazardous alcohol consumption can and should be tackled in Ireland. Click here to download Report on The Efficacy of Minimum Unit Pricing, Fiscal and other Pricing Public Policies for Alcohol PDF 1MB

Fostering innovation and entrepreneurship in Brazil through private equity and venture capital public policies

It is well documented the positive impact of the Private Equity and Venture Capital (PE/VC) industry on the creation and development of highly successful innovative companies in a few countries, mainly in the United States. PE/VC firms provide not only capital to startups and small and medium enterprises (SMEs) that usually have financing gap, especially in emerging markets, but also strategic resources that enable these enterprises to commercialize innovation. As consequence, government incentive and nurture of local PE/VC industries would be expected in emerging economies due to innovation‟s importance to economic growth. This paper aims to identify if the Brazilian government has supported local PE/VC industry throughout the years in order to foster favorable conditions to creating and developing successful innovative businesses. It also analyzes Brazil‟s main public policies towards PE/VC and if they encompass all the three stages of its cycle – fundraising, investing and exiting. I conducted an empirical research which collected primary data from a sample of 127 PE/VC firms (90% of the population) operating in Brazil as of June, 2008. All firms answered a webbased questionnaire that collected quantitative data regarding their investment vehicles, portfolio companies, investments and exits. I compared the data obtained from the survey with the main local governmental PE/VC support programs. First, I confirmed the hypothesis that the Brazilian government has been using the PE/VC industry as a public policy towards entrepreneurship and innovation. Second, I identified that although PE/VC public policies in Brazil are mostly concentrated in fundraising phase, they have been able to positively impact the whole cycle. Third, it became clear that the Brazilian government became more concerned about Seed and Venture Capital (VC) Early stages due to their importance to the entire PE/VC value chain. As consequence, I conclude that those public policies have been very important to build a dynamic and strong local PE/VC industry, whose committed capital grew 50% per year between 2005 and 2008 to achieve US$27 billion, which invested US$ 11 billion, which employs 1,400 professionals (75% with postgraduate degrees) and maintains 482 portfolio companies, mostly SMEs. In addition, PE/VCbacked companies represented one third of the Initial Public Offerings (IPOs) that occurred in Brazil between 2004 and 2008 (approximately US$15 billion).

O PERFIL PROFISSIONAL DO SUPERVISOR DE ENSINO

Numa perspectiva sociológica, este trabalho tem o objetivo de identificar o perfil profissional do supervisor de ensino que atua na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, verificando se sua atuação está voltada ao pedagógico ou ao administrativo e qual o compromisso político e as concepções educacionais destes profissionais. Apoiando-se em Tragtenberg, Silva Jr e Huert, entre outros autores que abordam, especificamente, a supervisão de ensino, procurou-se fazer uma analise histórica da legislação, de planilhas e dos dados que foram colhidos através de depoimentos e entrevistas com supervisores de ensino efetivos de três Diretorias de Ensino da Grande São Paulo. O resultado da pesquisa aponta para a predominância de um perfil burocrático e de fiscalização na ação do supervisor de ensino, bem como de executor das políticas públicas e não partícipe da sua elaboração. O supervisor de ensino é um representante de um poder político que favorece uma determinada ordem, mesmo que exista uma tentativa de superação de uma representatividade unilateral dentro da supervisão de ensino.(AU)

O PERFIL PROFISSIONAL DO SUPERVISOR DE ENSINO

Numa perspectiva sociológica, este trabalho tem o objetivo de identificar o perfil profissional do supervisor de ensino que atua na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, verificando se sua atuação está voltada ao pedagógico ou ao administrativo e qual o compromisso político e as concepções educacionais destes profissionais. Apoiando-se em Tragtenberg, Silva Jr e Huert, entre outros autores que abordam, especificamente, a supervisão de ensino, procurou-se fazer uma analise histórica da legislação, de planilhas e dos dados que foram colhidos através de depoimentos e entrevistas com supervisores de ensino efetivos de três Diretorias de Ensino da Grande São Paulo. O resultado da pesquisa aponta para a predominância de um perfil burocrático e de fiscalização na ação do supervisor de ensino, bem como de executor das políticas públicas e não partícipe da sua elaboração. O supervisor de ensino é um representante de um poder político que favorece uma determinada ordem, mesmo que exista uma tentativa de superação de uma representatividade unilateral dentro da supervisão de ensino.(AU)

O PERFIL PROFISSIONAL DO SUPERVISOR DE ENSINO

Numa perspectiva sociológica, este trabalho tem o objetivo de identificar o perfil profissional do supervisor de ensino que atua na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, verificando se sua atuação está voltada ao pedagógico ou ao administrativo e qual o compromisso político e as concepções educacionais destes profissionais. Apoiando-se em Tragtenberg, Silva Jr e Huert, entre outros autores que abordam, especificamente, a supervisão de ensino, procurou-se fazer uma analise histórica da legislação, de planilhas e dos dados que foram colhidos através de depoimentos e entrevistas com supervisores de ensino efetivos de três Diretorias de Ensino da Grande São Paulo. O resultado da pesquisa aponta para a predominância de um perfil burocrático e de fiscalização na ação do supervisor de ensino, bem como de executor das políticas públicas e não partícipe da sua elaboração. O supervisor de ensino é um representante de um poder político que favorece uma determinada ordem, mesmo que exista uma tentativa de superação de uma representatividade unilateral dentro da supervisão de ensino.(AU)

Scientific concepts and public policies: Semiotic-cultural obstacles concerning intergroup and intercultural relationships

I attempt to articulate Jahoda's (2012) critical reflections regarding definitions of culture in recent cross-cultural studies and Moghaddam's (2012) claims of an omnicultural imperative to guide the elaboration of public policies for managing relationships among human groups from different cultural origins. For this, I will approach some aspects of the socio-historical and ontogenetic roots of the notion of culture. The notion of culture and the consequent public policies involving intercultural managing are being transformed as our global society develops. It has been proposed that some ways of dealing with the culture of the other are crucial to achieve awareness in respect of one's own cultural positioning when making science and attempting social interventions. Finally, the experience of Brazilian psychologists working on challenges faced by Amerindians dealing with the national society they live in will be presented as a pioneering work aiming to interfere in the development of public policies ethically concerned with the assurance of cultural integrity of currently marginalized social groups.

O papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros

Com a descentralização que caracterizou a federação brasileira nas últimas décadas, os municípios receberam maiores atribuições e responsabilidades, implementando políticas públicas e provendo serviços básicos à população. Contudo, uma vez que as receitas próprias municipais são capazes de custear apenas parcialmente estas atividades, torna-se necessário um volume elevado de transferências que fluem dos níveis centrais aos municípios. Além do mais, o Brasil é um país de território vasto e heterogêneo, em que municípios com distintas capacidades de autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços públicos, convivem no mesmo regime federativo. Diante deste quadro, torna-se fundamental estudar a distribuição dos recursos das transferências, verificando se os municípios que mais necessitam de suporte financeiro têm sido os efetivamente beneficiados. À este processo de reduzir as disparidades horizontais provenientes de diferenças nas bases tributárias e demandas locais dá-se o nome de equalização fiscal. A equalização fiscal permite que municípes de diferentes jurisdições recebam o mesmo nível de serviços públicos para dada carga tributária assumida por eles (net fiscal benefit), ou seja, a equalização promove a equidade na provisão dos serviços públicos, além de evitar a criação de ineficiência alocativa derivada de migrações motivadas por benefícios fiscais. Para criar a equalização fiscal as transferências devem beneficiar aqueles municípios com menor capacidade de autofinanciamento e maiores necessidades fiscais atreladas à custos e demandas pelos serviços públicos. Neste sentido, este trabalho busca avaliar o efeito das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios, considerando as principais proxies de capacidade fiscal – potencial de geração de receita própria – e necessidade fiscal – volume de recursos demandados em virtude das características da região e da população do município. A análise é realizada para cada grupo de transferências, desde aquelas com finalidade essencialmente redistributiva como o FPM até aquelas predominantemente devolutivas, como a cota-parte de ICMS. Os resultados mostram que algumas transferências como o FPM contribuem pouco para a equalização fiscal, apesar do objetivo de natureza redistributiva implícito neste repasse, assim como algumas transferências condicionais, como o FUNDEB, apesar de não almejarem especificamente corrigir as disparidades horizontais na capacidade dos municípios realizarem suas funções, podem significar um efeito positivo para a equalização fiscal no nível municipal da federação. Outro resultado importante que desponta na análise é o efeito da transferência do Bolsa-família na equalização, pois esta transferência consegue atenuar as distorções realizadas pelas demais transferências distribuídas aos municípios. O Bolsa-família, apesar de não ser uma transferência intergovernamental, foi incorporada na análise por representar um expressivo volume de recursos, por concorrer com recursos de outras transferências e ainda ter efeito potencial semelhante ao das demais transferências intergovernamentais no âmbito da equalização fiscal, uma vez que libera recursos no orçamento do governo local que, do contrário, poderiam estar comprometidos com a política local de assistência social. Outro resultado é a observação de que as transferências voluntárias afetam menos a equalização, ou seja, não contribuem para a consecução deste objetivo nem prejudicam a redução das disparidades horizontais, sendo relativamente neutras ou menos intervenientes em relação às demandas e capacidade de arrecadação dos municípios, provavelmente por não seguirem critérios, nem econômicos, como o ICMS, nem redistributivos, como o FPM, e sim critérios políticos, como apontado pela literatura de ciência política.

Public policies and work integration social enterprises: the challenges of institutionalism in a neoliberal era.

One particular field of Social Enterprise – WISEs or Work Integration Social Enterprises – has become increasingly recognised as being emblematic of the dynamics of social enterprises and now constitutes a major sphere of their activity globally. From their early roots, focusing on providing productive activity for the blind and those with other physical and/or intellectual disabilities, WISEs are pioneers in promoting the integration of excluded persons through a productive activity. In recent decades, WISEs have incrementally evolved as a tool for implementing national and regional labour market policies. The papers in this special edition explore how populations of WISEs in different country contexts have emerged, and in some instances, shifted in their identities over time in relation to changing national or regional public policies. This special issue is part of the ICSEM project, a worldwide research project aiming to identify, analyze and compare social enterprise models across countries, regions and fields. The special issue features five country specific analyses from the first stage of the ICSEM project where researchers focusing on WISEs examined the policy environment surrounding WISEs and the heterogeneity of the organizational WISE models that have emerged in different contexts: Ireland, the United States, Japan, Austria and Switzerland.

O setor privado sem fins lucrativos e as políticas públicas de esporte e lazer (2008-2011) = : The non-profitable private sector and the public policies for sport and leisure (2008-2011)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Welfare regimes, work-life balance public policies and gender equality - parental leaves in Portugal and Sweden

Comunicação apresentada na "European Sociological Association Conference" em Lisboa de 2 a 5 de Setembro de 2009.

The private and fiscal returns to schooling and the effect of public policies on private incentives to invest in education: a general framework and some results for the EU

This paper develops a comprehensive framework for the quantitative analysis of the private and fiscal returns to schooling and of the effect of public policies on private incentives to invest in education. This framework is applied to 14 member states of the European Union. For each of these countries, we construct estimates of the private return to an additional year of schooling for an individual of average attainment, taking into account the effects of education on wages and employment probabilities after allowing for academic failure rates, the direct and opportunity costs of schooling, and the impact of personal taxes, social security contributions and unemployment and pension benefits on net incomes. We also construct a set of effective tax and subsidy rates that measure the effects of different public policies on the private returns to education, and measures of the fiscal returns to schooling that capture the long-term effects of a marginal increase in attainment on public finances under c

The Private and fiscal returns to schooling and the effect of public policies on private incentives to invest in education: a general framework and some results for the EU

This paper develops a comprehensive framework for the quantitative analysis of the private and fiscal returns to schooling and of the effect of public policies on private incentives to invest in education. This framework is applied to 14 member states of the European Union. For each of these countries, we construct estimates of the private return to an additional year of schooling for an individual of average attainment, taking into account the effects of education on wages and employment probabilities after allowing for academic failure rates, the direct and opportunity costs of schooling, and the impact of personal taxes, social security contributions and unemployment and pension benefits on net incomes. We also construct a set of effective tax and subsidy rates that measure the effects of different public policies on the private returns to education, and measures of the fiscal returns to schooling that capture the long-term effects of a marginal increase in attainment on public finances under conditions that approximate general equilibrium.

Temporary and circular labour migration : reassessing established public policies

Today, Temporary Labour Migration is a fundamental course of action promoted by relevant economic and political agents, such as EC, the GCIM, or the OECD. Based on a specific empirical case study of Temporary and Circular Labour Migration in the Catalonian agrarian sector, which has been distinguished as a particularly successful formula, we identify a new area of interest: the emergence of a new empirical migrant category, the Circular Labour Migrant, which remains theoretically unnamed and lacks public recognition. We argue that, until now, there have been two historical phases regarding temporary labour migration: one of total deregulation and another of partial regulation, led by private actors with support from public institutions, and featuring circularity. IN a developed Welfare State context, it would be normatively pertinent to except a step towards a third phase, one involving the institutionalization of this new mobility category through the elaboration of a public policy.