The uti possidetis and status quo : a political satire.

"First published in the Anti-Jacobin Review and Magazine for March, and was dated 5th February."--Advertisement, p. [3].

Ludovici Postii ... Tractatus mandati de manutenendo, sive Summariissimi possessorii interim ... : accesserum Tractatus singularis Verginiii de Boccatiis a Cingulo ... De interdicto uti possidetis sive de manutentione in possessionem, et S. Rot. Romanae Decisiones recentissimae.

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Le Régime Juridique de la mer Caspienne

Depuis la création de l'Union soviétique jusqu'à sa dissolution, la mer Caspienne appartenait à l'Iran et à l'URSS, qui constituaient ses deux seuls États riverains. Ces derniers avaient convenu de gérer la Caspienne «en commun », selon un régime de condominium, dans deux accords bilatéraux signés en 1921 et 1940. Cependant, après le démembrement de l'Union soviétique en 1991, trois nouveaux États indépendants et riverains de la Caspienne (1'Azerbaïdjan, le Kazakhstan et le Turkménistan) se sont ajoutés à l'équation, et ont exigé une révision du régime juridique conventionnel en vigueur. Ainsi, des négociations multilatérales ont été entamées, lesquelles ont mis en relief plusieurs questions juridiques faisant l'objet d'interprétation divergente: Le régime juridique conventionnel de 1921 et de 1940 (établissant une gestion en commun) est-il toujours valable dans la nouvelle conjoncture? Les nouveaux États riverains successeurs de l'Union soviétique sont-ils tenus de respecter les engagements de l'ex-URSS envers l'Iran quant à la Caspienne? Quel est l'ordre juridique applicable à la mer Caspienne? Serait-ce le droit de la mer (UNCLOS) ou le droit des traités? La notion de rebus sic stantibus - soit le « changement fondamental de circonstances» - aurait-elle pour effet l'annulation des traités de 1921 et de 1940? Les divisions administratives internes effectuées en 1970 par l'URSS pour délimiter la mer sont-elles valides aujourd'hui, en tant que frontières maritimes? Dans la présente recherche, nous prendrons position en faveur de la validité du régime juridique établi par les traités de 1921 et de 1940 et nous soutiendrons la position des États qui revendiquent la transmission des engagements de l'ex-URSS envers l'Iran aux nouveaux États riverains. Pour cela nous effectuerons une étude complète de la situation juridique de la mer Caspienne en droit international et traiterons chacune des questions mentionnées ci-dessus. Le droit des traités, le droit de la succession d'États, la Convention des Nations Unies du droit de la mer de 1982, la doctrine, la jurisprudence de la C.I.J et les positions des États riverains de la Caspienne à l'ONU constituent nos sources pour l'analyse détaillée de cette situation.

Estudio de caso: Análisis de los factores geopolíticos que afectanos Intereses de Colombia y Nicaragua en el marco de su disputa por la soberanía del Archipiélago de San Andrés, en el periodo 1980-2010

El Presente trabajo de investigación tiene por objeto identificar cual es la importancia geopolítica de los territorios que se encuentran actualmente en litigio ante la Corte Internacional de Justicia de la Haya, por la demanda presentada por Managua ante este tribunal tanto para Nicaragua como para Colombia.

Principios y reglas de solución aplicables a las controversias territoriales a la luz de la jurisprudencia de la Corte Internacional de Justicia

Lamentablemente los conflictos territoriales son una constante de las relaciones internacionales, siendo de suma importancia que las mismas se arreglen de forma pacífica. La labor de la Corte Internacional de Justicia en este sentido ha sido fundamental. Su vasta jurisprudencia en este ámbito ha generado toda una serie de principios y reglas sobre las cuales se sustenta dicho arreglo, tales como el principio de continuidad de los tratados de carácter territorial, el uti possidetis iuris, la primacía del título jurídico, la relatividad de la efectividad, o la fecha crítica. Principios y reglas cuyo conocimiento es fundamental para futuros arreglos.

The Map of the Courts and the Brazilian Borders

The formation of our borders are analyzed, at first presenting the question of the demarcation line of Tordesillas and the problems that led to the abandonment of this trace to adopt a configuration thatwould deal with both the actual possession of the territory (uti possidetis) as the natural borders formed by rivers and water borders. Next, the Map of the Courts is examined, having served as the basis for the Treaty of Madrid, and it determines, actually, the current configuration of our country. An analysis is made of this cartographic document, with the aid of digital cartography, which yieldeds in the quantity of existing distortions, to modeled its trait and found out how it was built.

O mapa das cortes e as fronteiras do Brasil

Analisa-se a formação de nossas fronteiras apresentando inicialmente a questão da demarcação da linha de Tordesilhas e os problemas que levaram ao abandono desse traçado para adotar uma configuração que respeitasse tanto a posse efetiva do território (uti possidetis) como as divisas naturais: rios e divisores de água. A seguir examina-se o Mapa das Cortes que, tendo servido como base para o Tratado de Madri, determinou na prática a configuração atual de nosso país. É feita uma análise desse documento cartográfico, com o auxílio da Cartografia digital, que permitiu quantificar as distorções existentes, afirmar seu caráter propositado e descobrir a forma como foi construído.

Mães em UTI neonatal: a experiência da maternidade diante do bebê em situação de risco

Esta pesquisa teve por objetivo compreender as vicissitudes da experiência de tornar-se mãe de um bebê em situação de risco neonatal. Emergiu da experiência da autora no acompanhamento psicológico prestado às mães e familiares de recém-nascidos de alto risco internados em uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal). Foi possível perceber ali que a puérpera que tinha seu filho internado em situação de risco logo após o nascimento vivenciava uma experiência de intenso sofrimento, permeada por conflitos e angústias específicas, tais como: o sentimento de incapacidade pelo parto prematuro e/ou pela malformação fetal, a dor/luto diante da situação de risco e eminência de perda do filho, o medo e a ambivalência na relação afetiva com o bebê. Tais vivências podem representar uma ameaça para a construção do vínculo inicial entre pai/mãe/filho, bem como para a própria saúde psíquica da mulher e do bebê em constituição. Para uma aproximação da experiência subjetiva destas mulheres/mães, optou-se pela pesquisa qualitativa na abordagem psicanalítica. A compreensão do fenômeno foi possibilitada pela análise do discurso das mães que tiveram seus filhos internados na UTI Neonatal, através do método de observação participante dos atendimentos grupais prestados pelo Serviço de Psicologia da instituição, bem como pela análise documental das fichas de acompanhamento psicológico destas mulheres. Participaram do estudo, as mulheres/mães que acompanharam seus filhos internados na UTI Neonatal do Núcleo Perinatal do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e que receberam atendimento psicológico grupal: Grupo Mães Presentes durante um período de três meses. A compreensão e interpretação dos aspectos essenciais do fenômeno foram fundamentadas nos pressupostos psicanalíticos da teoria do amadurecimento pessoal de Donald W. Winnicott e em outros autores atuais de referência no campo materno-infantil. Acredita-se que este trabalho servirá de reflexão e contribuição para a construção, na assistência neonatal, de um lugar de acolhimento para a experiência subjetiva dessas mulheres/mães e suas repercussões, a partir de uma perspectiva de cuidado humanizado e integral a saúde, tal como preconizado pelas políticas públicas atuais.

Avaliação das variáveis relacionadas ao desmame em idosos internados na UTI: um estudo comparativo com indivíduos não idosos

O processo de envelhecimento promove mudanças morfológicas e fisiológicas em todo organismo, tornando-o frágil. Com o envelhecimento, o comprometimento anatômico e fisiológico do sistema respiratório pode promover alterações físicas e funcionais responsáveis por facilitar o surgimento da insuficiência respiratória, levando a internação em terapia intensiva e ventilação mecânica invasiva. Com objetivo de determinar quais variáveis estão associadas ao sucesso do desmame da ventilação mecânica em pacientes idosos e não idosos, foi delineada uma coorte retrospectiva com 331 pacientes, em três unidades de terapia intensiva do Hospital de Clínicas Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. A prevalência de sucesso no desmame na amostra foi de 83,7%. Os resultados após análise multivariada demonstraram como variáveis independentes associadas ao desmame na amostra total e nos pacientes com idade < 70 anos o APACHE II e o índice integrativo de desmame (IWI). Nos pacientes com idade > 70 anos, o IWI foi a única variável respiratória independente encontrada para melhor prognóstico do desmame. O presente estudo concluiu que não houve influência da idade no resultado do desmame e o IWI demonstrou ser a principal variável preditora do desmame na população de pacientes idosos.

Itinerário da paternidade: a construção social da integralidade do cuidado ao recém-nascido e família na UTI- Neonatal

Esta pesquisa teve como objetivo analisar o itinerário da paternidade como uma construção social, a partir das relações estabelecidas entre os pais com os membros da instituição de saúde e as redes sociais em que se inserem. Tal construção se configurou na busca, pelo pai, de reconhecimento do exercício da paternidade, bem como suas repercussões na integralidade do cuidado ao recém-nascido de risco e sua família. Utilizamos como pressupostos conceituais para definição do itinerário da paternidade as teorias da integralidade (desenvolvidas pelo grupo LAPPIS), a teoria do reconhecimento (de Axel Honneth) e de redes sociais (de Paulo Henrique Martins). O cenário da pesquisa foi o Hospital Sofia Feldman, instituição filantrópica de direito privado localizada na periferia de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Participaram do estudo três pais que tiveram filhos internados na UTIN e seus familiares, além de profissionais, voluntários e gestores que atuam na instituição. A partir da abordagem da fenomenologia sociológica, realizaram-se entrevistas, observação dos espaços institucionais e dois grupos focais com familiares, adotando-se a Metodologia de Análise de Redes no Cotidiano (MARES) como técnica de coleta de dados. A análise dos itinerários da paternidade nos permitiu discutir as repercussões da trajetória desses pais nas dimensões da integralidade (políticas e organização dos serviços e saberes e práticas dos profissionais). Verificamos que a alta da companheira e internação do filho na neonatologia constituem uma inflexão no percurso dos pais no que concerne à questão do reconhecimento como usuário no serviço e a integralidade do cuidado à família. Além disso, identificamos que as relações estabelecidas no acolhimento desses pais pelos profissionais envolveram a negociação de saberes entre os profissionais, e destes com os usuários, que repercutiram na construção e reconstrução das práticas de cuidado na UTIN. Tais repercussões significaram, na prática, formas de inclusão do pai, que passa de uma situação de observador privilegiado do cuidado com o filho para um mediador colaborador na efetivação da integralidade da assistência do filho na UTIN. Vislumbramos o itinerário da paternidade como uma ferramenta de prática avaliativa na perspectiva do usuário amistosa à integralidade, que possibilita a revalorização da experiência e das relações entre os sujeitos, e que tem no agir em saúde o catalisador para as transformações do cuidado como exercício de cidadania.

Formação e trabalho do ponto de vista da atividade: pistas a partir da confrontação entre uma UTI neonatal e um esquadrão de voo militar

Esta tese teve como objetivo a discussão teórica sobre a formação e a transmissão no/pelo/para o trabalho, a partir da confrontação entre dois campos empíricos. Buscou-se estratégias/pistas de efetividade dessa transmissão, de modo a conciliar saúde & segurança com as demandas de incremento de produtividade & qualidade. Investigaram-se as atividades de auxiliares de enfermagem numa UTI neonatal e de mecânicos de aeronave (flights engineers) em um esquadrão de voo militar. As ferramentas teórico-metodológicas utilizadas foram abordagens clínicas sobre o trabalhar (Ergonomia da Atividade, Clínica da Atividade, Psicodinâmica do Trabalho, proposições sobre relações de serviço e o modelo da competência), sob a orientação da perspectiva ergológica. Os resultados apontam encontros e controvérsias entre os campos empíricos. Os encontros seriam: caracterizam-se como ofícios com grande força coletiva interna, tendo desenvolvido maneiras próprias de transmitir conhecimentos e saberes-fazer, especialmente, durante a própria realização do trabalho; apresentam certo fechamento em seus coletivos, dificultando a ampliação da visão de profissão/ofício para uma noção voltada à ideia de profissionalismo e trabalho em rede entre as auxiliares, uma dificuldade principalmente na inserção das mães dos recém-nascidos internados na equipe de cuidados na Unidade Neonatal e, com os flights, o problema parece ser uma dificuldade em expandir seu ofício/ profissão para além daquele que envolve a sua função em risco de extinção; carência do ingrediente da competência referente à qualificação formal. As controvérsias seriam: mesmo invisibilizada, a dimensão relacional da atividade das auxiliares é, apesar de naturalizada no universo feminino, considerada importante neste domínio. Já, para os flights, mesmo se esta dimensão é fundamental não apenas para a operação, mas também para a formação e aprendizagem da profissão, ela parece manter-se velada na aviação militar; sobre a dinâmica de transmissão de saberes-fazer entre os profissionais, encontramos, entre as auxiliares, o dispositivo sombra representando uma forma de inserção minimamente satisfatória que considera a transmissão de saberes ligados aos aspectos relacionais do trabalho e, entre os flights, dificuldades na assunção de fragilidades vivenciadas pelos profissionais em formação; a partir de uma forte auto-valorização em comum - especialmente dos antigos a respeito de seu histórico e sua inserção heróica naqueles meios de trabalho -, a saída encontrada por cada grupo seguiu direções opostas: entre as auxiliares criou-se um dispositivo de formação para as novatas que é mais eficaz do que a formação das antigas, com os flights, parece não se ter criado um dispositivo mais eficaz, mantendo-se os antigões como heróis inalcançáveis. As conclusões indicam que, se ambos os grupos criaram estratégias de auto-valorização e auto-proteção - os flights, pela condição limite do futuro de seu ofício e as auxiliares, pela sua origem, baseada num corte de classe social e na diferenciação da qualidade da formação profissional (entre enfermeiras e auxiliares) em ambos, o fortalecimento da profissão possibilitou conquistar espaços em meio a trajetórias profissionais à margem de itinerários formativos reconhecidos. Aponta-se, assim, a necessidade de dar visibilidade aos saberes e competências transmitidos cotidianamente no trabalho, viabilizando sua sistematização em programas de formação situados sob o ponto de vista da atividade.

Karta öfver storfurstendömet Finland sammandragen, med stöd af de tillförlitligaste kartor uti general landtmäteri kontoret samt särskildte benäget meddelade upplysningar, uppå K. E. Holms förlag, af A. W. Eklund /

1 kartta :, vär. ;, lehti 88,7 x 58 cm

Amour, utilité et dignité de la personne humaine : le schéma uti/frui chez Augustin lu à travers l'impératif catégorique

Mémoire numérisé par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal