A tens??o na defini????o de compet??ncias entre Judici??rio e Executivo: a coleta de lixo

O estudo de caso analisa o fen??meno de judicializa????o de pol??ticas p??blicas, o qual se d?? quando se transfere quest??es de cunho pol??tico, t??picas do Poder Executivo e do Legislativo, para serem analisadas pelo Poder Judici??rio. Considerando-se o extenso leque de direitos sociais, o Poder Judici??rio passa a ser tamb??m demandado em quest??es pol??ticas mais espec??ficas, previstas ou n??o em pol??ticas p??blicas, o que gera in??meras possibilidades de atua????o para esta esfera de poder. O presente caso analisa, portanto, a tens??o na defini????o de compet??ncias entre os Poderes Judici??rio e Executivo, no que se refere ?? coleta de lixo no munic??pio de Cambuquira, Minas Gerais. Ele aborda dois direitos sociais: o direito ?? sa??de e ao meio ambiente saud??vel. O estudo suscita, portanto, o debate sobre a exist??ncia de uma pol??tica p??blica, que passa a ser questionada no Poder Judici??rio, debatendo-se quais seriam os reais limites da democracia

Invisibilidade social e saúde do trabalhador: dinâmica territorial do trabalho na coleta de lixo domiciliar urbano em Presidente Prudente/SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Uso de sistema de informação geográfica para a análise do transporte e disposição final dos resíduos sólidos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Participação de moradores no programa de coleta seletiva em três bairros de Natal/RN: explorando determinantes psico-socio-ambientais

The general purpose of the study was the analysis of residents' participation in the program of door-by-door collection of recyclable residuals in Natal, Rio Grande do Norte. Even though the conception of such program by municipal managers was basically aimed at providing job opportunities and income for the collectors, the main objective of the investigation was to verify whether residents' participation could be attributed to their environmental commitment. Data collection involved three municipal districts and was performed in three stages, with complementary methodological strategies (observation, questionnaire, and interview), and characterized by selfevaluation, by residents, and hetero-evaluation, by collectors. Social, demographic, situational/contextual, and dispositional data were identified to help in the analysis of residents' adherence to the program. Separating and delivering recyclable residuals was the most frequent type of residents' participation, which demonstrates their low level of appropriation of decisions related to the program, taking part on it as passive agents. Two forms of motivation towards participating in the program were found: environmental and social. Despite the first being more frequent, it was associated to lack of environmental awareness related to the process, which may very well imply a mere reproduction of pro-environmental discourse. Motivation towards social issues was strongly connected to philanthropic forms of help. Knowledge was revealed as na important predictor for participation, as well as social networks, formed by neighbors, relatives and friends. Despite the social emphasis in the design of the program, it is possible to conclude that some residents also perceive its environmental benefits, possibly as consequence of a knowledge originated outside the program. Initiatives of environmental education should be promoted in order to minimize the allegation of lack of knowledge as justification for non-participation. Similarly, actions to put together municipal management and population would be welcome, to promote joint decisions towards sustainable styles of life

Análise de uso de SIG no sistema de coleta de resíduos sólidos domiciliares em uma cidade de pequeno porte

Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS

O estigma do preconceito : um estudo sobre representações de pacientes portadores de hanseníase no Município de Pedras de Fogo – Paraíba, Brasil

O objetivo desta pesquisa foi elaborar uma análise das Representações Sociais sobre a hanseníase e das condições sociais geradoras desta doença em pacientes do município paraibano de Pedras de Fogo, visto que o caráter cultural da enfermidade afeta a inserção do paciente com hanseníase na sociedade. Optou-se pela abordagem de natureza qualitativa. A população do estudo constituiu-se dos 11 pacientes diagnosticados no ano de 2005 no município. Os instrumentos utilizados para coleta de dados foram: os prontuários dos pacientes, um roteiro para entrevista semiestruturada, que foi gravada, após autorização dos sujeitos, com questões norteadoras para verificar as representações da doença, e também um questionário baseado em parâmetros do IBGE, do qual constavam a identificação e algumas características sociais, econômicas, educacionais e domiciliares do entrevistado. Como resultados observou-se que a maioria dos pacientes era do sexo feminino (72,72%); apresentavam baixo grau de alfabetização (45,45% eram analfabetos) e apenas um (9,09%) era universitário. Constatou-se a falta de emprego entre os entrevistados (somente 18,18% possuíam trabalho fixo); a renda mensal variou de ½ a 3 salários mínimos e só uma família (9,09%) apresentou rendimentos de 5 salários. Quanto às condições de moradia, a maioria das casas era de alvenaria e próprias, com banheiros e sanitários, tinham coleta de lixo e abastecimento de água de rede geral, porém todas com esgoto a céu aberto. Todos possuíam TV e, grande parte, também rádio. Quanto às Representações, os sujeitos do estudo tinham as lesões de pele e deformidades como maiores inquietações, alguns tentavam ocultar, enquanto outros arriscavam com ‘falsa naturalidade’ assumir a condição de hansenianos, o que fazia mudar suas identidades (virtual e real), num jogo de aceitação social, em que a mancha era o estigma para a exclusão. Assim, conclui-se que os pacientes incorporam os conhecimentos sobre a doença, atribuindo-lhes significados de acordo com suas crenças e valores. Por conseguinte, a maioria sofreu estigma ou se autoestigmatizou, sendo esta situação encontrada mesmo entre os que tiveram apoio da família e de amigos.

Levantamento soroepidemiológico de leptospirose em trabalhadores do serviço de saneamento ambiental em localidade urbana da região sul do Brasil

A pesquisa de aglutininas anti-Leptospira, pela técnica de soroaglutinação microscópica, em soros de trabalhadores dos serviços de águas, bueiros e galerias, esgotos, coleta de lixo e limpeza pública, do Município de Pelotas, RS, Brasil, revelou 10,4% de reagentes a um ou mais sorovares; não houve diferenças significantes entre as proporções de reagentes de cada um dos setores de trabalho. Foram identificados 12 sorovares diferentes; castelonis e australis, apesar de mais freqüentes, não apresentaram diferenças estatisticamente significantes com os demais. Constatou-se que 86,9% das amostras apresentavam títulos aglutinantes compreendidos entre 100 e 400; as proporções de soros com títulos iguais a 100 e 400 foram superiores às dos títulos 800, 1.600 e 3.200 (p < 0,05).

Evolução de condicionantes ambientais da saúde na infância na cidade de São Paulo (1984-1996)

OBJETIVO: Descrever a evolução de condicionantes ambientais da saúde na infância, com base nas informações extraídas de dois inquéritos domiciliares realizados nos anos de 1984/85 e 1995/96, na cidade de São Paulo, SP. MÉTODOS: Foram estudadas amostras probabilísticas da população entre zero e 59 meses de idade: 1.016 crianças em 1984/85 e 1.280 crianças em 1995/96. Os inquéritos apuraram características da moradia - material empregado na construção, tamanho e densidade de ocupação, existência e compartilhamento de instalações sanitárias e chuveiro, água corrente na cozinha e presença de fumantes - e do saneamento ambiental - acesso às redes públicas de água, esgoto e de coleta de lixo, pavimentação de ruas e calçadas e inserção das moradias em bairros residenciais ou favelas. RESULTADOS: Embora os indicadores ambientais apurados no último inquérito ainda estejam distantes da situação ideal, melhoraram entre os dois inquéritos a qualidade, o tamanho, o conforto e o entorno das moradias e expandiu-se a cobertura de todos os serviços de saneamento. Não houve progressos apenas quanto à proporção de crianças residindo em favelas (cerca de 12% nos dois inquéritos). Entretanto, as condições de moradia e de saneamento nas favelas melhoraram intensamente no período. CONCLUSÕES: As melhorias nas condições de moradia das crianças da cidade de São Paulo são consistentes com o aumento do poder aquisitivo familiar documentado no mesmo período. A expansão do saneamento do meio reflete investimentos públicos no setor e a forte desaceleração do crescimento populacional da cidade. A acentuada melhoria no abastecimento de água e na coleta de lixo nas favelas indica uma orientação mais equânime desses serviços públicos. A mesma orientação não é percebida quanto à pavimentação de ruas e calçadas e à instalação de rede de esgoto, serviços públicos ainda pouco freqüentes nas favelas. A influência que mudanças em condições ambientais podem ter exercido sobre a evolução de diferentes indicadores do estado de saúde das crianças da cidade é examinada em artigos subseqüentes.

Heterogeneidade espacial da dengue em estudos locais, Niterói, RJ

OBJETIVO: Analisar a ocorrência espacial e temporal da dengue e sua associação com a heterogeneidade de características do ambiente urbano. MÉTODOS: Foram georreferenciados 1.212 casos de dengue registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação entre 1998 e 2006, no município de Niterói, RJ, segundo setores censitários. Os setores foram classificados em áreas homogêneas para a ocorrência da doença: favela, estaleiro e urbano. Os casos foram agrupados em cinco períodos: dois interepidêmicos 1998-2000 e 2003-2005; três epidêmicos 2001, 2002 e 2006 e analisados por meio de operações entre camadas em ambiente sistema de informação geográfica. Para identificação de conglomerados com maior intensidade de casos, utilizou-se o método de kernel. O método de varredura espacial de Kulldorff foi usado para confirmação estatística desses clusters. RESULTADOS: Do total de casos, 57% eram do sexo feminino. As faixas etárias com maior concentração de casos foram de 20-29 anos (20,5%) e de 30-39 anos (17,7%). O setor favela morro apresentou somente 11% dos domicílios atendidos por serviço de coleta de lixo, o maior percentual de não alfabetizados (8,7%) e de chefes de família com rendimentos menores de 1 salário mínimo (29,5%). Os casos permaneceram nos setores denominados favelas. No primeiro ano epidêmico e nos períodos interepidêmicos o maior número de casos estava situado nos setores favelas morro e favela plana; no segundo e terceiro ano de epidemia, situavam-se no setor favela plana. CONCLUSÕES: A parcela economicamente ativa foi a mais atingida na área de estudo. Os setores censitários mostram heterogeneidade espacial em relação às condições de vida e dentro de alguns setores, há diferenciais na distribuição espacial e temporal do risco de ocorrência da dengue.

Programa de controle de surto de escorpião Tityus serrulatus, Lutz e Mello 1922, no município de Aparecida, SP (Scorpiones, Buthidae)

Os autores propuseram para o município de Aparecida, vale do Rio Paraíba, SP, região endêmica do Tityus serrulatus, um programa de controle do escorpionismo. Foram estudados a presença de focos do escorpião no campo e na cidade, as alterações ambientais periféricas à zona urbana e os novos ambientes de procriação e dispersão destes artrópodes. Além disso, foram avaliados os problemas básicos de infra-estrutura, tais como o acondicionamento e a coleta do lixo urbano público e domiciliar, o saneamento básico (esgotos e galerias pluviais) e a situação dos terrenos baldios e as construções da zona urbana. Após estudo epidemiológico, foram propostas medidas educativas, que constaram da confecção e distribuição de folhetos, de mutirões de limpeza, de visitas domiciliares e do engajamento de professores e alunos da rede de ensino pública e privada na campanha. Nos locais onde existiam focos de alto risco, em especial nas pré-escolas, foi proposto o emprego do controle químico. Dentro das normas sanitárias vigentes para a zona urbana, foi proposto ainda, o uso de predadores naturais no combate. Os autores concluem que as ações devem ser integradas e continuadas de forma ininterrupta por vários anos e propõem ação conjunta com a campanha da dengue. A instituição de uma semana por ano dedicada ao estudo do escorpionismo nas escolas dos municípios onde ocorre o problema seria uma medida educativa que viria contribuir sobremaneira para a prevenção dos acidentes e controle do escorpionismo.

Leptospirose-infecção e forma subclínica em crianças de Salvador, Bahia

Os objetivos deste trabalho foram estimar a freqüência da leptospirose e os fatores de risco em crianças de 2 a 15 anos de idade, de ambos sexos, contactantes-domiciliares dos pacientes internados (casos-índices) no Hospital Couto Maia, com diagnóstico de leptospirose (ELISA-IgM positivo). De 148 pessoas, dos domicílios dos 25 casos-índices, selecionados aleatoriamente, 73 (49,3%) contatos-domiciliares foram submetidos à avaliação clínico-epidemiológica e ao mesmo teste diagnóstico em soros pareados. Os resultados das IgM e IgG classificaram os 73 contatos-domiciliares em três grupos: A (infecção aguda ou recente), 30 (41,1%) casos; B (não-infectados), 34(46,6%) crianças e C (infecção antiga), nove (12,3%). Entre os do Grupo A, cinco (16,7%) apresentaram manifestações de resfriado comum. O sexo, o grupo racial, a idade e a presença de cão no domicílio não apresentaram diferenças estatísticas significantes, entre os grupos A e B. Todavia, nas crianças do grupo A predominaram (p<0,05): contato com água na natureza; irmão caso-índice e menor de 15 anos; sexo feminino e maior de 9 anos de idade e, principalmente, a falta de coleta do lixo nos locais de residência. Em conclusão, a leptospirose em crianças de Salvador é subestimada, porque é oligossintomática ou similar ao resfriado comum.

Sorovares de Leptospira spp. predominantes em exames sorológicos de caninos e humanos no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais

INTRODUÇÃO: O objetivo desta pesquisa foi verificar a ocorrência dos principais sorovares de Leptospira spp. em cães domésticos e humanos, notificados no ano de 2008, bem como os principais fatores de riscos em uma abordagem geográfica relacionados à doença no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil. MÉTODOS: Foram examinadas 268 amostras de soro sanguíneo de cães de diferentes bairros pertencentes aos distritos sanitários norte, sul, leste, oeste e central deste município, colhidas durante a campanha de vacinação antirrábica animal, em agosto de 2008. Foi realizada uma abordagem geográfica do município e avaliada a localização de áreas periféricas, aterro sanitário, coleta de lixo, notificação de roedores, casos de leptospirose humana e áreas de alagamento decorrente de enchentes, durante o ano de 2008. A leptospirose foi diagnosticada pela técnica de soroaglutinação microscópica (SAM), padrão-ouro para diagnóstico da leptospirose animal e humana. RESULTADOS: Os cães reagiram principalmente aos sorovares Autumnalis (34,2%) e Tarassovi (23,7%), sendo este, também detectado em humanos em 2008. A ocorrência destes sorovares pode estar relacionada com uma fonte de infecção comum as duas espécies, ou a hipótese de que o cão possa ser a fonte de infecção para o ser humano. O distrito sanitário leste apresentou um maior número de cães reagentes. CONCLUSÕES: A leptospirose ocorreu nos cães e humanos no município de Uberlândia no ano de 2008. Esta doença muitas vezes negligenciada deve ser prevenida por representar risco à saúde pública e se parecer com outras doenças também endêmicas como a dengue.