Acesso aos recursos genéticos, transferência de tecnologia e bioprospecção

O que está em jogo nas negociações internacionais relativas à proteção da biodiversidade é muito mais do que questões ecológicas, é a construção jurídica do problema, dos responsáveis e de possíveis soluções. Com efeito, os interesses divergentes de desenvolvimento nacional face às empresas privadas tornam a questão do acesso aos recursos genéticos e a transferência de tecnologia fontes de consideráveis querelas entre Estados soberanos. Apesar disso, existem vários contratos de bioprospecção envolvendo Estados, comunidades tradicionais e firmas transnacionais. Nesse contexto, o Brasil, rico em biodiversidade e com razoável nível tecnológico, pretende elaborar uma legislação nacional de regulação de acesso aos recursos genéticos. No entanto, esse artigo procura analisar porque tal legislação em si carece de eficácia concreta perante o objetivo de garantir os resultados almejados, e que o objetivo principal do Brasil deve ser não o mero pagamento de royalties, mas sim verdadeiras "parcerias tecnológicas" com vistas a modernizar o parque tecnológico nacional.

Nova regulamentação da transferência de tecnologia no Brasil

As regulamentações governamentais sobre transferência de tecnologia estão sendo revistas em praticamente todos os países, seguindo as políticas de abertura econômica. O propósito deste texto é discutir, para o caso brasileiro, os condicionantes e os impactos dessas modificações considerando as exigências decorrentes de um modelo de desenvolvimento baseado na competividade internacional.

Experiência do Leaal/ufpe na produção e transferência de tecnologia

O Laboratório de Experimentação e Análise de Alimentos (Leaal) do Departamento de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco cria/desenvolve e transfere tecnologia para o setor produtivo. Na sociedade industrial, transferência de tecnologia implica comunicação de informação tecnológica relevante para a produção de bens e serviços. Além das barreiras que interferem na comunicação final da informação, os mecanismos de visibilidade muitas vezes não são adequados ao acesso nos sistemas tradicionais e/ou automatizados de comunicação da informação tecnológica. Este trabalho trata de informação tecnológica, sua criação, desenvolvimento de bens e serviços até sua transferência e incorporação pela sociedade. Apresenta ações e mudanças necessárias ao laboratório para tornar visíveis e mais adequados os mecanismos de transferência tecnológica no âmbito da universidade e comunidade externa.

Processo de transferência de tecnologia da universidade para a indústria: estudo de caso envolvendo a conversão de glicerol

Currently, public policy has encouraged innovation in universities and also transference of technology to the industry. Another important stage to be considered would be the registration or filing of a patent and the economical viability study. Government programs, such as the innovation incentive program, among others, should facilitate popularization and promote interest by industry. In this work we described the steps, from the conception of the idea to the scale up going through its interest by the industry. The case study is about the glycerol conversion utilizing modified niobia as catalysts.

Panorama de propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação da química brasileira e a comparação com os países do BRIC

Based on Science, Technology & Innovation (ST&I) indicators, Brazil is a competitive and interesting country from the point of view of technological foreign investment. However, it is still incipient with regard to national investments, production of technological knowledge, inbound mobility of scientists and technology transfer to the productive sector. Among many other factors, global patent production is considered as an important indicator of innovation. Likewise, the balance between revenue and expenses obtained through royalties and licensing fees of technologies is also critical in mapping the diffusion and absorption of knowledge. The understanding of intellectual property and its strategic management brings a significant advantage to the economic and technological development of nations, especially in the field of chemistry, which greatly contributes to biotechnology, new materials and microelectronics - three fundamental areas for innovation in developed countries. Therefore, this article aims to map out competencies in chemistry in Brazil and evaluate science, technology and innovation indicators in the country, comparing this dynamic to the one of other BRIC members (Russia, India and China). Chemistry is the fourth biggest field of interest in Brazil based on the number of researchers registered at the governmental platform for researchers, Plataforma Lattes/CNPq, and is preceded by education, medicine and agronomy. The majority of research groups are registered in the area of materials, followed by macromolecules and polymers, pharmaceutical products and basic materials chemistry. These groups represent approximately 77% of research groups analyzed, therefore, indicating a tendency in the country. The analyses of patents in different sub-areas of chemistry reveal that non-residents file most deposits in the country, a probable reflection of the low internal intellectual property culture. Pharmaceutics and Fine Chemistry are prominent areas in the country, in line with the global trend. Among BRIC countries, China has the highest number of patents and of requests for protection in international offices. On the other hand, Brazil has the lowest number of chemical patents published at USPTO, EPO and JPO. An analysis of the transfer of technology data indicates an increase in this activity in various sub-areas of chemistry in the country. Despite the great efforts made by the country to consolidate its national innovation system, more needs to be done to put Brazil in a competitive position. In a globalized world dominated by large players, Brazil needs a lot of progress on ownership and generation of chemistry technologies to strengthen its national sovereignty. It is essential to strengthen chemical research at all levels, from elementary school to university, as an inexhaustible source of knowledge and technology that, when properly protected, may generate real public achievement and social return.

Transferência de tecnologia para cultivares de soja desenvolvidas pela Embrapa Soja para o Paraná

Na safra de 1990/1991, a Embrapa Soja em parceria com a Embrapa Transferência de Tecnologia iniciou um trabalho de transferência de tecnologia para as cultivares de soja, em parceria com produtores de sementes. A metodologia consistiu no planejamento das atividades de transferência, instalação e condução de unidades de demonstração, acompanhamento a campo, realização de dias de campo e avaliação das atividades desenvolvidas, com participação dos produtores de sementes envolvidos, em todas as etapas. Esse trabalho, em conjunto com o programa de melhoramento da Embrapa Soja e em sincronia com o setor de produção de sementes resultou na participação das cultivares da Embrapa na produção de sementes do estado do Paraná em níveis superiores a 50%,, iniciando com 3% e chegando a alcançar 64% desse mercado, no período de 1990 a 2003. Os resultados observados mostram a importância de incorporar a transferência de tecnologia dentro dos projetos de pesquisa de melhoramento de plantas.

Transferência de tecnologia para cultivares de trigo no estado do Paraná

O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar o processo de transferência de tecnologia para cultivares de trigo desenvolvidas pela Embrapa Soja e Embrapa Transferência de Tecnologia, em parceria com produtores de sementes da Fundação Meridional. Foi utilizada metodologia sistêmica, que se caracteriza pelas fases de planejamento, instalação e condução das unidades demonstrativas, acompanhamento, realização de dias de campo, avaliação e divulgação. Esse trabalho conjunto do programa de melhoramento genético de trigo da Embrapa Soja com as empresas produtoras de sementes resultou no aumento na participação das cultivares da Embrapa no mercado de sementes, no estado do Paraná. Pelos resultados foi possível verificar a importância da transferência de tecnologia estar associada com o projeto de melhoramento, para promover e agilizar informações científicas e tecnológicas à assistência técnica pública e privada, produtores rurais e demais clientes da Embrapa.

Transferència de tecnologia universitària. Modalitat i estratègies

Anàlisis del procés de transferència de tecnologia universitària. L’objectiu és identificar i entendre els principals camins que permeten traslladar el coneixement i els resultats de la investigació originats en els àmbits acadèmic i investigador cap als àmbits empresarial i comercial. La finalitat és aportar eines que facilitin la presa de decisions i la definició d’estratègies de transferència de tecnologia en una universitat.

Análise comparativa dos modelos de geração, difusão e transferência de tecnologia dos institutos públicos de pesquisa e intitutos de pesquisa mistos, no agronegócio florestal da região sul

As atividades dos Institutos de Pesquisa são a Pesquisa, o Desenvolvimento e a Inovação (PD&I), onde as tecnologias, produtos e serviços, constituem-se no produto final a ser disponibilizado à sociedade. No setor florestal, isto é bem marcante nos Institutos de Pesquisa Mistos que, ao contrário dos Institutos Públicos de Pesquisa, tem suas atividades de pesquisa e desenvolvimento direcionadas prioritariamente a solução de problemas imediatos dos sistemas de produção de madeira e o aumento da produtividade dos povoamentos florestais, para o atendimento das empresas associadas. Com o objetivo de identificar as possíveis diferenças nos modelos de geração, difusão e transferência de tecnologia dos IPPs e IPMs e qual o modelo atualmente em uso por esses institutos é que o presente estudo foi idealizado e implementado. Com o apoio de uma survey em uma fase inicial, foi construído um estudo de casos envolvendo os institutos de pesquisas florestais mais demandados pelos clientes/usuários dos IPPs e IPMs e realizada uma análise comparativa entre IPPs e IPMs, atuando na região Sul. A survey foi utilizada para viabilizar conhecer os clientes/usuários dos IPPs e IPMs. Em uma segunda fase, a principal da pesquisa, com a utilização da metodologia de estudo de casos, apoiada nos resultados da survey, foram coletados dados junto aos IPPs e IPMs para o conhecimento do processo de geração, difusão e transferência de tecnologia desses institutos e, dessa forma, conhecer os diferentes modelos de transferência de tecnologia, atualmente em uso pelos IPPs e IPMs. Foram considerados no estudo as questões pertinentes, levando em conta as características percebidas com a inovação, a existência ou não de ações colaborativas para a realização de PD&I, a sustentabilidade ambiental das pesquisas e a influência e ação dos stakeholders e do Sistema Nacional de Inovação neste processo. Os resultados alcançados demonstraram a existência de uma postura mais competitiva que colaborativa, tanto entre os usuários das pesquisas como no relacionamento entre os próprios institutos de pesquisa. Outro resultado interessante foi à identificação, na opinião desses usuários de um grau de satisfação maior em relação aos IPPs que aos IPMs, fato que surpreende pela própria característica da relação entre os IPMs e seus associados. A análise conjunta do Sistema Nacional de Inovação permitiu concluir que, instituição importante desse sistema tem atuado mais de uma forma limitadora que facilitadora das ações dos IPPs e IPMs, principalmente nos aspectos regulatórios e fiscalizadores da atividade florestal, em detrimento de ações estimuladoras em prol do desenvolvimento econômico, social e do agronegócio florestal da região Sul, resultados que também levam a concluir a influência do SNI no direcionamento do modelo de pesquisa desses institutos mais para um modelo mercadológico que tecnológico.

Transferência de tecnologia na indústria de processo contínuo

Este trablaho trata da transferência de tednologia na indústria de processo contínuo com estudos de caso na indústria vidreira e na indústria de papel e celulose. Define a tranferência de tecnologia, caracteriza a indústria de processo contínuo a aponta fatores condicionantes de sucesso, dificuldades e os efeitos de transferência de tecnologia neste tipo de indústria. Por fim, gera recomendações para projetos deste tipo

Serviços de informação tecnológica: fatores condicionantes da transferência de tecnologia para pequenas e médias indústrias químicas

As pequenas empresas desempenham um importante papel na economia nacional pelo seu potencial de gerador de empregos e inovações. Como forma de dar suporte as pequenas empresas já foram criados diversos programas, em geral voltados para a parte administrativa da pequena empresa. O potencial de inovação da pequena empresa é geralmente esquecido. Na década de 80, com recursos do PADCT e coordenada pelo IBICT, foi criada uma Rede de Núcleos de Informação Tecnológica que tinha como objetivo fazer a ligação entre os detentores da tecnologia, que seriam as universidades e institutos de pesquisa, entre outros, com os pequenos empresários. A Rede no início contava com 17 núcleos, que numa segunda fase, a partir de 1993, foram ampliados para 20, sendo seis Núcleos regionais e 14 Núcleos especializados. Paralelamente à estruturação dessa rede de núcleos, e a ela interligada, foi criada a Rede Antares reunindo mais de 200 Serviços de Informação em Ciência e Tecnologia. Com o passar do tempo a Rede de Núcleos foi se desestruturando. Alguns Núcleos foram extintos for falta de demanda da pequena empresa, enquanto outros, aos poucos tem mudado sua atividade principal para áreas como qualidade, inteligência competitiva e gestão do conhecimento. O trabalho de tese procurou verificar os motivos da falta de demanda aos serviços de informação tecnológica. Verificou-se que o desconhecimento da existência desses serviços por parte do pequeno empresário é a maior causa da pequena demanda. Por outro lado, também verificamos que, se a demanda aumentasse, por pouco que fosse, a maior parte dos serviços de informação não teria como atendê-la. Em função do exposto e com base nas informações obtidas no trabalho de tese propomos a possibilidade de se pensar em novas estruturas para os serviços de informação tecnológica com um maior suporte da iniciativa privada na forma de associações de empresas.