Brasil, Mercosul e a segurança regional

O objetivo deste artigo é analisar a evolução de um regime hemisférico de segurança tendo em vista duas questões fundamentais: o impacto do Mercosul no equilíbrio geopolítico continental e o papel do Brasil como ator-chave na conformação deste arranjo hemisférico de segurança. Nossa hipótese é de que, tanto na dimensão regional, quanto global, o Brasil tem atuado no sentido de contrabalançar a hegemonia norte-americana, reforçando a correlação entre o status de potência regional e o cálculo de opções internacionais.

Tráfico de drogas ilícitas nos Andes: a dimensão regional da cooperação e da segurança

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Aspectos da integração regional em defesa no Cone Sul

Trata-se de avaliar como a aproximação entre os países promovendo a integração regional incide sobre qualidade da democracia e como esta se apresenta no setor de defesa e segurança. A perspectiva adotada é que o grau de estabilidade nas relações civil-militares incide diretamente sobre a formulação e desenvolvimento da cooperação em segurança regional e na estabilidade da democracia latino-americana.

Segurança hemisférica e política externa brasileira : temas, prioridades e mecanismos institucionais

As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria produziram reflexos nos diversos níveis: global, regional, nacional. Essas alterações provocaram a revisão dos padrões da Guerra Fria, em especial os parâmetros de segurança coletiva hemisférica. Na década de 40 do século passado, os países americanos uniram-se em um sistema de segurança coletiva baseado em mecanismos que visavam garantir a segurança dos Estados-membros mediante a legítima defesa individual ou coletiva. Esse sistema, que tinha como objetivo afastar a ameaça comunista da região, serviu para consolidar a influência e o domínio dos Estados Unidos no hemisfério. Com o fim da bipolaridade, os Estados-membros indicaram a necessidade de repensar estes arranjos de maneira que os mecanismos estivessem apropriados para enfrentar as novas e difusas ameaças, uma vez que as tradicionais apresentam-se, atualmente, com menos intensidade para os países americanos. As inúmeras discussões desenvolvidas culminaram com uma Conferência Especial de Segurança no final de 2003, onde se adotou um conceito multidimensional de segurança. A política externa brasileira aponta, neste novo cenário, problemas como o narcotráfico, crime organizado transnacional e a corrupção do sistema judiciário e policial, como as suas maiores preocupações para a segurança, em detrimento da postura dos Estados Unidos que militariza a agenda para a região, apresentando temas como o terrorismo, o tráfico de drogas, o combate às armas de destruição em massa (ADM), como as principais ameaças à segurança. Mesmo que diversos temas sejam preocupações comuns entre os vários países da região - especialmente o Brasil – e aos Estados Unidos, não necessariamente eles são vistos como decorrentes da agenda do terrorismo.

Aspectos da integração regional em defesa no Cone Sul

Trata-se de avaliar como a aproximação entre os países promovendo a integração regional incide sobre qualidade da democracia e como esta se apresenta no setor de defesa e segurança. A perspectiva adotada é que o grau de estabilidade nas relações civil-militares incide diretamente sobre a formulação e desenvolvimento da cooperação em segurança regional e na estabilidade da democracia latino-americana.

Autonomização, emergência e afirmação da segurança interna da União Europeia

Tendo por base a evolução da construção política europeia procuramos explorar o seu desenvolvimento, debruçando-nos particularmente sobre as questões de segurança na União Europeia, nomeadamente na sua vertente interna. Partindo de um prisma concetual sobre o termo segurança, pretendemos compreender de que forma esta área surge e evolui na União Europeia e relacioná-la com o desenvolvimento global da União, incluindo a sua política externa e o sistema internacional. É também explorada a autonomização da temática da segurança interna na União e as razões por detrás deste processo. Por fim, abordamos a evolução da complexidade das questões de segurança interna na União Europeia no plano conceptual, enfatizando a dualidade da sua natureza.

China e sudeste asiático: diferenças e semelhanças de percepção quanto a questões atuais

China e Sudeste Asiático têm diferenças de percepção quanto a questões de segurança regional atuais, em virtude de experiências históricas, que levam alguns países situados ao Sul da RPC a acreditarem que Pequim poderia voltar a desempenhar papel dominante na área de sua antiga influência político-cultural. Fortalecem-se, por outro lado, as semelhanças de percepção quanto à necessidade de preservar o Estado, como agente capaz de fomentar o desenvolvimento do sistema político, bem como garantidor das aspirações e interesses individuais e coletivos.

Reflexões sobre o Brasil e os desafios Pan-Amazônicos

O objetivo deste artigo é o estudo das interações regionais e desafios internacionais sobre a Pan-Amazônia, uma região considerada estratégica para o Brasil. Sua importância se verifica em múltiplos campos, com destaque para o ambiental e para o econômico - aliás, duas perspectivas que, mesmo não sendo excludentes, revelam-se de difícil compatibilização, sobretudo quando o assunto converge para a exploração dos diversos recursos naturais existentes na Pan-Amazônia e para o exercício da soberania nacional sobre os seus territórios. Mas o escopo temático do artigo é ainda mais amplo, haja vista que um dos principais objetivos do estudo é tentar articular as questões ambientais e econômicas conexas à Pan-Amazônia com aspectos políticos relacionados à segurança regional e nacional em torno da hileia, partindo do pressuposto que estamos diante de um quadro complexo apreendido em sua dimensão regional. Por fim, realiza-se um exercício sobre prováveis cenários envolvendo a Pan-Amazônia, tanto na perspectiva regional como na internacional.

As medidas de confiança no Conselho de Defesa Sul-americano (CDS): análise dos gastos em Defesa (2009-2012)

Analisamos a metodologia de aferição de gastos em Defesa do Conselho de Defesa Sul-americano (CDS). Discutimos fundamentos, inovações, limitações e perfil de gastos. Na região, a folha de pagamento de pessoal e encargos previdenciários consumiram 60% do total dos gastos em Defesa entre 2006 e 2010, enquanto as pesquisas em tecnologia apenas 0,5%. Sobre esse diagnóstico, defendemos a modernização das FA e os Ministérios da Defesa da região, sobretudo uma racional e equalizada distribuição dos gastos por objeto, antes de aumentar as verbas para o setor.

As medidas de confiança no Conselho de Defesa Sul-americano (CDS): análise dos gastos em Defesa (2009-2012)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O Congresso Nacional e a política de defesa do Brasil

This research aims to analyze the behavior of the central legislature in five key moments in the institutionalization of defense policy in Brazil: (i) the approval of the first version of the National Defense Policy, (ii) the creation of the Ministry of Defence (iii) the approval of the second version of the National Defense Policy, (iv) the approval of the National Defense Strategy, and (v) the approval of the Supplementary Law No. 136 of 2010 which, among other things, provides for the creation of the Book white National Defense. This process covers the mandates of the government of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva (1995-2010). Besides the description of each of the above moments, we discuss the performance of the country on the agenda of regional and international security and are raised the resources available to Congress in order to strengthen their participation in the formulation of defense policy. The approval processes for each of the policies and laws are related to provide a view of the Legislative Power's capacity or not to change matters that in general have been proposed by the Executive Power. Finally, the study identifies how the progress in the participation of the Legislative Power in matters of defense policy was shy, but important because it signifies the increase of representation in popular theme

Identidade e cooperação: os governos Kirchner e Lula e a construção de uma identidade coletiva em defesa (2003-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

"Da desregulação ao recentramento no Atlântico Sul, e a construção da "Lusofonia»"

O artigo repousa na geopolítica da situação securitária na parte meridional do Atlântico, e no que isso significa para os interesses portugueses e lusófonos. Toma sobretudo como ponto focal as ameaças crescentes a que a região tem vindo a fazer face e os riscos de uma rápida degradação que poderia resultar do processos simultâneos de uma cada vez mais altiva afirmação de players regionais e extra-regionais (estaduais e não estaduais) acoplada à ausência gritante de uma arquitectura de uma suficiente segurança regional. O Brasil, a Argentina, a Venezuela, a África do Sul, Angola e a Nigéria (para nos atermos apenas aos exemplos mais óbvios) têm-se visto impelidos a fazer frente com uma presença cada vez maior, na área, dos EUA, da Rússia e da China – presenças com impactos económicos, políticos e militares crescentes. De uma perspectiva geo-estatégica, a região parece divisível em quatro sub-regiões, no que a estas tensões cada vez mais agudas diz respeito, cada uma delas suscitando questões espinhosas próprias. Uma atenção especial é dada aos interesses e respostas do Brasil, de Cabo Verde, e de Angola a esta nova conjuntura, e ao papel preenchido pela política externa portuguesa no desenvolvimento de tensões regionais, as potenciais como as já manifestas. O papel de organizações e coligações multilaterais será também aflorado, bem como os vários graus de formalização a que tal tem dado corpo. Mais do que apenas em dados económicos, políticos e militares puros e duros, a análise levada a cabo tenta dar conta da dimensão discursiva das ameaças e tensões sentidas nas quatro sub-regiões identificadas no Atlântico Sul

A integração regional como mecanismo para provisão de bens públicos: uma análise comparativa da agenda de segurança pública no Mercosul e na Comunidade Andina de Nações

Para entender se o processo de integração regional pode ser um mecanismo para o provimento de bens públicos regionais, parte-se do modelo de Olson (1965) que identifica as variáveis relevantes para compreender como os membros de um grupo superam seus dilemas de ação coletiva. A comparação entre Mercosul e CAN no tocante ao tráfico de drogas possibilita concluir que em ambos os acordos há provimento subótimo de segurança pública, ainda que o Mercosul apresente alguns avanços relativamente à CAN.

Complexo regional de segurança da América do Sul: uma nova perspectiva

The current article aims to update the discussion on the South American context making use of the theory of Regional Security Regional Complexes (RSC). It begins with a theoretical discussion, based on Buzan and Wæver's work. It then presents the hypothesis that, differently from what is assumed in the literature, the South American RSC is not a standard one, but a centred one, in which the centre is not a global power. An empirical analysis follows, showing that Brazil possesses the necessary resources, and has presented some cogent political initiatives, such as the creation of the Union of South American Nations (Unasur) and its Defense Council (SDC), but in other moments has been reluctant take a leadership role in South America. The analysis concludes that, regarding its configuration, the South American RSC corroborates the authors' hypothesis and that Brazil should consolidate its role at the centre of such a complex.