Uma análise histórico-comparativa dos modelos de financiamento dos empreendimentos hidrelétricos de Xingó e Santo Antônio

O objetivo deste estudo histórico-comparativo é verificar a apropriação pelo setor elétrico, mais especificamente no segmento de geração de energia elétrica, das inovações financeiras disponibilizadas para o financiamento de empresas, difundidas a partir da década de 80, mediante levantamento da legislação balizadora da atuação das concessionárias do setor e conectá-las à forma utilizada de seu financiamento na expansão da geração hidrelétrica. Para isso, utiliza-se da comparação das Usinas Hidrelétricas de Xingó e Santo Antônio, de porte equivalentes, concedidas para a exploração hidráulica em períodos distintos e separadas por um período de alteração de modelo regulatório, compreendido entre 1988 e 2004. A análise e comparação das características das usinas consideradas relevantes para o estudo: empreendimento, sociedade, remuneração, forma e fontes de financiamento, permitiram identificar as distinções nessas características e suas vinculações com a regulamentação setorial e diretrizes da forma de gestão adotada pelo estado em cada período, além do alinhamento societário para a utilização das inovações financeiras na captação de recursos destinados aos investimentos de geração do setor.

Agricultura tradicional e a manutenção da agrobidiversidade em comunidades rurais do município de Santo Antonio de Leverger - MT

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo etnobotânico de plantas alimentares cultivadas por moradores da periferia de Santo Antonio de Leverger, MT

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Planejamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santo Antonio – Mirante do Paranapanema (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Segurança alimentar em comunidades quilombolas: estudo comparativo de Santo Antonio (Concórdia do Pará) e Cacau (Colares, Pará)

Nesta pesquisa apresentam-se as noções de segurança alimentar, soberania e a dinâmica de grupos quilombolas através da análise e discussão da dieta alimentar e suas transformações nas comunidades do Cacau e Santo Antônio a partir do estudo dos meios de aquisição, relações sociais e influência na saúde das populações. O sistema de alimentação das localidades passa por um processo de mudança ocasionado, sobretudo pelo esgotamento dos recursos da natureza associado ao crescimento populacional e à pressão externa sobre os territórios fazendo com que se demande por mais recursos financeiros para a sua aquisição, o que contribui de maneira negativa na dieta, além de ocasionar mudanças nos hábitos alimentares. O efeito da alimentação na dieta dos grupos sociais é demonstrado através de uma avaliação nutricional realizada entre os membros das famílias (adultos, adolescentes e crianças). Assim se faz uma comparação entre os resultados da pesquisa nas duas comunidades de maneira que se observem as diferenças e as singularidades em relação à segurança alimentar e nutricional.

“Como uma comunidade”: formas associativas em Santo Antonio/PA: imbricações entre parentesco, gênero e identidade

Este trabalho analisa as relações sociais, políticas e culturais de um grupo rural auto-definido e identificado como quilombola. O objetivo é entender como esses agentes sociais elaboram suas práticas cotidianas e desenvolvem formas associativas no povoado de Santo Antonio, no município de Concórdia no estado do Pará. Com esta análise da atuação de homens e mulheres nesse processo o interesse é também de compreender as interações entre parentesco, gênero e identidade como constitutivas desse sistema social.

Investigação sobre deformação neotectônica no lineamento Guapiara, região de Ourinhos, Fartura-SP e Santo Antonio da Platina - PR

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Feeding ecology and trophic relationships of fish species in the lower Guadiana River Estuary and Castro Marim e Vila Real de Santo Antonio Salt Marsh

In this study we analyze the feeding ecology and trophic relationships of some of the main fish species (Soleidae, Moronidae, Mullidae, Sparidae, Mugilidae, and Batrachoididae) of the lower Estuary of the Guadiana River and the Castro Marim e Vila Real de Santo Antonio Salt Marsh. We examined the stomachs of 1415 fish caught monthly between September 2000 and August 2001. Feeding indices and coefficients were determined and used along with the results of multivariate analysis to develop diagrams of trophic interactions (food webs). Results show that these species are largely opportunistic predators. The most important prey items are amphipods, gobies (Gobiidae), shrimps (Palaemon serratus and Crangon crangon), and polychaete worms. The lower Estuary and associated salt marshes are important nurseries and feeding grounds for the species studied. In this area, it is therefore important to monitor the effects of changes in river runoff, nutrient input, and temperature that result from construction of the Alqueva Dam upstream. (c) 2006 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia

O presente estudo tem por escopo demonstrar a utilização de tributos extrafiscais como ferramenta de gestão ambiental de recursos hídricos, tendo como objetivo sua aplicação no caso concreto das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia. A fim de apreender esse instrumento tributário como mecanismo de proteção ambiental, impõe-se a aplicação de políticas públicas, no sentido de preservação do meio ambiente, porque a ausência de um substrato teórico aplicado à prática pode inferir negativamente na abordagem deste assunto. Nesse arcabouço apresenta os princípios norteadores da constituição do Estado, para compreender o papel deste na formulação de políticas públicas e de desenvolvimento. Como ainda, trata de discutir os modelos de Estado, Direito, Economia e a ordem econômica brasileira para o uso de recursos hídricos, na Amazônia Ocidental, em particular no Estado de Rondônia, município de Porto Velho. A partir da interpretação e aplicação de princípios constitucionais, como guia do intérprete para formulação jurídica ideal ao caso concreto, propõe demonstrar que o sistema constitucional tributário brasileiro, notadamente por intermédio dos tributos extrafiscais, é uma efetiva ferramenta na gestão de recursos hídricos e de proteção ao meio ambiente, novamente, dita sua aplicação no caso concreto dos dois complexos hidrelétricos em questão. Busca-se ainda apresentar a utilização de instrumentos econômicos como a cobrança pelo uso de recursos hídricos,- por intermédio das taxas extrafiscais, como ferramentas disponíveis para a proteção do meio ambiente que, como se sabe trata de um direito fundamental. Assim, os tributos ambientais, na sua função extrafiscal, não contrariam as limitações constitucionais ao poder de tributar, porque são os princípios de vedação ao confisco, capacidade contributiva, bem como do direito fundamental ao mínimo existencial. Nesse sentido propõe os estudos sobre o caráter não sancionatório da tributação ambiental ante as variadas motivações que impulsionam a tributação ambiental e as multas decorrentes de atividades prejudiciais ao meio ambiente. Por fim, empreendeu as análises qualitativas das pessoas jurídicas dos Complexos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau RO, a fim de proceder com a avaliação de tais investimentos no Estado de Rondônia. Visa nessa perspectiva conferir se houve ou não divergências no que trata os documentos EIA/RIMA, após a construção das duas usinas no que se refere aos projetos, em particular, ao tratamento destinado ao meio ambiente. Para fins de estudos optou, dadas as proporções aos conflitos ambientais causados, pelo caso concreto da Usina Santo Antônio.

A atitude como linha de ação do endomarketing: um estudo de caso sobre as possibilidades de aprendizagem para o hospital geral de Santo Antônio do Porto em Portugal

o objetivo deste estudo é verificar até que ponto o Endomarketing, por intermédio da sua linha de ação da atitude, pode contribuir para a expansão de um serviço orientado para o paciente, por parte dos funcionários do Hospital Geral de Santo António. Para responder a essa questão, analisamos a teoria do Endomarketing, sob o ponto de vista do seu criador (Saul Faingaus Bekin) e de outros autores, fazendo o seu contexto temporal e refletindo acerca da sua importância no setor público de saúde português. Os dados foram obtidos mediante uma pesquisa bibliográfica e documental e por intennédio da aplicação de um questionário a alguns funcionários da instituição analisada. Os resultados da pesquisa demonstram que, nessa instituição, já existe uma consciência em tomo da pertinência de um serviço orientado para o paciente, porém essa consciência deve ser mais efetiva e só pode ser realmente implantada com a aplicação do Endomarketing. Embora, para a maioria das pessoas inquiridas, comprometer, envolver, valorizar e qualificar ajudem a expandir um serviço orientado para o paciente, esses fatores não parecem ser os mais importantes para elas, o que nos leva a crer que talvez isto ocorra por esses fatores não serem levados em consideração o suficiente ao longo do seu cotidiano profissional, razão pela qual o Endomarketing se torna importante. Finalmente, foram detectadas grandes falhas ao nível da comunicação interna da instituição, o que também torna pertinente a aplicação de uma estratégia de Endomarketing.

Seletividade de herbicidas aplicados em pré-emergência sobre cultivares de batata

O presente trabalho foi realizado na Estação Experimental Agrícola da BASF S.A., situada na rodovia SP 310, km 144, no município de Santo Antonio da Posse-(SP), em área de Latossolo Vermelho distrófico com textura média. Quatro experimentos foram desenvolvidos com o objetivo de avaliar a seletividade dos herbicidas dimethenamid, metribuzin e linuron, aplicados em diferentes doses, na condição de pré-emergência, sobre as características de produção e qualidade dos tubérculos de quatro cultivares de batata (Solanum tuberosum L.). Utilizou-se, em todos os experimentos, o delineamento experimental de blocos ao acaso, com cinco repetições e parcelas de 21 m² (3 x 7 m). Os tratamentos utilizados foram: testemunha capinada, dimethenamid nas doses de 0,75, 1,50 e 3,00 kg ha-1, metribuzin a 0,48 e 0,72 kg ha-1 e linuron a 1,50 e 2,00 kg ha-1. Foram realizadas três avaliações visuais de fitotoxicidade aos 24, 31, e 42 dias após a aplicação (DAA). A severidade das injúrias visuais verificadas nas plantas das diferentes cultivares de batata foi dependente do herbicida, da dose aplicada e da cultivar utilizada. O herbicida dimethenamid, na dose de 3,00 kg ha-1, foi o tratamento que proporcionou as maiores porcentagens visuais de área foliar injuriada, no entanto tais sintomas desapareceram completamente aos 42 DAA. Nenhum tratamento com herbicida interferiu negativamente na produção de tubérculos, na massa seca dos tubérculos e no tamanho final dos tubérculos colhidos.