Políticas, conceções e práticas dominantes do ensino superior em Moçambique

O presente trabalho começa por analisar a evolução dos sistemas ao longo de vários períodos históricos, bem como os conceitos e tipologias que os sustentam, no quadro da problemática e da conceptualização teórica do ensino superior. A origem da universidade na idade média, na Europa e em outras partes do mundo, fundamenta-se, principalmente, na procura do saber e nas condicionantes socioeconómicas da época. A evolução da universidade sustentada pela narrativa da modernidade, resultou em modelos diferenciados de ensino superior, que mantinham, no entanto, a razão e a epistemologia do conhecimento académico, como fatores unificadores. O modelo utilizado para traduzir a referida evolução, é proposto por Scott (1995) e configura a relação que se estabelece entre a universidade e outras formas de ensino superior. Na sequência do desenvolvimento dos sistemas, suscitados pelas relações entre os diversos atores envolvidos no ensino superior, procurou-se evidenciar a relação entre o Estado o mercado e os académicos, bem como outros atores sociopolíticos, institucionais e da sociedade civil. O quadro de análise dos mecanismos de coordenação destas envolventes, baseou-se no “Triângulo de Clark”, complementado com o modelo da “Metáfora da Flutuação”. Desde o início da década de 80 do século XX, que a missão, o modo de organização e o funcionamento das IES têm vindo a ser questionadas, como resultado das mudanças económicas de cariz neoliberal. Este cenário, propiciador de crises e de transformações, não tem impedido, porém, de manter o papel fundamental da universidade como produtora e difusora do conhecimento. No contexto da globalização e da cada vez maior influência do mercado no ensino superior, procura-se impor um modelo hegemonizado de racionalidade económica, competitividade e eficiência - o managerialismo. Não obstante alguns êxitos, esta ideologia não tem sido completamente bem-sucedida. Aliás, à tentativa da globalização de gerar uma ordem uniformista, têm sido contrapostos modelos de recontextualização que procuram refletir as realidades locais. Embora num reduzido número de países, África, registou formas de ensino superior endógenas, no período pré-colonial. Depois do espectro colonial que mantém, ainda hoje, a sua influência, os sistemas debatem-se na atualidade com diferentes dilemas, originados pelas correntes da globalização. Porém, o ensino superior em África assume um papel central no contexto do desenvolvimento dos diferentes países contribuindo, igualmente, para a construção da Nação e da sua identidade. Esta dimensão, não é impeditiva do seu envolvimento, nos desafios da sociedade e da economia do conhecimento, buscando, ao mesmo tempo, modelos e práticas equilibradoras, que proporcionem uma resposta satisfatória às necessidades sociais e económicas, nacionais e regionais. Ao enquadrar o sistema de ensino superior em Moçambique merecem destaque as etapas do processo histórico, nomeadamente o surgimento dos estudos gerais universitários como primeira forma de ensino superior mais tarde transformada em universidade, a mudança de paradigma após a independência nacional, a abertura ao setor privado e, ainda, a expansão do sistema. A discussão sobre políticas e estratégias é sustentada pela análise dos respetivos planos estratégicos bem como, pela compreensão das leis fundamentais e respetivos documentos reguladores. Este conjunto de instrumentos concorre para a reforma do sistema, que se procura implementar em Moçambique. Nesta sequência, é de salientar o debate público realizado em torno das qualificações e graus oficialmente estabelecidos, que parece constituir uma problemática ainda não completamente resolvida. Numa outra parte do trabalho, procede-se à apresentação e análise dos resultados de uma investigação sobre o ensino superior em Moçambique. Seguindo uma metodologia de análise qualitativa, foi possível estruturar a informação obtida, em diferentes dimensões e categorias. A informação foi recolhida e tratada, a partir de entrevistas efetuadas a diferentes grupos de atores, direta ou indiretamente relacionados com o ensino superior em Moçambique. Os resultados da análise conduziram à sistematização de um conjunto de linhas de força e ao traçar de conclusões, contributivas para a melhoria do quadro de referência sobre políticas, conceções e práticas do ensino superior em Moçambique.

Eficiencia técnica de las universidades argentinas de gestión estatal

Resumen: En el presente trabajo se examina la eficiencia técnica de las universidades argentinas de gestión estatal utilizando una metodología no paramétrica. A través del Análisis Envolvente de Datos se caracteriza a cada universidad mediante una única puntuación de eficiencia técnica relativa, lo que permite estimar las mejoras necesarias por comparación con un grupo de referencia. Se considera el modelo básico con orientación al producto, cuyos resultados muestran que las universidades tienen en promedio entre un 23,2% y un 23,9% de ineficiencia. Estos resultados son de utilidad para el diseño de políticas universitarias.

Incidência do ICMS sobre o fornecimento de eletricidade e de serviços de comunicação telefônica às prefeituras municipais e às universidades federais

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Creches das universidades federais

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Aspectos da assistência estudantil nas universidades brasileiras

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação e Cultura.

Los programas de apoyo a la creación de spin-offs académicas en las universidades españolas: una comparación internacional

XXII,1021 p.

La protección de las invenciones mediante patentes en las universidades europeas, japonesas y estadounidenses

[ES] En los últimos años se ha producido en las universidades de todo el mundo una tendencia creciente a proteger sus invenciones a través de derechos de patentes. Este hecho refleja la mayor aplicabilidad de la investigación universitaria y la intención de transferir estos resultados al mundo empresarial.

Demanda de información sobre capital intelectual en las Universidades públicas españolas

[ES] En el actual contexto de la Sociedad del Conocimiento las instituciones de educación superior deben prestar una atención preferente a las nuevas demandas informativas de sus stakeholders. El objetivo de este trabajo será evidenciar la necesidad de que las universidades incorporen información sobre capital intelectual en su actual sistema de información contable.

Serviço Social e envelhecimento: um balanço da produção acadêmica das pós-graduações nas universidades públicas do Rio de Janeiro

Em meio a toda a turbulência que configura um cenário desastroso para as políticas sociais, a população idosa aumenta; com ela, aumenta a demanda por estudos que avaliem os avanços e os impactos derivados desse processo. Mas como o Serviço Social vem se posicionando perante a esta demanda? O que temos produzido sobre a temática? Poderíamos dizer que, em termo de produções, verificamos mais avanços ou retrocessos? Para analisar a produção acadêmica do Serviço Social, utilizei como referenciais as produções Dissertações e Teses sobre o idoso _ dos programas de pós-graduação em Serviço Social de três das principais Universidades públicas do estado do Rio de Janeiro UFF, UFRJ e UERJ_ devido ao fato de elas possuírem programas consolidados desde 2001, motivo pelo qual analisei as obras no período compreendido entre 2001 e 2009 . Busco evidenciar a importância da categoria neste debate, que pressupõe a capacidade teórico-metodológica para analisar seus determinantes, compreendendo o envelhecimento como um processo que possui um grande potencial a ser explorado em estudos e pesquisas, além de constituir-se num instigante desafio intelectual, social e político.

Penaeus indicus H. Milne Edwards, 1837: resumo das conclusões dos cruzeiros de pesca exploratória entre 1979 e 1983 no banco de Sofala em Moçambique

From 1979 to 1983, several surveys were carried out with research and fishing vessels at Sofala Bank in Mozambique. Their main objective was the assessment of shallow water prawn stocks, as this resource is of great economic importance for the country. A summary of the conclusions of these surveys regarding the species Penaeus indicus is presented. During the rainy season the species occurs closer to the shore than during the dry season. Estimates of biomass are very variable. The spawning peak seems to occur at the beginning of the rainy season (September-October). The spawning areas are located very close to the shore in the northern part of Sofala Bank and South of 17 degree 10'S in the 15-25 m depth interval.

Guia para a captura e o aproveitamento artesanal do tubarão em Moçambique

A summary is given of practical recommendations on materials and methods for the capture and main utilization of shark in Mozambique.

Apontamentos para a elaboração de um catálogo das artes de pesca em Moçambique

A contribution to the preparation of a catalogue on fishing gear in use in Mozambique is given. The set of plans presented complies with the methodology adopted by FAO and is classified according to the International Standard Statistical Classification of Fishing Gear (ISSCFG - 1980).

Biomassa dos principais recursos de peixe de Boa-Paz, Moçambique

Data collected during a survey conducted by the Soviet trawler Sebastopolsky rybak , in January 1987, covering the Boa-Paz area, Mozambique, were analysed. The biomass of demersal fish was found to be higher than the one of pelagic fish. The most representative group among the demersals was the first grade fish, where the families Sparidae, Lethrinidae, Lutjanidae and Serranidae were included, corresponding to a biomass of about 3,500 tonnes. In the pelagics the family Carangidae was the most important one and the species Decapterus russelli and Trachurus trachurus showed the highest biomass estimates in this family.