Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente

Este livro tem como objetivo ser um espaço de divulgação de alguns dos relatos e reflexões apresentados no 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente, buscando integrar ao debate sobre ensino jurídico no Brasil um número cada vez maior de alunos e instituições de ensino superior. Recebido com entusiasmo, o evento, realizado em 1º de junho de 2012 nas dependências da DIREITO GV, em São Paulo, superou todas as expectativas, com a adesão de 23 instituições de ensino públicas e privadas. Não foi formada uma, mas quatro mesas temáticas: Apropriação de novas tecnologias aos métodos de ensino; Métodos de ensino participativo e avaliação; Pragmatismo é a solução? Como aproximar o aluno de direito da realidade?; e Novas disciplinas jurídicas: necessidade ou modismos? Para além da divulgação das reflexões despertadas pelo evento que ocorreu na DIREITO GV, esta obra convida o leitor para que participe do debate sobre a transformação do ensino do Direito, incorporando um ator essencial nesse cenário: o aluno de Direito.

Gestão dos recursos humanos docentes em universidade federal: o caso da UFRN

Trata da problemática de gestão dos recursos humanos docentes em instituições universitárias, abordando especificamente a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Enfatiza as funções de Recrutamento, Seleção, Desenvolvimento e Avaliação de Desempenho, remetidas às injunções e orientações legais do Ministério da Educação e da própria instituição. A preocupação básica que orienta toda a discussão tem como eixo a questão: políticas uniformizadoras de pessoal docente não contrariam a própria lógica, de fragmentação, da estruturação das atividades de ensino e pesquisa em uma instituição universitária?

Processo motivacional do corpo docente e suas influências sobre a qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu: estudo de caso

A qualidade do ensino superior - graduação e pós-graduação - tem sido, nas últimas décadas, alvo de maciços questionamentos. Com relação, especificamente, à qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu - categoria de análise desta dissertação -, algumas correntes educacionais percebem-na, exclusivamente, como a absorção ou a projeção profissional, pelo mercado de trabalho, do novo Mestre ou Doutor. Isto significa, à luz da critica apresentada por Einsten in; Claret (1986), entender o sistema educacional como encarregado de incutir uma atitude exageradamente competitiva em estudantes, educando-os para a idolatria do êxito lucrativo. Outras correntes insurgem-se a essa visão, pela compreensão de que a dimensão e a relevância da qualidade deste ensino não pode ser reduzida a sua subordinação à esfera do capital, vale dizer, numa perspectiva meramente pragmática e mercadológica e, ainda, pelo entendimento de que a educação tem como fim precípuo estimular no egresso do Mestrado ou Doutorado: (i) a potencialização de habilidades de análise reflexiva e de problematização da realidade que se apresenta ou, como indicado por Kosik (1976), não como um abstrato sujeito cognoscente, de uma mente pensante que examina a realidade especulativamente, porém a de um ser que age objetiva e praticamente, de um indivíduo histórico que exerce a sua atividade prática no trato com a natureza e com os outros homens; (ii) a atuação profissional de forma consciente e responsável, voltada ao autêntico respeito à dignidade e à valorização do ser humano, alicerçada na percepção da possibilidade de se produzir e reproduzir riquezas sem se produzir e reproduzir infelicidade humana. Com relação às variáveis preponderantes à obtenção da qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu, verificam-se, também, divergências de opiniões. Dentre elas, são percebidas como variáveis altamente conducentes ou inibidoras da promoção da qualidade desse ensino: (i) o processo motivacional - motivação, comportamento e satisfação motivacional - do professor; e (ii) a gestão de pessoas- princípios, valores, modalidades e ações - adotada nas instituições de ensino superior (lES's), constitui fator exógeno promotor da satisfação ou da contra-satisfação motivacional do corpo docente. A sinergia motivacional do professor, ou seja, a escolha da profissão do magistério como possibilidade de sua auto-realização ou, segundo o conceito atribuído pelo Doutor em Psicologia pela FGV - Fundação Getulio Vargas e professor de Psicologia Social da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Wilson Moura como possibilidade de realização de seu constructo existencial. constitui, indubitavelmente, a âncora para a obtenção da qualidade deste ensino. Segundo Frigotto (2000). o sentido que o professor atribui ao magistério determina seu comportamento na busca de suas realizações profissionais e na sua contribuição para formação de cidadãos como totalidade - ser humano. classe social e força de trabalho. numa dimensão de comprometimento social coletivo. Não obstante, à luz de diversas teorias organizacionais depreende-se que fatores exógenos (vindos de fora do intelecto, fornecidos pela gestão) conducentes à promoção da satisfação ou da contra-satisfação motivacional do corpo docente exercem influência na obtenção da qualidade do ensino. Admiti-se, também. ser a motivação do professor uma variável capaz de neutralizar os efeitos negativos dos fatores exógenos de contra-satisfação moti\acional ou. segundo Herzberg a ausência dos fatores motivacionais ou satisfacientes e dos fatores higiênicos ou insatisfacientes. Com base nestas assertivas e contrapondo-se aos métodos quantitativos como única modalidade de avaliação do curso de pós-graduação strito sensu a questão fundamental investigada por meio deste estudo - quer pela pesquisa bibliográfica, quer pela pesquisa empírica realizada junto aos sujeitos - gestores. professores e mestrandos - de dois programas de pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado - Psicologia Social e Serviço Social - da UERJ refere-se às reais influências do processo motivacional - motivação, comportamento e satisfação - do corpo docente sobre a qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu.

Descrição de algumas das dimensões que compõem o perfil do corpo docente dos Departamentos de Estatística do Brasil

O ensino da ciência estatística é obrigatório em praticamente todos os cursos de graduação das universidades brasileiras. Além disso, vários são cursos de Graduação em Estatística, distribuídos pelas várias universidades nacionais. Entretanto, apesar da importância desta ciência, não existem, na literatura nacional, estudos sistemáticos direcionados à caracterização dos docentes responsáveis pelo ensino da ciência estatística no país. Neste contexto, apresentamos, neste artigo, uma descrição de tais docentes, particularmente, no que tange aos cursos de Graduação em Estatística Esta descrição foi realizada por meio de um levantamento amostral descritivo, relacionado aos aspectos de sua formação e produção científica, sendo finalizada com a apresentação da previsão de demanda de Doutores em Estatística necessários para suprir as vagas em aberto a partir das ocorrências das aposentadorias dos docentes das Graduações em Estatística no país.

Política educacional com participação : o Programa Ética e Cidadania como política pública : ética e cidadania na formação do corpo docente

Realiza uma avaliação crítica sobre as fases do ciclo de políticas do Programa Ética e Cidadania e sua proposta de utilização dos Fóruns Escolares de Ética e Cidadania: formulação, elaboração, agendamento, implementação, avaliação e correção de curso. Conclui-se que, para consolidar-se como uma política pública, é essencial que seja transformado de Ação Ministerial em Programa de Governo e que, para isso, o Ética e Cidadania necessita adequar-se às determinações legais (Dec. nº 4.052/2001, Art.2º, § 1º e Art.3). Para o melhoramento da política é fundamental que haja transparência na divulgação dos dados orçamentários, bem como a manifestação dos grupos interessados na reformulação, com a ampla participação de representantes das escolas, das Secretarias de Educação, além de audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, fórum representativo da sociedade voltado para a democracia participativa nas políticas educacionais do País.

Corpo docente - corpo doente: porque padece o corpo?

Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa Corpo Docente Corpo Doente: Por Que Padece o Corpo? O principal objetivo era investigar a possibilidade de o Mal-Estar Docente constituir a profissão do magistério, assim como o mal-estar caracteriza e constitui o progresso da humanidade, Freud (1998). A questão central da pesquisa era descobrir se assim como o Mal-Estar na Civilização, o Mal-Estar Docente também derivaria de situações presentes na configuração atual do magistério. Portanto, discorre sobre algumas formas de mal-estar que marcaram o desenvolvimento da civilização, agrupadas em cinco modalidades. O trabalho adota o estudo de cunho reflexivo e almeja contribuir com o debate teórico para uma abordagem alternativa do Mal-Estar Docente. Agrega aos estudos as reflexões provenientes das entrevistas realizadas com médicos que atuam na Coordenadoria de Valorização do Servidor, da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Destaca-se o posicionamento da pesquisa em relação ao Mal-Estar Docente pelo viés da subjetividade do professor. O trabalho considera importantes as pesquisas que apresentam o mal-estar do ponto de vista social, mas discorda da ênfase dada exclusivamente aos fatores sociais. Freud (1998), Zaragoza (1999), Codo & Menezes (2000), Adorno (2003), Rouanet (2003) e Birman (2007) foram os referenciais teóricos utilizados. A partir do diálogo entre os autores e da análise das entrevistas, constatou-se que algumas situações presentes na configuração do magistério realmente contribuem para o problema do Mal-Estar Docente. A pesquisa revelou, ainda, o imperativo de novas investigações sobre a situação dos professores que buscaram estratégias de saúde para não cair no adoecimento, para inquirir os impactos do silenciamento da sexualidade docente sobre a prática do professor e para averiguar como a sublimação pode ser desenvolvida no espaço escolar.

O ensino da contabilidade na universidade brasileira: quem é e como pensa seu corpo docente

O presente estudo tem a pretensão de apresentar uma visão contemporânea do ensino da Contabilidade nas instituições de ensino superior do país, a partir das indicações do corpo docente que nelas exercitam suas atividades, inseridas naturalmente no contexto da educação, demonstrando sua oportunidade e importância (Capítulo I). Na revisão da literatura procedemos a uma ampla pesquisa bibliográfica incluindo autores nacionais e estrangeiros que trataram do assunto, através do exame de obras, teses acadêmicas e publicações especializada periódicas, divulgadas no último decênio, tanto no idioma nacional, como em espanhol e inglês, com o objetivo de construir uma visão retrospectiva da profissão e do ensino contábil, levantar os problemas existentes e, ao mesmo tempo, permitir a construção de um quadro referencial teórico que pudesse ser confrontado com os resultados apurados (Capítulo II). Utilizou-se como metodologia a pesquisa de campo de natureza exploratória, do tipo "survey" que usou questionário auto-aplicável, composto basicamente por questões fechadas, especialmente construídas para colher dados primários junto a uma amostra do corpo docente das instituições de ensino selecionadas intencionalmente por conjuntos estratificados regionalmente, que teve a adequação da sua utilização devidamente justificada, sem deixar de registrar as limitações igualmente verificadas em decorrência do instrumento utilizado (Capítulo III). Os resultados tabulados são apresentados descritivamente, analisados quantitativamente com o emprego de números relativos relacionados com medidas estatísticas de tendência central, bem como o aspecto qualitativo procurando evidenciar os comportamentos físicos e emocionais do corpo docente objeto da pesquisa, agrupados em 7 (sete) conjuntos de dados homogêneos, em consonância com os objetivos da pesquisa (Capítulo IV). Por último, foram sumariadas as várias etapas da pesquisa, retiradas conclusões objetivas derivadas dos resultados constatados e analisados em relação às condições verificadas no referencial teórico construído a partir da revisão da literatura, confirmado ou infirmando situações pertinentes ao ensino superior da Contabilidade em nosso país e ao seu corpo docente, formuladas as recomendações que foram cons ideradas adequadas e apresentadas sugestões para futuras investigações científicas dentro da linha de pesquisa de nosso trabalho. (Capítulo V)

A inclusão educacional de alunos com necessidades educacionais especiais frente ao aspecto atitudinal do corpo docente nos primeiros e sextos anos do ensino fundamental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Direito Ambiental no Ensino Jurídico : um Estudo sobre a Formação oferecida em Faculdades de Direito de Salvador

Esta dissertação teve por objetivo geral descrever como está sendo contemplado o Direito Ambiental nos cursos jurídicos oferecidos em faculdades de Salvador; os objetivos específicos foram identificar o lugar que a disciplina ocupa na grade curricular dos cursos de Direito de Salvador; conhecer o perfil e a receptividade dos professores que ministram a disciplina; verificar a importância e as relações intercurriculares a ela atribuídas pelos professores e apresentar sugestões para o ensino jurídico. Realizou-se a análise de discurso, através da técnica da entrevista semi-estruturada com questões abertas, sob o enfoque da Teoria das Representações Sociais. Foram entrevistados professores e coordenadores de cursos de Direito, que ministram aula de Direito Ambiental nas principais instituições de ensino jurídico em Salvador, no período setembro de 2009 a maio de 2010. Concluiu-se que o ensino do Direito Ambiental em faculdades de Salvador é inadequado e sugeriram-se algumas alterações tais como obrigatoriedade do oferecimento da disciplina, titulação mínima de mestre para o corpo docente; estabelecimento de uma carga horária mínima de 60 horas para o componente curricular, eventos na área, atividades de cunho prático e o desenvolvimento de ações de educação ambiental na academia.

Políticas oficiais de avaliação da educação superior e trabalho docente

A pesquisa que aqui se apresenta tem por temática principal o estudo sobre as políticas oficiais de avaliação da educação superior no Brasil e a compreensão crítica sobre as relações que os docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) têm estabelecido com os objetivos reais e proclamados das atuais políticas oficiais. Neste sentido, apresenta-se um breve histórico das concepções de Estado articulado às políticas públicas educacionais formuladas a partir da década de 70. Devido ao forte movimento de centralização dos processos educacionais e descentralização dos mecanismos de financiamento e gestão do sistema de educação que ocorre,principalmente, após os anos 90 com o enquadramento do Brasil no modelo neoliberal e que tem por objetivo atender as necessidades de reestruturação capitalista, prioriza-se a análise das diversas e profundas mudanças vivenciadas, a partir deste período, no trabalho dos docentes da educação superior por meio das constantes avaliações a que estão sendo expostos direta ou indiretamente. A validade e importância de investigar o tema se afirmam pela necessidade de compreender como estas políticas têm alterado a produção e o trabalho do professor universitário, o papel das Instituições de Ensino Superior e a qualidade da educação superior. A reflexão principal se concentra no estudo das intra e inter-relações estabelecidas entre as avaliações nacionais, as avaliações internas da UEPG e o exercício da profissão docente no campo de pesquisa. Os objetivos adotados foram: analisar as concepções de Estado no Brasil e como suas ações influenciaram as políticas educacionais; articular a História do Paraná à da UEPG e as propostas avaliativas do governo federal em relação a educação superior, considerando o período em que as avaliações eram ainda assistemáticas, porém dando ênfase ao momento em que as mesmas se tornaram institucionais; e perceber alguns dos enredamentos criados entre as avaliações externas e internas da UEPG e o trabalho docente. A metodologia empregada baseou-se na Teoria da Complexidade, na Pesquisa Participante e nas argumentações da abordagem do ciclo de políticas. Uma das considerações que podem ser ressaltadas é que a reinterpretação das políticas da instituição e a recontextualização poderiam potencializar o poder de intervenção e participação efetiva dos professores, mas que este processo não tem sido priorizado dentro da conjuntura de sobrevivência a precarização docente.

As Diretrizes Curriculares para a Educação Física e as transformações contemporâneas do corpo

Esta tese teve como objetivo identificar como a Educação Física vem constituindo a sua formação a partir da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais e à luz das transformações contemporâneas das formas de ver, vivenciar, compreender e intervir sobre o corpo. A nossa hipótese é de que vem se conformando a existência de duas formações e dois profissionais distintos em Educação Física, mas com concepções semelhantes, influenciadas pelas transformações contemporâneas das formas de conceber e intervir sobre o corpo. Parte-se do pressuposto que tanto o processo de conformação e implementação das Diretrizes quanto as transformações contemporâneas produzem efeitos importantes no processo de formação e nas concepções que os egressos têm do seu trabalho. Inicialmente, então, contextualiza-se as Diretrizes Curriculares Nacionais na trajetória histórica da formação em Educação Física e na conjuntura educacional brasileira, inserindo-a no quadro de reformas da formação profissional de inspiração neoliberal implementadas no final da década de 90 e início dos anos 2000, e analisa-se o processo da sua elaboração e seus desdobramentos. Posteriormente, abordam-se as tramas que hegemonizam determinadas visões e formas de lidar com o corpo na sociedade contemporânea, caracterizando os atuais cultos à saúde perfeita, à boa forma e à performance. A investigação desenvolve-se nos cursos de Educação Física da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estácio de Sá (UNESA) e Universidade Federal Fluminense (UFF). Para levá-la adiante foram realizadas entrevistas com seis docentes de cada uma das universidades e analisados os projetos pedagógicos, as estruturas curriculares e ementas, além de outros documentos que contivessem informações sobre os cursos. As questões da entrevista foram elaboradas em torno de dois pontos principais: a formação em Educação Física na universidade após a reestruturação curricular provocada pelo novo arcabouço legal e as formas como o curso vem abordando as questões sobre o corpo. A análise dos dados centrou-se nos sentidos e significados instituídos pelos discursos sobre a formação em Educação Física e sobre o corpo circulantes nos documentos e nas falas dos entrevistados. Este percurso permitiu-nos mapear e analisar os sentidos e significados acerca da formação em Educação Física e das formas de tratar o corpo em circulação, os conflitos em torno dos mesmos e a existência, ou não, de hegemonias discursivas

A formação acadêmica e profissional nas faculdades públicas de serviço social do estado do Rio de Janeiro: os docentes e o projeto profissional.

O presente estudo aborda a Formação Acadêmica e Profissional em Serviço Social tomando como objeto o Corpo Docente das Faculdades Públicas de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro. Tomamos como referência o projeto ético político do Serviço Social, especialmente, o projeto de formação da ABEPSS, parte e expressão do primeiro. Observamos que os docentes são sujeitos imprescindíveis no processo de formação dos graduandos e, ainda que não determinem o posicionamento e a direção social escolhidos pelos futuros profissionais, colaboram ou não para um processo de formação crítica que pode contribuir para que o futuro assistente social tenha o perfil profissional explicitado nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS: profissional dotado de formação intelectual e cultural, generalista e crítica, competente em sua área de desempenho, com capacidade de inserção criativa e propositiva, no conjunto das relações sociais e no mercado de trabalho (ABEPSS, 2002). Partimos da hipótese de que a disputa por projetos distintos no interior do Serviço Social vem se dando no meio acadêmico de maneira velada no sentido de que tudo o que diz respeito ao Serviço Social pode se articular ao projeto ético-político, como se o mesmo não resultasse de um processo ligado à teoria crítica e de uma mudança ideopolítica no interior da categoria dos assistentes sociais. Consequentemente, a presença nos espaços da academia de tendências conservadoras e neoconservadoras, vem aprofundando o afastamento do debate/problematização de questões essenciais à profissão como, por exemplo, o cotidiano e o exercício profissional. Concluimos que se por um lado, o perfil docente, no que diz respeito à formação dos professores pesquisados, é um perfil que pode responder às necessidades do projeto de formação acadêmica e profissional da ABEPSS, por outro lado, quando abordamos as linhas e projetos de pesquisa que fundamentam a produção dos referidos docentes, observamos um distanciamento do Serviço Social e do projeto ético-político.

A experiência universitária norte-americana na formação de empreendedores: contribuições das universidades de Saint Louis, Indiana e Babson College

Nosso objetivo nesta tese foi investigar a expenencia universitária norte-americana - graduação em Administração e MBA - na formação de empreendedores. As Escolas de Negócios da Universidade Norte-americana incorporaram conceitos e pressupostos sobre o empreendedor e o processo de empreender originados da literatura econômica e das ciências sociais e do management, bem como estabeleceram diretrizes em termos pedagógicos para configurar as disciplinas de empreendedorismo nos cursos de graduação em Administração e Master in Business Administrarion - MBAs • foi definida como hipótese central do nosso trabalho. Algumas linhas de implicação decorrentes desta hipótese norteadora foram estabelecidas e se referiram à organização didático-pedagógica das disciplinas, às recomendações para a atuação dos docentes, à constituição de estrutura universitária de apoio ao empreendedórismo e às estratégias utilizadas pelos gestores universitários para ampliação da rede de relações entre a universidade e a comunidade. Vários elementos nos motivaram a investigar a experiência norte-americana na formação de empreendedores, tais como o aumento nas publicações tanto da mídia popular quanto publicações de cunho mais acadêmico enaltecendo a carreira empreendedora, ressaltando a importância das pequenas empresas e dos novos negócios na geração de emprego e no desenvolvimento econômico e salientando a exigência de formação de um perfil profissional cujas características de inovação e criatividade se sobressaíssem. Essas mesmas publicações, no entanto, sublinhavam o alto índice de mortalidade das novas empresas. Paralelamente, nossa experiência na coordenação de curso de graduação em administração da PUC Minas e a constatação do aumento no interesse dos alunos por realizarem trabalho de fim de curso relacionado à elaboração de um projeto de negócios, bem como a redução na oferta de empregos por parte das grandes corporações serviram de estímulo definitivo para que buscássemos compreender a estrutura e as estratégias para formação empreendedora desenvolvidas nos cursos de graduação e MBAs das universidades norte-americanas. Nossa pesquisa foi realizada em compêndios que disponibilizam planos de ensino de disciplinas de empreendedorismo e em três universidades: Universidade de Saint Louis, localizada no Estado de Missouri; Universidade de Indiana - campus de Bloomington e Babson College, instituição localizada no Estado de Massachussets e considerada referência em ensino e pesquisa em empreendedorismo. Concluímos que, a despeito das diferenças em termos de investimento universitário e densidade curricular, é possível visualizar um modelo padrão de formação empreendedora que se sustenta, principalmente, nas ações desenvolvidas pelo Centro de Empreendedorismo com objetivos de estreitar relações com a comunidade empresarial e na atuação docente, que, da mesma forma, busca desenvolver e fortalecer relações extramuros de forma a enriquecer sua atuação didático-pedagógica. Dentre outras constatações, concluímos ainda que as Escolas de Negócios não acompanham a trajetória dos egressos das disciplinas de empreendedorismo e não dispõem de incubadoras de empresas em suas instalações. Adicionalmente, constatamos que a implantação de disciplinas de empreendedorismo na grade curricular facilita, de maneira significativa, a adoção de estratégias para captação de recursos para financiar projetos da Universidade

Política e administração da produção científica das instituições federais de ensino superior: o caso da UFRRJ

O presente estudo analisa a estrutura organizacional, as políticas relativa são corpo docente e a produção científica nas Universidades Federais Brasileiras