Fundo público e assistência social: o financiamento da política de assistência social no município de Campos dos Goytacazes no período de 2004 a 2012

A dissertação apresenta um estudo sobre a constituição do Fundo Público no capitalismo contemporâneo, a partir das três grandes crises do capital do século XX. Realizaremos, para tanto, uma incursão histórica e analítica, percorrendo o início do século XX até os dias atuais, demonstrando a importância e imprescindibilidade do Fundo Público para a reprodução do capital e do trabalhador. Neste contexto, de expansão e retração da economia em nível mundial, analisaremos os rebatimentos no Brasil, a partir da contrarreforma do Estado, na apropriação e composição do fundo público brasileiro. Ao garantir a reprodução do trabalhador, o Fundo Público o faz por meio das políticas sociais, e em especial, trabalharemos a Política de Assistência Social. O objetivo deste trabalho é realizar análise sobre todos os recursos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, que servirão para o financiamento da rede socioassistencial em âmbito municipal no período de 2004 a 2012. Analisaremos, portanto, os recursos municipal, estadual e federal, tendo como base os segintes documentos: Demonstrativo da Evolução Orçamentária e de Despesas, Relatório de Receitas Geral, Lei de Diretrizes Orçamentária e a lei Orçamentária Anual, que serão transferidos para o fundo e de que forma o poder executivo prioriza a gestão destes recursos, por meio de suas despesas. O resultado da pesquisa nos mostrou que a Política de Assistência Social é cofinanciada pelos três entes federativos, no entanto, evidenciamos grandes dificuldades para a gestão compartilhada. O município é o maior financiador desta política, entremente, seus recursos são alocados prioritariamente nos Programas de Transferência de Renda municipais e nas entidades filantrópicas, enquanto os programas federais ficam sob a responsabilidade majoritária da União. O estado neste processo, quase que esquecido, se mostra com um financiamento extremamente pontual, descontínuo e ínfimo. Dos recursos direcionados a esta política, identificamos um grande montante que não são executados, o que consideramos hoje um dos grandes desafios para a efetivação desta Política em Campos dos Goytacazes.

Atenção odontológica no Programa Saúde da Família (PSF)de Campos de Goytacazes - RJ após um ano de implantação: a visão dos atores sociais envolvidos

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

ANÁLISE DA DINÂMICA DOS RECURSOS HIDRICOS E SEU USO NA FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO ANTONIO DE FARIA, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ(BRASIL)

O presente trabalho propõe-se analisar a dinâmica de utilização dos recursos hídricos na formação do Assentamento Antonio de Farias, situado na localidade de Pernambuca no município de Campos dos Goytacazes-RJ. O objetivo deste trabalho é identificar os recursos hídricos existentes na área de estudo e a sua relação com o uso e ocupação das terras. A abordagem metodológica deste trabalho é a adoção da Teoria Geral dos Sistemas. Dentre os procedimentos metodológicos adotados, está a realização de trabalho de campo e a organização de banco digital de dados. Com os resultados preliminares, verificou-se que as áreas onde se encontram os corpos hídricos não apresentam o estado de preservação exigido pela legislação ambiental, ou seja, os corpos hídricos não estão protegidos pela mata ciliar. As etapas então cumpridas irão subsidiar as etapas posteriores, que tem como objetivo final orientar a população do assentamento rural a utilizar e conservar os recursos hídricos da propriedade.

A PRÁTICA DE CAMPO COMO INSTRUMENTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE GEOGRAFIA: O CASO DO CURSO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – PÓLO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

O objetivo deste trabalho é avaliar as práticas de campo como instrumento didático-pedagógico na formação do profissional de Geografia, tanto na habilitação de bacharel como na habilitação de licenciado. Para cumprir tais objetivos, os docentes do curso de Geografia da Universidade Federal Fluminense, situado no Pólo Universitário de Campos dos Goytacazes tem realizado atividades de campo interdisciplinares, elencando diferentes roteiros e temáticas para cada turma, e aplicando diferentes mecanismos de avaliação. As atividades de práticas de campo estão sendo realizadas desde o segundo semestre do ano letivo de 2009, primeiro semestre letivo de 2010 e segundo semestre de 2010. Aspectos ligados à cartografia, aspectos urbanos, rurais, econômicos, demográficos e além de temas ligados à temática ambiental como aspectos geológicos, geomorfológicos, hidrológicos, climáticos e pedológicos foram abordados. Dentre os roteiros propostos, estudou-se o Litoral Norte do Espirito Santo, a Região Metropolitana de Belo Horizonte, a área ao entorno de Ouro Preto e o Parque Nacional da Chapada Diamantina. Verificou-se que as diferentes turmas obtiveram respostas diferenciadas às atividades propostas nas práticas de campo, assim sendo necessário adequar os mecanismos de avaliação para atender as especificidades de cada turma de discentes.

Assistência social, cidadania e enfrentamento da pobreza: as falas dos usuários em Campos dos Goytacazes

Este estudo volta-se para a análise da política de assistência social, sua histórica relação com a pobreza e algumas tendências do debate contemporâneo sobre seus paradigmas, do direito social de cidadania e do usuário. O exame atual da política de assistência social no Brasil, em um contexto legal de afirmação dos direitos sociais, impôs a necessidade de refletir sobre o lugar dos direitos de cidadania, colocando, no centro dessa reflexão, a relação entre a prioridade dada ao enfrentamento da pobreza e a perspectiva da garantia de direitos sociais de cidadania. A perspectiva de estudo é proposta com vistas à compreensão do lugar ocupado pelos usuários enquanto sujeitos de direitos. Para a aproximação desta compreensão, buscamos alguns suportes teóricos nas categorias direitos, cidadania e superpopulação relativa com o objetivo de pensá-las, na sua conformação contemporânea, a partir do perfil socioeconômico dos usuários. Optou-se pelos beneficiários do programa de transferência de renda Bolsa Família em três localidades do município de Campos dos Goytacazes/RJ, uma vez que este programa absorve mais de 50% das famílias cadastradas no CadÚnico, ou seja, são 28.985 mil famílias que recebem o benefício, totalizando mais de 100 mil pessoas em um universo de 463.731 mil habitantes A pesquisa qualitativa realizada com 30 mulheres-mães, titulares no programa, revelou suas expectativas, experiências e posições políticas ante o campo assistencial. Os registros históricos que trouxeram sobre as gerações que as antecederam confirmam a trajetória de reprodução da pobreza e de desigualdades diversas a que estiveram submetidas até os dias atuais. Conclui-se que a percepção que apresentam sobre a história de seus antepassados, de si mesmos e dos aparatos institucionais do Estado, reitera o potencial de suas lutas diárias pela sobrevivência, de negação do instituído, confirmado pela construção de formas próprias de relacionamento com as instituições de políticas sociais, públicas e privadas. Ainda que em perspectiva individual, suas práticas e lutas diárias, que chamam de correr atrás, expressam expectativas pela efetivação e ampliação de direitos. A finalização da tese aponta pela reafirmação da dimensão histórica dessas práticas e lutas que desenvolvem em prol dos direitos e da cidadania, os limites da perspectiva individual assim como a necessidade do aprofundamento da natureza política e pontual da política de Assistência Social como enfrentamento da pobreza.

Atenção odontológica no Programa de Saúde da Família de Campos dos Goytacazes

Durante décadas, a política de saúde bucal no Brasil foi centrada na prestação de assistência à doença, e ainda hoje grande parcela da população brasileira não tem acesso a cuidados odontológicos. Pela Portaria nº 1.444, de 28 de dezembro de 2000, o Ministério da Saúde estabelece incentivo financeiro para a reorganização da atenção à saúde bucal aos municípios. Insere-se, assim, a Odontologia no programa e, conseqüentemente, a possibilidade de ampliar e reorientar a atenção odontológica no Brasil. Dentro desse contexto, este estudo teve por objetivo avaliar a situação da equipe de saúde bucal inserida no Programa de Saúde da Família (PSF) do município de Campos dos Goytacazes - RJ, em 2002. Os resultados demonstraram algumas limitações na inclusão e funcionamento da Odontologia no PSF da cidade. A atenção odontológica deve ser inserida no PSF, atendendo aos princípios básicos do Plano de Reorganização das Ações de Saúde Bucal na Atenção Básica, proposto pelo Ministério da Saúde, e à consolidação do Sistema Único de Saúde.

A formação do quadro profissional de serviço social no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: resgate do pioneirismo profissional no poder judiciário

Este trabalho constitui-se num esforço em contribuir com a produção de conhecimento acerca da trajetória histórica, formação e desenvolvimento do quadro profissional de Serviço Social no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, junto à infância juventude (e família) pobre, através do então Juizado de Menores.Para esta finalidade, utilizamos como recurso metodológico, em primeiro lugar, a pesquisa bibliográfica, que nos ofereceu elementos para refletirmos sobre os fundamentos da formação sócio-histórica da realidade brasileira em especial do Poder Judiciário no Brasil. Aliado a isto, a referida pesquisa contribuiu igualmente para refletirmos, sobre a constituição das Políticas Sociais entre nós e a ideologia histórica que permeou esta forma de intervenção sobre a questão social, em especial, sobre a infância e juventude pobre.Por fim, destacamos que o empenho sobre a pesquisa bibliográfica possibilitou, ainda, acúmulo de conhecimento sobre os fundamentos do Serviço Social na realidade brasileira, em especial, quanto a sua trajetória histórica no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, a partir da pesquisa documental, sobre os documentos históricos relacionados a atuação junto a infância e juventude e atuação profissional do Assistente Social com este público no então Juizado de Menores do Rio de Janeiro buscamos compreender as questões que permearam a trajetória histórica da formação do quadro profissional nesta instituição. Tal esforço foi integrado, por fim, por entrevistas diretivas com as profissionais que compuseram e ainda compõem o quadro profissional na instituição judiciária do Rio de Janeiro, visou, a partir do recurso de história oral, recuperar a experiência vivenciada pelas profissionais na trajetória de inserção e desenvolvimento do Serviço Social neste campo profissional.

Organizações não-governamentais: perspectivas de mercado de trabalho do serviço social

Este trabalho tem como finalidade analisar se as ONGs constituem-se um desdobramento do mercado de trabalho para o Serviço Social e quais as implicações diante da reforma neoliberal do Estado brasileiro. Nossa análise parte da compreensão de que o reordenamento do Estado, as dinâmicas que determinam o enxugamento e o desmantelamento das políticas sociais públicas num contexto de reestruturação produtiva, recaem sobre a profissão, refletindo-se nas condições e relações de trabalho do assistente social em suas diversas áreas de atuação. Frente a essas alterações no campo do trabalho, nas últimas décadas, é necessário um debate aprofundado sobre as possibilidades de novos campos de trabalho para o Serviço Social. Partindo dessas considerações, indagamos: as Organizações Não-Governamentais podem representar um possível mercado em expansão para os assistentes sociais? Visando contribuir com o debate junto aos profissionais de Serviço Social e com pesquisadores dessa temática, realizamos uma pesquisa empírica junto as ONGs na Cidade do Rio de Janeiro, coletando dados junto aos gestores e assistentes sociais inseridos nas organizações, para verificarmos as perspectivas de mercado de trabalho para o Serviço Social, tendo como foco as ONGs.

Desatando os NÓS: uma experiência do Serviço Social na área da Educação e da Cultura

Esta pesquisa aborda a aproximação entre Serviço Social e Educação, tendo como viés diretivo a cultura. Focaliza a relação entre as áreas a partir de um estudo de caso, cuja intervenção ocorreu por meio de um Projeto de extensão universitária – Projeto de Extensão Educação Pública e Serviço Social (PEEPSS) – oferecido sob a coordenação de um professor pioneiro nesta discussão no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Este trabalho se situa com olhar em um subprojeto do PEEPSS – Educação, Cultura, Universidade e Serviço Social (ECUSS) – mais especificamente em um trabalho realizado com a ONG Nós do Cinema (NDC). Por ser também um campo de estágio supervisionado aos graduandos em Serviço Social da UERJ, a metodologia utilizada neste trabalho priorizou a análise do discurso de alguns relatórios de estágio, seguida de entrevistas ao coordenador do projeto, bem como aos mesmos supervisionados que tiveram seus documentos de estágio analisados. A pesquisa apresenta elementos de interseção entre as áreas mencionadas, procurando discutir sobre a formação profissional para tal abordagem cultural, assim como o debate acerca dos campos de prática na área da Educação e da Cultura para o assistente social.

Serviço social na educação: saberes e competências necessárias no fazer profissional

The Theory analyzes what should know and what competes, formally, to the Professional of Social Service to act in the School Education. He/she investigates, starting from studies on the theme, and close to Council Federal and Regional of Social Service, and of the Brazilian Association of Studies and Researches in Social Service, that you know and competences are necessary for the social worker performance in that specific area. Through a research of nature empiric, bibliographical and documental, the analysis focus outlines the glance and the understanding of the professionals' category that represent the defense organs, fiscalization and formation of the profession. The importance of the scientific study is justified for the social worker necessary contribution acting in the School Education, whose political and pedagogic context presents multiple demands, you know and relationships, and when it is lived a social and education picture at the present time with order words in formation, as inclusion, empowerment, competence, that they demand other specialists in the school scenery to work with the varied expressions of the social subject. Since the years 1930 the social worker acts in the area of the Education, with an originating from knowledge the human and social areas that you/he/she makes possible him/it to contribute, undisciplinement, close to the pedagogic team of the School Education. The clarity of the you know and of the necessary competences to intervene in that field of specific work makes possible the legitimation of the identity, of the social worker professionalization and the formalization of his/her practice. The Theory ends that the profissionality and the social worker professionalism is built and it is recognized in the area of the Education starting from the knowledge of the you know and pertinent competences to intervene in that context, beginning that knowledge on the part of the category of the Social Service and of the formation organs and representation of the profession so that the school community - administration and pedagogic coordination, teachers and students - he understands and recognize the social worker necessary intervention in that field. The formalization of those you know and competences are built starting from actions and thought mobilizations and operation in the group of the category, and not for isolated actions and individualized. It is revealed, in the opinion of the ones that represent Regional Council of Social Service, a wide vision of the social worker in that space exercising, among other, functions that don't compete to the professional's profile or restricted to actions and techniques historically exercised in their work fields. A new profile of the professional of the Social Service that it acts in the School Education is possible when his/her action is visualized centered not just in the work with the family, but, doing of the school a proposition space and execution of programs, projects, studies and social researches. He intends, an action politics and of popularization on them know and the social worker competences in the School Education

O profissional de serviço social na educação infantil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Instituto Atende-Psicologia e Serviço Social e o itinerário pela transformação social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O estudo das novas legislações de estágio e o contexto no curso de serviço social da FCHS - UNESP- Campus de Franca

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

IGREJAS DE MISSÃO SEM MISSÃO. ESTUDO DA PRESENÇA PÚBLICA DAS IGREJAS DE MISSÃO ATRAVÉS DAS OBRAS DE SERVIÇO SOCIAL NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

A pesquisa tem por finalidade estudar a presença pública das igrejas de missão batistas, metodistas e presbiterianas através das obras de serviço social atuantes na cidade de São Bernardo do Campo. O objetivo é estudar como as igrejas, em seus esforços de trabalho e missão, estão cumprindo o seu papel pelo viés social, por meio de projetos realizados por instituições juridicamente constituídas e atuantes. Para isto, o estudo começa caracterizando histórica-sócio-economicamente a região, observando os antecedentes históricos das igrejas na cidade. Num segundo momento, mediante pesquisa de campo, espera-se apresentar como se deu a formação e desenvolvimento das igrejas de missão e suas obras sociais. Por último, a pesquisa se ocupa em analisar as obras de serviço social e a sua contribuição para uma práxis transformadora no cenário urbano. Uma das principais considerações obtidas ao fim da pesquisa é a de que as igrejas de missão têm sofrido um tipo de esvaziamento de sua ação social, motivado, sobretudo, pelas atuais transformações no campo religioso, pela ausência de um agir significativo no contexto urbano e pela falta de diálogo e apropriação do terceiro setor.

IGREJAS DE MISSÃO SEM MISSÃO. ESTUDO DA PRESENÇA PÚBLICA DAS IGREJAS DE MISSÃO ATRAVÉS DAS OBRAS DE SERVIÇO SOCIAL NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

A pesquisa tem por finalidade estudar a presença pública das igrejas de missão batistas, metodistas e presbiterianas através das obras de serviço social atuantes na cidade de São Bernardo do Campo. O objetivo é estudar como as igrejas, em seus esforços de trabalho e missão, estão cumprindo o seu papel pelo viés social, por meio de projetos realizados por instituições juridicamente constituídas e atuantes. Para isto, o estudo começa caracterizando histórica-sócio-economicamente a região, observando os antecedentes históricos das igrejas na cidade. Num segundo momento, mediante pesquisa de campo, espera-se apresentar como se deu a formação e desenvolvimento das igrejas de missão e suas obras sociais. Por último, a pesquisa se ocupa em analisar as obras de serviço social e a sua contribuição para uma práxis transformadora no cenário urbano. Uma das principais considerações obtidas ao fim da pesquisa é a de que as igrejas de missão têm sofrido um tipo de esvaziamento de sua ação social, motivado, sobretudo, pelas atuais transformações no campo religioso, pela ausência de um agir significativo no contexto urbano e pela falta de diálogo e apropriação do terceiro setor.