A TERRRITORIALIDADE DO MIGRANTE NORDESTINO EM ARAUCÁRIA, PARANÁ (BRASIL)

O presente artigo tem a finalidade de discutir a apropriação do espaço e a formação de novos territórios e territorialidades por trabalhadores migrantes brasileiros nordestinos, sobretudo os advindos do Estado da Bahia chamados popularmente de “baianos”; para o município de Araucária (Paraná, Brasil). A presença e estadia destes se tornaram alvo de inúmeras controvérsias e mudanças na espacialidade local. A tentativa de se fazer presente e dominante garante expressivos choques entre culturas numa área. No municipio de Araucária, tais choques mostram duas distintas faces: a primeira retrata o ápice do desenvolvimento econômico; a segunda evoca o enfrentamento cultural entre os moradores locais e os migrantes. Compreender como se dão tais vínculos territoriais bem como verificar as consequências sociais e culturais e analisar sua contribuição no local onde se estabeleceram em virtude de seu trabalho, terão como pressuposto teórico os apontamentos de HAESBAERT (2004; 2008), SACK (1986) e RAFFESTIN (1987). As discussões evidenciadas por tais autores foram aliadas à concepção de espaço de relações, de BOURDIEU (1996), além de outros autores que tratam sobre esta temática, numa tentativa de se estabelecer um parâmetro geral acerca da construção de territorialidades singelas, mas que se fazem presentes no cotidiano de toda uma cidade.

Migração de trabalhadores para o corte da cana-de-açúcar no Pontal do Paranapanema (SP), no início do século XXI

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Proteção constitucional do trabalhador portador de incapacidade laboral

Social security has constitutional protection and encompasses health policies, social security and welfare, which are explicitly recognized as a fundamental social right. When workers suffering from work disability are unable to earn income with your work force to support themselves and their families. The State, through the public welfare, contributory and compulsory, has a duty to protect workers in times of misfortune, replacing these income through the provision of social security benefits. Disability the employee has a higher degree of vulnerability, and the granting of disability claims a right sensitive, which can‟t suffer postponements, lest cause legal uncertainty and violating the dignity of the human person. There isn‟t legal definition of disability. The main purpose of the study is the constitutional protection of the worker carrying work disability, seeking to highlight the factors affecting work disability and proposing the use of objective criteria for the grant of social security benefits, because the criteria used are purely medical, based the subjectivity and agency of medical assessor, which hinders the judicial and administrative control of the State. At the time of preparing the expert report, the expert should not consider only tangible aspects, but also social and environmental issues, which contribute to the inability to work and therefore should be considered in granting social security benefits. The granting of social security benefits for incapacity for work is intended to prevent or lessen the impact of individual and social risks in relation to the worker incapacitated, ensuring that the constitutional protection to be effective. The presumed inability, the institute reversing the burden of proof and free conviction motivated are important tools for resolving conflicts between the insured and welfare, finding basis in the insured`s vulnerability, sensitivity and little reliance right at issue in relation to the employee social pension

Trabalhador hóspede, acumulação flexivel e racismo: notas sobre o trabalho do migrante nos Estados Unidos no século XXI

This article aims to highlight some of the major influences on union structure and the work that emerged in the wake of productive restructuring and globalization of production. The possibility of outsourcing of production and the changes made in its control, more and more glued to the movements of high finance, opened spaces for the dispersion of production. In this international movement, immigrants are unprotected and subject to the conditions of a transnational market work. We describe the case of the United States, where resistance movement has been started.

Direito à desconexão do trabalho como instrumento de proteção à saúde do trabalhador

Pós-graduação em Direito - FCHS

Excesso de peso e hipertensão arterial em trabalhadores de empresas beneficiadas pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

OBJETIVO: Avaliar as prevalências de excesso de peso (EP), hipertensão arterial (HA) e fatores associados em trabalhadores de empresas beneficiadas pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) da cidade de São Paulo. MÉTODOS: Estudo transversal com 1.339 trabalhadores de 30 empresas. A coleta de dados envolveu a aplicação de um questionário com dados de caracterização dos trabalhadores e peso e altura auto-referidos. Foi realizada a aferição da pressão arterial e o estado nutricional foi classificado segundo o Índice de Massa Corporal (IMC). Odds ratios foram estimadas na avaliação dos fatores de risco associados a HA e EP. RESULTADOS: Os trabalhadores apresentaram, em média, 36,4 anos (dp = 10,3) e 9,9 anos de estudo (dp = 2,3), sendo 60% da amostra pertencente ao sexo masculino. Na comparação com homens, mulheres apresentaram valores significativamente menores de idade, pressão arterial sistólica (PAS) e diastólica (PAD) e IMC e maior escolaridade. As prevalências em homens de EP (25 kg/m2) (56%) e de HA (PAS > 140 mmHg e/ou PAD > 90 mmHg ou uso de medicações anti-hipertensivas) (38%), foram aproximadamente o dobro da registrada em mulheres (30% e 19%), respectivamente. Idade foi fator de risco para a ocorrência de EP e HA em ambos os sexos, enquanto que a escolaridade foi fator de proteção para EP e HA em mulheres e fator de risco para o desenvolvimento de EP em homens. CONCLUSÃO: Os trabalhadores do sexo masculino constituíram uma população de maior risco para ocorrência de HA e EP e devem ser priorizados nos programas que visam a prevenção dessas doenças. Neste sentido, o PAT pode representar um lugar de destaque nas ações de saúde e nutrição no ambiente de trabalho.

O estatuto laboral do trabalhador estrangeiro em Portugal

After reading about the current legal regime regarding the foreign workers we realize the high relevance this area has, nevertheless the research about these issues has been lying somewhat stagnant in Portugal, particularly as it refers to non-EU citizens. At a time when we witness a progressive increase of the migratory movements we propose ourselves, in this study, to understand more clearly the current legal system in the matter of foreign worker rights, and, from a pragmatic point of view, to question some choices of the legislator in order to understand if these serves to the best protection of the rights and duties of the foreign workers and the new situations arising from this phenomenon, considering any system weaknesses. However, we realize that much remains to be done in this field, both in terms of true equal rights between nationals and foreigners, and either as what regards to an effort to harmonize these issues by the States, which tend to favor national sovereignty and its economic interests rather than protecting the fundamental rights of workers.

A saúde do trabalhador na concepção de acadêmicos de enfermagem

Neste estudo, de abordagem qualitativa, buscamos compreender a concepção do acadêmico de enfermagem do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina sobre saúde do trabalhador. Foram feitas três questões a vinte acadêmicos: O que entende por saúde do trabalhador? De que forma a enfermagem pode contribuir para a saúde do trabalhador? Qual a relação que existe entre trabalho e estilo de vida? Os resultados foram agrupados nos temas: concepções sobre saúde do trabalhador; papel da enfermagem no contexto da saúde do trabalhador; relação entre trabalho e estilo de vida. Destacamos a interrelação entre trabalho e estilo de vida, e trabalho e saúde do trabalhador. As reflexões realizadas reforçam a necessidade dessa temática ser discutida nas universidades, para que os acadêmicos sejam estimulados a pensar sobre sua saúde desde o início da academia. Assim estimulados, acreditamos que possam incorporar ações de proteção voltadas a sua saúde no trabalho.

Segurança do trabalhador em aplicações de herbicidas com pulverizadores de barra em cana-de-açúcar

Objetivou-se com este trabalho avaliar a eficiência da cabina do trator, de dois tipos de ponta de pulverização e de duas posições da barra do pulverizador montado em trator em aplicações de herbicidas na cultura de cana-de-açúcar, como medidas de proteção coletiva para a atividade de tratorista, separadamente ou combinadas; e classificar a segurança dessas condições de trabalho com as 46 recomendações de herbicidas registradas. As exposições dérmica e respiratória do tratorista foram quantificadas em aplicações com o pulverizador equipado com barra traseira ou central, associadas com pontas com indução de ar, modelo Turbo TeeJet Air Induction® (TTI-11004VP), e sem indução de ar, modelo Turbo Floodjet® (TF-VP3), e o trator sem e com cabina. Foram calculadas as margens de segurança (MS) para 46 recomendações de aplicação de herbicidas nessas condições de trabalho. Pelos valores de MS calculados, as condições de trabalho foram classificadas como seguras (MS > 1) ou inseguras (MS < 1). A condição de trabalho mais segura para o tratorista é a associação de pulverizador de barra central, trator com cabina e pontas TTI. Nas aplicações com o pulverizador de barra central sem a cabina, das 46 recomendações de herbicidas, são seguras para o tratorista as de imazapyr, trifloxysulfuron-sodium, imazapic, glyphosate, amicarbazone, hexazinone, sulfentrazone, clomazone, oxadiazon, isoxaflutole, pendimethalin, flazasulfuron, tebuthiuron, ethoxysulfuron e acetoclor. Com o uso da cabina, também são seguras as de metribuzin e s-metalochlor. Nas aplicações com o pulverizador de barra traseira sem a cabina, das 46 recomendações de herbicidas, são seguras as de imazapyr, trifloxysulfuron-sodium, imazapic, glyphosate, amicarbazone, hexazinone, sulfentrazone, clomazone, oxadiazon, isoxaflutole, pendimethalin, flazasulfuron e tebuthiuron. Com a associação da cabina, também são seguras para o tratorista a aplicação do ethoxysulfuron com as pontas TF e a do metribuzin e s-metalochlor com as pontas TTI.

Avaliação de equipamentos de aplicação de herbicidas em operação de repasse em cana-de-açúcar e segurança para o trabalhador

Objetivou-se com este trabalho classificar em seguras ou inseguras as condições de trabalho de aplicação da formulação comercial de paraquat a 0,5% e de abastecimento dos tanques em operação de repasse em cultura de cana-de-açúcar com os pulverizadores costal manual, costal pressurizado e Pulmipur manual; determinar o efeito das variações na operação de repasse em quatro usinas de açúcar e álcool com o pulverizador costal pressurizado sobre as exposições dos trabalhadores ao paraquat; determinar a eficácia de equipamentos de proteção individual nessas condições de trabalho; e avaliar a intensidade da deriva e a eficácia de acessórios protetores de deriva. As exposições dérmicas e respiratórias dos trabalhadores foram avaliadas e utilizadas para calcular a margem de segurança (MS). Os valores de MS foram utilizados para classificar essas condições de trabalho em seguras (MS > 1) ou em inseguras (MS < 1). Para avaliar a deriva das aplicações na cultura e a eficácia dos protetores de deriva, foram estudados os tratamentos: formulação comercial de paraquat a 0,5% na calda, aplicada com o costal manual, sem e com o chapéu de proteção de deriva; com o costal pressurizado, sem e com a planilha de proteção de deriva; formulação comercial de paraquat pura com o Pulmipur; formulação comercial de glyphosate a 1% com o costal pressurizado e com a planilha, e puro com o Pulmipur; e testemunha sem aplicação. As duas atividades com o Pulmipur proporcionam as maiores exposições dérmicas, devido ao manuseio da formulação, e são inseguras sem o uso dos EPIs e seguras com estes. As atividades com o pulverizador costal manual ou pressurizado são seguras com ou sem os EPIs. As grandes diferenças nas EDs dos trabalhadores se devem às diferenças no tempo de trabalho diário e no número de trabalhadores nas equipes entre as usinas de açúcar e álcool. O protetor de deriva tipo chapéu é eficaz no controle da deriva na aplicação do paraquat, e a planilha, não.

Proteção da relação de emprego sob o prisma da dignidade da pessoa humana

This work aims to show that the protection of the employment relation is one of the determining factors to respect the principle of the human dignity. The goal is initially to show the devaluation of work from antiquity to the early twentieth century, when the constitutions began to standardize protective devices. This way, the consecration of the social labor rights in the Constitution of 1988 represents the culmination of the historical achievements. This work demonstrates that such rights can not be reduced or suppressed by political conveniences, once these rights are included in the list of immutable clauses. It is displayed that to achieve the fundamental right to work is not well advised to encourage the creation of jobs that maculates the worker s dignity. The outsourced work is, therefore, a classic example of the advancement of precarious forms of contemporary labor. It is inferred that the presence of various forms of harassment results in a degradation of working environment, bringing about dire consequences on professional and personal life of the worker. Thus, decent work must be the appropriate benchmark for the creation of new jobs. It is also shown that the flexibilization of the propaganda rights by certain pressure groups has as main goal to reduce or eliminate rights, based on fallacious data depicting an increase of competitiveness and jobs. In addition, the flexibility implies a growth of the precarization of the work - a reality felt by many workers subjected to such a situation due to the unemployment phenomenon whose origin is not in the protectionism of the norms. It is necessary to expand and structure the constitutionally legitimate institutions to monitor and curb the precarized work, as well as all practices that go against the dignity of the worker. It is also shown the loss of power of the sindicates in the last few years as a consequence of the pulverization workes and the capital attacks through the productive restructure whose outsourcings and privatizations are notorious examples

Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral

The Brazilian Constitution aims to regularize the broadest possible the fundamental grounded in the value and supreme principle of human dignity, supporting a Democratic State of Law, to essentially give basic rights to all for a dignified existence. As the result of a historical development, fundamental rights incorporated by legal order represents a real reaction against acts that ignored the dignity of each person in one of these scenarios, especially inserted into the labor relationship, the principle of protection comes to balance and compose such relationship between employers and workers, raising this principle as axiological essence of this subject, based especially on the protection and guarantee of fundamental rights of the worker. For this study, was developed a literature research using books, legislation, legal websites and articles related to the subject, in order to analyze the principle of protection insert in the legal order, properly authoritative on the principle of equality, the social value of the work of human dignity to confer protection to the most vulnerable and admittedly weak of the labor relationship in order to serve the specific regulations legal practical tools and effective protection, against the employer hierarchical power and steering that can not change into abuses and attacks on the fundamental rights of the worker. In conclusion, is not enough, recognizing the vulnerability of the worker, it is necessary to carry out protective legal instruments in line with the the human dignity, consectário logical fundamental rights of workers, to be held in a proportional manner and sometimes flexible, depending on the case. Protection has a beginning and end to ensure that the human dignity that must presuppose a working relationship achieved by orderly and normative power of constitutional norms, with the aim of designing that labor is not an end in itself, but a means to the achievement of the economic advancement by promoting social development and providing necessary support for the increasingly marked impairment of fundamental rights of the worker

Segurança do trabalhador em aplicações de herbicidas com pulverizadores de barra em cana-de-açúcar

Objetivou-se com este trabalho avaliar a eficiência da cabina do trator, de dois tipos de ponta de pulverização e de duas posições da barra do pulverizador montado em trator em aplicações de herbicidas na cultura de cana-de-açúcar, como medidas de proteção coletiva para a atividade de tratorista, separadamente ou combinadas; e classificar a segurança dessas condições de trabalho com as 46 recomendações de herbicidas registradas. As exposições dérmica e respiratória do tratorista foram quantificadas em aplicações com o pulverizador equipado com barra traseira ou central, associadas com pontas com indução de ar, modelo Turbo TeeJet Air Induction® (TTI-11004VP), e sem indução de ar, modelo Turbo Floodjet® (TF-VP3), e o trator sem e com cabina. Foram calculadas as margens de segurança (MS) para 46 recomendações de aplicação de herbicidas nessas condições de trabalho. Pelos valores de MS calculados, as condições de trabalho foram classificadas como seguras (MS > 1) ou inseguras (MS < 1). A condição de trabalho mais segura para o tratorista é a associação de pulverizador de barra central, trator com cabina e pontas TTI. Nas aplicações com o pulverizador de barra central sem a cabina, das 46 recomendações de herbicidas, são seguras para o tratorista as de imazapyr, trifloxysulfuron-sodium, imazapic, glyphosate, amicarbazone, hexazinone, sulfentrazone, clomazone, oxadiazon, isoxaflutole, pendimethalin, flazasulfuron, tebuthiuron, ethoxysulfuron e acetoclor. Com o uso da cabina, também são seguras as de metribuzin e s-metalochlor. Nas aplicações com o pulverizador de barra traseira sem a cabina, das 46 recomendações de herbicidas, são seguras as de imazapyr, trifloxysulfuron-sodium, imazapic, glyphosate, amicarbazone, hexazinone, sulfentrazone, clomazone, oxadiazon, isoxaflutole, pendimethalin, flazasulfuron e tebuthiuron. Com a associação da cabina, também são seguras para o tratorista a aplicação do ethoxysulfuron com as pontas TF e a do metribuzin e s-metalochlor com as pontas TTI.