924 resultados para Surdos Educação - Brasil Teses
Resumo:
A educação pblica municipal brasileira tem apresentado avanos nos ltimos anos, com ampliao do acesso ao ensino. Contudo ainda h muito a ser feito em relao melhoria da qualidade da educação ofertada no pas. Algumas experincias vm tentado contribuir para o avano da qualidade, buscando novas formas de se pensar a educação e sua gesto. Esta dissertao estudou algumas experincias nacionais que tm pensado a educação a partir de arranjos territoriais colaborativos. Identificamos as possibilidades e os limites desse tipo de experincia para a melhoria das condies de ensino e aprendizagem das escolas pblicas municipais brasileiras. Para tanto, partiu-se da discusso do federalismo e da ausncia, no caso brasileiro, de mecanismos de cooperao intergovernamental, ampliando o debate a partir dos conceitos de governana (de mltiplos nveis), de formas de cooperao existentes no pas e de territrio na perspectiva da geografia. A partir do estudo de casos empricos em regies distintas (Territrio Chapada Diamantina, na Bahia; Arranjo Noroeste Paulista, em So Paulo; Arranjo Estrada de Ferro Carajs, no Maranho; e dois consrcios do Sudoeste paulista), buscou-se caractersticas, peculiaridades e semelhanas de cada uma dessas experincias para construir um mapa geral sobre os arranjos territoriais colaborativos e suas possveis contribuies para a melhoria da qualidade do ensino pblico. O intuito pensar alternativas e fatores que possam contribuir para uma ao mais colaborativa entre os atores envolvidos com a educação pblica no pas.
Resumo:
Instituto Brasileiro de Economia
Resumo:
Esta tese composta por trs ensaios sobre a gesto educacional no Brasil. Os dois primeiros abordam o processo de municipalizao do ensino fundamental, destacando suas caractersticas e consequncias. O terceiro ensaio discute a composio de um indicador de qualidade educacional que melhor reflita a gesto escolar. No primeiro ensaio procuramos entender, separadamente para cada um dos ciclos do ensino fundamental, como o processo de municipalizao ocorreu, a partir da decomposio do aumento na proporo de crianas matriculadas em escolas municipais, e quais foram seus efeitos a partir de uma anlise descritiva dos dados. No perodo de 1996 a 2011 foram adicionados matrcula municipal mais de 2,5 milhes de alunos de 1a a 4a srie e mais de 3,0 milhes de alunos de 5a a 8a srie, em paralelo diminuio de 3,67 milhes de matrculas do primeiro ciclo no total e ao aumento de apenas 894 mil matrculas do segundo ciclo. Os resultados da decomposio indicam que para o primeiro ciclo do ensino fundamental os novos alunos matriculados em escolas municipais foram absorvidos em funo do aumento no tamanho mdio das escolas municipais j existentes; enquanto para o segundo ciclo, os resultados sugerem que a criao de escolas um forte componente explicativo do aumento na matrcula municipal. Como consequncias, temos indcios de que as escolas que transferiram sua gesto apresentaram melhora considervel dos indicadores escolares. Ainda, observamos que a opo pela municipalizao pode ter ocorrido naquelas escolas com condies de infraestrutura e insumos escolares mais precrias. Por fim, observamos uma mudana no perfil dos alunos da 4a srie do ensino fundamental em funo da descentralizao administrativa caracterizada por piora das caractersticas socioeconmicas mdias dos alunos nas escolas transferidas aps a mudana de gesto. No segundo ensaio avaliamos economtricamente esses possveis impactos do processo de municipalizao do ensino fundamental sobre o desempenho escolar medido em taxa de aprovao, taxa de abandono, taxa de distoro idade-srie e notas em exames de proficincia. Esta anlise feita atravs da metodologia de diferenas em diferncas com intensidade de tempo. Analisamos ainda, se os ganhos do processo de descentralizao foram diferenciados pelo nvel socioeconmico das regies, a partir da estimao de impactos heterogneos nas variveis explicativas. Por fim, avaliamos como o programa de accountability do governo brasileiro, a divulgao do IDEB (ndice de Desenvolvimento da Educação Bsica), afetou o desempenho dos alunos em paralelo ao processo de municipalizao do ensino fundamental. Os resultados estimados indicam que a relao entre a administrao municipal e o desempenho escolar positiva e crescente com o tempo de exposio ao tratamento. Ainda, que ocorreu reduo da desigualdade dos indicadores educacionais - taxa de aprovao, taxa de abandono e taxa de distoro idade-srie - em funo da descentralizao administrativa entre as escolas do primeiro ciclo do ensino fundamental. Por outro lado, o processo de descentralizao da gesto escolar levou a aumento da desigualdade nos resultados educacionais medidos por exames de proficincia entre os alunos da 4a e da 8a sries do ensino fundamental. Por fim, observamos que na maioria dos casos analisados, a descentralizao administrativa associada ao programa de accountability gerou melhores resultados em termos de desempenho escolar do que quando aplicada de forma isolada, corroborando os resultados encontrados na literatura internacional. No terceiro e ltimo ensaio propomos a criao de um indicador que reflita a qualidade da escola associada aos fatores escolares e que evite dois problemas encontrados em estudos anteriores: indicadores de proficincia em nvel que refletem mais o background familiar do aluno do que a qualidade da escola; e estimaes de valor adicionado muito sensveis a erros de mensurao. Assim, os indicadores so obtidos atravs de um modelo estrutural em que se modela a varivel latente de qualidade da escola de modo a corrigir o potencial vis dos estudos anteriores. Utilizamos dados brasileiros para aplicaes desses indicadores e revisitamos os fatores de famlia, escola e gesto para saber quais elementos tm maiores impactos sobre os resultados de educação como proficincia. Os resultados mostram que o ordenamento das escolas pelos indicadores de qualidade difere do ordenamento obtido pelos indicadores com a proficincia em nvel e menos instvel do que o ordenamento obtido a partir dos indicadores de valor adicionado puro.
Resumo:
Na literatura emprica, vrias estimativas de taxas de retorno para educação tm sido reportadas, baseadas no modelo de Mincer (1958, 1974). No entanto, para que o coeficiente dos anos de estudo, em uma regresso do logaritmo da renda contra educação e experincia, seja entendido como taxa de retorno diversas hipteses devem ser vlidas. Baseado em Heckman, Lochner e Todd (2006) e Heckman, Ichimura, Smith e Todd (1998), testamos algumas de tais hipteses como: linearidade nos anos estudo e separabilidade entre educação e experincia (paralelismo). Para isso, utilizamos dados da PNAD (1992-2004) e do Censo (1970-2000) e lanamos mo de regresses paramtricas e no-paramtricas (regresso linear local); e acabamos rejeitando tanto linearidade como paralelismo. Adicionalmente, relaxamos tais hipteses e estimamos as taxas internas de retorno (T1Rs), baseado em Becker (1993), para se medir a ordem do vis em relao ao coeficiente escolar do modelo original de Mincer. Esta medida permite mensurar o tamanho do erro em diversos estudos quando os mesmos utilizam o modelo de Mincer. Obtemos vieses que chegaram a ordem de mais de 200%, como por exemplo a TIR em 2000 passando de 17.2% para todos nveis educacionais (retorno "minceriano") para 5.61% para mestrado/doutorado em relao ao nvel superior, quando estimada no parametricamente, relaxando linearidade e paralelismo. Assim, diversos estudos no Brasil no consideram tais hipteses e, conseqentemente suas estimativas esto erradas e mais ainda, a magnitude deste erro grande, podendo levar concluses distorcidas ou mal interpretadas. Assim, provemos tambm novas estimativas das TIRs, as quais devem ser tomadas como referncia para a anlise do comportamento dos agentes nos movimentos de demanda por educação e oferta de mo-de-obra. Por fim, corroboramos a evidncia da literatura que os retornos educacionais esto decaindo ao longo das dcadas, com exceo do nvel superior que aponta para um crescimento nesta ltima dcada, mas em magnitude menor das obtidas em diversos estudos recentes, que se baseiam no modelo de Mincer.
Resumo:
Esta tese tem por objetivo analisar a equidade educacional no Brasil, em 2001 e 2011. Para tanto, avaliarei as oportunidades dos alunos de terem professores mais qualificados, verificando a evoluo por gnero, cor/raa e nvel socioeconmico. O referencial terico da tese divide-se em duas partes: o debate sobre equidade e a discusso sobre a importncia da escola e de seus recursos e processos internos. Na primeira parte, apresento diversas perspectivas sobre equidade e proponho a diviso do campo em trs linhas, alm de inserir o debate num contexto mais amplo sobre justia social. Utilizarei, nesta pesquisa, a abordagem pluralista, que entende equidade como um termo que engloba recursos, processos e resultados. Na segunda parte, trato da importncia da escola para o desempenho dos alunos a partir da apresentao de pesquisas que comprovam que as escolas so peas fundamentais para o desempenho dos alunos, principalmente em pases desiguais. Dentre os recursos e processos escolares, verifica-se que os professores tm o maior impacto sobre as notas e, portanto, so capazes de trazer maior contribuio para polticas educacionais equitativas. O debate sobre a importncia da escola e dos professores para o desempenho dos alunos particularmente relevante no Brasil, onde a literatura demonstra um grande impacto das escolas e dos professores sobre os resultados escolares, atrelado a uma enorme desigualdade na distribuio dos recursos. Feita a discusso terica, apresento o modelo elaborado para analisar a equidade no Brasil, em 2001 e 2011. Desenvolvi um modelo logstico para determinar as oportunidades de um aluno ter professores mais qualificados classificados, neste trabalho, a partir de quatro caractersticas: diploma de ensino superior, ps-graduao, experincia em sala de aula e que faa a cobertura do currculo. So apresentadas duas especificaes do modelo: simples, que contm apenas caractersticas dos alunos como variveis independentes; e completa, que, alm das caractersticas dos alunos, inclui informaes sobre os estados, sobre o tipo de rede (privada ou pblica) e sobre a localidade (rural ou urbana). As anlises so conduzidas para o 5 e 9 ano, em 2001 e 2011, utilizando os dados do SAEB de Lngua Portuguesa e Matemtica. Os resultados apontam para quatro concluses importantes: em primeiro lugar, o nvel socioeconmico mostrou-se mais relevante na determinao das oportunidades educacionais em comparao cor/raa ou gnero dos alunos; em segundo lugar, h semelhana nas tendncias de desempenho do 5 e 9 anos, com a identificao de trs padres de evoluo das oportunidades educacionais; em terceiro lugar, verifica-se que o impacto das caractersticas observveis dos professores sobre a proficincia dos alunos mudou de 2001 a 2011, em decorrncia das polticas de incentivo escolarizao docente; por fim, verifica-se grande heterogeneidade dentre os estados brasileiros, com os estados das regies Sul e Sudeste garantindo maior oportunidade educacional aos alunos. Com base nestes resultados, aponto, nas consideraes finais, para trs pilares presentes em pases mais equitativos: a definio de padres mnimos de recursos e processos; a adoo de polticas compensatrias e a discriminao positiva na distribuio dos recursos; e, por fim, o investimento nos professores.
O FUNDEB na prtica: uma anlise jurdica dos desafios para a implementao de polticas pblicas no Brasil
Resumo:
Esta dissertao pretende examinar a estrutura jurdica (ponto de partida) do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educação Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que foi adotada com o intuito de promover a melhoria da educação por meio do financiamento entre entes federativos (ponto de chegada). Para tanto, utilizamos como arcabouo terico a literatura de Direito e Desenvolvimento, que ressalta a relevncia de desenhos jurdicos especficos apresentarem-se como instrumentos para assegurar o cumprimento de direitos fundamentais (SCHAPIRO e TRUBEK, 2012), o trabalho de Bucci sobre polticas pblicas (BUCCI, 2006a, 2006b, 2013, 2015) e as discusses de Sen sobre desenvolvimento (SEN, 2000). Para aferir como o FUNDEB foi implementado pelo arcabouo institucional, utilizamos como recorte metodolgico a anlise dos diplomas normativos relativos a essa poltica e das decises proferidas pelo Superior Tribunal de Justia (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), afetas ao clculo e repasse dos recursos de complementao federal, que se destinam aos entes que no possuem condies de atender s determinaes da Lei do Fundo. Mais precisamente, selecionamos decises sobre o prazo para ajustar os valores de complementao federal e acerca da constitucionalidade da Lei do Piso do Magistrio, que tambm exige complementao federal nos termos do FUNDEB. A partir das decises, constatamos que as interpretaes conferidas pelos rgos judiciais permitiram maior discricionariedade Unio para dispor sobre as regras para complementao federal, alm de conceder maior prazo para proceder aos ajustes. Conclumos que as questes jurdicas apresentadas nas decises evidenciam ambiguidades ou lacunas no desenho jurdico da poltica pblica do FUNDEB, o que pode gerar certo grau de imprevisibilidade nas condies para sua implementao prtica que podem, por sua vez, frustrar, parcial ou totalmente, os objetivos almejados pela poltica pblica.
Resumo:
Ps-graduao em Artes - IA
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
Ps-graduao em Cincia da Informao - FFC
