Aviso para requerimento de benef??cio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n??o mantinha uma rela????o pr??xima com seus segurados no que diz respeito a mant??-los informados acerca do direito ?? aposentadoria urbana por idade, quando este era adquirido. N??o havia uma a????o proativa de gest??o quanto aos que estariam implementando direitos e que necessitariam de orienta????o e atendimento. Investiu-se na iniciativa de, utilizando os dados constantes do Cadastro Nacional de Informa????es Sociais (CNIS), identificar todos os segurados que implementariam o direito ?? aposentadoria por idade. Com base em tais informa????es, criou-se um novo servi??o, que consiste no envio aos segurados do Aviso para Requerimento de Benef??cio ??? contendo informa????es cadastrais, renda mensal estimada e orienta????es para agendamento do atendimento ???, no m??s anterior ??quele em que o segurado completa a idade m??nima exigida. Foram enviados 36.698 avisos e requeridos 29.274 benef??cios, o que demonstra o sucesso da iniciativa

La protection de la personnalité du travailleur : sauvegarde de sa santé et sécurité au travail

Le scandale de l'amiante, l'épidémie de suicides au travail ou bien encore le "karôshi" sont autant de faits qui invitent à une réflexion renouvelée sur les conditions de travail. Cette thèse part d'une volonté de revisiter, dans un monde professionnel bouleversé par les progrès constants de la technique et les pressions économiques, les liens entre santé et sécurité, telles que visées aux art. 328 CO, 6 LTr et 82 LAA. Il s'agit d'examiner l'articulation entre ces dispositions, sur la base d'une analyse historique et de l'apport actuel du système légal, et la pertinence de repenser celui-ci. En effet, le pluralisme des sources en la matière, hétérogènes de par leur nature (de droit public ou privé) et/ou de par leur objet (la santé ou la sécurité), et le manque d'harmonie entre elles ne sont pas sans créer difficultés d'application et doubles emplois. La présente thèse commence par quelques repères chronologiques sur la mise en place progressive et pragmatique de la législation sociale suisse. Suit un survol des lois protectrices et autres normativités extra-juridiques, qui laisse conclure à un foisonnement et à une hétérogénéité des sources applicables. Puis, les trois dispositions générales topiques, à savoir les articles 328 CO, 6 LTr et 82 LAA, font successivement l'objet d'un examen détaillé, en vue d'évaluer leur bien-fondé respectif et la pertinence d'une approche compartimentée de la santé et sécurité au travail. Et donc de conclure par une réflexion sur l'intérêt d'un changement, notamment par la suppression du dualisme LTr / LAA.

Sistema de pré-aviso para o controle da sigatoka-amarela da bananeira no Recôncavo Baiano

Entre os problemas que afetam a bananicultura brasileira, a Sigatoka-amarela (Mycosphaerella musicola Leach) destaca-se como um dos mais graves, podendo causar perdas superiores a 50% na produção. O controle químico continua sendo uma das principais alternativas disponíveis. Por isto a utilização de um sistema de monitoramento que possa indicar o momento correto da aplicação dos fungicidas é uma alternativa importante para racionalizar seu uso. O objetivo deste trabalho foi definir o valor de soma bruta no sistema de pré-aviso biológico, que permita reduzir o número de aplicações anuais de defensivos capaz de controlar eficientemente a Sigatoka-amarela na região do Recôncavo Baiano. O ensaio foi conduzido na área experimental do Centro Nacional de Pesquisa de Mandioca e Fruticultura Tropical - Embrapa Mandioca e Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, no município de Cruz das Almas, BA. Testaram-se oito tratamentos, seis utilizando a soma bruta ( 1000; 1300; 1600; 1900; 2200 e 2500), o controle sistemático da doença a cada 21 dias e a testemunha controle. Esses tratamentos foram distribuídos em oito quadras de 48 plantas da cultivar Grande Naine, avaliando-se semanalmente dez plantas por tratamento, quanto à taxa de emissão foliar e incidência da doença nas folhas 2, 3 e 4, indicando a intensidade do estádio mais avançado da lesão presente nas mesmas. Os dados semanais foram usados para o cálculo das respectivas somas brutas, recomendando ou não a aplicação do fungicida (propiconazole 3mL mais 1L de óleo mineral) . Na colheita coletaram-se os dados de produção e severidade da doença. Apenas os tratamentos controle sistemático, soma bruta 1300 e soma bruta 1600 apresentaram produções estatisticamente diferentes da testemunha sem controle. Considerando a produtividade obtida e o número de aplicações de fungicidas, requeridas durante o ciclo, foi concluído que, para as condições do Recôncavo Baiano, a aplicação do sistema de pré-aviso biológico para o controle químico da Sigatoka-amarela, deve utilizar o valor de Soma Bruta 1600 como indicador da época correta de realização das pulverizações. Nesta condição, houve uma redução de treze para oito aplicações anuais, ou seja, 40% menos defensivos aplicados, sem perda na produtividade.