Erro invalidante da dogmática do negócio jurídico

A regulamentação das hipóteses de erro no Direito Obrigacional foi objeto de profunda alteração em razão da nova redação atribuída à matéria pelo novo Código Civil e em razão do novo cenário desenhado pelo princípio da manutenção do contrato. A presente dissertação trata das diferenças entre a regulamentação do erro em face do Código anterior (1916 – “CC/16”, artigos 86 a 113) e do novo Código (2002 – “CC/02”, artigos 138 a 166). Além disso, a dissertação trata sobre as conseqüências advindas do desfazimento do negócio jurídico por erro, inclusive sobre eventual indenização. As questões propostas e que subjazem esta dissertação são: em quais situações a parte pode requerer o desfazimento por erro? A existência de erro, somente, é suficiente para que se declare inválido o contrato? E quais são as conseqüências da invalidação do negócio jurídico? Há algum dever indenizatório? As respostas a essas questões serão umas, se analisadas a partir das regras do Código Civil de 1916, e outras, se respondidas com base nas regras do Código Civil de 2002. A dissertação analisa o fato de, em regra, a doutrina apontar como modificação do novo Código Civil a introdução do princípio da proteção da confiança daquele que não agiu em erro. Na verdade, no entanto, essa proteção já era implementada na vigência do Código Civil anterior (CC/16), por meio do dever de indenizar. Portanto, a proteção da outra parte não é novidade introduzida pelo novo Código Civil (CC/02). A tese exposta nesta dissertação aponta para o fato de que, além da proteção da outra parte, a lei protege o contrato em si, como uma forma de proteger o comércio, ou seja, todos os demais contratos que dependem dele, direta ou indiretamente. E essa proteção é colocada em prática ao se dificultar o desfazimento do negócio jurídico por erro. Nesse sentido, o novo Código Civil inovou ao acrescentar um outro requisito para o desfazimento do negócio por erro: a sua recognoscibilidade.

La Agricultura de las Antillas: Un aporte substancial al mundo

A partir del 12 de octubre de 1492, el mundo ya no fue el mismo. El almirante Cristóbal Colón tocada tierras de un nuevo continente, al que llamaría América. Cuando descubrió Las Antillas, encontró que estas islas estaban habitadas por diversas tribus donde la agricultura era el epicentro de sus vidas, de sus usos y costumbres. De ella se han heredado muchas y se encuentran vigentes de uso cotidiano. El presente trabajo hace descripción de algunas de estas vigencias y se citan ejemplos de su variada influencia como los nombres de: maní (Arachis hypogea L.), maíz (lea mays L.) guanábana (Annona muricata L.), pitahaya (Hyfocereus undatus B & G) y tabaco (Nicotiana tabacum L.), en usos particulares en el caso del mamey (Mammea americana L.), icaco (Chysobafanus icaco L.) y yuca (Manihot esculenta C.), con propósito alimenticio el quequisque (Xanthosoma sagittifolium Shott), batata (lpomoea batatas L.) y topee tambo (Caffathea affonia) y de origen autóctono como la piña (Ananas comosus L.), nancite (Byrsonima crassifolia H.B.K.), guayaba (Psidium guajava L.), coco (Cocos nucifera L.), caímito (Chysophylum caimito L.), guayacán (Guayacum sanctum L.) y la caoba ( Swietenia microphyfa L.).

Compendio de las varias resoluciones de Antonio Gómez, en que se contiene todo lo substancial de estas, y se ponen muchas notas de las mas útiles é importantes de Atillon...

UANL

Princípio da proteção substancial da confiança no direito administrativo brasileiro

O presente trabalho aborda o princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo brasileiro, enquanto decorrência do Estado de Direito e da segurança jurídica, o qual se presta à construção de um estado de estabilização das relações jurídicas oriundas da Administração Pública. Segue-se à compreensão de seu conteúdo jurídico, o enfrentamento dos principais instrumentos de concretização. Em tal enfrentamento, aponta-se o que já se encontra consolidado e os caminhos que ainda podem ser construídos em nome do princípio da proteção substancial da confiança.

Proposta de modelo de geração de valor substancial e estratégia de crescimento acelerado em startups

A importância das startups para a dinamização e geração de valor na economia é inquestionável, e em decorrência disto é igualmente importante a criação de ferramentas que suportem o crescimento destas empresas. O presente trabalho propõe um modelo que descreve o processo de geração de valor significativo a partir de startups que obtêm grandes taxas de crescimento, bem como uma estratégia genérica para que estas atinjam taxas de crescimento acelerado. No modelo de geração de valor são propostas dimensões fundamentais para analisar o processo de crescimento (dimensões de Contexto; Mercado; Organização e Indústria), que podem ser utilizadas para facilitar a análise do processo e suas restrições. Na proposta de Estratégia de Crescimento Acelerado é descrita uma configuração estratégica para que as startups viabilizem crescimento acelerado através dos seguintes elementos: proposta de inovação de valor; time de empreendedores com experiência na indústria e em vendas; visão de crescimento explícita e compartilhada; políticas de incentivos financeiros e opções de ações; alavancagem através da captação de recursos e a entrada no mercado na fase de crescimento. A proposta teórica foi estruturada com base em revisão bibliográfica, na análise crítica do autor e em sua experiência, com o objetivo de propor uma estratégia e um referencial que aumentem as chances de crescimento de startups. Ao final do trabalho, o modelo proposto foi aplicado ao planejamento estratégico de uma startup pelo autor e os resultados preliminares são comentados na conclusão.

A união substancial corpo-alma no âmbito da nova ciência cartesiana

As dificuldades enfrentadas por Descartes para pensar a união substancial corpo/alma, já que partiu da distinção real das duas substâncias. Uma tentativa de pensar essa união conflitante em termos de uma oposição por complementaridade.

Relacionismo substancial: a ontologia do comportamento à luz do behaviorismo radical

Sob a influência do pragmatismo e contextualismo pepperiano, analistas do comportamento extraíram do behaviorismo radical qualquer posição ontológica. Como resultado, há a defesa de um relacionismo radical no qual a única propriedade relevante para a existência do comportamento é a própria relação que o define. O objetivo deste ensaio é avaliar a pertinência dessa posição. Três questões guiram esse trabalho: (1) Por que a substância não é importante para o behaviorismo radical?; (2) Por que a substância é importante para o behaviorismo radical?; e (3) Qual seria, de fato, o posicionamento ontológico mais condizente com o behaviorismo radical? Argumenta-se que o relacionismo radical não reflete com acurácia a ontologia behaviorista radical e sugere-se que o relacionismo substancial seja a posição mais coerente.

Abstracto substancial del proyecto de la Real acequia Carolina

Pie de imp. tomado del colofón

Religiosa hospitalidad por los hijos del piadoso ... S. Iuan de Dios en su provincia de S. Raphael de las Islas Philipinas : compendio substancial de su fundacion progressos y estado presente ... /

Mode of access: Internet.

Compendio breve, claro y substancial, en forma de diálogo del prontuario de teología moral /

Tít. de antep.: Compendio de Lárraga.

Narrative therapy for adults with major depressive disorder: Improved symptom and interpersonal outcomes

Abstract This study investigated depressive symptom and interpersonal relatedness outcomes from eight sessions of manualized narrative therapy for 47 adults with major depressive disorder. Post-therapy, depressive symptom improvement (d=1.36) and proportions of clients achieving reliable improvement (74%), movement to the functional population (61%), and clinically significant improvement (53%) were comparable to benchmark research outcomes. Post-therapy interpersonal relatedness improvement (d=.62) was less substantial than for symptoms. Three-month follow-up found maintenance of symptom, but not interpersonal gains. Benchmarking and clinical significance analyses mitigated repeated measure design limitations, providing empirical evidence to support narrative therapy for adults with major depressive disorder. RÉSUMÉ Cette étude a investigué les symptômes dépressifs et les relations interpersonnels d'une thérapie narrative en huit séances chez 47 adultes souffrant d'un trouble dépressif majeur. Après la thérapie, l'amélioration des symptômes dépressifs (d=1.36) et la proportion de clients atteignant un changement significatif (74%), le mouvement vers la population fonctionnelle (61%), enfin l'amélioration clinique significative (53%) étaient comparables aux performances des études de résultats. L'amélioration des relations interpersonnelles (d=0.62) était inférieure à l'amélioration symptomatique. Le suivi à trois mois montrait un maintien des gains symptomatiques mais pas pour les relations interpersonnelles. L’évaluation des performances et les analyses de significativité clinique modèrent les limitations du plan de recherche à mesures répétées et apportent une preuve empirique qui étaie l'efficacité des thérapies narratives pour des adultes avec un trouble dépressif majeur. Este estudo investigou sintomas depressivos e resultados interpessoais relacionados em oito sessões de terapia narrativa manualizada para 47 adultos com perturbação depressiva major. No pós terapia, melhoria de sintomas depressivos (d=1,36) e proporção de clientes que alcançam melhoria válida (74%), movimento para a população funcional (61%) e melhoria clinicamente significativa (53%) foram comparáveis com os resultados da investigação reportados. As melhorias pós terapia nos resultados interpessoais relacionados (d=.62) foi menos substancial do que para os sintomas. Aos três meses de seguimento houve a manutenção dos sintomas mas não dos ganhos interpessoais. As análises de benchemarking e de melhoria clinicamente significativas atenuam as limitações de um design de medidas repetidas, fornecendo evidência empírica para a terapia narrativa para adultos com perturbação depressiva major. Questo lavoro ha valutato i sintomi depressivi e gli outcome nella capacità di relazionarsi a livello interpersonale in 8 sedute di psicoterapia narrativa manualizzata in un gruppo di 47 adulti con depressione maggiore. I risultati ottenuti relativamente a: post terapy, miglioramento dei sintomi depressivi (d_1.36), proporzione di pazienti che hanno raggiunto un miglioramento affidabile e consistente (74%), movimento verso il funzionamento atteso nella popolazione (61%) e miglioramento clinicamente significativo (53%) sono paragonabili ai valori di riferimento della ricerca sull'outcome. I miglioramento della capacità di relazionarsi valutata alla fine del trattamento (d_.62) si è rivelata meno sostanziale rispetto ai sintomi. Un follow-up dopo 3 mesi ha dimostrato che il miglioramento sintomatologico è stato mantenuto, ma non quello degli obiettivi interpersonali. Valori di riferimento e analisi della significatività clinica hanno fatto fronte ai limiti del disegno a misure ripetute, offrendo prove empiriche sulla rilevanza della terapia narrativa in pazienti adulti con depressione maggiore

Bioética clínica personalista : el aporte del padre José Kentenich

Resumen: Esta presentación intenta identificar el desafío metodológico de la Bioética en cuanto su fundamento racional y objetivo más allá de su modalidad procedimental, dialogante y consensuada, en busca de una fundamento substancial como ha de ser el concepto ontológico de persona. A su vez, a partir de persona, se mostrará un modelo intersubjetivo del encuentro clínico que contribuye a la Bioética clínica del cuidado. Para articular el cuidado en su sentido pleno se acude a la espi - ritualidad del Padre José Kentenich como inspiración a la medicina en cuanto vocación de servicio ministerial y fuente de la relación médicopaciente como amistad o alianza fraternal.

Sapientia, 1967, Vol. XXII, nº 83 (número completo)

Contenido: Lo permanente y lo cambiante del conocimiento intelectivo / Octavio N. Derisi – Significado y alcance de lo naturalmente conocido frente a la gnoseología contemporánea (fin) / Osvaldo Francella – Instantaneidad del cambio substancial / J. E. Bolzán – Etapas en la evolución del pensamiento de Jean-Paul Sartre desde el punto de vista ético / Judith B. de González – Notas y comentarios – Bibliografía

La noción de alma que propone Edith Stein en “La estructura de la persona humana” : continuidad y novedad

Resumen: Algunos capítulos del último curso de antropología dictado por la filósofa Edith Stein, antes de su entrada a la vida contemplativa en el Carmelo, permiten relevar continuidades y novedades con respecto a Aristóteles y a Santo Tomás de Aquino en torno a la noción de alma y a su función integradora. Se enumeran en primer lugar algunas coincidencias entre los tres filósofos, para mostrar después los enfoques característicos de cada uno, destacando la independencia de criterio y la originalidad de Tomás sobre Aristóteles y de Edith Stein sobre ambos. Se repasan las diferentes maneras de entender el alma como acto y como forma y su modo de vinculación con el cuerpo, mostrando que la herencia de un vocabulario que puede tender al dualismo, no invalida la tesis de la unidad substancial del viviente.