Ciclo de vida e posição socioeconômica: contribuições sociológicas para o entendimento da relação entre desigualdade social e saúde no Brasil

Nesta tese, pretendemos investigar a relação entre ciclo de vida, posição socioeconômica e disparidades sociais no Brasil. Inicialmente, apresentamos trabalhos brasileiros e estrangeiros que descrevem associações entre a posição socioeconômica dos indivíduos e o estado de saúde. A abrangência dessa ligação levou sociólogos a sistematizarem uma elegante teoria que trata os recursos socioeconômicos como causas fundamentais do adoecimento e da mortalidade. Fazemos uma exposição relativamente detalhada dessa perspectiva. A apresentação dos dois debates estabelece a justificativa do trabalho e mapeia os espaços na literatura para os quais pretendemos contribuir. No segundo capítulo iniciamos nossa investigação, com o aprofundamento de uma dimensão tida como central no entendimento sociológico da desigualdade: classe social. Esse conceito é tido por pesquisadores, tanto vinculados à sociologia como em outras disciplinas, como uma via explicativa interessante na abordagem das disparidades sociais em saúde. No entanto, essa opinião não é consensual, e vários sociólogos contemporâneos fazem severas críticas à essa dimensão e às teorias que a balizam. Fazemos um aprofundamento nesses debates e uma reflexão sobre sua pertinência para o contexto brasileiro. Balizamos nossas conclusões através de uma investigação que mobiliza métodos e dados inéditos sobre a estrutura ocupacional brasileira. Através da investigação da validade empírica e conceitual de uma das operacionalizações de classe mais comuns na literatura internacional, a tipologia EGP, testamos como características do mercado de trabalho brasileiro se relacionam a essa dimensão. Nossos resultados, atingidos a partir de modelos log-lineares de classes latentes (latent class analysis) mostram que as particularidades do mercado de trabalho brasileiro são importantes na consideração sobre essa variável, mas não inviabilizam sua utilização. Munidos desse resultado, partimos para o último capítulo do trabalho. Nele, aprofundamos a discussão sobre desigualdade e saúde através da apresentação de teorias sobre o ciclo de vida, que informam dois debates específicos que investigamos empiricamente. O primeiro deles diz respeito à acumulação de vantagens e desvantagens ao longo do ciclo de vida e a estruturação das disparidades sociais em saúde. O segundo diz respeito à transmissão intergeracional da desigualdade e a desigualdade em saúde. Apresentamos essas correntes teóricas, que inspiram a elaboração de nossas hipóteses. Junto a elas, adicionamos uma outra hipótese inspirada nas discussões apresentadas nos capítulos anteriores. Nossos resultados demonstram a relevância de abordagens sociológicas para o estudo da desigualdade em saúde. Mostramos como nível educacional e idade interagem na estruturação das disparidades sociais em saúde, evidências indiretas de como as trajetórias sociais proporcionadas pela educação expõe indivíduos a condições que os expõe sua saúde a diferentes tipos de desgaste. Igualmente, mostramos evidências que apontam para como etapas relacionadas à infância e adolescência dos indivíduos têm efeitos sobre seu estado de saúde contemporâneo. Por fim, refletimos sobre os limites da variável de classe para o entendimento da estruturação das disparidades sociais em saúde no Brasil.

Social cohesion in Latin America: concepts, frames of reference and Indicators

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Reflexões sobre normalidade e desvio social

O texto expõe como se instituiu uma das oposições fundamentais na organização de nossa sociedade. A partir da reconstrução histórica do processo de normalização chegamos ao movimento sócio-científico da Eugenia e a poderosa teoria da hereditariedade sob o qual ela se assentava. A categoria social dos anormais é analisada como produto de discursos e práticas sociais, portanto, historicamente. Por fim, apresentamos algumas considerações sobre a polaridade normalidade e patologia na sociedade contemporânea e a persistência de teorias que visam naturalizar diferenças individuais e desigualdades sociais.

Syndemic health disparities and resilience processes related to HIV transmission risk among African American/Black men in south Florida

Rates of HIV infection continue to climb among minority populations and men who have sex with men (MSM), with African American/Black MSM being especially impacted. Numerous studies have found HIV transmission risk to be associated with many health and social disparities resulting from larger environmental and structural forces. Using anthropological and social environment-based theories of resilience that focus on individual agency and larger social and environmental structures, this dissertation employed a mixed methods design to investigate resilience processes among African American/Black MSM.^ Quantitative analyses compared African American/Black (N=108) and Caucasian/White (N=250) MSM who participated in a previously conducted randomized controlled trial (RCT) of sexual and substance use risk reduction interventions. At RCT study entry, using past 90 day recall periods, there were no differences in unprotected sex frequency, however African American/Black MSM reported higher frequencies of days high (P<0.000), and drugs and sex used in combination (P<0.000), and substance dependence (P<0.000) and lower levels of social support (P<0.024) compared to Caucasian/White MSM. At 12- month follow-up, multi-level statistical models found that African American/Black MSM reduced their frequencies of days high and unprotected sex at greater rates than Caucasian/White MSM (P<0.001).^ Qualitative data collected among a sub-sample of African American/Black MSM from the RCT (N=21) described the men's experiences of living with multiple health and social disparities and the importance of RCT study assessments in facilitating reductions in risk behaviors. A cross-case analysis showed different resilience processes undertaken by men who experienced low socioeconomic status, little family support, and homophobia (N=16) compared to those who did not (N=5).^ The dissertation concludes that resilience processes to HIV transmission risk and related health and social disparities among African American/Black MSM varies and are dependent on specific social environmental factors, including social relationships, structural homophobia, and access to social, economic, and cultural capital. Men define for themselves what it means to be resilient within their social environment. These conclusions suggest that both individual and structural-level resilience-based HIV prevention interventions are needed.^

Syndemic Health Disparities and Resilience Processes Related to HIV Transmission Risk among African American/Black Men in South Florida

Rates of HIV infection continue to climb among minority populations and men who have sex with men (MSM), with African American/Black MSM being especially impacted. Numerous studies have found HIV transmission risk to be associated with many health and social disparities resulting from larger environmental and structural forces. Using anthropological and social environment-based theories of resilience that focus on individual agency and larger social and environmental structures, this dissertation employed a mixed methods design to investigate resilience processes among African American/Black MSM. Quantitative analyses compared African American/Black (N=108) and Caucasian/White (N=250) MSM who participated in a previously conducted randomized controlled trial (RCT) of sexual and substance use risk reduction interventions. At RCT study entry, using past 90 day recall periods, there were no differences in unprotected sex frequency, however African American/Black MSM reported higher frequencies of days high (P Qualitative data collected among a sub-sample of African American/Black MSM from the RCT (N=21) described the men’s experiences of living with multiple health and social disparities and the importance of RCT study assessments in facilitating reductions in risk behaviors. A cross-case analysis showed different resilience processes undertaken by men who experienced low socioeconomic status, little family support, and homophobia (N=16) compared to those who did not (N=5). The dissertation concludes that resilience processes to HIV transmission risk and related health and social disparities among African American/Black MSM varies and are dependent on specific social environmental factors, including social relationships, structural homophobia, and access to social, economic, and cultural capital. Men define for themselves what it means to be resilient within their social environment. These conclusions suggest that both individual and structural-level resilience-based HIV prevention interventions are needed.

Sobrevida e fatores prognósticos para o câncer de mama em Juiz de Fora, Minas Gerais, na coorte diagnosticada entre 1998 e 2000

Este estudo teve como objetivo analisar a sobrevida e fatores prognósticos para o câncer de mama feminino, com ênfase no papel de variáveis relacionadas aos serviços de saúde. Foram analisadas 782 mulheres com câncer invasivo da mama e submetidas à cirurgia curativa, que realizaram tratamento cirúrgico e/ou terapia complementar no município de Juiz de Fora, Minas Gerais, com diagnóstico da doença entre 1998 e 2000. O recrutamento dos casos foi efetuado a partir de busca ativa nos registros médicos de todos os serviços de saúde que prestam atendimento em oncologia na cidade. O seguimento foi realizado mediante retorno aos prontuários e complementado por busca no banco do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), contato telefônico e consulta de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). As principais variáveis analisadas foram: cor da pele, idade ao diagnóstico, tamanho do tumor, comprometimento de linfonodos, estadiamento, cidade de residência e variáveis relativas aos serviços de saúde, entre outras. As funções de sobrevida foram calculadas por meio do método de Kaplan-Meier. Foi utilizado o modelo de riscos proporcionais de Cox para avaliação dos fatores prognósticos. No primeiro artigo, foi observada taxa de sobrevida específica em cinco anos de 80,9%, sendo identificados tamanho tumoral e comprometimento de linfonodos axilares como importantes fatores prognósticos associados de forma independente à sobrevida pela doença na população de estudo (HR=1,99, IC95%: 1,27-3,10 e HR=3,92, IC95%: 2,49-6,16, respectivamente). No segundo artigo, quando consideradas as variáveis relativas aos serviços de saúde, foi verificada pior sobrevida para as mulheres assistidas no serviço público, embora com significância limítrofe (p=0,05), e para aquelas que não tinham plano privado de saúde, apesar de não significativa (p=0,1). As funções de sobrevida não ajustadas e estratificadas por natureza do serviço de saúde exibiram sobrevida mais desfavorável para as mulheres não brancas e para os casos com nenhum ou menos de 10 linfonodos isolados somente no serviço público, embora com significâncias estatísticas apenas marginais (p=0,09 e p=0,07, respectivamente). Na análise multivariada, foi observado maior risco de óbito nas mulheres que não fizeram uso de hormonioterapia apenas para os casos assistidos no serviço público (HR=1,56; IC95%: 1,01-2,41), independentemente do tamanho tumoral e do status ganglionar axilar. Tais achados sugerem desigualdades sociais e disparidades na prevenção primária e secundária da doença na região estudada, com desvantagem para o serviço público de saúde, enfatizando a maior necessidade de esclarecimento sobre a doença, assim como de diagnóstico e tratamento dos casos em estádios mais precoces. Destacou-se, ainda, o valor de se trabalhar com informações produzidas pelos serviços de saúde responsáveis pela assistência oncológica no país, possibilitando a caracterização do perfil e da sobrevida das pacientes assistidas e fornecendo subsídios aos órgãos competentes do setor saúde local para nortear a adoção de estratégias de prevenção direcionadas ao controle da doença na população avaliada.

Saúde sexual de adolescentes institucionalizadas: contribuições da enfermagem na perspectiva da teoria do Modelo de Promoção da Saúde de Nola Pender

O presente estudo tem por objeto a promoção da saúde sexual de adolescentes em situação de acolhimento institucional. A saúde sexual de adolescentes institucionalizadas confere uma temática intrigante. Em um contexto particular, estas jovens recentemente iniciaram suas atividades sexuais e estão cercadas por disparidades sociais que aumentam os riscos de DST/Aids e gravidezes precoces. Esta situação desperta preocupações em relação aos seus comportamentos sexuais e às próprias estratégias desenvolvidas referentes a promoção da saúde sexual. Este trabalho teve como objetivo geral analisar a promoção da saúde sexual de adolescentes em situação de acolhimento institucional considerando a Teoria de Promoção da Saúde de Nola Pender e objetivos específicos, identificar e analisar os comportamentos e aspectos biológicos, psicológicos e socioculturais relacionados à saúde sexual de adolescentes acolhidas; identificar e analisar os sentimentos e fatores influenciadores das adolescentes acolhidas associados à promoção de sua saúde sexual; indicar possibilidades de cuidados auxiliadoras na autopromoção/autocuidado da saúde sexual das adolescentes em acolhimento. A pesquisa foi do tipo descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa. O referencial teórico-metodológico utilizado foi A Teoria Modelo de Promoção da Saúde de Nola Pender, o qual, a partir da identificação dos fatores biopsicossociais e comportamentais, busca incentivar atitudes saudáveis como proposta de promoção da saúde. As participantes foram oito adolescentes, institucionalizadas, do sexo feminino, e que vivenciaram vida sexualmente ativa. O cenário do estudo foi uma instituição de acolhimento localizada no município do Rio de Janeiro. Para a produção dos dados, utilizou-se a técnica de entrevista estruturada, utilizando um roteiro pré-elaborado, com base no modelo citado. A análise dos resultados foi baseada em Bardin (análise de conteúdo). A partir da análise dos dados, criou-se duas categorias: a) Contexto da saúde sexual de adolescentes acolhidas: características e experiências; b) Sentimentos e Conhecimentos das adolescentes acolhidas sobre a promoção da saúde sexual. As adolescentes apresentaram comportamentos sexuais lábeis, com uso de métodos contraceptivos descontínuos e uma dualidade nas práticas sexuais protegidas. Foram percebidas mudanças nos comportamentos sexuais através do aumento do uso de preservativos nas relações sexuais, redução do número de gravidez em comparação ao período antes e durante o acolhimento, uma maior percepção das vulnerabilidades sexuais e atitudes de autonomia e empoderamento nas estratégias de promoção da saúde sexual. Percebeu-se influência da família, amigos, mídia e instituição de acolhimento na promoção da saúde sexual das jovens. Observou-se ainda, comportamentos positivos resilientes e mecanismos pessoais de enfrentamento ao histórico de violência sexual. Ações educativas dialógicas, que valorizem a promoção da saúde sexual de adolescentes institucionalizadas, com base no Modelo de Promoção da Saúde de Nola Pender, constitui uma proposta viável e relevante na busca da cidadania dessas adolescentes, principalmente quanto a conquista dos direitos reprodutivos e sexuais sobre sua saúde.

Le rôle de la garde non-maternelle sur le développement cognitif et la sécrétion cortisolaire des enfants : investigations longitudinales populationnelles et méta-analytiques

Résumé La présente thèse doctorale vise à déterminer sous quelles conditions la garde non-maternelle est associée (positivement/négativement) au niveau de stress et au développement cognitif des enfants. Elle comporte une recension des écrits et trois articles empiriques. Le premier article présente une recension des écrits (de type méta-analytique) qui synthétise les études portant sur le stress des enfants en services de garde et ayant utilisé le niveau de cortisol comme indicateur. Les résultats montrent que la garde non-maternelle est associée au niveau de stress des enfants, se reflétant dans des concentrations de cortisol élevées. Les niveaux de stress élevés s’observent particulièrement chez les enfants qui au départ ont tendance à être retirés, anxieux ou qui sont gardés dans un milieu de faible qualité. Cependant, certains éléments indiquent que les élévations de cortisol à la garderie sont temporaires et qu’elles disparaissent au fur et à mesure que l’enfant s’adapte à son milieu. Le deuxième article de thèse, réalisé dans le contexte de l’Échantillon longitudinal national des enfants et des jeunes [ELNEJ] (n = 3093), vise à déterminer dans quelle mesure l’association entre la fréquentation des services de garde et l’acquisition du vocabulaire réceptif au préscolaire dépend du milieu familial de l’enfant. Les résultats indiquent qu’à l’intérieur du groupe d’enfants défavorisés, ceux ayant été gardés à temps plein dans la première année de vie obtiennent des scores supérieurs sur une mesure de vocabulaire réceptif administrée à 4 ½ ans, comparativement aux enfants restés à la maison avec la mère (d=0.58). Le troisième article, réalisé dans le contexte de l’Étude longitudinale des enfants du Québec [ELDEQ]; (n=2,120), vise à documenter les bénéfices à long terme de la fréquentation des services de garde par les enfants issus de milieux désavantagés sur la préparation scolaire et les compétences académiques. Les résultats révèlent que les enfants dont la mère n’a pas terminé ses études secondaires obtiennent de meilleurs résultats sur une mesure de préparation scolaire cognitive (d=0.56) et de vocabulaire réceptif (d=0.30) en maternelle, et de connaissance des nombres (d=0.43) en première année, s’ils ont fréquenté un service de garde sur une base régulière. Par ailleurs, la garde non-parentale n’est pas associée aux compétences cognitives des enfants de milieux sociaux favorisés. L’objectif du quatrième article est d’examiner les facteurs de sélection quant à l’utilisation des services de garde dans le contexte de l’ELDEQ. Les résultats montrent que l’absence d’emploi de la mère pendant la grossesse, le faible niveau d’éducation de la mère; le revenu insuffisant de la famille, avoir plus de 2 frères et sœurs, la surprotection maternelle, et le faible niveau de stimulation cognitive sont associés à une faible utilisation des services de garde (30.7% de l’échantillon québécois). En d’autres termes, les enfants qui sont les plus susceptibles de retirer des avantages des services de garde sur le plan du développement, en raison de la présence de facteurs de risque dans leur milieu familial, sont aussi ceux qui utilisent le moins les services de garde.

Vulnérabilité à la chaleur dans le contexte des changements climatiques.

Thèse réalisée en cotutelle avec Université Paris 11 (Ecole Doctorale 420)

Issues, effects and implications of the Free Trade Area of the Americas (FTAA) Agreement for CARICOM economies

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Agricultural transformation and Gender considerations in Caribbean Economics

The aim of this paper is to provide an overview of the gender and social disparities existing in the agricultural and rural sector in Caribbean economies. In this context, agricultural transformation as occasioned by the dismantling of preferential trading arrangements is analysed to identify the most relevant gender discriminatory measures in the current agricultural development policy and programmes. The analysis seeks to provide the basis for enhancing understanding among policy makers, planners and rural development practitioners of the gender and social dimension involved in the formulation of agricultural policy and more specifically in relation to the new policy and institutional arrangements for agriculture in the region. The paper also provides insights regarding what changes should take place to create an enabling environment for more gender-based approaches to policy-making and strategic planning in agricultural development and trade in the Caribbean. The methodology centred on the review of secondary sources that provide references on the new challenges, opportunities and constraints faced by the agricultural sector, in particular small farmers, in the context of globalization and agriculture transformation. Much of the literature for this assignment was obtained from FAO Headquarters in Rome and the FAO Subregional Office in Barbados, as well as the OECS Secretariat in St. Lucia. In the process of the review exercise, due consideration was given to changes in agricultural production patterns, resources allocation and rural livelihoods. Efforts to examine the most relevant policy measures and mechanisms in-place in support to agricultural development in the region were constrained, in the main, by the absence of gender disaggregated data. Documentation as regards the situation of women and men in relation to agricultural labour, rural income and food security situation in regions were limited. The use of the internet served to bridge the communication gap between countries and institutions. The preliminary draft of the paper was presented and discussed at the FAO/ECLAC/UNIFEM regional workshop on mainstreaming gender analysis in agriculture and trade policies, for Caribbean countries, in November 2003. The second draft of the paper was informed by comments from the workshop and additional information acquired through field visits to Barbados, St. Kitts and St. Vincent in March 2004. The three day visits to each of these three countries entailed a review/appreciation of the resource, constraints and institutional capacities for gender mainstreaming within the agricultural sector at the national level. This included visits to some of the major agricultural projects and interviews with farmers (where feasible) in respect of their perspective of the current situation of the agricultural sector and the viability of their farm enterprises. As well, meetings were held with relevant/available officials within the respective ministries of agriculture to discern the gender consideration as regards agricultural policy and planning at the country level. The internet was invaluable to the task of sourcing supplementary information to satisfy the aim of the paper; in respect of the identification of concrete policy measures and actions to formulate and develop more gender/social-responsive agricultural development policies. The final revision, though thwart with resource and communication constraints, was ultimately completed in compliance with the structure and approach proposed in the terms of references for this FAO/ECLAC assignment.

O racismo na trajetória escolar e profissional de professoras universitárias

A pesquisa proposta empregou um aporte teórico-metodológico interdisciplinar e enfocou as desigualdades sociais e raciais no percurso escolar e profissional de professoras universitárias. A literatura brasileira consultada na área da Psicologia não fornece exemplares de pesquisas qualitativas sobre desigualdades sociais e raciais, focalizadas no negro e no branco. Nesse contexto, inseriu-se o presente estudo, que objetivou responder às seguintes questões: 1) há indicadores de desigualdades sociais, produzidas estruturalmente, que perpassaram a trajetória escolar e profissional da pessoa socialmente intitulada de preta, de parda e de branca? 2) há indicadores de desigualdades raciais, quando se compara o percurso de vida da pessoa socialmente intitulada de preta e parda com o da pessoa socialmente denominada de branca? Participaram do estudo três professoras universitárias: uma socialmente definida como branca e duas como negras (preta e parda), pós-graduadas e lotadas em diferentes departamentos de uma universidade pública brasileira. Na coleta de informações, empregou-se a entrevista narrativa, um questionário sócio-demográfico e uma lista de complementação de frases. As informações coletadas foram submetidas a tratamento, que as transformaram em dados. A organização dos dados incluiu o processo de categorização. Os resultados mostraram que a pobreza, indicador de desigualdades sociais, fez parte de momentos da trajetória existencial das participantes/informantes, mas, ao se considerar a cor, verifica-se que há uma relação entre grau de pobreza e a cor das mesmas e entre o grau de pobreza e as escolhas dos cursos que as levaram à profissionalização; que a escolarização foi via de profissionalização e de mobilidade social ascendente para as mesmas; que as adversidades, surgidas ao longo do percurso escolar da branca, da preta e da parda foram superadas, com o apoio social de parentes e/ou amigos e com emprego de estratégias pessoais de enfrentamento às dificuldades; que para a preta, o fato de completar o ciclo de estudos, e ser uma profissional qualificada por dois cursos de graduação e um de pós-graduação, não a eximiu de ser objeto do racismo, quer através de manifestações explícitas, quer através de formas camufladas; que o racismo contra o negro, expresso na discriminação direta ou indireta, foi dirigido à preta e à parda, em diferentes momentos dos seus cursos de vida, enquanto a branca foi apenas observadora de interações sociais racializadas, em situações do seu cotidiano; que a escola e a família consolidaram-se como reprodutoras do racismo contra o negro; que a instituição escolar apresentou-se como um espaço social contraditório, porque, apesar de objetivar a formação de cidadãos, promoveu a exclusão social das participantes/ informantes, quando eram crianças pobres e freqüentavam o ensino de primeiro grau, ao colocá-las à margem da participação em atividades recreativas, colaborando na reprodução das desigualdades sociais; que, paradoxalmente, enquanto formadora de cidadãos, a escola apresenta-se como local de materialização do racismo, expresso em interações sociais entre colegas ou entre professora e aluna, independentemente do grau de ensino; que o racismo contra o negro faz parte do processo de (re)construção da subjetividade das participantes/informantes, porém as significações que atribuem a esse fenômeno social diferem, em função dos seus fenótipos e experiências nas relações sociais racializadas; que os seus posicionamentos face ao racismo, e engajamento em movimentos sociais de combate à discriminação racial, relacionam-se ao modo como ele afetou as suas vidas, bem como à visibilidade desse fenômeno, no mundo social e/ou nas suas experiências pessoais; que ser objeto do racismo contra o negro gera singularidades constitutivas do si mesmo e da formação da identidade étnica. Os resultados do estudo poderão contribuir na compreensão de aspectos sócio-psicológicos do racismo, em construções teóricas sobre o tema, na identificação de mecanismos psicossociais de inclusão social excludente do negro, na identificação de mecanismos psicológicos de enfrentamento ao racismo, na elaboração de estratégias de pesquisa sobre o racismo; no fornecimento de subsídios para a elaboração e implementação de programas de combate ao racismo na escola, através de atividades curriculares e extracurriculares.

Trabalho e modernização portuária: um estudo sobre os estivadores de Belém no estado do Pará

Buscou-se, com a presente dissertação tratar dos desafios que se colocam para os estivadores de Belém/PA frente à reestruturação produtiva. Realiza-se, portanto uma primeira aproximação quanto à modalidade de organização de trabalho, relacionando aspectos e ações que afetaram as relações de trabalho, enfatizando os reflexos desse processo na organização produtiva e social desse trabalhador, sendo que esse processo exige uma maior qualificação provocando, por um lado, uma polivalência, e por outro, uma maior exploração da força de trabalho o que condiz ao desemprego dos portuários e aumento das disparidades sociais. Neste sentido, a área porto torna-se um espaço de lutas sociais por politicas de saúde, segurança e assistência, que possibilite melhores condições de trabalho. Este estudo encontra-se estruturado em 05 (cinco) partes, 1) é a introdução, na qual se busca mostrar o interesse da pesquisa, a justificativa para o estudo do objeto, no qual trabalha o problema propriamente dito, os objetivos geral e específico e a metodologia utilizada. 2) propõe-se a abordar as formas de organização, controle e divisão do trabalho na sociedade capitalista, tomando como ponto de partida o surgimento do trabalho como categoria fundante da sociabilidade humana no qual o homem mantinha uma relação harmoniosa e simbólica com a natureza até a forma degradante e exploratória que o trabalho se configurou ao longo dos anos, mais profundamente, com o surgimento do modo de produção capitalista. 3) procurou compreender o desenvolvimento dos portos no Brasil, Amazônia e Pará, para compreender a dinâmica do processo de acumulação de capital que contou com o incentivo do capital internacional. 4) Foi dado destaque ao estudo da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei de Modernização dos Portos), principal materialização desta lógica capitalista de modernização e reestruturação que determina o surgimento do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), como principal administrador da força de trabalho do trabalhador portuário avulso, visando proporcionar “melhorias” e controle da força de trabalho portuária. Objetivando compreender as conseqüências do processo de reestruturação portuária na vida do estivador de Belém no estado do Pará. 5) são apresentadas as considerações finais desta pesquisa, como visto, analisando o caso específico do Porto de Belém, destacando-se aqui a figura do Trabalhador Portuário Avulso – TPA, mais especificamente o estivador, que no mundo capitalista, assume o papel de mero coadjuvante. Mesmo diante das contrariedades que este quadro apresenta, intenciona-se considerá-lo protagonista, principal figura dentro deste processo. Em outras palavras poder-se-ia afirmar que, mesmo após a implantação da Lei de Modernização dos Portos, com seus acordos e convenções ou contrato coletivo de trabalho, que deveriam estabelecer as novas relações de trabalho, o perfil do trabalhador permanece incompatível com o processo, não atendendo, de certa forma, aos desígnios desejados de eficiência e competitividade, tratando-se de um cenário profundamente contraditório e ao mesmo tempo incerto no que diz respeito à força de trabalho do porto.

Assessing Food Security in Selected Mediterranean Countries

Food Security has become an important issue in the international debate, particularly during the latest economic crisis. It relevant issue also for the Mediterranean Countries (MCs), particularly those of the southern shore, as they are is facing complex economic and social changes. On the one hand there is the necessity to satisfy the increasing and changing food demand of the growing population; on the other hand it is important to promote economic growth and adjust the agricultural production to food demand in a sustainable perspective. The assessment of food security conditions is a challenging task due to the multi-dimensional nature and complexity of the matter. Many papers in the scientific literature focus on the nutritional aspects of food security, while its economic issues have been addressed less frequently and only in recent times. Thus, the main objective of the research is to assess food (in)security conditions in the MCs. The study intends to identify and implement appropriate theoretical concepts and methodological tools to be used in the assessment of food security, with a particular emphasis on its economic dimension within MCs. The study follows a composite methodological approach, based on the identification and selection of a number of relevant variables, a refined set of indicators is identified by means of a two-step Principal Component Analysis applied to 90 countries and the PCA findings have been studied with particular attention to the MCs food security situation. The results of the study show that MCs have an higher economic development compared to low-income countries, however the economic and social disparities of this area show vulnerability to food (in)security, due to: dependency on food imports, lack of infrastructure and agriculture investment, climate condition and political stability and inefficiency. In conclusion, the main policy implications of food (in)security conditions in MCs are discussed.

ESSAYS ON THE WTO ACCESSION, HOUSEHOLD INCOME AND MULTIDIMENSIONAL POVERTY: EVIDENCE FROM CHINA

In the course of integrating into the global market, especially since China’s WTO accession, China has achieved remarkable GDP growth and has become the second largest economy in the world. These economic achievements have substantially increased Chinese incomes and have generated more government revenue for social progress. However, China’s economic progress, in itself, is neither sufficient for achieving desirable development outcomes nor a guarantee for expanding peoples’ capabilities. In fact, a narrow emphasis on GDP growth proves to be unsustainable, and may eventually harm the life quality of Chinese citizens. Without the right set of policies, a deepening trade-openness policy in China may enlarge social disparities and some people may further be deprived of basic public services and opportunities. To address these concerns, this dissertation, a set of three essays in Chapters 2-4, examines the impact of China's WTO accession on income distribution, compares China’s income and multidimensional poverty reduction and investigates the factors, including the WTO accession, that predict multidimensional poverty. By exploiting the exogenous variation in exposure to tariff changes across provinces and over time, Chapter 2 (Essay 1) estimates the causal effects of trade shocks and finds that China’s WTO accession has led to an increase in average household income, but its impacts are not evenly distributed. Households in urban areas have benefited more significantly than those in rural areas. Households with members working in the private sector have benefited more significantly than those in the public sector. However, the WTO accession has contributed to reducing income inequality between higher and lower income groups. Chapter 3 (Essay 2) explains and applies the Alkire and Foster Method (AF Method), examines multidimensional poverty in China and compares it with income poverty. It finds that China’s multidimensional poverty has declined dramatically during the period from 1989-2011. Reduction rates and patterns, however, vary by dimensions: multidimensional poverty reduction exhibits unbalanced regional progress as well as varies by province and between rural and urban areas. In comparison with income poverty, multidimensional poverty reduction does not always coincide with economic growth. Moreover, if one applies a single measure ─ either that of income or multidimensional poverty ─ a certain proportion of those who are poor remain unrecognized. By applying a logistic regression model, Chapter 4 (Essay 3) examines factors that predict multidimensional poverty and finds that the major factors predicting multidimensional poverty in China include household size, education level of the household head, health insurance coverage, geographic location, and the openness of the local economy. In order to alleviate multidimensional poverty, efforts should be targeted to (i) expand education opportunities for the household heads with low levels of education, (ii) develop appropriate geographic policies to narrow regional gaps and (iii) make macroeconomic policies work for the poor.