427 resultados para Tesouro


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Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão da Informação

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pp. 119-160

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Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

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Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp, Imprensa Nacional-Casa da Moeda

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Este trabalho é um estudo de caso, cuja finalidade é analisar o processo de implementação do Projecto “Bancarização do Tesouro”, suas vantagens e constrangimentos na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, Santa Cruz. Apresenta informações, destacando as definições ligadas a bancarização, fundamentos e procedimentos definidos, os instrumentos propostos, a implementação do sistema SIGOF, a análise dos envolventes, os procedimentos relativos a receitas e despesas públicas, no âmbito do projeto bancarização do tesou no caso e apreço. Para tal, aplicou-se entrevista à Administração da Escola e à Directora Geral do Projecto. Espera-se contribuir para a clarificação do processo produzindo conhecimento pertinente sobre o mesmo e, de alguma forma, permitir aos intervenientes tomarem medidas correctivas.

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The current crisis shed a new light on issues that, previously, were not perceived as serious or important. It highlighted the close ties between fiat currency and government bonds denominated in it or, in other words, the relationship between Treasury and Central Bank. Two ill-conceived views of the "new consensus" on money that had turned into taboos were put in evidence. The first, derived from the quantitative theory, concerns the rejection of unsterilized monetary expansion; the second, directly related to the neoliberal ideology, prohibits or imposes strict limits on the role of central banks in the financing of public debts.

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Este trabalho inicia-se explicitando o canal pelo qual a elevada liquidez e movimentação dos Depósitos do Tesouro no Banco Central implica num aumento das dificuldades operacionais do Banco Central no balizamento das variações de curto prazo das taxas de juros. Em seguida, discutem-se as alternativas ao problema, levantando-se algumas questões a serem objeto de outros estudos, relativas à transferência total ou parcial) da função de caixa de Tesouro do Banco Central para os bancos comerciais. Por ultimo algumas particularidades do caso brasileiro, que dificultam a aplicação dos mecanismos c1assicos de condução de política monetária, são discutidos na ultima seção. Em particular, destaca-se, na breve formalização efetuada, a importância da sensibilidade juros das reservas totais dos bancos comerciais na determinação das oscilações de curto prazo da taxa de juros. Quanto maior este coeficiente, menores as oscilações dos juros decorrentes das variações da oferta de liquidez primária.

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Analisa o impacto da senhoriagem e da esterilização sobre o resultado do Banco Central e, por conseqüência, do Tesouro Nacional. Aborda também, o impacto geral da taxa de juros sobre o estoque da dívida mobiliária federal fora do Banco Central e caracteriza o Plano Real e a política monetária adotada no período.

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Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional de fixar os limites de endividamento das três esferas de governo, bem como tem a competência de analisar e autorizar os pedidos de cada ente federativo. O fato de essas prerrogativas estarem sujeitas a uma intensa disputa política, evidenciada nas “pressões irrecusáveis” exercidas pelos governadores e mesmo prefeitos, motivou os senadores a delegarem a análise técnica das autorizações de endividamento para o Executivo Federal, como forma de se protegerem das pressões políticas e ampliarem o comprometimento com o ajuste fiscal. Dessa forma, as autorizações só são examinadas no Senado depois de passarem pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que faz avaliações prévias das possibilidades de endividamento seguindo normas bastante rígidas. À primeira vista, a delegação da análise técnica para a burocracia parece ter configurado o afastamento dos políticos do controle do endividamento. No entanto, um olhar mais aprofundado permite identificar a presença da ação política nesse processo. Nesse sentido, com base nas proposições weberianas acerca da relação entre políticos e burocratas, e na conseqüente necessidade de controle político sobre a burocracia, o presente trabalho procurou examinar a problemática fiscal no presidencialismo brasileiro a partir do ângulo específico das relações entre o Senado e a burocracia governamental ligada ao controle do endividamento público. A metodologia qualitativa, através de um estudo de caso exploratório, mostrou-se mais adequada, pois mesmo perdendo em generalização, permitiu ganhar em profundidade, possibilitando observar como os vínculos de tensão entre políticos e burocratas se configuram concretamente e se desdobram para situações ora de conflito, ora de acomodação. Foram analisados os casos de dois pedidos de autorização de crédito por parte dos governos estaduais que foram autorizados pelo Senado Federal, com uma diferença significativa entre eles: o pleito de Minas Gerais – utilizado como exemplo de um caso “típico” – foi aprovado pela STN, enquanto o pedido do Rio Grande do Sul – utilizado como exemplo de um caso fora dos padrões institucionalizados – não passou pelo crivo da avaliação técnica daquela secretaria, não devendo, portanto, pelas normas estabelecidas, ser encaminhado ao Senado. Da análise dos casos foi possível lançar luz, ainda que na forma de hipóteses, sobre novos aspectos que devem ser considerados em futuros estudos sobre as relações entre política e burocracia no federalismo fiscal brasileiro. Primeiramente, a dimensão política demonstrou ainda desempenhar um papel importante nas autorizações de endividamento estadual. No entanto, a ação política foi mais acentuada em momentos nos quais a tensão entre políticos e burocratas se exacerbou, como por exemplo, quando a decisão técnica contrariou a vontade política. Ademais, a participação do Poder Judiciário mostrou-se importante para a solução do conflito entre políticos e burocratas, sugerindo que a inclusão desse Poder nos futuros estudos pode enriquecer o debate teórico no Brasil. E, por fim, foi possível detectar uma sinalização de que a flexibilização das regras fiscais já seria desejável no novo contexto fiscal brasileiro.

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Estudo de caso, referente a acumulação de capacidades tecnológicas e aos processos subjacentes de aprendizagem no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional do Brasil - entre 1986 a 2005

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The objective of this study is to discuss the process of building a family monumentalization Albuquerque Maranhão showed that both the traditional historiography of Rio Grande do Norte, represented by Tavares de Lyra, Rocha Pombo e Câmara Cascudo, as reflected in urban areas of Natal. To understand this process, we intend to analyze the production of the aforementioned authors as well as more recent studies, trying to discern or identify an attempt to link them to the family name to the history of Albuquerque Maranhão State, which ended up giving visibility to this group, making it the characters featured in the scenario of local history, investing them with a monumental character. In addition to historical analysis, we observe changes in the urban landscape of the city of Natal in the early twentieth century orchestrated by members of this family, which tied his line to public spaces for a new and modern city. Through this review, we will be able to realize that such practices turned out to be a stage of political disputes between Albuquerque Maranhão and opposition groups who were anxious to remove them both from the center of historical narratives on the Rio Grande do Norte, as well as the political space of the State environment exclusive domain of this group for nearly twenty years

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