Local economic development and territorial competitiveness in Latin America

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Desenvolvimento territorial, políticas públicas e inovação social no Alto Jequitinhonha - MG

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A visão holística do turismo e a sua modelação

A presente investigação concretiza a abordagem holística ao fenómeno do turismo interno, abordando aspectos conceptuais sobre o seu âmbito e dificuldades de medição. Por outro lado, equaciona o papel que esta forma de turismo pode representar, não só em termos de adequação às dinâmicas e às perspectivas que enquadram as actividades turísticas em geral, como também em relação aos efeitos que pode gerar nos domínios económico, social, cultural, ambiental e territorial. A pesquisa engloba igualmente a análise empírica de dados que permitiu caracterizar as particularidades do turismo interno no plano internacional e no caso específico de Portugal, bem como o reconhecimento do seu carácter estratégico. Perante esta última realidade materializou-se a criação de um modelo empírico de desenvolvimento do turismo interno, o qual referencia, numa primeira fase, a estrutura e as componentes sistémicas, para concluir com a referência ao quadro conceptual de organização do planeamento estratégico e a sua consequente aplicação à realidade portuguesa.

Serviços públicos em diferentes contextos territoriais: (re)organização das redes e relações com os sistemas urbanos

A presença de serviços públicos nos aglomerados populacionais suscita diferentes arti-culações e rearranjos socioterritoriais e promove a sua dinamização e especialização, fomenta a economia local e contribui, direta e indiretamente, para a coesão, o desen-volvimento, a atratividade, a competitividade e a resiliência dos territórios. Nas últimas décadas, as lógicas da oferta e da procura dos serviços públicos têm evoluído rapida-mente, passando de um modelo de gestão fechado e burocrático, para um modelo mais aberto, diversificado, simplificado e participativo. Com elas, surgiram (novos) de-safios na sua gestão, que vão desde a sua sustentabilidade económica até aos impac-tos sociais e territoriais resultantes da modernização, sem esquecer a maior (e cres-cente) exigência do cidadão. Estas mutações têm repercussões na filosofia da sua or-ganização e no modus operandi, com uma crescente orientação para as necessidades da procura e a satisfação do utente, procurando, em simultâneo, reduzir os custos e aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços prestados, com base em políticas de inovação e em parcerias e governação em rede. Na prática, estas alterações condu-zem a processos diferenciados, que têm passado pela fusão, reconversão ou mesmo encerramento de serviços públicos. Num contexto de crise económico-financeira, como o que se vive em Portugal, e aten-dendo às mutações ocorridas na oferta e na procura de serviços públicos de educação, saúde, eventos de vida, defesa e segurança e justiça, importa refletir sobre os concei-tos inerentes a estes serviços e sintetizar as principais dinâmicas nesse período de tempo, tendo como pressupostos que, por um lado, o território é um elemento dife-renciador na prestação e na utilização de serviços e que, por outro lado, estes serviços, pela sua natureza estratégica para a sociedade e para a economia, exigem a definição de políticas e de estratégias territoriais consentâneas e inclusivas. Esta investigação centra a sua análise em dois âmbitos geográficos. Numa primeira fa-se, à escala de Portugal continental, onde se obtém um retrato atual da espacialização dos serviços públicos referidos acima. Em seguida, após a criação de uma metodologia inovadora baseada em análises e modelação de informação geográfica para a tipifica-ção dos diferentes tipos de territórios, são identificados três casos de estudo regionais, com características distintas. Assim, são estudados territórios metropolita-nos/densamente urbanizados (constituídos pelos concelhos de Lisboa, Almada, Seixal, Palmela, Sesimbra e Setúbal), eixo urbano-rural (Évora, Portel, Viana do Alentejo, Vidi-gueira, Cuba e Beja) e territórios profundamente rurais (Barrancos, Moura, Serpa e Mértola), para os quais foi realizado um inquérito à população, com o objetivo de compreender a utilização que fazem dos serviços públicos e quais as suas expetativas em relação aos mesmos. Os resultados obtidos para as análises nacional e regionais são acompanhados por uma reflexão sobre a territorialização das políticas de serviços públicos, as quais incidem em matérias relacionadas com o seu planeamento e, sobre-tudo, com a sua gestão.

Regiões de saúde e escalas geográficas

O presente artigo tem como objetivo central discutir o processo de regionalização da saúde no país, considerando-se o novo cenário de direcionamento do investimento de unidades públicas de saúde, a partir da publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS - SUS 01/2001). Para isso, um esforço faz-se necessário: o de superação da compreensão predominante a respeito de alguns conceitos, principalmente o de região e de escala geográfica. A proposta de divisão regional dessa NOAS baseia-se no conceito de região de planejamento que, desde a fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tem subsidiado as políticas territoriais do Estado brasileiro. Contudo, a regionalização da saúde no Brasil é uma necessidade para o fortalecimento do SUS e uma mudança qualitativa da política nacional de saúde. É preciso avançar, relacionando a divisão regional do Brasil com a questão da escala. O que está em questão é se a regionalização da saúde brasileira representa ou não um aprimoramento das mediações entre as diversas escalas do SUS.

Um olhar sobre os colegiados dos territórios da cidadania no Pará

No Brasil, as políticas territoriais e, em particular, os Territórios da Cidadania, representam inovações institucionais interessantes. A avaliação e o melhoramento delas necessitam de uma análise dos mecanismos diferenciados da ação pública, e suas consequências concretas sobre as formas de territórios resultantes. A partir do exemplo do estado do Pará, a relação entre a diversidade de dinâmicas territoriais e o funcionamento diferenciado dos colegiados dos Territórios da Cidadania é analisada, a partir do nível de participação, da eficiência deles como espaço de governança e da implementação de projetos de investimento. Os problemas específicos e os aspectos positivos dos colegiados são analisados e explicados. Perspectivas metodológicas e de desenvolvimentos são sugeridas para melhorar o programa.

Políticas territoriales y construcción del paisaje cultural : caso región Gran La Plata

El propósito es presentar las principales estrategias de ordenamiento territorial urbano puestas en práctica en los últimos quince años en el Gran La Plata, que han incidido en el paisaje cultural. Se observan tanto políticas de enfoques integrales como sectoriales, las que incorporan innovaciones en OT y proponen nuevos y/o renovados paisajes culturales y las políticas “centrales" desde las gestiones municipales. Se reflexiona sobre aportes y debilidades, incompatibilidades entre ellas, en el marco del desarrollo sustentable. La estrategia metodológica utilizada tiene un perfil cualitativo y de tipo exploratoria, con un diseño de naturaleza flexible. En el estudio de caso se identifican las modalidades de intervención en función de las transformaciones del paisaje resultante y su gestión. Tiene una fuerte orientación interpretativa y la estrategia general está orientada a conseguir una familiarización con hechos aun no suficientemente comprendidos para generar nuevas ideas que permitan realizar nuevas preguntas e hipótesis. En este marco, las políticas se tornan contradictorias, si bien han logrado modificar algunos microespacios. Se entienden más como el recorte y congelamiento/ restauración del paisaje previo que como la creación de otros renovados, nuevos y/o mejores y con valores sociales aggiornados. En lo ambiental, no han sido acompañadas por estrategias estructurantes como el arbolado urbano y disposición de los residuos sólidos urbanos.

Crecimiento económico, mercado inmobiliario y ausencia de política de suelo : un análisis de la expansión del espacio residencial de la Ciudad de Buenos Aires en los 2000

A pesar del crecimiento económico y del notable dinamismo que caracterizó al mercado inmobiliario y la construcción a partir de la recuperación económica de 2003 en Argentina, se restringieron las históricas condiciones para acceder a una vivienda en ámbitos urbanos bien servidos y ubicados. En la lógica actual del contexto macroeconómico y en la lógica del comportamiento territorial y de los agentes económicos del mercado inmobiliario pueden rastrearse algunos elementos para comprender este aspecto que tan caro le vale al derecho a la ciudad. Para atender esta hipótesis se pregunta lo siguiente: ¿Cuál fue la evolución territorial del precio del suelo entre 2001 y 2006 en la ciudad de Buenos Aires?, ¿cuáles fueron los principales factores que motivaron tal comportamiento y, específicamente, qué papel jugaron los agentes económicos del mercado inmobiliario en esa dinámica?, y ¿qué efectos viene teniendo el contexto macroeconómico actual el singular comportamiento de este mercado en el acceso a la vivienda?

Hegemonía, gubernamentalidad, territorio. Apuntes metodológicos para una historia social de la planificación

La historia social de la planificación espacial es un elemento clave en el proyecto de replanteamiento crítico de las políticas urbanas y territoriales. Un urbanismo comprometido con la recuperación de lo común bajo coordenadas radicalmente democráticas requiere una lectura del pasado capaz de desvelar cómo llegaron a producirse las estructuras socioespaciales contemporáneas y el papel que la planificación jugó en dicho proceso. La historia social de la planificación permite comprender la génesis sociopolítica de los discursos, técnicas y prácticas urbanísticas que empleamos en la actualidad y cuál ha sido su efecto sobre la vida cotidiana de los planificados. Este artículo analiza varios momentos conceptuales y metodológicos de ese proyecto historiográ!co. Se exploran en primer lugar el concepto gramsciano de «hegemonía» y el foucaultiano de «gubernamentalidad » como herramientas que permiten comprender la articulación entre política y vida cotidiana en el marco de una historia social general. Esta matriz de trabajo se traslada a la dimensión espacial a través de los conceptos de «territorio» y «territorialidad». Por último se estudia el modo en que la planificación ha sido movilizada históricamente como técnica de regulación espacial de los procesos de reproducción social por determinados proyectos hegemónicos/gubernamentales en un contexto de lucha de territorialidades. ........................................... The social history of spatial planning is a key element in the critical reevaluation of urban and territorial policies. In order to engage planning in the recovery of the commons and the formation of more democratic environments we need to understand its role in the historical production of our present sociospatial structures. This historiographical approach provides an alternative account of the sociopolitical genesis of contemporary planning discourses, techniques and practices, describing their effects and impact on the everyday lives of planned populations. This article analyzes several conceptual and methodological moments of this research project. Firstly I suggest that we use Gramsci’s conceptualization of «hegemony» and Foucault’s «governmentality» in order to understand the articulation between politics and everyday life in the context of a general social history. This theoretical framework is then translated into spatial terms through the concepts of «territory» and «territoriality». Finally, I study how planning has been mobilized throughout history by particular hegemonic/governmental projects in order to spatially regulate the processes of social reproduction, in a context shaped by struggles of territoriality.

Antropología de la Conservación en España. Balance y perspectivas

En este artículo presentamos un balance de la Antropología de la Conservación en el Estado español. Durante las últimas décadas, la protección de los espacios naturales ha aumentado de una manera exponencial en todo el mundo. A la vez que se extendía esta patrimonialización de la naturaleza, los trabajos etnográficos sobre las áreas protegidas han ido ganando terreno dentro de la disciplina y, en particular, en el campo de la Antropología Ambiental. La mencionada bibliografía ha puesto de relieve los múltiples aspectos derivados de las nuevas políticas territoriales de regulación, apropiación y mercantilización de la ‘naturaleza’. En este trabajo realizamos una revisión exhaustiva de la producción generada a raíz de este interés por las áreas protegidas en nuestro país subrayando sus principales aportaciones, características y debilidades. De este modo pretendemos reflexionar acerca de su continuidad, con el fin de evitar la mera reiteración y favorecer el avance en sus resultados.

Agrofuel policies in Brazil: paradigmatic and territorial disputes

The expansion of agrofuel crops challenges us to rethink policies, territories, human agency, and the paradigms used to explain them. In Brazil, policies supporting the expansion of agrofuel crops and the intensification of agrofuel production are reorganising rural land use and undermining some forms of participation in the capitalist and family modes of production. To reflect on this new reality, we study peasant movement reactions, proposals, and territorial disputes with agribusiness. Using the Pontal do Paranapanema region of São Paulo state as a case in point, the paper analyses territorial disputes between expanding sugarcane plantations and agrarian reform settlements as well as biodiesel production projects developed by the Landless Workers Movement (MST) and the Western São Paulo Federation of Settlement and Family Farmer Associations (FAAFOP). It also analyses the agrofuel policies of other peasant organisations, including Via Campesina. The production of agrofuels has changed the processes of land acquisition and use by both agribusiness and the peasantry, provoking new insights into the nature of territorial conflicts and thereby stimulating the need to revise perspectives on the agrarian question in Brazil.

Brazilian policies and strategies for rural territorial development in Mozambique: South-South cooperation and the case of ProSAVANA and PAA

Pós-graduação em Geografia - FCT

Territorial Cohesion through Spatial Policies: An Analysis with Cultural Theory and Clumsy Solutions

The European Territorial Cohesion Policy has been the subject of numerous debates in recent years. Most contributions focus on understanding the term itself and figuring out what is behind it, or arguing for or against a stronger formal competence of the European Union in this field. This article will leave out these aspects and pay attention to (undefined and legally non-binding) conceptual elements of territorial cohesion, focusing on the challenge of linking it within spatial policies and organising the relations. Therefore, the theoretical approach of Cultural Theory and its concept of clumsy solution are applied to overcome the dilemma of typical dichotomies by adding a third and a fourth (but not a fifth) perspective. In doing so, normative contradictions between different rational approaches can be revealed, explained and approached with the concept of ‘clumsy solutions’. This contribution aims at discussing how this theoretical approach helps us explain and frame a coalition between the Territorial Cohesion Policy and spatial policies. This approach contributes to finding the best way of linking and organising policies, although the solution might be clumsy according to the different rationalities involved.

Struggles over resources and representations in territorial conflicts in the Northern Autonomous Atlantic Region (RAAN), Nicaragua

Territoriality is a central issue in indigenous peoples struggles. The territorial struggles involve struggles over the control of natural resources and over political participation and representation, but also over the perception of territorial rights and the symbolic representation of the territory. These struggles are carried through both in material and symbolic ways through recurring to different discourses and representations that provide legitimation for the territorial claims of the group. The study is located in the Northern Autonomous Atlantic Region of Nicaragua. The study concerns the territorial strategies, conceptions and practices of the indigenous people and other actors. Territorial conflicts exist between the autonomous region and the central government of Nicaragua, between mestizo settlers and indigenous people, between different indigenous groups, and between these and development agents such as conservation projects. The study focuses on how territorial discourses and representations are used to legitimate territorial control. Environmental, historical and cartographical discourses are the most important discourses recurred to. The influence of discourses and representations on the territorial practices and policies of the different actors, the links between the local struggles and global processes, and the broader structural factors impacting on the territorial struggles are also analysed. Among the structural factors are the problems related to land tenure and management and the use of natural resources, the advance of the agricultural frontier, the institutional weaknesses of the central and regional governments and the legislative processes. The territorial discourses are both recurred to in a strategic way and also grounded in local ideals and practices. The discourses have produced real effects for example in legislation, land tenure systems, political representation and environmental practices. Although the use of discourses and representations are an important power tool in territorial struggles, territorial control cannot be effectively accomplished merely through representing territorial claims in a legitimate way or through reforming legislation, as the conflicts are also largely a result of structural factors affecting the region. The fieldwork was carried out during a total of twelve months between 2000 and 2002. The research methods used were semi-structured interviews, participant observation and participatory research methods. A broad range of literary sources were also used to collect data. The study is located within the field of critical political geography with a discursive political ecology approach. It can be called a critical realist approach to the discursive analysis of indigenous territoriality.