Trabalho, códigos, gratidão e reciprocidade na prisão: um estudo de caso na Penitenciária Estadual de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte

O objetivo principal deste trabalho é analisar os sentidos que o trabalho assume no contexto prisional, tendo como referência a Penitenciária Estadual de Parnamirim, localizada no Estado do Rio Grande do Norte. Essa penitenciária foi criada para ser um modelo de ressocialização, nos moldes préfigurados na Lei de Execuções Penais. A PEP configura-se como um universo heterogêneo, marcado por contradições e conflitos intersubjetivos das mais variadas ordens, cuja resolução se dá com base nos códigos normativos informais que regem as relações constituídas entre os reclusos, e entre estes e a equipe dirigente. No seu cotidiano encontramos relações de poder, fundadas em uma racionalidade instrumental, mas também encontramos relações sentimentais, assentadas em laços de afetividade, gratidão e reciprocidade. Para abordar os sentidos que o trabalho assume na PEP, realizamos uma breve incursão no processo de constituição da penitenciária na sociedade moderna, sem maior aprofundamento sobre este ponto, pois nessa incursão o nosso objetivo é o de situar o leitor em relação às raízes, a concepção e aos propósitos almejados pela moderna penitenciária. No mesmo sentido elaboramos um retrato do colapso em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro para, em seguida, enveredarmos pelo sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte para, enfim, aportarmos na PEP a fim de investigar a dinâmica da combinação que permite a instituição dos lugares sociais, a definição de identidades e a vivência dos valores relativos à normalidade e à transgressão do comportamento.

Tempo de cárcere : um estudo sobre as significações que os Presidiários estão construindo sobre suas experiências educacionais na situação carcerária

Este estudo tem por objetivo desvelar as significações construídas pelos alfabetizandos presidiários sobre suas experiências educacionais, na situação do cárcere. Considerando os objetivos que perseguimos e os aportes teóricos metodológicos que fundamentam o trabalho, passamos a situar as trilhas da nossa pesquisa no contexto de um presídio, dando voz aos detentos, cujos discursos tradicionalmente são reduzidos a patologias ou desvios. Nesta direção, recorremos à abordagem qualitativa de pesquisa. Nossa escolha metodológica para o trabalho investigativo utilizará a teoria que é também método das Representações Sociais, que são marcados pela especificidade de “dar lugar ao pensamento do Outro” na pesquisa. As histórias de vida nos auxiliarão a municiar nosso olhar e, por meio delas e de outras formas narrativas - como as análises de rituais e dos cenários que compõem o cotidiano carcerário -, as representações sociais serão ordenadas de modo à “fazerem falar o silêncio” das vozes amordaçadas dos presos da Penitenciaria Modelo Desembargador Flóscolo da Nóbrega, em João Pessoa-(PB). Utilizamos três meios para coletar os dados: registros no diário de campo, observações participantes, entrevistas semi-estruturadas com os selecionados individualmente e em grupos. Para o tratamento dos dados coletados, utilizamos a escolha de cenários do cotidiano carcerário - o que pôde nos auxiliar a dar forma concreta às escolhas teóricas e metodológicas do processo de investigação. A luz de Moscovici, as representações sociais é uma maneira particular de conhecimento presente no senso comum, tendo como função a orientação para a ação no cotidiano; ao mesmo tempo em que essa forma de conhecimento é diretriz na interação entre os indivíduos. No espaço carcerário, procuramos compreender as representações dos presidiários, movendo-nos junto a silêncios, gestos, olhares, gritos, palavras e agressões. Neste lugar concreto, escutando os encarcerados tecerem suas vozes sobre o vivido, procuramos entender as suas significações. Essa escuta se fez a partir de tempos, lugares e cenas específicas, que davam circunstancialidade ao dito e se expressavam como rituais: plenos de material instituído e de material instituinte. Também, as significações em teias nos puderam mostrar como, nas situações vividas no cárcere pelos detentos, o sujeito que cometeu um delito passa a viver um percurso que vai legitimar a construção do sujeito delinqüente. A dimensão da transcendência apareceu como lugar único onde as significações dadas ao percurso vivido no cárcere, em sua ânsia de sentido, tocam explicações de totalidade que devolvem a inteireza humana, mas não empanam a percepção do que ali se vivencia como brutal e objeto. A reificação vivida no cárcere, essa coisificação ou negação dos detentos como sujeitos históricos, humanos, transcendentes, apontou a necessidade de uma práxis outra que se aperceba dos “lugares, tempos e as cenas do cárcere” como espaços educacionais, na intenção de ultrapassar-se a alienação das possibilidades do sujeito encarcerado; mostrar como essa urdidura acontece, do ponto de vista dos encarcerados, foi tecer a malha dos rituais do cotidiano, eivados de reprodução e resistência, junto aos subterrâneos de uma memória em disputa, de uma imagética violada na sua esperança de dignidade.

Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas - Grupo de Trabalho sobre Orçamento e Finanças

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Integração Nacional e Meio Ambiente.

Extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que compõem o sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e criação do Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT

Reflete sobre a viabilidade de Projeto de Lei que disponha sobre a extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que integram o sistema "S" e, ao mesmo tempo, crie o Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT.

A participação do idoso no mercado de trabalho brasileiro

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Trabalho escravo x trabalho decente

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Relatório do grupo de trabalho fiscalização e segurança nuclear

Relatório sobre o setor nuclear no Brasil desenvolvido por meio de ações do grupo de trabalho criado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Análise das dimensões do trabalho na Coordenação de Relações Públicas da Câmara dos Deputados : uma proposta de intervenção

Analisa o contexto de produção de serviços da Coordenação de Relações Públicas da Câmara dos Deputados, de modo a evidenciar possíveis disfunções que dificultem a realização das atribuições dos profissionais de relações públicas da Casa. Investiga as variáveis de organização do trabalho, das condições de trabalho e das relações sociais de trabalho. Articula técnicas de coleta e análise de dados qualitativa e quantitativa, utilizando a Escala de Condições, Organização e Relações Sociais de Trabalho - ECORT.

Ergonomia e sua ingerência nas múltiplas modalidades de trabalho executadas na Câmara dos Deputados

Aborda a ergonomia e sua intervenção no trabalho de modo a proporcionar conforto, segurança e desempenho eficiente. Analisa as formas de transformação das condições de trabalho e a metodologia a ser utilizada para resolução dos problemas advindos da falta de conhecimento sobre o assunto. Apresenta pesquisa sobre as atividades de servidores e afastamentos por doença em dois setores da Câmara dos Deputados nos anos de 1998 e 2000. Sugere que a causa presumida dos distúrbios relacionados ao trabalho nesta instituição se dá pelo desconhecimento das normas ergonômicas e de sua aplicação.

Impactos da gestão estratégica no trabalho da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados

Discute mudanças ocorridas na administração pública e seus impactos na atuação da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados (Secin) que se referem à modernização da gestão pública, especialmente na última década, com a adoção de modelos gerenciais importados da iniciativa privada. Analisa a situação atual da gestão da Câmara dos Deputados e demonstra como vem ocorrendo o processo de planejamento e a implantação da gestão estratégica na Casa. Em função dessa modernização na gestão pública, identifica-se uma mudança na postura do Tribunal de Contas da União (TCU), em seu papel de órgão de controle externo, ao buscar modelos para a avaliação do desempenho da gestão, e não apenas da sua conformidade. Elabora um modelo de auditoria que aborda a verificação dos elementos essenciais do planejamento e da gestão estratégica da Câmara, com a proposição de que seja incluído pela Secin no rol das auditorias a serem realizadas para o cumprimento do seu papel de órgão de auditoria interna.

Processo legislativo : o trabalho do relator [gravação de vídeo]

Descreve o trabalho do relator nas Comissões parlamentares.

Psicodinâmica do reconhecimento no trabalho de informática de terceirizados e concursados de uma instituição pública

Descreve a organização do trabalho dos terceirizados e concursados e compara as contradições entre o prescrito e o real. Analisa as vivências de prazer e sofrimento e descreve a dinâmica do reconhecimento dessas duas categorias.

Coleta seletiva e responsabilidade social : o caso da Cooperativa de Reciclagem, Trabalho e Produção - Cortrap, em Brasília

Busca analisar se o Projeto de Coleta Seletiva e Responsabilidade Social implantado pela Câmara dos Deputados, cujo objetivo é dar destinação socialmente responsável aos resíduos recicláveis gerados em seus edifícios, foi determinante para promover a inclusão Social dos cooperados da Cooperativa de Reciclagem, Trabalho e Produção - Cortrap.

Os 22 anos da Lei de Cotas e 2013 como o ano ibero-americano da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Seminário realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir os avanços e conquistas alcançadas pela política de caráter afirmativo.

A Psicodinâmica do Reconhecimento no Trabalho de Informática de Terceirizados e Concursados da Câmara dos Deputados

A pesquisa analisou a psicodinâmica do reconhecimento no trabalho de informática da Câmara dos Deputados investigando a organização do trabalho, as contradições entre o trabalho prescrito e o trabalho real e as vivências de prazer e sofrimento dos concursados e terceirizados. O método utilizado foi da psicodinâmica do trabalho com apoio da análise de discurso. Os dados coletados foram classificados como: organização do trabalho; vivências de prazer e sofrimento; e reconhecimento. Após a investigação os resultados comprovaram a precarização e fragilidade sócio-econômica dos terceirizados, apesar da visibilidade e reconhecimento de suas tarefas e, por parte dos concursados, sobrecarga e características de narcisismo.