Conceito de segurado especial

Analisa a situação do segurado especial, este compreendido como o produtor rural ou pescador artesanal e, por certo período, o garimpeiro, a quem foi concedido tratamento contributivo diferenciado perante a Previdência Social

A produção da cana-de-açúcar no Brasil e a saúde do trabalhador rural

Background: The sugar cane production in the country has been raising significantly; however, the rural workers basic health conditions involved in the farming are questioned. Objective: This theoretical paper aimed to investigate the advances in the sugar cane production, as well as its effects on the rural worker health. Methods: A search of articles on scientific database was performed, under the terms sugarcane, cane mower, rural workers, bonfire, in an associate manner, besides bibliographical heap consult. Results: The results have shown that Brazil is one of the biggest sugarcane producers in the world. However, an environment and health worker compromising was identified. Conclusions: Supervisions and governmental measures must be accomplished to mineralize the negative effects ientified.

A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial

Pós-graduação em Direito - FCHS

O crédito rural no Brasil: uma avaliação da política praticada no período 1967/76

O trabalho tem por objetivo averiguar quem são os beneficiários da significativa evolução do crédito rural no Brasil, bem como avaliar se este último tem contribuído para o fortalecimento dos produtores rurais pequenos e médios e para o aumento da produtividade da agricultura, que são os seus objetivos, tais como explicitados. na Lei n9 4 829, art. 39, incisos 111 e IV.

Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

La divulgación rural en Brasil: nuevos tiempos

Examina las actividades de divulgación del Brasil, que durante mucho tiempo se centraron en esferas y bienes de producción, que respondían mejor a los incentivos de fomento del gobierno federal y contribuyeron de ese modo a la concentración del ingreso, y que sólo a partir de 1974 introducen programas de producción para productores de bajos ingresos de las zonas rurales.

Previsión rural en Brasil: análisis de su impacto y eficacia como instrumento de lucha contra la pobreza rural

Incluye Bibliografía

Juventud rural en Brasil y México: reduciendo la invisibilidad

Incluye Bibliografía

Estructura agraria y dinamica de poblacion; el sector rural en Brasil y Mexico: un enfoque de las relaciones entre el desarrollo agricola y el crecimiento poblacional

Incluye Bibliografía

Migração, memória e território: o trabalhador rural nordestino na Ibaté paulista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Condição e resistência camponesa: práticas de construção e demolição da heteronomia da vontade do trabalhador rural

A violência é apresentada como mecanismo de produção da tensão entre autonomia/heteronomia do trabalhador rural. Em jogo, identidade e individualidade, bem como uma certa percepção da anomia. Na ação/resistência, uma prática social que articula passado, presente e futuro.