Direitos da criança na sociedade portuguesa: qual o lugar da criança?

Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. Foi nesse século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as instituições e organizações transnacionais em prol da infância e dos seus direitos. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para esta categoria social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância, em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança, em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de promover, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, cultural, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão, entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a sua acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores sociais, económicos, demográficos, legislativos, culturais e simbólicos sobre a infância e as crianças em Portugal, nas últimas décadas, após a ratificação por Portugal da Convenção dos Direitos da Criança, pretende-se identificar as tensões e as ambiguidades que trespassam na sociedade portuguesa.

A passagem à reforma : um estudo exploratório sobre mulheres profissionalizadas na sociedade portuguesa

RESUMO: Devido às mudanças políticas e sociais que ocorreram no passado, a proporção de mulheres activas no mercado de trabalho tem vindo a aumentar, e neste sentido, cada vez mais mulheres têm vindo a entrar na reforma. As recentes evoluções demográficas mostram um crescente envelhecimento populacional caracterizado por um aumento da proporção de pessoas idosas e pela sua maior longevidade. As mulheres são em número superior, no entanto, a realidade da mulher portuguesa reformada tem sido pouco avaliada sob o ponto de vista em que decorre esta transição. A passagem à reforma é um momento fulcral para conhecer como se adaptam os indivíduos a uma nova etapa da sua vida que é actualmente vivida por mais tempo, e que representa também a passagem para outra categoria social, a categoria de reformado. Condicionantes sociais, culturais e individuais, contribuem para modelar esta transição e o ajustamento à mesma. A reforma para as mulheres deverá corresponder a uma etapa com características únicas, devido às particularidades em termos profissionais e sociais que as distinguem dos homens. Pretende-se neste trabalho “dar voz” às mulheres portuguesas que tiveram uma carreira profissional e conhecer as suas experiências de transição para a reforma e a forma como vivem esta condição. Foram realizadas entrevistas em profundidade com mulheres portuguesas profissionais reformadas, cujos conteúdos foram analisados em torno das seguintes categorias: sentimentos vividos; planeamento e motivações para a passagem à reforma; relação com o trabalho; noção de si própria; gestão de tempo e organização quotidiana e interacções familiares e sociais.-------- ABSTRACT: Due to past political and social changes the number of women working actively in the labor market is growing. This implies that, more women are also entering in the retirement period. Recent demographic trends show an increasing ageing population, characterized by a higher proportion of elderly people, and a higher longevity. Women’s proportion outnumbers older men, yet the reality of Portuguese retired women has been poorly evaluated in regard to this transition process. Retirement transition is a crucial period to understand how individuals adapt to a new stage in their life, that is actually being enjoyed for a longer period and that also represents the transition to retiree’s social role. Social, cultural and individual conditions help to shape this transition and adjustment to it. Retirement for women should be an event with unique features, mostly because of the peculiarities in professional and social relationships, distinct from men. Through in-depth interviews, we explored how Portuguese women, who had a professional career, experience the retirement transition and how they live this new condition. The women’s narratives were analyzed within the following categories: experienced feelings, planning and motivation for retirement; notion of self; time management and daily organization; family and social interactions.

O voluntariado: um recurso em valorização na sociedade portuguesa

Nas últimas décadas o trabalho voluntário tem vindo a assumir um protagonismo e um papel importante, dada a pertinência que desenvolve junto das instituições da Economia Social e, por conseguinte, da sociedade. Assim, é possível afirmar que o voluntariado constitui um recurso valioso na resposta às crescentes necessidades sociais. Nessa conformidade, o objetivo geral da presente investigação consiste na caraterização e na realização de uma análise sobre o voluntariado em Portugal, permitindo realçar a relevância da sua contabilização. Nesse sentido, a metodologia de pesquisa assumiu um caráter quantitativo. As principais conclusões a reter deste estudo assentam na ideia que em 2012, 11,5% da população residente em Portugal e 24% na União Europeia, com idade igual ou superior a 15 anos participou numa atividade voluntária. Sendo assim, a pesquisa evidencia que a contabilização do voluntariado é essencial e significativa devido à sua preponderância. Palavras-chave: Economia Social, voluntariado, determinantes do voluntariado, contabilização do voluntariado, Portugal.

Alves da Veiga: um projecto de organização federativa da sociedade portuguesa

Há cerca de dois anos atrás, na fase lectiva do Mestrado em História Cultural e Política, e mais propriamente na unidade curricular de História das Ideias Políticas II, foi distribuída uma lista de autores e respectivas obras aos alunos, para que seleccionado o preferido, desenvolvessem um resumo sucinto de carácter interpretativo. A nossa escolha recaiu sobre Alves da Veiga e o livro Politica Nova, opção que resultou do facto de, entre os nomes apresentados, ser aquele que nos soava mais estranho, o que nos despertou, logicamente, alguma curiosidade. Da pesquisa então desenvolvida, necessariamente rápida e superficial, conseguimos, não obstante, retirar duas conclusões: em primeiro lugar, confirmava-se que Alves da Veiga, em comparação com outras personalidades da época, era relativamente incógnito; em segundo, esse facto não tributava a significância das acções e das ideias deste republicano oitocentista. Nessa fase, para além da recorrente associação à revolta falhada de 1891, deparámo-nos com alguns testemunhos, referências a homenagens e menções para lugares de cimeira política, que indiciavam o facto de, apesar de ausente das páginas centrais de crónicas e narrações, haver muito a dizer sobre o nome que designava uma rua da baixa portuense. O resultado foi termos abandonado o tema que tínhamos inicialmente equacionado para a dissertação de mestrado, e dedicarmos, daí em frente, parte do nosso tempo e esforço a pesquisar a vida e obra de Alves da Veiga. Tratando-se de uma dissertação na área da história das ideias políticas, encetámos o nosso estudo procurando recolher, simultaneamente, informação quer sobre o autor quer sobre a época, visando compreender e contextualizar o individual através do colectivo, e, simultaneamente, estabelecer nexos interpretativos entre ambos. Entretanto, a consciência da multiplicidade de assuntos abordados por Alves da Veiga, dada pela leitura do livro Política Nova, derivou na necessidade de delimitar com maior rigor o tema. Optámos, assim sendo, por enfatizar a opção do republicano pelo federalismo, enquanto doutrina e prática políticas, já que nos parecia ser, este elemento, o fio condutor do pensamento veiguiano na obra aludida.

Imagens e Estereótipos da Sociedade Portuguesa Sobre a Comunidade Chinesa

Os contactos luso-chineses tiveram início no século XVI, via Macau. Foi também neste século que os chineses principiaram a imigrar para as regiões vizinhas. Mas apenas na segunda metade do século XIX podemos falar da existência de uma diáspora chinesa no mundo. Uma das constantes dessa diáspora é a sua centragem nas actividades comerciais. No século XX a Europa experimentou um fluxo crescente de imigração chinesa. Portugal não fugiu à regra e desde os anos vinte começou a receber imigrantes com essa origem. Após 1974-75 a imigração chinesa para o território português aumentou em grande escala. Hoje a comunidade chinesa é uma das comunidades mais representadas a nível nacional no país. Tal facto tem gerado impactos sociais e económicos e construído imagens recíprocas diversas. Este estudo pretende investigar quais as imagens que a sociedade portuguesa forma dos imigrantes chineses e como as forma. Pretende ainda comparar as representações actuais com as representações geradas no decurso de quatro séculos e meio de contactos luso-chineses, visando proceder ao balanço entre continuidade e inovação. Por último, pretende avaliar se nessas imagens existem sentimentos de discriminação e de xenofobia. Para isso, irá apoiar-se em várias dezenas de entrevistas conduzidas na Área Metropolitana de Lisboa. Embora os entrevistados não pretendam constituir uma amostra representativa da população portuguesa, os seus depoimentos são elucidativos acerca das imagens e sentimentos nutridos no nosso país em relação aos imigrantes chineses

O Mandarim (Eça de Queiroz): a sociedade portuguesa do século XIX à luz da sátira menipéia

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Hospital D. Luiz I da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará como documento/monumento

Esta pesquisa apresenta o edifício-sede do Hospital D. Luiz I da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, construído em 1877 ao Norte do Brasil, na cidade de Belém, como bem cultural, material e imaterial e como suporte de memória e de identidade dos imigrantes portugueses que aportaram em Belém do Pará. As relações existentes entre a arquitetura do Hospital e as linguagens do Classicismo Imperial Brasileiro e do Classicismo à Brasileira em Portugal, são evidenciadas, através de diálogos transcontinentais e recíprocos existentes entre as duas Nações. A etnografia, sob um olhar antropológico na malha das relações urbanas, foi utilizada como ferramenta de abordagem e de obtenção de dados que proporcionaram o reconhecimento do edifício-sede como patrimônio histórico, arquitetônico e cultural da história da saúde no Norte do Brasil. A memória como espaço arrebatador de lembranças e esquecimentos foi usada como suporte ao estudo e como viés de entendimento da História. O valor patrimonial atrelado ao objeto do estudo é evidenciado através de suas perspectivas históricas, arquitetônicas e culturais. Assim sendo, essa dissertação, em ótica conclusiva, demonstra os fatores, as evidências e os traços arquitetônicos e culturais que ratificam a caracterização do Hospital D. Luiz I como “Documento Monumento”.

Boletim da Sociedade Portuguesa de Ciências Naturais.

Second ser., v. 1-10 also called v. 16-25.

Maria de Lourdes Pintasilgo e a sociedade portuguesa

Sendo certo que as estruturas sociais condicionam e, muitas vezes, determinam a identidade dos indivíduos que se inserem numa sociedade e cultura específica, pareceu-nos importante analisar o modo como Maria de Lourdes Pintasilgo conseguiu romper com algumas estruturas de pensamento e criar novas práticas sociais que conferiram à mulher um novo papel social. Em que medida a transformação política, económica, social e cultural que ocorreu em Portugal na segunda metade do século XX, possibilitou a Maria de Lourdes Pintasilgo a representação do papel de mulher, técnica, representante política e eclesial? Quais as estruturas culturais que entretanto se alteraram e influenciaram o desenvolvimento da condição da mulher na sociedade portuguesa? Como é que a sociedade nacional e internacional representa Maria de Lourdes Pintasilgo? A pesquisa documental e bibliográfica que realizámos permitiu a análise dos códigos culturais que regularam as práticas sociais vigentes na sociedade portuguesa durante a ditadura do Estado Novo. Numa época e num país em que as mulheres se viam arredadas da participação ativa na vida política, Maria de Lourdes destaca-se. Acreditamos que, para o prestígio e projeção que alcançou a nível nacional e internacional, muito contribuiu a sua constante necessidade de confrontação, a sua criatividade intelectual e a sua fé.

Campanha de comunicação - violência no trabalho: campanha de comunicação para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

O presente trabalho de projeto centra-se numa questão silenciosa na sociedade portuguesa: a violência no trabalho. A proposta apresentada visa dar visibilidade a um problema humano, social e económico com reflexos no quotidiano de milhares de pessoas em todo o mundo. Consciencializar as organizações e os/as trabalhadores/as para a necessidade de atitudes preventivas é o principal objetivo da estratégia de comunicação aqui apresentada. Esta estratégia baseia-se numa revisão de literatura e analise da situação da violência no trabalho em Portugal.

Vocês Ocupam e a lei há-de vir: poder militar na revolução portuguesa (1974-1975)

Segundo Thomas Bruneau, a transição portuguesa foi imprevisível: “confiando nas visões estereotipadas da sociedade portuguesa e na literatura teórica sobre o estado e a sociedade nos países em desenvolvimento, ninguém a poderia ter antecipado” caracter original e inesperado da transição da ditadura à democracia, em Portugal, há muito que chama a atenção da comunidade académica nacional e internacional. Historiadores, polítilogos e outros cientistas sociais têm procurado caracterizar a radical e violenta ruptura com a ordem ditactorial, o colapso da autoridade do Estado e as tensões que envolveram a definição do novo regime Apesar de ainda subsistirem diferentes visões, quanto peso relativo dos diferentes actores da complexa transição revolucionária portuguesa, vários autores enfatizam a importância que nela tiveram os militares congregados em torno do Movimento das Forças Armadas (MFA)