Paulo Emílio Salles Gomes: a compreensão da realidade brasileira através da crítica de cinema

O objetivo deste artigo é compreender o papel intelectual desempenhado por Paulo Emilio Salles Gomes na sociedade brasileira. Partindo da análise da sua crítica de cinema no jornal O Estado de São Paulo, nos anos 1950, busco caracterizar o processo de construção do empenho político e cultural voltado para a construção de uma sociedade democrática no Brasil, que se desdobrava nas análises sobre o cinema, e a realidade brasileira nas décadas de 1960 e 1970.

A sentença normativa e sua classificação / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. --

Tese apresentada nos Coloquios de Direito Processual, realizados em Campos do Jordão de 11 a 13 de abril de 1969.

A Constituição, a CLT e o FGTS / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. --

Inclui notas bibliográficas.

O novo FGTS : percussões constitucionais / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Paulo Emílio Salles Gomes e a eficácia discursiva de sua intepretação histórica: reflexões sobre história e historiografia do cinema brasileiro

We intend with this research to contribute to the contemporary debate pertinent to the history of Brazilian cinema, its historiography and its writing procedures. Thereunto, we sustain the view that the historical interpretation composed by the essays Panorama do Cinema Brasileiro: 1896/1966 (1966) and Cinema: trajetória no subdesenvolvimento (1973) arranged by the critic and historian Paulo Emilio Salles Gomes, due to their epistemological postulates and narrative strategies, constitutes a version about the history of national cinema of expressive discursive efficacy.

Eficácia política de uma crítica: Paulo Emílio Salles Gomes e a constituição de uma teia interpretativa da história do cinema brasileiro

This work aims to contribute to theoretical and methodological analysis of writing the history of Brazilian cinema. The object of this study the trilogy of articles in Cinema: the trajectory of underdevelopment regimented, the critic and historian Paulo Emílio Salles Gomes, seeks to understand the process of setting up a web interpretative history of our film based on this work and how to rescue its historicity.

A nova exceção à imunidade de jurisdição dos Estados: a violação aos direitos humanos

A presente tese tem por escopo verificar o surgimento de uma nova exceção à imunidade de jurisdição dos Estados no caso de violação dos direitos humanos.Para chegar a essa conclusão, faz-se a análise e revisão críticas dos principais casos da jurisprudência estrangeira e nacional, de teorias, da Convenção da Basiléia sobre Imunidade de Jurisdição, da Convenção da ONU sobre Imunidade de Jurisdição, das leis internas sobre imunidade de jurisdição dos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e da Argentina.O tema é dividido em quatro partes: na primeira parte, trata-se de noções sobre jurisdição e imunidade de jurisdição. Na segunda, sobre a evolução da imunidade de jurisdição dos Estados. Na terceira, sobre as exceções clássicas à imunidade de jurisdição e, na última, sobre a nova exceção à imunidade de jurisdição no caso de violação dos direitos humanos.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos

Trata-se de uma dissertação sobre a atividade do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na promoção e proteção destes direitos em países com influência islâmica marcante. Compõem o presente trabalho tanto a análise da eficácia do Conselho em relação a ditos Estados quanto um estudo sobre os principais princípios e valores encontrados no direito do Islã, de modo a determinar o grau de compatibilidade entre este e as exigências universais por respeito à normativa internacional de proteção dos direitos humanos. A primeira parte da obra volta um olhar crítico à passagem de diversos países muçulmanos pelo mecanismo do Exame Universal Periódico do Conselho de Direitos Humanos. Na segunda parte, intenta-se buscar uma fundamentação para os direitos humanos a partir da realidade das coisas, de modo a possibilitar sua compreensão e justificar sua exigência por parte de todos os integrantes da sociedade internacional. Na terceira parte, por fim, traça-se um perfil básico do direito islâmico, com especial enfoque nos pontos de conflito com os direitos humanos