Sui Generis Rights for the Protection of Traditional Cultural Expressions Policy Implications

Within the international community there have been many calls for better protection of traditional cultural expressions (TCEs), for which classic instruments of intellectual property rights do not seem to fit. In response, at least five model laws have been advanced within the last 40 years. These are referred to as sui generis because, though they generally belong to the realm of intellectual property they structurally depart from classic copyright law to accommodate the needs of the holders of TCEs. The purpose of this paper is to provide a well-founded basis for national policy makers who wish to implement protection for TCEs within their country. This is achieved by systematically comparing and evaluating economic effects that can be expected to result from these regulatory alternatives and a related system or private ordering. Specifically, we compare if and how protection preferences of local communities are met as well as the social costs that are likely to arise from the different model laws.

M. Benj. Hederici Lexicon manuale græcum, omnibus sui generis lexicis, quæ quidem exstant, longe locupletius, eaque ratione in tres partes, videlicet hermeneuticam, analyticam & syntheticam divisum; ut prima vocum græcarum ordine alphabetico se excipientium interpretationem latinam; altera difficiliorum ex iisdem, quæ in scriptoribus cum aliis, tum iis præcipue occurrunt, qui juventuti in scholis prælegi solent, resolutionem grammaticam; & tertia vocum phrasiumque latinarum, quæ in primis e re græce quidpiam reddituris esse possunt, interpretationem graecam exhibeat. Recensitum & plurimum auctum a Sam. Patrick.

Signatures: [A]-6K⁴ (6K4 advts.)

The EU an actor sui generis? A Comparison of EU and ASEAN actorness

The core argument of this article is to advocate the recognition of regional organizations as international actors. Conceptions of the European Union (EU) as an international actor are not new. However, a great deal of the literature regards the EU as sui generis in nature and lacking in external capabilities when compared to nation-states. Other regional organizations, such as the Association of Southeast Asian Nations (ASEAN) fare even worse. This article notes that we need to move beyond a state-centric view of world politics to assess the actor capabilities, nascent or advanced, of other players in the global arena, particularly regional organizations.

Breeding calabrian pepper lines (capsicum annuum L.) for Brazilian agriculture from sui generis introduction of germplasm.

This work aimed to report on the introduction of germplasm in a sui generis way and the initial results of Calabrian pepper breeding at Embrapa Vegetables.

A integração bilateral Brasil-Argentina: tecnologia nuclear e Mercosul

O presente trabalho focaliza o complexo processo de integração bilateral Brasil-Argentina, iniciado formalmente na década de 80, desdobrado em sua dupla abrangência: a) cooperação pacífica da tecnologia nuclear; b) constituição de um mercado comum. A evolução desse processo conduziu-se através de ciclos fundamentais: primeira etapa, antecedentes de aproximação; segunda etapa, os decisivos instrumentos da ampla integração; terceira etapa, solidificação de duas bases, uma de nível tecnológico nuclear, pactuando um sistema sui generis de salvaguardas e a vigência do Tratado de Tlatelolco (emendado), e, outra, de nível econômico pelo Tratado de Assunção, instituindo o Mercosul.

Indicadores e Análise Multidimensional do Processo de Integração do Cone Sul

No trabalho são desenvolvidos indicadores de integração regional com o principal objetivo de apresentar uma analise multidimensional do Mercosul no período de 1991 a 2006. A pesquisa parte da premissa que o Mercosul não é um caso sui generis de integração regional, e sim um exemplo de organização de integração regional assim como, por exemplo, a União Européia ou a Comunidade Andina de Nações. Assim, embora os indicadores sejam desenvolvidos para serem aplicados no Mercosul, eles poderiam potencialmente ser aplicados para outros casos de processos de integração regional.

When emergent countries reform global governance of climate change: Brazil under Lula

Due to its recent economic success, Brazil is considered an emerging country, but is it an emerging power concerning global environmental governance? This article argues that although Brazil has a sui generis profile, it can only be considered an emerging power in some environmental regimes, such as global climate change. Thus, international relations theory needs more analytical instruments to assess the impact of emerging powers in global environmental governance

The international implications of the Chinese model of development in the Global South: Asian Consensus as a network power

This paper analyzes People's Republic of China (PRC) economic and political ascendance in the 21st century focusing on the evolution of the sui generis economic development model and its significances of the evolution of relationship between China and the developing countries in the peripheral "Global South." The objective of this article is to analyze the relationship between China and the Global South (Africa and South America) in the 21st century, characterized as a new Center-periphery global network power based on trade and investment that we call as "Asian Consensus."

O valor da afinidade: parentesco e casamento entre os Pirahã

Nossa intenção neste trabalho é problematizar a questão da afinidade e seu valor entre os Piranhã. Num primeiro momento do trabalho, apresentatremos a terminologia de parentesco procurando menos interpretá-la do que problematizá-la, buscando perceber o que ela nos fala sobre a afinidade. Após descrevermos quais as questões que esta terminologia coloca, entraremos no campo do casamento, tanto no que se refere à exploração do valor da categoria terminológica para cônjuge quanto a uma análise que nos revele quais são, de fato, os tipos mais freqüentes de união entre os Piranhã. Ainda neste ítem, abordaremos a questão da constituição do casal e da família boem como o fenômeno sui generis da instituição do "preço da Noiva" e suas implicações na construção de um modelo de afinidade.

Reabilitação de edifícios em Sintra

As nossas cidades vão assistindo à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, dos seus edifícios e dos seus espaços exteriores. Uma degradação decorrente do envelhecimento próprio, da falta de manutenção, da sobrecarga de usos ou ainda do desajustamento dos desenhos da sua organização a novos modos de vida. Em face do elevado estado de envelhecimento dos centros urbanos das grandes cidades do País, tem-se vindo a verificar nas duas últimas décadas uma desertificação das cidades em detrimento das zonas periféricas às mesmas, designadamente ao nível das camadas mais jovens da população, que dispõem de menos recursos económicos. O resultado desta “deslocalização” provocou um progressivo envelhecimento das nossas cidades, quando comparadas com as principais cidades europeias. É-nos pois dado a verificar a enorme necessidade que o País tem de reabilitar, renovar e remodelar o parque imobiliário existente, em particular, o habitacional, realizando obras em situações gravosas de salubridade e habitabilidade. É efectuada a descrição de alguns estilos arquitectónicos com variadas intervenções, experiências técnicas e estéticas, apontamentos construtivos ancestrais, riquezas que complementam um vasto património histórico-cultural da Vila de Sintra e que a tornam um dos locais mais “sui generis” do território nacional. Ao percorrermos as suas ruas verifica-se o avançado estado de degradação do edificado, no entanto, nos últimos anos uma pequena percentagem destes edifícios têm sido reabilitados pelos seus proprietários. É um destes exemplos de reabilitação que é apresentado neste trabalho como um caso de estudo, efectuando-se uma descrição pormenorizada, desde o seu estado inicial de edifício devoluto e em degradação, suas patologias, a demolição dos pisos interiores e cobertura, a reabilitação efectuada, o reforço da estrutura e a sua interligação com o existente, a execução de novas alvenarias interiores e exteriores, e por fim, a análise do seu comportamento térmico. Esta proposta tem como objectivo realçar o estado de degradação do parque habitacional na Vila de Sintra ao nível das condições de habitabilidade, salubridade, estética e segurança, a sua repercussão na vida social e económica local, analisando os regimes jurídicos no âmbito da reabilitação urbana. Apresentando um caso específico de edifício reabilitado, promovendo a habitação, o comércio, e a fixação de pessoas, as fases desta reabilitação que serão mais interessantes, o comportamento estrutural e térmico, efectuando uma análise às situações existentes e propostas, a fim de se poder contribuir para a preservação um importante valor histórico disponível, o património arquitectónico desta Vila.

Avaliação do Impacto da Formação no sector da hotelaria e restauração

O mundo é cada vez mais, mais veloz, voraz e global, o que origina, se não mesmo força, alterações constantes nos comportamentos dos consumidores, originando inovadoras e criativas formas de diferenciação. O setor da Hotelaria e Restauração, um dos mais dinâmicos no atual paradigma da economia global, é também um dos que mais pronto responde a essas exigências; recorrendo, em muitas das situações à formação como resposta à exigência de melhoria constante e continuada dos serviços que presta e dos produtos que oferece. Isto porque essa qualidade passa inevitavelmente pelos recursos humanos, cabendo à formação o papel preponderante na sua qualificação e adequação a novos produtos, serviços e públicos. Por força desse relevo e de uma crescente e permanente pressão para a majoração dos resultados obtidos pelas organizações, também a Formação se viu obrigada a avaliar o impacto da sua ação/intervenção, para que se possa de forma clara pesar o seu contributo para a melhoria dos resultados das organizações. Este projeto procurou identificar qual, ou quais, de entre os modelos disponíveis, melhor se adaptam e adequam ao setor que é tão sui generis na forma como capta, treina e gere os seus recursos humanos!