Movimentos sociais como produtores de conhecimento: a Soberania Alimentar no Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

A presente tese adota uma perspectiva cognitiva e epistêmica para o estudo dos movimentos sociais, tendo como objeto de estudo a Soberania Alimentar no Movimento dos Pequenos Agricultores: MPA. Defendemos a ideia que, através de sua atuação prática e discursiva, os movimentos sociais estão travando uma luta que, além de política e cultural, é também cognitiva e epistêmica e que essa dinâmica social é geradora de novas formas de conhecimento, como a Soberania Alimentar. Neste trabalho, a Soberania Alimentar é entendida como um programa social de conhecimento que vem sendo desenvolvido pela rede transnacional de movimentos sociais Via Campesina e as suas organizações constituintes (dentre as quais o MPA), articulados com entidades parceiras em redes de solidariedade transnacionais e transculturais e em oposição aos seus adversários, em relação a distintos contextos e escalas de ação. Apoiados nessa ideia e na perspectiva adotada, pretendemos revelar aspectos da multidimensionalidade e da multiespacialidade da dinâmica constitutiva da Soberania Alimentar, a partir do estudo das correlações entre o local e o global, o particular e o geral e as dimensões prática e intelectual da produção de conhecimento por movimentos sociais.

Significados da reforma agrária em bairros periféricos de Presidente Prudente (SP): uma tentativa de diálogo entre a luta pela Terra e a soberania alimentar

La lucha por la tierra en el Brasil se confunde con la própria historia del país, erigida sobre una cuestión agraria turbulenta en la cual ha predominado la hegemonía de los grandes proprietarios de tierra, tanto en la forma de latifundistas, cuanto, más recientemente, de los empresarios del agribusiness, caracterizando una versión más moderna de la dominación de la lógica del capital en detrimento de las demás formas de organización de la vida. A partir de la segunda mitad del siglo XX, ocurre un aguzamiento de los conflictos por la tierra con la emergencia de los principales movimientos sociales en Brasil, como el MST. Esos movimientos surgen en un contexto de transformación de la formación socioespacial brasileña, marcada por la creciente urbanización del país, lo que repercute em las sus formas de organización, pasando a comparecer una preocupación con la población urbana en las discusiones y acciones en pro de la Reforma Agraria. Yuxtaponiendo-se a eso proceso, también ha emergido fortemiente en las últimas décadas la problemática de la hambre en el mundo, tanto a través de los dados alarmantes de los organismos supranacionales (FAO), como del debate impulsado por los movimientos sociales acerca de la Soberanía Alimentaria (Via Campesina). Todos esos elementos merecen atención em esto trabajo, que busca aprehender cómo se efectiva la participación de barrios de la periferia pobre de la ciudad de Presidente Prudente/SP en el proceso de lucha por la tierra en el Pontal del Paranapanema, haciendo eso por lo medio de una lectura geográfica de esa realidad que prime por la superación analítica de la disociación entre ciudad y campo, como se fueran espacios inertes entre sí. Además, es nuestro objetivo destacar las motivaciones que llevan los sujetos protagonistas de eso proceso a dejaren la ciudad y adhieriren a la lucha por la tierra, permitiendo identificar elementos que extrapolan la esfera económico-material

Alimentar ou ser alimentado?: a expansão da agroindústria canavieira e a soberania alimentar em Flórida Paulista/SP

Devido às características de uso e ocupação do território nas últimas duas décadas, marcadas pela substituição da heterogeneidade da paisagem camponesa pela monotonia dos mares verdes do agronegócio, o município de Flórida Paulista contempla elementos representativos para analisarmos algumas das resultantes entre a expansão da cana-de-açúcar e a produção de alimentos voltados ao abastecimento dos locais próximos. Com isso buscamos entender, com base no recorte eleito para estudo, o percurso do alimento no espaço, desde as pequenas propriedades camponesas que ainda resistem à imposição do formato único, até os diversos pontos de venda/aquisição de alimentos disponíveis na área urbana, além do CEASA de Presidente Prudente/SP, responsável pela distribuição da maior parte dos produtos alimentícios encontrados nas bancas do município. A expansão das áreas monocultoras encontra-se sintonizada aos imperativos da lógica do abastecimento alimentar referenciado no movimento do alimento no espaço, no qual áreas antes policultoras, produtoras de alimentos, são sobrepostas pela geometria monocultural dos canaviais, o que diminui as possibilidades de abastecimento local e reforça o discurso de que os alimentos devam ser garantidos a partir de sujeitos estranhos ao lugar. Alimentar ou ser alimentado, soberania ou segurança, poder de decisão que emana autonomia ou dependência, constituem o eixo central no debate aqui proposto, de modo a identificar, a partir do movimento que denuncia a lógica por detrás do alimento, atores e setores entre a terra e o alimento. Com o objetivo de compreender as implicações do modus operandi próprio ao agronegócio... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Soberania alimentar e o assentamento Mulungu no semiárido cearense

Pós-graduação em Geografia - FCT

Direito à soberania alimentar e ao patrimônio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária

Pós-graduação em Direito - FCHS

Enlaces e entraves para a soberania alimentar e nutricional: movimentos sociais no contexto das relações Brasil-Moçambique nas áreas de alimentação e agricultura

O Brasil tem se apresentado como importante parceiro de Moçambique na execução de projetos por meio da cooperação internacional, notadamente nas áreas afetas à segurança alimentar e nutricional. Há uma forte atuação das empresas brasileiras em setores estratégicos. Uma ampla articulação de atores sociais no país tem apontado caminhos alternativos para enfrentar os desafios do desenvolvimento e globalização. Propõe-se a compreensão sobre a atuação dos movimentos sociais moçambicanos neste contexto. O estudo reconstituiu as definições de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar, identificando seu processo de construção, atores envolvidos e diferentes apropriações. Procurou conhecer as ameaças e desafios à realização do direito humano à alimentação. E, ainda, analisou as práticas sociais em curso, suas características, impasses e conquistas no âmbito local e internacional. Com base na metodologia qualitativa procedeu-se o estudo e análise documental, a realização de visitas técnicas para compreensão do contexto local e a aplicação de entrevistas compreensivas com participantes de movimentos e organizações sociais de Moçambique nas Províncias (Estados) de Maputo e Nampula, ao Sul e Norte, respectivamente. Observou que os movimentos e organizações sociais destinam atenção em graus diferentes em relação às iniciativas desenvolvidas pelo Brasil, possuindo maior relevância as ações em torno da implantação do Programa para o Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala (ProSAVANA), em Nampula. Constatou a fragilidade dos mecanismos de participação e controle social em Moçambique na área de segurança alimentar e nutricional. Evidenciou, também, que há uma incorporação ainda incipiente de aspectos relacionados à nutrição na agenda política dos movimentos e organizações sociais. Concluiu que as experiências em cursos têm consolidado um campo de atuação dinâmico, capaz de intervir em processos internacionais de negociação a partir da realidade local.

Soberania alimentar e agroecologia na comunidade São Francisco/Uruá em Autazes/AM.

O presente trabalho realizado na comunidade São Francisco/Uruá, localizada no município de Autazes ? AM levantou questões sobre alimentação, produção agrícola e soberania alimentar. Considerando a importância dos temas para o fortalecimento da agricultura sustentável na Amazônia, preocupa a adoção de práticas provenientes da agricultura ?moderna? ou agronegócio, como o plantio em monocultivos, técnica essa, que reduz a diversidade na produção nos sistemas agroalimentares dos moradores levando ao aumento de consumo de alimentos industrializados e interferindo na cultura alimentar das populações locais. O método de pesquisa adotado foi o Estudo de Caso e lançou mão de metodologias participativas utilizando ferramentas como questionário semiestruturado, observação participante, conversa informal e relatos de moradores da comunidade. A pesquisa procurou ter uma visão crítica da realidade baseada no estudo da complexidade dos múltiplos casos que a agricultura familiar da Amazônia apresenta.

Sistemas agroflorestais agroecológicos para a soberania alimentar, a geração de renda e a recuperação dos serviços ambientais de assentamentos rurais do território da cidadania de Manaus e entorno, AM.

Este projeto visou a construção participativa de conhecimentos agroecológicos e a promoção da soberania alimentar, de serviços ambientais, de recuperação de áreas degradadas e do empoderamento de agricultores por meio da adoção de sistemas agroflorestais de base ecológica e do manejo de recursos naturais em nível de paisagem. Apresentam-se neste trabalho as experiências de metodologias participativas de construção coletiva de conhecimentos sobre a construção e manutenção da saúde do solo, a agricultura sem queima e a conformidade da produção orgânica.

A segurança da dependência e os desafios da soberania: expansão da agroindústria canavieira e a geografia do abastecimento alimentar no município de Tupi Paulista/SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Direito humano à alimentação adequada

Sistematiza e analisa as discussões sobre o direito à alimentação adequada como forma efetiva de sustentação do homem e como direito inalienável, intrínseco à condição humana. Para tanto, foram analisadas as trajetórias dos conceitos - e ações a eles associadas - de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), Soberania Alimentar e Nutricional (SAN) e Segurança Alimentar (SA), nos âmbitos internacional e nacional, atentando, de forma panorâmica, para os contextos históricos nos quais se desenvolveram. A questão do acesso ao direito à alimentação adequada relaciona-se a aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos dos países, sendo variável importante para definir o grau de democracia e cidadania de suas sociedades. No Brasil, ações e políticas que revelam a preocupação com o problema da fome e da má nutrição da população foi responsável por uma série de iniciativas que buscam eliminar essas situações. A partir das análises empreendidas foi possível observar que a fome é um problema que atinge não apenas os países pobres ou em desenvolvimento, mas é realidade cotidiana na maioria dos países, visto estar associada não apenas à ausência de alimentos, mas à sua disponibilidade, qualidade e regularidade.

Reordenamento territorial e produtivo do agronegócio canavieiro no Brasil e os desdobramentos para o trabalho

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Caracterização das atividades produtivas realizadas pelos agricultores familiares do assentamento Alecrim, em Selvíria-MS

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Levantamento sócio-ambiental do acampamento Elisabete Teixeira, Limeira - SP: subsídio ao incentivo de práticas agroecológicas

Esta pesquisa teve como objetivo o levantamento sócio-ambiental dos moradores do Acampamento Elisabete Teixeira, localizado no município de Limeira (SP), identificando a trajetória de vida, as relações com a terra e com o meio ambiente, as pretensões futuras, entre outros aspectos. Através dos dados obtidos foi possível elaborar oficinas que subsidiaram o incentivo às práticas da agroecologia, valorizando o conhecimento local e a preservação ambiental. Também foram elaboradas cartilhas com a intenção de difundir, entre os acampados, os conhecimentos e os temas abordados nas oficinas. As metodologias utilizadas foram a pesquisa-ação participativa e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados deste trabalho mostram que os acampados têm sua origem relacionada ao campo e que antes da vinda para o acampamento residiam em municípios vizinhos à cidade de Limeira. No Elisabete Teixeira as atividades prioritárias estão relacionadas à produção e à criação agrícola, com o intuito da soberania alimentar da família. Com relação aos desejos futuros, o maior deles é a conquista da terra, para a produção e a reprodução familiar. Esta pesquisa também apontou um fato importante durante as oficinas, a participação efetiva das mulheres no acampamento. Nas oficinas também houve um reconhecimento por parte destas mulheres com relação aos seus conhecimentos e práticas na agricultura e no meio ambiente. Esta pesquisa apontou a importância de se investigar os saberes e práticas camponesas, atrelando-os aos conhecimentos científicos advindos dos estudos e pesquisas acadêmicas, e abriu possibilidades para a construção de novas propostas de trabalhos entre acampados e pesquisadores no sentido da consolidação da reforma agrária.

Campesinato e agrohidronegócio canavieiro no Pontal do Paranapanema: os desafios para a transição agroecológica

This paper appears in order to promote a discussion on the use and ways of working with the land. For this, we present a scenario of conflict initiated in Pontal do Parananema, São Paulo, Brazil, between the peasantry and the agrohidronegócio. The Pontal is a territory marked by agrarian and land conflicts, originated by the illegal occupation of land by the squatters, the decimation / expropriation of indigenous, and deforestation and environmental devastation. This conflict is represented today by the sugarcane agro-industrial capital companies on one side, and the other peasants. The expansion occurs agrohidronegócio strongly from 2005, due mainly to the change in the energy matrix of the country and state incentives with strong momentum in the production of flex-fuel vehicles. Rural agrarian reform settlements, made possible by the state under pressure from social movements, are spatialized in 16 municipalities with a total of 112 settlements, occupying an area of 139. 682 hectares, seating 5. 892 families. These families have seen their possibilities of social reproduction increasingly suppressed by the advance of sugarcane agrohidronegócio in the region, which suffocates the living spaces and work of these peasants. Front of it, agroecology is an alternative for these workers to ensure their reproductive possibilities. Agroecology also arises as a means of confronting agribusiness model, adding elements to the environment, such as the eradication of the use of pesticides and considering the dynamics of nature to promote agriculture, and social order, contributing food sovereignty and the production of healthy food and diversity to the population...