Fundamentos éticos e formação moral na pedagogia histórico-crítica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Calvet de Magalhães e o Direito à educação

O artigo Direito à educação, de Calvet de Magalhães, foi publicado em Fevereiro de 1974 para celebrar os 25 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Pela sua actualidade, pelas referências teóricas a que recorre, pela revisão de literatura e de legislação e pela visão democrática da educação, núcleo central do artigo, justifica-se a sua publicação Para além da perspectiva pedagógica do autor, aqui claramente explicitada, e das suas concepções filosóficas, enquadradas entre o socialismo utópico e o socialismo científico, o artigo exprime uma antevisão do modelo de sociedade que o 25 de Abril de 1974 possibilitou. No que diz respeito à democratização do ensino, Calvet de Magalhães considera que constitui o grande fundamento para o desenvolvimento económico e para elevar o nível cultural da população. Afirma, assim, que a verdadeira democratização do ensino consiste, fundamentalmente, em “assegurar o lugar que convém a cada um e não o acolhimento, sem controlo, nas escolas casernas ou, melhor ainda, nos armazéns de jovens. Neste sentido, a democratização não pode ser somente seleccionar, tem também de produzir “alunos que triunfem”; para isso, considera fundamental que o professor tenha um perfil que garanta um modelo democrático de ensino. Numa época em que se discute o Estatuto da Carreira Docente, em que se conflituam modelos pedagógicos e em que se apresentam diferentes filosofias para a resolução dos problemas da educação, este artigo de Calvet de Magalhães é de leitura obrigatória para todos aqueles que, directa ou indirectamente, estão envolvidos no processo educativo.

Partidos políticos e educação: os projetos neoliberal e socialista: PFL, PRN, PDT e PT

O objeto de estudo desse trabalho é a análise da concepção de política educacional de partidos políticos atuantes no cenário político brasileiro: PFL, PRN, PDT e PT. O trabalho foi subdividido em quatro partes. Na parte inicial é detalhado o quadro teórico que permeará a análise dos referidos partidos a partir de dois enfoques. O primeiro trata dos referenciais teóricos utilizados nos estudos acerca das políticas sociais e especificamente das educacionais. O segundo aborda a relação entre educação e trabalho no modo de produção capitalista. A segunda parte do trabalho é relativa aos pressupostos teóricos que embassam os partidos políticos: Neoliberalismo e Socialismo. Nela são delineados os pontos principais do conceito de educação de cada vertente. Na terceira parte são efetuadas considerações sobre os partidos adeptos do neoliberalismo (PFL e PRN) e do Socialismo (PT e PDT). São sintetizados os pontos principais dos programas desses partidos. Na última parte é procedida a análise da concretização de duas políticas educacionais: a do Governo Collor e a do Partido dos Trabalhadores nos municípios sob sua administração.

A educação informal para o consumo infantil e juvenil na televisão e na mídia

The consumption has become a major pillar of modern capitalism and at the same time, one of the factors that relate to social inequality. Karl Marx developed the theory of historical materialism which maintains a history of society determined by class struggle and the! exploitation of man by man. Considered to be overtaken by those who believe that Marxism is synonymous with real socialism, the Marxist ideals seem more present than in the Western world which each individual takes the individualization (loss of sense of public and collective) and the alienation by the work. Weassumed we could work on these issues in student education, even in elementary school, through questioning of the consumer society, with the criticism of television and the media, the main promoter of the current sense of consumption, as an initial step that could lead to future autonomy of theindividual. The theory of ideology and ideas of Paulo Freire's liberating education theory permeated the experience that happened as a participant observation of groups in the discipline of sociology in the unit 2 of the Colégio Pedro II in Rio de Janeiro, the state capital, an institution under the direct administration Ministry of Education. Wehave found fertile ground in which the students were able to understand and question the meaning of advertising media

O programa mais educação em Abaetetuba: análise do macrocampo esporte e lazer na escola Esmerina Bou Habib (2008/2012)

Através do presente estudo, procura-se analisar o Programa Mais Educação a partir do referencial Marxiano e marxista. Procura-se analisar as categorias Educação Integral, Esporte e Lazer, analisar relações das categorias com a discussão sobre o neoliberalismo, a sua influência no Estado brasileiro, além de marcos legais e contextuais. O processo de pesquisa ocorreu através da revisão bibliográfica, desenvolvida com base em materiais já elaborados, constituídos principalmente de livros e artigos científicos. Realizou-se o trato do cruzamento das primeiras abstrações sobre o objeto e o cruzamento da pesquisa documental com a revisão bibliográfica e com a pesquisa de campo. O nosso objetivo geral nesta pesquisa foi analisar os limites e as possibilidades na implementação do Esporte e do Lazer no PME e a problemática central da pesquisa: quais os limites e as possibilidades na implementação do Esporte e do Lazer no Programa Mais Educação na política local, nacional e na escola Esmerina Bou Habib de Abaetetuba/Pará (2008 - 2012)? Analisamos que o Programa Mais Educação tem sido um programa limitado à lógica do capital e do seu processo reprodutivo para o mercado de trabalho e a socialização de valores necessários a esta ordem. Por outro lado seria necessária uma Educação Integral e em tempo integral, na qual a construção de espaços deve ser prioridade, como uma alternativa para favorecer a escola pública, ou seja, é necessário mais tempo em uma nova escola. Percebeu-se que o Programa Mais Educação ainda não teve êxito em avançar na superação da escola de um turno para a construção de uma escola de dois turnos, os investimentos não são suficientes, a lógica da produtividade está presente no programa, inclusive na prioridade dada ao Esporte de rendimento. Percebeu-se que o macrocampo Esporte e Lazer é muito solicitado pelos alunos e que há uma aproximação entre as atividades deste macrocampo e as aulas de educação física, sendo que esta aproximação não deve ocasionar a substituição das aulas de educação física, caso que foi percebido durante a pesquisa de campo. Analisamos que a Educação Integral e em tempo integral será importante para a melhoria da educação no Brasil em termos estruturais, assim como uma melhor organização do trabalho pedagógico, valorização do processo educativo e do professor, aumentar as possibilidades educativas, ou seja, para o processo educativo ser mais qualitativo, crítico e dialético para a formação da classe trabalhadora. Contudo, entende-se que o Esporte deve ser tratado, a partir do paradigma da cultura corporal, como um elemento cultural humano deve ser socializado na escola no contexto da formação do novo homem e da nova mulher. Entende-se que a socialização do conhecimento sistematizado é necessária para a organização da classe trabalhadora em sua luta revolucionária. Nesse sentido, a educação escolar tem papel fundamental na luta pelo socialismo. Contudo, acreditou-se na relevância desta pesquisa, do ponto de vista social, por se estar propondo uma análise ampla e crítica que deverá dar conta do trato científico do objeto e das categorias de análise, afinado com perspectivas substancialmente transformadoras. Pretende-se que esta pesquisa possa contribuir para o debate das categorias Educação Integral, Esporte e Lazer.

AS CONTRIBUIÇÕES DOS EDUCADORES BOLCHEVIQUES NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA EDUCAÇÃO SOVIÉTICA

O presente trabalho, ligado à linha de Políticas e Gestão Educacional, examina o período histórico de 1917 a 1930, em que educadores bolcheviques influenciaram a educação soviética em pleno processo de construção da sociedade revolucionária. Esse importante contexto histórico gerou o interesse pelo tema remetendo este estudo a um período atravessado por discussões educacionais. Assim, procurou-se pesquisar quais foram os educadores que contribuíram para o avanço da educação soviética, o que foi pensado por eles e quais ideias sobre educação foram concretizadas por intermédio de políticas educacionais. Por meio de um estudo da época revolucionária da Rússia, buscou-se apresentar os princípios educacionais de Moisey Mikhaylovic Pistrak (1888-1940), Nadejda Konstantinovna Krupskaya (1869-1939) e Anatóli Lunatcharsky (1875-1933). Tentou-se apurar se as propostas de alguns desses educadores (ou de todos) para a época contribuíram ativamente na implantação da prática pedagógica socialista, fundada no marxismo. Cada um com suas práticas e estudos ajudou a construir o que se conhece na história como uma pedagogia socialista, baseada na ideia do coletivo vinculada ao movimento mais amplo de transformação social. A hipótese sobre a importância prática desses autores foi investigada ao longo do trabalho. A pesquisa intentou contribuir com uma reflexão acerca dos valores possíveis na educação contemporânea, que idealmente deveria valorizar o trabalho do ser humano e as relações de caráter humanitário entre os homens. Contudo, no contexto local não se conseguiu ter acesso, ainda, a uma grande quantidade de estudos relacionados ao tema. Não obstante esse fato, a pesquisa justifica-se como uma análise do período histórico conhecido por sua importância para a evolução da sociedade contemporânea. Parte-se da suposição de que no período pós-revolucionário aconteceu grande efervescência intelectual e cultural, gerando inúmeras propostas diferenciadas nos terrenos da organização escolar, da ação pedagógica, da relação escola-sociedade, da relação escola-unidades de produção, da relação entre educação e cidadania socialista etc. No decorrer da pesquisa, para estudar cada educador, foi preciso buscar em suas obras a presença de quatro temas relevantes no debate soviético daquele período: a nova sociedade soviética (papel dominante do Estado, declínio no papel da igreja e da família, reivindicação do sistema econômico de participação na educação); a organização do ensino por meio da abordagem de problemas (sistema modular); o processo de revolução cultural e a construção do novo homem; e a politecnia. Para fundamentar os temas, foi necessário caracterizar a posição do pensamento e a ação educacional de cada autor. Na abordagem dos temas, buscou-se também outros autores interessados pela educação soviética e pelas correntes doutrinárias no terreno da educação. Considera-se que a pesquisa contribuirá à academia, ao estudo da pedagogia e da política educacional, e à compreensão do pensamento dos educadores bolcheviques.

"Criatividade na Educação e Formação de Talentos" (Creativity in Education and Development of Talent)

Historically, 'Creativity' has had a complex set of meanings. Not long ago, 'Creativity' had a kind of marginal or peripheral status, being seen as the province of a gifted few; in many cases it was associated almost exclusively with the arts and with artists. But these traditional attitudes to creativity are changing. Mainstream businesses are employing people with creative skills as diverse as writing, directing, graphic design and event management. So what we’re beginning to see is an innovation framework and creative content adding value not just to SMEs, but to traditional industries such as manufacturing and mining, and to wider service industries. And this is why Education is such an important element, particularly with a focus on innovation, and on creative people and the contributions they make across different parts of the economy.

La redefinición de la agenda socialdemócrata entre la crisis del petróleo y el fin del socialismo real (1973-1992)

Resumen: El objetivo de este artículo es mostrar las estrategias de las organizaciones socialdemócratas frente a los nuevos desafíos que surgieron con la crisis del petróleo y la aparición de los llamados “valores posmateriales”. Se profundizará en una de las principales: el aumento de la actividad política trasnacional y la creación de comisiones que trabajaron aspectos relacionados con el desarrollo, la seguridad, el armamentismo nuclear y el medio ambiente. Estas comisiones no solo constituyeron un importante cambio frente a las tradiciones precedentes, también influyeron significativamente los desarrollos posteriores en dichas materias

Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE-2011/2020) : Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL nº 8.035/2010

Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

Legislação brasileira sobre educação

Apresenta dispositivos específicos da Constituição e de leis, decretos e outras normas de interesse social relacionados à educação no Brasil.

Educação : legislação federal

Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre educação; inclui dispositivos constitucionais, LDB, Fundeb, Plano Plurianual e outras normas federais.

O legislativo e a sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação

Reúne a legislação pertinente para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que estará em vigor no período de 2011 a 2020: Portaria CNE/CP de 2009 e a Lei nº 10.172/2001.

Educação física e esporte escolar : da formação à competição

Seminário de Educação Física e Esporte promovido pela Comissão de Turismo e Desporto no qual foram foram debatidos os seguintes temas: a importância da educação física no sistema educacional brasileiro; o desenvolvimento cognitivo e motor e sua relação com a implementação da educação física no sistema no ensino infantil; as experiências exitosas em educação através do esporte; programas de inspiração internacional; a organização dos jogos e competições escolares como fator de democratização da prática esportiva e a relação dos jogos escolares com a prática da educação física e a seleção de atletas de alto rendimento.

Educação, ciência e tecnologia na Amazônia

Relatório de seminário conjunto das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Educação e Cultura, realizado em 28 de junho de 2012.