Economia Solidária e SENAES: de alternativa ao desemprego à superação do capitalismo?

A monografia procura analisar a essência da Economia Solidária no Brasil, para verificar se essa consiste apenas em mais um modo de adaptação à realidade econômica, frente ao desemprego e à pobreza, ou se possui uma profundidade maior, constituindo uma reação ao capitalismo, o que leva alguns autores a chamarem a ES de modo de produção. Para tanto, primeiramente foi realizado um levantamento de dados que expressam as características e dimensões dessa atividade no país. A seguir foram expostos os argumentos do principal autor e defensor do tema, Paul Singer, e colocadas críticas de autores marxistas. Por fim, foi feita uma análise das pretensões e resultados das políticas públicas implementadas pela SENAES, para averiguar se, na prática, essas seriam, em algum grau, facilitadoras da superação do capitalismo, ou se somente se limitam à parte da população excluída do mercado de trabalho

Políticas públicas de Economia Solidária e a SENAES: um balanço preliminar (2003-2006)

This paper focuses on the process of institutionalization of public policies of Solidarity Economy in the federal government during President Lula’s first term (2003-2006). During this period, the authors analyze in particular the creation and operation of the National Secretariat for Solidarity Economy (SENAES) – a structure established under the Ministry of Labor in order to implement social inclusion policies designed to generate jobs and income. This approach allows the formulation of hypotheses about the institutional context of SENAES, its scope, limits and challenges.

Bancos comunitários de desenvolvimento: um estudo sobre a implementação dos bancos comunitários ligados ao movimento de moradia no município de São Paulo

O presente trabalho tem como objetivo analisar três bancos comunitários de desenvolvimento (BCDs) paulistanos, ligados ao movimento de moradia, em seus primeiros meses de existência (de junho de 2009 a dezembro de 2011), tendo-se por base a perspectiva dos atores envolvidos. A partir de 2004, iniciou-se um processo de disseminação dos bancos comunitários conduzidos pelas lideranças criadoras da primeira instituição desse tipo no país, o Banco Palmas, fundado em 1998, em Fortaleza (CE), e pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES). Existem poucos estudos sobre os bancos comunitários disseminados e poucas informações sobre as contingências existentes no processo de adoção desses bancos. O presente trabalho pretende contribuir suprindo essa lacuna. O trabalho conclui que, no caso dos três bancos comunitários paulistanos, ligados ao movimento de moradia, há contingências em dois níveis de implementação. O primeiro nível é caracterizado pela relação entre os coordenadores de associações comunitárias de construção, as quais dão suporte ao banco, os gerentes, os analistas de crédito e os caixas dos bancos, e os moradores dos conjuntos habitacionais onde os bancos estão inseridos. Nesse nível de implementação as contingências são: o confronto entre a agenda da associação comunitária de construção e do banco comunitário, a realização de atividades pelos trabalhadores e gerentes dos bancos cujo foco não é o banco comunitário e a intensidade do trabalho do agente de crédito. No segundo nível de implementação, caracterizado pela relação entre as ações indutoras da adoção dos bancos comunitários e os coordenadores de associação, os gerentes, analistas de crédito e caixas dos bancos, foram identificadas as seguintes contingências: o conjunto de obstáculos existente com o gestor da rede de correspondentes e o conjunto de obstáculos gerados por problemas ocorridos no modelo de indução vertical. As estratégias adotadas pelos bancos estudados para contraporem-se a tais contingências referem-se à busca de parcerias com uma instituição geograficamente mais próxima, parceria esta não consolidada até o fim do período analisado, para obtenção de recursos e gerenciamento da rede de correspondente, e à espera por recursos adicionais, baseado no modelo de indução vertical.

A concepção de economia solidária em Paul Singer: descompassos, contradições e perspectivas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Os usos do território e a economia solidária no Rio Grande do Norte

The solidary economy as the organization of production, alternative to the capitalist economy provides new forms of organization and social behavior, that, in the sight of geography, it is shown by the different territory uses. The territory assume new meanings that, influenced by the Solidary Economy movement, tries to reach for new ways of acting that differ from social order already stablished. However, the different uses show themselves in a more complex and contradictory way, given that, in solidary undertakings, different corporative agents start to act, the State being a last resource on this process. Given this reality, our goal on the present paper is to analyze the different uses of the territory from the rural economic solidary undertakings and the relationship it establishes to the different agents involved on the socio-territorial dynamics on Rio Grande do Norte. Starting from a study that contemplates the territorial organization forms and contents of the analyzed phenomena, the methodology utilized for this research is based on a bibliographic review, with authors from the geography and areas related to the Solidary Economy, besides the use of secondary data, acquired from official offices such as SIES and IBGE, from the documented research, SENAES and field interviews conducted with local solidary undertakings. The results obtained in the study reveal the complexity of the agricultural use of the territory by Solidary Economy on the RN, while a resource of intensified use, from the state actions and important economical agents, and regulating the use while shelter, that marginalize solidary workers, making them subdued to the hegemonic logic. Therefore, we can infer that the solidary economy, despite its image of new form of organization between agricultural workers, given the expressivity of the rural solidary undertakings presented on RN, it hasn’t shown a full social development as an instrument of reproduction and emancipation of the associates. Nevertheless, the undertakings articulated in nets excel, even when considering its punctual and residual form. The given contradictions show that it is necessary to fortify the building of the solidary economy as being horizontal and popular based for it to have strength to surpass the regulative actions of the capitalist state and ownership created by the Capital.

AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERIAS – BRASIL

Atualmente a dinâmica da globalização exclui uma grande parte da população do mercado de trabalho, fazendo com que esta busque uma alternativa para a geração de emprego e renda. Uma das formas encontradas foi à prática de uma nova economia, a socioeconomia solidária, que se fundamenta no trabalho coletivo, na solidariedade, na autogestão e na dimensão econômica. A Socioeconomia Solidária organiza-se em Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) que tem como objetivo a inserção econômica e social dos excluídos da economia formal, através de uma cadeia de produção, distribuição e consumo mais justa, e que atenda àqueles que necessitam de um determinado produto, mas que não possuem acesso a ele. Os praticantes da socioeconomia solidária reivindicam um preço adequado às suas mercadorias que são, em sua maioria, artesanais e que demandam matéria-prima e muita mão-de-obra. Este estudo propõe uma análise dos EES localizados no Estado de Minas Gerais, cujo enfoque está na sua forma de organização em cooperativas, associações, entre outros. Para tal, a metodologia utilizada inclui levantamentos sobre a temática no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e em pesquisas bibliografias que estão servindo de base para a caracterização dos principais EES existentes no Estado, bem como o funcionamento e gestão destes.