965 resultados para Tarifa alfandegaria, relatório, Brasil


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Camara com : Tarifa das alfandegas do Imperio do Brasil, 1874.

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Aborda o modelo brasileiro de concessão de canais de radiodifusão. Analisa questões relacionadas à concentração da propriedade dos meios de comunicação e à legislação que regula o tema. Descreve aspectos históricos da radiodifusão no Brasil, desde as normas estabelecidas por Getúlio Vargas. Discute a necessidade de um novo marco legal para o setor de radiodifusão e como o relatório da Subcomissão Especial de Outorgas da Câmara dos Deputados pode contribuir na construção desse novo marco.

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Relatório de atividades de 2007, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

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Relatório de atividades de 2007 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

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Relatório de atividades de março de 2008 a fevereiro de 2009 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

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Relatório de atividades de 2008 da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

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Analisa os instrumentos de que dispõe os artigos 15 a 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal no controle dos gastos públicos. Objetiva conhecer melhor a sistemática de conferência dos dados do Relatório de Gestão Fiscal - RGF, bem como do cumprimento das exigências dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e aprimorar o trabalho executado no âmbito da Coordenação de Auditoria Contábil e Operacional da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados.

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Trata-se do "Relatório Cruls", referente à 1ª Missão Cruls (1892-1893), durante o governo Floriano Peixoto

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O presente relatório elenca algumas das principais realizações do Centro de Informática (Cenin) ao longo de 2012. Entre elas, figuram projetos e atividades que resultaram em produtos (sistemas e serviços) entregues aos usuários de Tecnologia da Informação (TI) da Câmara dos Deputados; indicadores sobre recursos de TI; e breve relato sobre apoio prestado pela Casa ao plano estratégico de TI da Assembleia da República de Moçambique.

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O Diario..., como observa Borba de Moraes, "apresenta um roteiro muito resumido, mas muito exato" e, como diz Sacramento Blake, "atendendo ao que é escrito em viagem, e viagem de 648 léguas de terras invias e inexploradas. É, entretanto, trabalho de grande valor para a geografia dos lugares percorridos." O Diario... foi reeditado pelo Instituto Nacional do Livro em 1944.

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Referenciado por : Blake, Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1883-1902. v. 4, p. 386-388